A primeira sessão ordinária da Legislatura 2025/2028 da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, realizada na manhã desta terça-feira (4/2), foi marcada pela leitura de várias matérias e debates sobre temas como educação e infraestrutura e relação dos vereadores com o secretariado.
Entre os projetos que foram lidos e agora tramitam na Casa, destaque ao que propõe a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal de Aparecida de Goiânia”. Autor da proposta, Felipe Cortez (PL) disse ao PORTAL NG que o objetivo é trazer igualdade às forças de segurança “para que não haja discrepância entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal”.
“É uma proposta que vem regulamentar o que já existe. A GCM hoje não é uma instituição que faz somente a guarda de patrimônio, tanto que temos a Romu, que é uma polícia ostensiva. Então ela deve ser tratada de polícia municipal”, argumentou.
Outro propõe reserva de 25% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A matéria é de autoria do vereador Tales de Castro (PSB).
“É uma demanda histórica do movimento de combate ao racismo, do movimento negro no Brasil, a busca de uma reparação histórica a essa população que já sofreu tanto no desenvolvimento do nosso país. Então esse projeto busca contribuir para um acesso maior dessa população historicamente marginalizada ao serviço público”, explicou, ao apontar dificuldade maior de negros, pardos e quilombolas em acessar o mundo do trabalho.
Presidente da Câmara, o vereador Gilsão Meu Povo (MDB), considerou a sessão como “muito proveitosa”, especialmente por permitir à população trazer suas demandas aos 25 vereadores que representam a cidade.
“Foi uma sessão de muitos debates, visando beneficiar a população. E estamos aqui pra isso, para trabalhar para o povo e ajudar nosso prefeito Leandro Vilela a reerguer a cidade”, disse, reafirmando que dará toda sustentação ao prefeito.
Representando o Executivo municipal, o vice-prefeito João Campos (Pode) destacou que a gestão de Leandro Vilela deseja trabalhar em parceria com os vereadores.
“A mensagem é de confiança, respeito, de convicção de que o Legislativo, por meio de cada vereador, vai contribuir muito com a cidade, em uma relação harmoniosa com o prefeito Leandro Vilela”, pontuou.
O vice-prefeito afirmou, ainda, que alguns projetos estão sendo gestados pelo Executivo, mas não adiantou o teor. Sobre a indicação do líder do prefeito na casa, ele pontuou que deverá ser definido em breve.
Mais projetos – Também na sessão foi lida uma proposta que busca equiparar pessoas em tratamento de câncer às pessoas com deficiência, para fins de atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Outros projetos criam o Conselho Municipal de Segurança Pública, a proibição do uso de fogos de artifício na cidade e instituição do Canil da Guarda Civil Municipal.
Antes de irem a votação em plenário, os projetos seguem para análise das comissões permanentes da Casa.
Dificuldade para agendar reuniões com secretário
Após a leitura das matérias, iniciou-se um amplo debate sobre infraestrutura e relacionamento entre vereadores e o secretariado municipal. O vereador Edinho Carvalho (MDB) relatou dificuldades para agendar reuniões com o secretário de Infraestrutura, Alfredo Soubihe Neto, e criticou a falta de diálogo entre a pasta e o Legislativo.
Outros parlamentares também manifestaram insatisfação com a falta de agenda por parte do gestor, enquanto os vereadores Mazinho do Madre Germana (DC) e Ataídes Neguinho (MDB) reclamaram do excesso de buracos nas vias da cidade, em especial no bairro Madre Germana, como foi citado por Mazinho.
Já o vereador Dieyme Vasconcelos (PL) elogiou o prefeito Leandro Vilela pela redução de gastos na máquina pública, mas criticou a falta de planejamento e diálogo na recente reestruturação do turno integral em unidades escolares. Para ilustrar o impacto da medida, ele apresentou um vídeo com depoimentos de mães afetadas pelo fim do turno integral para determinadas faixas etárias na rede municipal de ensino. Ele ainda lamentou a ausência de audiências públicas para debater as mudanças.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União), disse nesta terça-feira (4/2), durante abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, que pagará integralmente as emendas impositivas aprovadas pelos vereadores. A afirmativa foi feita na primeira sessão ordinária do ano, com a nova composição do Legislativo que assumiu dia 1º de janeiro e que conta com 37 vereadores, dois a mais que a legislatura anterior.
“Não vamos perder nem um centavo da emenda de vocês. Nós vamos cumprir”, declarou o prefeito, que também enfatizou a importância do planejamento conjunto com os vereadores.
“Vamos executar todas as emendas, mas eu quero planejar tudo com vocês, para fazermos uma cidade planejada, bacana, que atenda tudo que é necessário”, reforçou.
Durante discurso na tribuna e em coletiva de imprensa, Mabel fez um balanço dos primeiros 30 dias de mandato, disse que será parceiro dos vereadores e apontou os principais desafios de sua gestão nesse semestre.
“Até em abril, não teremos nenhuma criança fora de creche”, pontuou, ao citar avanços na área de trânsito, com abertura de corredores para os veículos transitarem mais rapidamente e a proposta de sincronização dos semáforos para dar rapidez às viagens dos ônibus.
Ao comentar o início dos trabalhos da Câmara, o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), disse que Câmara tem sua parcela de responsabilidade sobre o cenário apresentado pelo prefeito.
“Tenho convicção de que, junto com o prefeito Sandro Mabel, a gente vai fazer o melhor para tirar a cidade dessa atual situação”, disse o vereador ao falar com jornalistas, ao garantir que, de sua parte, terá uma relação harmoniosa com o prefeito.
“Acredito que ele colocará a cidade nos trilhos”, acrescentou Policarpo, que disse ainda acreditar que o momento é de a Câmara aguardar projetos a serem apresentados pelo novo prefeito.
Durante a sessão, muitos vereadores utilizaram o tempo de fala para pedir ao prefeito benefícios para os bairros que representam no Legislativo. Outros apresentaram projetos de lei. Major Vitor Hugo (PL) usou a tribuna para defender a criação de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os problemas na saúde da capital durante a gestão anterior, do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
O vereador Sebastião Peixoto acendeu uma vela na tribuna e conclamou os colegas a dar um voto de 120 dias para Mabel resolver os problemas. Ele está resolvendo.
“Vamos trabalhar unidos com o prefeito”, destacou, ao apresentar cinco projetos, incluindo um que cria os “Cmeis dos Idosos”, locais que serviriam de acolhimento de pessoas idosas durante o dia em pontos administrados pela prefeitura.
Oposição promete mandato combativo
Com ampla base de apoio na Casa, o prefeito ouviu reclamações mais ácidas de alguns vereadores de oposição, como Kátia Maria e Fabrício Rosa, ambos do PT, que reclamaram da cobrança da taxa do lixo e do tratamento dado aos servidores públicos do município.
A vereadora Aava Santiago (PSDB), que se intitula independente, disse que será de oposição se for necessário.
“Acredito muito que é irresponsável já se definir como de oposição antes de tudo começar, embora é preciso dizer que tenho muitos pontos de preocupação que, de certa forma, têm tonalidades de um lugar de atuação de oposição”, comentou, ao falar com a imprensa.
“Aquilo que for para construir soluções para a cidade, estarei junto, porque sei que a cidade precisa ser reconstruída. Aquilo que eu divergir, evidentemente terá o meu enfrentamento, meus apontamentos consistentes aqui na casa”, completou Aava, que recorreu à Justiça contra a criação da Taxa do Lixo, por considerar a proposta inconstitucional.
A parlamentar tucana também defendeu os servidores públicos do município, afirmando que eles não devem ser eleitos como adversários do prefeito.
“Foram os servidores os responsáveis por garantir o mínimo de serviço que funcionou nos últimos quatro anos. Estava ruim, mas sem os servidores estaria pior. Então os servidores são aliados no processo de construção da cidade, especialmente aqueles com remuneração mais baixa e com mais vocação de se dedicar a cidade, como os administrativos da educação e os servidores da saúde”, frisou.
Partidos definem líderes de bancadas
Ainda durante a sessão ordinária da terça-feira, na abertura das atividades da 20ª legislatura de 2025,os partidos indicaram os líderes de bancadas da Câmara de Goiânia.
Dos partidos Solidariedade, Democracia Cristã, União Brasil, MDB, Partido Renovação Democrática, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e Republicanos foram indicados, respectivamente os parlamentares Léo José, Denício Trindade, Wellington de Bessa, Bruno Diniz, Markim Goyá, William do Armazém Silva e Geverson Abel.
O vereador Igor Franco (União) foi indicado líder do prefeito Sandro Mabel na Casa.
Câmara de Anápolis aprova adequações no orçamento e incentivos ao esporte
Lidiane 12 de janeiro de 2025
O plenário da Câmara Municipal de Anápolis aprovou, nesta sexta-feira (10/01), dois projetos de lei complementar que promovem adequações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 e no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A sessão, presidida por Andreia Rezende (Avante), registrou aprovação unânime, com parecer favorável da Comissão Mista. Segundo o Executivo, as alterações são necessárias para ajustar despesas e recursos após a aprovação do Orçamento de 2025.
Em outra decisão, os vereadores aprovaram a revogação de uma regra do Regimento Interno que impedia membros da Mesa Diretora de serem indicados como líderes do Executivo. A mudança, segundo a justificativa, visa ampliar a participação democrática nos órgãos de direção da Casa e evitar limitações ao representante do prefeito no Legislativo.
Primeira mulher eleita presidente do legislativo anapolino, Andreia Rezende, falou ao Portal NG sobre sua eleição, o apoio a gestão do prefeito Márcio Corrêa e sobre a mudança no regimento que alterou a escolha do líder do prefeito no parlamento. “Todos os 23 vereadores são iguais e precisam ter igualdade para que o líder do executivo escolha seu representante dentro da casa. Eu acredito que todos os integrantes do parlamento, em especial os da Mesa Diretora, têm capacidade e prerrogativa para representar o prefeito se assim ele entender. Sabemos das dificuldades enfrentadas neste começo da gestão e da nossa importância no trabalho em conjunto. Temos uma ou outra posição divergente, mas todos nós estamos trabalhando para o bem da nossa cidade. É uma grande honra e encaro com responsabilidade ser a primeira mulher presidente e acredito que temos aberto caminhos para estarmos em lugares de decisão”, declarou.
Durante a sessão, o vereador Domingos Paula (PDT) destacou que os projetos poderiam ter sido aprovados no ano anterior, mas houve pedidos de vistas. Jakson Charles (PSB) rebateu, esclarecendo que as matérias não tratam de suplementações, mas de adequações. Jean Carlos (PL) reforçou que as mudanças visam atender normativas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), enquanto Marcos Carvalho (PT) destacou que o pagamento de cuidadores nas escolas depende dessas aprovações.
Vereadores aprovam criação da campanha Torcida Premiada 2025
A Câmara de Anápolis também aprovou nesta sexta-feira (10/01), o projeto de lei que institui a campanha Torcida Premiada 2025, proposta pelo prefeito Márcio Corrêa (PL). O programa incentiva o pagamento de tributos municipais e apoia o esporte profissional, garantindo 2.250 ingressos por jogo para partidas com mando de campo de equipes da cidade. O município pagará R$ 40 por ingresso, totalizando até R$ 90 mil por partida.
Os benefícios incluem ingresso para contribuintes em dia com o IPTU, ITU ou que apresentem Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, limitados a dois bilhetes por inscrição imobiliária e quatro por cadastro de contribuinte. A campanha abrange competições como o Campeonato Goiano, Brasileiro, Copa do Brasil e Copa Verde, além de isentar clubes do pagamento de taxa de uso do Estádio Municipal Jonas Duarte durante sua vigência.
O vereador Rimet Jules (PT) destacou a importância de fortalecer o programa Bolsa Atleta durante a votação do projeto de lei que institui a campanha Torcida Premiada 2025. Além de apoiar o incentivo ao pagamento de tributos municipais e ao esporte profissional, Jules ressaltou a necessidade de ampliar os valores e vagas do programa para beneficiar atletas iniciantes e valorizar a base esportiva.
O vereador Divino do Corinthians (PSD) também comentou a aprovação do projeto Torcida Premiada 2025. “Na verdade esse é um projeto que está na Casa desde 2009. Esse é um projeto de muita relevância institucional e vai ajudar na arrecadação do município e dará retorno social com investimentos em projetos sociais esportivos que serão trabalhados nos nossos clubes”, falou em entrevista ao Portal NG.
O vereador Romário Policarpo (PRD) foi reeleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Goiânia. A eleição ocorreu no início da noite desta quarta-feira (1º/1), no plenário do Legislativo municipal, após a posse dos novos 37 vereadores.
Além de Policarpo, a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/26 é composta pelos vereadores Anselmo Pereira (MDB), 1º vice-presidente; Isaías Ribeiro (Republicanos), 2º vice-presidente); Sargento Novandir (MDB), 3º vice-presidente; Léia Klebia (Pode), 4ª vice-presidente; Henrique Alves (MDB), 1º secretário; Juarez Lopes (PDT), 2º secretário;, Thialu Guiotti (Avante), 3º secretário; Aava Santiago (PSDB), 4ª secretária; Oseias Varão (PL), 5º secretário. Ainda: Tião Peixoto (PSDB), 1º vice-corregedor; e Coronel Urzeda (PL), 2º vice-corregedor.
“A Câmara Municipal precisa ter uma organização e, acima de tudo, a política precisa ser um valor no cumprimento das palavras. Eu acho que talvez o trabalho desempenhado nesses anos demonstraram a credibilidade naquilo que é acordado e naquilo que é cumprido. E é assim que nós vamos continuar mantendo a direção aqui dessa casa”, declarou Policarpo.
A eleição assegura o quarto mandato de Romário Policarpo como presidente do Legislativo goianiense. Após a leitura dos nomes integrantes da única chapa inscrita, feita pelo vereador Sargento Novandir, foi dada a palavra a cada um dos 37 parlamentares, para declarar voto. Praticamente todos os vereadores destacaram a capacidade de articulação e lealdade de Policarpo. Os trabalhos foram comandados pelos vereadores Major Vitor Hugo, mais votado, e Edward Madureira, segundo mais votado.
Ao discursar já como presidente reeleito, Policarpo agradeceu a confiança dos colegas, citando que conseguiu unanimidade de vereadores do PL e do PT. “Eu sou o presidente da Casa, mas a presidência é de todo vereador”, disse, referindo-se a constantes situações em que transfere a presidência para outros parlamentares.
“Se não fosse o vereador Anselmo Pereira em 2015, eu não seria vereador. À época como guarda civil de Goiânia, fui demitido. Ele me levou à prefeitura e, graças a isso, um ano depois fui eleito vereador pela primeira vez”, relatou, em gratidão ao decano Anselmo.
Mais cedo, durante a cerimônia de posse do prefeito Sandro Mabel (UB), da vice-prefeita e dos vereadores eleitos, Policarpo declarou à imprensa que “a Câmara está preparada para ser parte da solução” para os problemas de gestão enfrentados pela capital. Segundo ele, o Legislativo vai trabalhar em parceria com Executivo para realizar o melhor pela cidade.
“Como eu tenho dito, a posição tem que ser de ajuda em enfrentamento da crise. A cidade vive uma crise muito grande, confiou a Sandro Mabel a administração dela. E nós vamos fazer o possível para colocar essa cidade nos trilhos, respeitando, obviamente, as decisões do Poder Executivo”, disse.
Já reeleito para presidir a Câmara pelos próximos dois anos, Policarpo mencionou a grave crise na saúde que ocorre no município.
“Precisamos, junto com o prefeito eleito Sandro Mabel, tentar resolver esse problema da saúde, no máximo, nos próximos 30 dias”, frisou, ao adiantar que aproveitou a cerimônia de posse para conversar com o novo prefeito.
“A conversa é que, já nos próximos dias, serão enviadas matérias aqui à casa, para que a gente possa fazer uma autoconvocação, ou até, quem sabe, mesmo a própria suspensão do período de recesso”, completou.
O vereador Gilsão Meu Povo (MDB) é o novo presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia para o biênio 2025/2026. Ele foi eleito em chapa única com aprovação dos demais 24 vereadores, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (1º/1) logo após a posse dos parlamentes e do prefeito e vice.
“A gente foi articulando, conversando e tive apoio do prefeito, do vice-governador e do governador. Mostramos as ideias, os compromissos com Aparecida. Isso foi ajudando e chegou onde chegou”, disse ao PORTAL NG.
“Confesso que não é fácil. Foram 60 dias de serviço dia e noite”, completou, citando a dificuldade na articulação para chegar a uma chapa de consenso. Ele apontou como primeiro objetivo ajudar o prefeito a administrar a cidade.
A composição da nova Mesa Diretora do Legislativo municipal conta também com Rogério Almeida (MDB) como 1° vice-presidente; Felipe Cortez (PL), 2° vice-presidente; Isaac Martins (UB), 1º secretário; e Arnaldo Leite (MDB), 2º secretário.
Vereador mais bem votado no município com 3.841 votos, Gilsão conseguiu apoio dos colegas ao defender o diálogo e parceria com a gestão municipal para atender às demandas da população. Em discurso, ele prometeu trabalhar por todos os vereadores e dirigiu-se ao ex-presidente André Fortaleza (PL), que lançou seu nome para reeleição, mas desistiu para apoiar o concorrente.
“Vou trabalhar aqui agora, para todos os vereadores.O vereador Gilsão vai cuidar de vocês, com toda a certeza, com toda a responsabilidade, com tudo aquilo que for preciso, que for do meu alcance, eu estarei representando esta casa aqui com o maior zelo possível, seguindo seu exemplo”, disse o novo presidente.
Ele também elogiou a gestão de Fortaleza à frente do Legislativo, especialmente por ter concluído e inaugurado a sede própria da Câmara Municipal, cuja estrutura ele destacou como importante para receber as pessoas que vão cobrar melhorias para cada bairro.
“A nossa cidade espera muito de nós, a nossa cidade está gemendo, está clamando por gestão”, discursou, ao lembrar que cada vereador foi eleito para defender o povo.
“Trabalhando em parceria com o nosso prefeito, o Leandro Vilela, com o nosso vice-governador Daniel Vilela, com o governador Ronaldo Caiado, a cidade de Aparecida só tem a crescer”, completou.
Câmara de Goiânia aprova LOA 2025 com previsão de R$ 10,6 bilhões de receita
Lidiane 31 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (30), em votação final, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O texto estima uma receita total de R$ 10,6 bilhões, representando um crescimento de 21,19% em relação ao orçamento de 2024.
O montante inclui arrecadações provenientes de tributos, transferências constitucionais, contribuições, serviços, receitas de capital e outras fontes de renda. A LOA, de autoria do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), passou por duas audiências públicas, nos dias 19 e 26 de novembro de 2024, para promover o acesso da população às mudanças debatidas.
Durante a tramitação do projeto, os 35 vereadores apresentaram 762 emendas, sendo 703 delas impositivas – ou seja, de execução obrigatória. Cada parlamentar terá direito a R$ 5,03 milhões em emendas impositivas, dos quais 20% (R$ 1 milhão) devem ser obrigatoriamente aplicados em ações na área da saúde, conforme determina a legislação federal.
É importante destacar que as emendas relacionadas ao orçamento de 2025 serão aplicadas pelos vereadores da atual legislatura. Os parlamentares eleitos no pleito de 2024 só poderão sugerir emendas no orçamento de 2026. Embora o número de cadeiras na Câmara aumente para 37 a partir do próximo ano, o cálculo de emendas para 2025 considerou os 35 vereadores em exercício atualmente.
Com a aprovação do Legislativo, o texto da LOA 2025 segue para a sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz. Caso sancionado, o orçamento passará a vigorar no próximo ano, guiando a administração municipal na gestão dos recursos públicos.
Vereadores aprovam reforma administrativa na Prefeitura de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia encerrou o ano legislativo com importantes aprovações durante uma sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (30/12). Os vereadores deram aval definitivo à reforma administrativa da Prefeitura de Goiânia e a mudanças na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Casa. Ambas as medidas visam atender às necessidades da nova gestão municipal, que será comandada por Sandro Mabel (União Brasil) a partir de janeiro de 2025.
O projeto de lei complementar que estabelece a reforma administrativa foi aprovado em segunda votação, apesar dos votos contrários dos vereadores Fabrício Rosa, Kátia Maria (PT), Aava Santiago (PSDB) e Sargento Novandir (MDB). A proposta é baseada no modelo de gestão apresentado pela equipe de transição do prefeito eleito e promete modernizar a administração pública, além de fortalecer parcerias com a iniciativa privada.
A reforma inclui a criação de novas secretarias, extinção e renomeação de órgãos municipais, e mudanças na forma como alguns serviços serão organizados. Além disso, prevê a criação de Administrações Regionais e do Memorial Iris Rezende Machado, em homenagem ao ex-prefeito da capital.
Entre as mudanças, foram criadas três novas secretarias: a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, a Secretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização, e a Secretaria Municipal da Casa Civil. Ao mesmo tempo, algumas pastas serão extintas, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, e o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), que passará a integrar a Procuradoria-Geral do Município.
A reforma também contempla mudanças nos nomes de diversos órgãos, com o objetivo de refletir melhor suas atribuições. Por exemplo, a antiga Secretaria Municipal de Mobilidade agora será chamada de Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito, enquanto a Secretaria Municipal de Finanças passará a ser denominada Secretaria Municipal da Fazenda.
Outras alterações incluem a transformação da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação em Secretaria de Planejamento e Urbanismo Estratégico, e a renomeação da Secretaria de Relações Institucionais para Secretaria de Articulação Institucional e Captação. A Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) também teve sua nomenclatura modificada, passando a ser chamada de Agência Municipal de Turismo e Eventos (Goianiatur).
Durante a tramitação do projeto, algumas emendas foram aprovadas para garantir a transição adequada entre as estruturas atuais e as novas. Uma das medidas prevê que, por até seis meses, os órgãos responsáveis por licenciamento e fiscalização mantenham suas atribuições enquanto a Secretaria de Eficiência é estruturada.
Além disso, foi aprovado o auxílio-representação para servidores e vereadores que ocupem cargos de liderança, como presidências de comissões e lideranças de governo ou partidárias. Este auxílio, que terá caráter indenizatório e não será cumulativo, será custeado com recursos do duodécimo da Câmara, sem gerar despesas adicionais para o Município. Aprovada em definitivo, a reforma administrativa segue agora para sanção ou veto do atual prefeito, Rogério Cruz.
Mudanças na Mesa Diretora e nas comissões são aprovadas em segunda votação
Outra proposta aprovada altera a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara. O número de membros da Mesa Diretora passará de 10 para 12, com a criação dos cargos de quinto secretário e de dois vice-presidentes corregedores. O líder do governo terá assento obrigatório nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ).
A atual Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia será dividida em duas: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Comissão de Cultura, elevando o total de comissões permanentes de 21 para 22.
O número de membros na CCJ passará de 11 para 14, enquanto a Comissão de Finanças contará com 12 integrantes, um a mais do que atualmente.
Essas mudanças têm como objetivo modernizar os trabalhos legislativos e adaptar a estrutura às demandas crescentes do Município e da população.
Ambas as propostas seguem agora para sanção ou veto do atual prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). As mudanças aprovadas visam facilitar a transição administrativa e fortalecer a eficiência da gestão pública, alinhando-se às expectativas do novo governo que assume no próximo ano.
O vereador Gilsão Meu Povo (MDB) articulou uma chapa única para a presidência da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia no ano de 2025. Em reunião realizada em sua residência nesta sexta-feira (27/12), 23 dos 25 parlamentares da cidade declararam apoio à sua eleição como sucessor de André Fortaleza (PL), atual ocupante do cargo.
“Primeiramente reafirmo meu compromisso com a gestão no próximo biênio e estou preparado para trabalhar incansavelmente conforme as atribuições de presidente com transparência, atendendo os Princípios da Administração Pública concentrando nas demandas do legislativo e da população, contribuindo no que for necessário para o desenvolvimento de nossa cidade.”, disse o vereador em uma postagem em seu Instagram.
Entre os vereadores, apenas Tatá Teixeira (União) e André Fortaleza (PL) não declararam apoio público ao parlamentar. As articulações para candidaturas alternativas, lideradas por Tatá Teixeira e André Fortaleza, não avançaram, favorecendo a eleição de Gilsão em um processo com ampla maioria.
Em sua conta no Instagram, Gilsão divulgou a lista dos vereadores que declararam apoio à sua candidatura. Entre os aliados estão: Tales de Castro (PSB), Camila Rosa (União), Professor Clusemar (PODE), Arnaldo Leite (MDB), Ataides Neguinho (MDB), Rogério Almeida (MDB), Mazinho Baiano (DC), Cristiano Zoi (Avante), Almeidinha (MDB), Neto Gomes (Mobiliza), Gleison Flávio (PL), Edinho Carvalho (MDB), Wegney Costa (PDT), Roberto Chaveiro (PP), Isaac Martins (União), Bi Dourado (Agir), Dieyme Vasconcelos (PL), Lipe Gomes (PSDB), Felipe Cortez (PL), Mazinho do Madre Germana (PT), Rosinaldo Boy (Solidariedade) e Olair Gomes (PRD).
Enquanto a presidência já parece definida, a disputa pela composição da mesa diretora ainda movimenta os bastidores. Muitos nomes são cotados para o cargo de vice-presidente, mas nenhum comunicado oficial foi feito até o fechamento desta reportagem.
A posse do prefeito Leandro Vilela, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, no Anfiteatro Cantor Leandro, quando se dará início oficialmente à nova gestão no município.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26/12), o projeto de lei 364/2024, que traz mudanças na estrutura administrativa do Legislativo. O objetivo principal, segundo a proposta, é atender às novas demandas da população e garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, o projeto institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), uma verba indenizatória destinada a cobrir despesas relacionadas ao trabalho dos vereadores.
As alterações aprovadas incluem a criação de novas funções e assessorias com a justificativa de melhorar a eficiência administrativa. Entre elas, estão a Gerência de Governança da Presidência, a Assessoria de Segurança e Inteligência e o Serviço de Segurança da Presidência. Também foram criados cargos específicos para a proteção de dados pessoais, estruturas voltadas à Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e ao Serviço de Promoção à Participação Comunitária e Popular, além de novas gerências para reforçar a Controladoria-Geral. Outra mudança importante foi a transformação da Coordenadoria do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) em uma diretoria.
Essas novas estruturas serão financiadas com recursos da Câmara, provenientes do duodécimo constitucional, a parte fixa da Receita Corrente Líquida destinada ao Poder Legislativo. Isso significa que as mudanças não aumentarão o orçamento da Casa, embora impliquem um crescimento de 5,089% nos gastos com pessoal e manutenção, considerado sustentável dentro do planejamento financeiro.
Um dos destaques do projeto é a criação da Ceap. Essa verba terá um valor mensal de 75% do salário de cada vereador, o equivalente a cerca de R$ 15,5 mil em valores atuais. A Ceap poderá ser usada para despesas como combustível, limitado a 20% do total, manutenção de escritórios políticos, contratação de consultorias e outras atividades relacionadas ao mandato. Para garantir o uso adequado dos recursos, a Ceap terá caráter indenizatório: os vereadores precisarão comprovar os gastos para serem ressarcidos. Além disso, o saldo que não for utilizado no mês será automaticamente cancelado.
A proposta inclui medidas rigorosas para evitar abusos. A Ceap não poderá ser usada em empresas ou entidades ligadas aos vereadores, servidores da Câmara ou seus parentes de até terceiro grau, promovendo mais transparência e controle na gestão dos recursos públicos.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito, etapa que definirá se as mudanças serão implementadas.
Projeto que deixa reforma de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura é aprovado na Câmara
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em última votação nesta quinta-feira (26/12), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, que estabelece a responsabilidade da Prefeitura pela construção, manutenção e adaptação das calçadas das vias públicas da capital. O texto, de autoria do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), agora segue para sanção ou veto do prefeito.
De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá criar um plano de padronização das calçadas, garantindo que elas atendam a critérios de acessibilidade, como rampas para cadeirantes e sinalização tátil para pessoas com deficiência visual. Além disso, o Executivo terá a obrigação de construir ou reformar 5% do total de quilômetros de calçadas existentes por ano. O prazo máximo para a conclusão de todas as obras será de 20 anos, com início previsto para janeiro de 2025.
Para viabilizar a medida, os recursos necessários para as intervenções serão provenientes de multas de trânsito e de convênios ou parcerias público-privadas. Segundo Paulo Magalhães, essa iniciativa trará mais segurança e acessibilidade para os pedestres, além de promover a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.
Outra proposta de autoria do vereador Paulo Magalhães também foi aprovada na ocasião. Os parlamentares votaram de forma favorável ao Projeto de Resolução nº 08/2024, que cria a Medalha Manoel dos Reis Machado – Mestre Bimba. Essa honraria será entregue anualmente, durante uma Sessão Solene na semana do dia 5 de julho, data reconhecida como o Dia da Capoeira no calendário nacional.
Mestre Bimba foi um ícone dessa arte marcial e responsável pela criação da Capoeira Regional, marcando a história dessa expressão cultural brasileira. A medalha será conferida a capoeiristas que se destacarem por sua contribuição à prática, cultura e promoção da capoeira no estado de Goiás.
Vereador critica redução de escolas da EJA e defende plano de carreira dos servidores da Educação
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Fabrício Rosa (PT), expressou nesta quinta-feira (26/12) sua indignação com a proposta do prefeito eleito, Sandro Mabel (União Brasil), de reduzir de 55 para 25 as escolas que oferecem turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir de 2025. Durante discurso no Plenário, Fabrício destacou a importância da EJA como ferramenta de inclusão social e redução das desigualdades.
“Educação de Jovens e Adultos é uma ferramenta de redução das desigualdades. Reduzir o número de escolas é punir quem não teve condições de estudar na idade certa”, afirmou o parlamentar.
Ele também afirmou que milhares de pessoas em Goiânia dependem da EJA para realizar o sonho de aprender a ler e a escrever. “São muitos os adolescentes e os adultos que sonham em aprender a ler e a escrever. Sem a EJA, muitas dessas pessoas vão continuar a constar na triste estatística de 36 mil analfabetos em Goiânia.”
Além de criticar a proposta de redução das escolas da EJA, Fabrício Rosa também defendeu os servidores técnico-administrativos da Educação, enfatizando a importância de um plano de carreira sólido para esses profissionais. Segundo ele, valorizar esses trabalhadores é essencial para garantir um ensino público de qualidade.
Por Gil Campos: Goiânia, 12 de dezembro de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.337/2024, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto segue agora para análise no Senado.
Impulsionando a indústria nacional
De acordo com o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), o objetivo da proposta é fomentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente. “A proposta pretende alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, destacou o parlamentar.
A medida autoriza a transferência de excedentes para atividades semelhantes, permitindo sua realização em fases ou etapas distintas, mas veda o cômputo em duplicidade.
Papel da ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela apuração, registro e controle dessas transferências. Para contratos sem compromisso de conteúdo local mínimo, o projeto autoriza a contabilização e transferência dos valores promovidos pela empresa.
Dados do governo federal indicam que a implementação de 20% de conteúdo local no projeto-base de construção de plataformas de produção poderá gerar aproximadamente US$ 650 milhões em investimentos domésticos e criar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos nos dois primeiros anos.
Estímulo à construção naval O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, construídos em estaleiros nacionais. A medida beneficia embarcações utilizadas no transporte de petróleo e derivados, apoio marítimo e serviços offshore, reduzindo o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.
A renúncia fiscal será limitada a R$ 1,6 bilhão, com vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.
Fortalecimento da PPSA Outro ponto do projeto é o aumento de recursos para a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal. O relator destacou que a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade financeira à PPSA, que atualmente depende de contratos específicos com o Ministério de Minas e Energia. “Essa alteração é necessária para garantir a viabilidade financeira da empresa, que sofre com receitas insuficientes”, explicou Celeguim.
Análise crítica A aprovação do PL 3.337/2024 representa um avanço estratégico para a indústria nacional, mas requer atenção em sua implementação para evitar distorções. Embora a transferência de excedentes e a depreciação acelerada incentivem investimentos, o impacto fiscal e o cumprimento das metas de conteúdo local devem ser monitorados de perto.
Gleison Flávio manifesta apoio a Gilsão Meu Povo para presidência da Câmara
Lidiane 12 de dezembro de 2024
O Bate-Papo NG desta quarta-feira (11/12) recebeu o vereador reeleito em Aparecida de Goiânia, Gleison Flávio, do Partido Liberal, que inicia seu quinto mandato na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2025. Gleison falou sobre sua trajetória política, sua atuação no legislativo, seu posicionamento de oposição e fará um balanço das eleições deste ano em que apoiou o ex-candidato Professor Alcides. Gleison Flávio é o atual primeiro vice-presidente da Câmara em Aparecida também falou sobre um dos problemas mais sensíveis neste momento na cidade que é a irregularidade na coleta de lixo.
Sobre seu trabalho no legislativo, Gleison Flávio, evidenciou o que mais fez em seu atual mandato, seu trabalho na mesa diretora e falou sobre quem pretende apoiar para presidente no próximo biênio. “Fiz meu papel de fiscalizar os gastos do executivo. Esse foi o maior foco do meu quarto mandato. Fiscalizei o funcionamento de hospitais e secretarias da nossa cidade. Ser da área da comunicação me ajuda a ter uma visão ampla da sociedade. Cheguei a cogitar ser candidato para a próxima legislatura, porém, não avancei com esse projeto porque o mentor da proposta entendeu que outros nomes poderiam ir para essa disputa, porém, me sinto realizado pelo trabalho que fiz como 1º vice-presidente nesta legislatura. Eu estou defendendo o nome do Gilsão Meu Povo para a próxima legislatura porque conheço sua história e por que acho que a hora agora é dele. Ele conhece e gosta das pessoas da nossa cidade”, explicou.
O 1º vice-presidente do legislativo municipal denunciou o alto valor do contrato atual que a Prefeitura tem com uma empresa que faz a coleta de lixo na cidade. “A empresa Vale Norte fazia o trabalho da coleta de lixo em Aparecida. E uma nova empresa consorciada fez um contrato que considero ter sido a toque de caixa de R$ 485 milhões em quatro anos. Esse é o contrato atual. Eu ofereci denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Municípios contra isso, porém, ainda não foi feito nada em relação a isso. Temos uma conta de R$ 13 milhões com duas empresas hoje que não atendem a cidade, não só com a coleta, mas também com a limpeza da cidade. A prefeitura de Aparecida não tem condições de seguir com essa gestão do lixo”, criticou.
Gleison falou sobre sua relação com o futuro prefeito eleito Leandro Vilela (MDB) e também com o atual prefeito Vilmar Mariano (UB) e o ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB). “Tive a oportunidade de conversar com ele (Leandro) por telefone umas quatro vezes. E já o vi duas vezes pessoalmente. E eu já o disse que estou na Câmara para somar como vereador para as coisas que forem boas para a população. Tive um pequeno desconforto com o ex-prefeito Gustavo Mendanha, mas algo que já está resolvido. Já em relação ao prefeito Vilmar Mariano, para mim é um covarde, pois eu tinha 137 indicações de cargos na Prefeitura e ele demitiu todos. Cortou gratificações de companheiros para me atingir. Demitiu pessoas com câncer e grávidas. Mudei minha estratégia e hoje ajudo as pessoas a arrumar empregos na iniciativa privada. Não tenho amizade com Vilmar e não pretendo ter”, revelou.
O vereador Gleison também analisou os pontos negativos da campanha de seu então candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia nestas eleições, o deputado federal Professor Alcides (PL). “Teve muitos erros na campanha, que se não houvessem acontecido ele assumiria a prefeitura em 2025. Professor Alcides para mim é uma pessoa excepcional. Mas estava muito cercado de pessoas oportunistas, aproveitadores e que não tinham capacidade para esse projeto. Outros se aproveitaram das fraquezas da equipe do Professor Alcides. O fato dele não ir aos debates foi equivocado, um erro da equipe de marketing”, avaliou.
Gleison Flávio também falou sobre a presença de Bolsonaro nas eleições em Aparecida neste ano e revelou quais projetos têm para as eleições estaduais de 2026. “Professor Alcides demarcou território e a vinda do Jair Bolsonaro contribuiu muito com sua campanha nestas eleições na cidade. Alcides é um deputado atuante e campeão de emendas para nossa cidade, mas para prefeito, acredito que ele não volte a disputar pelo nosso município. Em 2026 não tenho interesse em ser candidato e já tenho um pré-candidato a deputado federal que é o Professor Alcides, pois tenho gratidão por ele”, considerou.
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