Lucas Calil defende prevenção ao uso de drogas por meio da educação escolar
Lidiane 10 de fevereiro de 2026
Para promover a conscientização, a prevenção e o combate ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, o deputado Lucas Calil (MDB) apresentou um projeto de lei com o objetivo de instituir a Política Estadual de Educação Antidrogas nas instituições de ensino goianas. A proposta tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com o n° 25499/25.
O intuito do legislador é fortalecer o ambiente escolar como espaço estratégico de formação cidadã e de proteção social. Entre as ações da política proposta, constam realização contínua de palestras, oficinas, dinâmicas, seminários e projetos interdisciplinares que abordem os riscos e consequências do uso de drogas. A matéria também trata da inserção de conteúdos de prevenção e cidadania nos projetos pedagógicos das escolas e a capacitação permanente de professores, gestores e demais profissionais para lidar com o tema.
Outras ações previstas são a disponibilização de materiais didáticos e digitais adaptados às diferentes faixas etárias, além da promoção de atividades esportivas, culturais e artísticas como alternativas saudáveis de socialização. A proposta também garante a possibilidade de articulação conjunta das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, além de conselhos tutelares, organizações não governamentais e instituições comunitárias.
“O consumo de drogas, lícitas e ilícitas, tem avançado de forma preocupante entre os jovens, afetando o rendimento escolar, a convivência familiar e comunitária, além de aumentar a vulnerabilidade à violência e à marginalização”, afirma o deputado na justificativa de sua propositura, que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, sob relatoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade).
Projeto de Lucas Calil prevê implantação de canis e gatis em unidades prisionais
Lidiane 3 de março de 2025
O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei 4042/25, que propõe a criação de canis e gatis nas unidades prisionais do Estado, visando a ressocialização dos reeducandos através do cuidado com animais resgatados. O projeto já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, de acordo com o autor, se aprovado, poderá impactar positivamente tanto os detentos quanto os animais abandonados.
Calil destacou os benefícios psicológicos e emocionais do convívio com animais, como a redução do estresse e a melhora da autoestima. Ele anota que iniciativa semelhante em São Paulo tem mostrado resultados promissores. “Os canis e gatis funcionarão em parceria com Centros de Controle de Zoonoses, ONGs e outras entidades, garantindo cuidados adequados aos animais até que sejam adotados.”
O deputado ressalta que o projeto oferece um propósito aos reeducandos e pode contribuir para a redução da reincidência criminal.
A estruturação seguirá diretrizes de experiências bem-sucedidas, como ocorrido nos presídios paulistas de Tremembé e Taubaté, onde reeducandos do regime semiaberto cuidam dos animais e recebem certificação técnica e remição de pena. Apenas reeducandos com bom comportamento e interesse poderão participar, e aqueles condenados por maus-tratos a animais estarão proibidos de integrar o projeto.
A implementação poderá ocorrer por meio de acordos de cooperação técnica (ACTs) entre o poder público, Judiciário, prefeituras e instituições ligadas à causa animal. A manutenção dos canis e gatis será planejada de forma sustentável, assegurando um ambiente adequado para todos. De acordo com Calil, o projeto justifica-se pela necessidade de fortalecer políticas públicas de ressocialização e promover a causa animal, unindo objetivos sociais e humanitários e preparando os reeducandos para uma reintegração mais efetiva na sociedade.
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