Plataforma afirma que retorno se deu por “mudança em provedor de rede” e que acesso deve voltar a cair em breve
O perfil institucional do X (ex-Twitter) disse na noite de 4ª feira (18.set.2024) que voltou a funcionar em parte dos servidores no Brasil depois de mudar sua operadora de rede.
A rede social informou que a mudança “resultou em uma restauração inadvertida e temporária” da rede, que está bloqueada desde 30 de agosto por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa, segundo o X, é que o serviço volte a ficar inacessível “em breve”. A rede diz negociar com autoridades “para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”.
Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que o Poder360 leu a mensagem postada pela rede social e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
Uma avaliação da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o retorno do X para alguns usuários no Brasil foi motivado por uma atualização do aplicativo que tornou o bloqueio mais difícil.
Em nota, a associação declarou que a atualização foi feita durante a noite de 3ª feira (17.set) e que agora a rede social de Elon Musk utiliza um sistema que vincula os IPs –endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local– ao serviço Cloudflare.
Esse serviço, por sua vez, torna os IPs dinâmicos e entrelaça os endereços eletrônicos com outros tipos de serviço como bancos e outras plataformas digitais. Leia a íntegra da nota (PDF – 266 kB). Entenda o que é Cloudflare aqui.
RELEMBRE
O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto, depois que a rede social não apresentou uma representante legal no país. Também proibiu o uso do software para burlar o bloqueio, com multa de R$ 50.000 por descumprimento. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.
A suspensão da rede social é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses.
Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais. Depois, em 28 de agosto, Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
Leia também:
Porta-voz de Joe Biden respondeu à pergunta da “TV Globo” a respeito da suspensão da rede de Musk; emissora não usou informação, que está no canal do governo dos EUA no YouTube
A Casa Branca afirmou na 3ª feira (17.set.2024) que todos devem ter acesso às redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”. A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TV Globo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.
Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.
A jornalista compartilhou um vídeo com suas perguntas e as respostas da porta-voz em seus perfis no X, no Threads e no Instagram. O material, no entanto, aparentemente não foi utilizado pela TV Globo nem por seu canal de notícias, GloboNews.
Assista abaixo ao vídeo postado por Krahenbuhl (2min41s):
Publicação de @raquelkrahenbuhl
Ver no Threads
O veículo de mídia norte-americano New York Post repercutiu e deu um post com o seguinte título: “Casa Branca condena o Brasil por banir o X em luta pela liberdade de expressão com Elon Musk”.
O governo do democrata Joe Biden tem sido tratado como adversário por Elon Musk. O empresário está em campanha a favor do candidato a presidente Donald Trump, que é do Partido Republicano. A porta-voz da Casa Branca poderia ter tergiversado, uma vez que a pergunta da repórter da TV Globo foi sobre a rede social de alguém que hostiliza a atual administração federal dos EUA. Mas a resposta foi na direção da liberdade de expressão.
Amazônia concentra a maior parcela, com 46,8%; dados são da 6ª feira (13.set.2024) e Estado com mais focos é o Pará, com 740
O Brasil registrava 3.820 focos de incêndio na 6ª feira (13.set.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados neste sábado (14.set). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 1.788 –ou 46,8%.
O Pará é o Estado que teve o maior número de queimadas, com 740 focos registrados em 24h. É seguido por Acre (441) e Tocantins (419).
Dos 6 biomas do Brasil, 5 registraram a incidência de fogo. O Cerrado teve o 2º maior número, com 1.262 focos –33,0% do total.
O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 com o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
Setembro já acumula 53.086 focos de incêndio. Em 2024, são 180.137.
Leia mais:
O país vive, além da alta dos focos de incêndio, uma seca histórica, com a pior estiagem em 44 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia).
Entenda as causas:
A seca e a estiagem que afetam grande parte dos municípios são comuns no inverno brasileiro. A temporada teve início em junho e segue até o final de setembro. No entanto, a intensidade em que ocorrem na estação, este ano, é atípica. São 2 os fatores que mais impactam no cenário:
- fortes ondas de calor – foram 6 desde o início da temporada, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por outro lado, as ondas de frio foram somente 4;
- antecipação da seca – em algumas regiões do Brasil, o período de seca começou antes do inverno. Na amazônica, por exemplo, a estiagem se intensificou quase 1 mês antes do previsto, já no início de junho.
ESTIAGEM NA AMAZÔNIA
Na região da Amazônia, além dos focos de incêndio, a seca toma formas preocupantes. Os municípios amazônicos enfrentam cerca de 1 ano de estiagem. É a seca mais longa já registrada. São 3 as principais causas:
- intensidade do El Niño – o regime de chuvas foi impactado pelo fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico. Ele teve o pico no início deste ano e influenciou o começo da seca;
- aquecimento anormal das águas do Atlântico Tropical Norte – a temperatura na região marítima, que fica acima da América do Sul, chegou a aumentar de 1,2 °C a 1,4 °C em 2023 e 2024;
- temperaturas globais recordes – em julho, o mundo bateu o recorde de maior temperatura já registrada na história. O cenário cria condições para ondas de calor mais fortes.
Novo aporte em serviços de nuvem se estenderá até 2034 e soma-se aos R$ 19,2 bilhões já investidos de 2011 a 2013
A AWS, divisão de serviços em nuvem da Amazon, anunciou nesta 4ª feira (11.set.2024) um novo investimento de R$ 10,1 bilhões no Brasil. O objetivo é expandir sua infraestrutura de data centers no Estado de São Paulo até 2034, visando a atender a demanda por serviços de nuvem e inteligência artificial generativa.
O novo aporte se soma ao investimento anterior de R$ 19,2 bilhões realizado de 2011 a 2023, que teria contribuído com cerca de R$ 24,1 bilhões para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Segundo o Estudo de Impacto Econômico de 2023, esses investimentos criaram, em média, 10 mil empregos anuais em empresas locais ligadas às operações de data center da AWS.
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou a importância dos investimentos privados, afirmando que eles são um sinal da “confiança da indústria na nossa economia e uma garantia de crescimento sustentável, com geração de emprego e renda“.
Cleber Morais, diretor-geral da AWS no Brasil, reforçou o compromisso da empresa com o país. “A transformação digital é uma realidade e a AWS tem um papel fundamental ao oferecer às empresas e organizações governamentais as ferramentas para acelerar a inovação, gerando empregos de alto valor”, disse.
Atualmente, a infraestrutura da AWS no Brasil inclui pontos de presença em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Além dos impactos econômicos, a AWS afirma estar comprometida com operações sustentáveis, com o objetivo de atingir emissões zero de carbono até 2040.
A empresa tem investido em projetos de energia renovável no Brasil e colaborado com a Kilimo para fornecer recomendações de irrigação baseadas em inteligência artificial, com foco na gestão sustentável da água.
Cerrado concentra a maior parcela das queimadas, com 52,5%; país teve o pior agosto em 14 anos e setembro acumula 32.360 pontos de fogo
O Brasil registra 3.388 focos de incêndio na 2ª feira (9.set.2024), segundo dados consolidados do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O Cerrado concentra a maior parcela das ocorrências, com 1.778 –ou 52,5%.
O Estado de Goiás teve o maior número de queimadas, com 574 focos registrados em 24h. É seguido por Mato Grosso (471) e Pará (436). O país registrou 32.360 focos de incêndio entre 1º e 9 de setembro.
Todos os 6 biomas do Brasil registraram a incidência de fogo. A Amazônia teve o 2º maior número, com 1.208 focos –35,7% do total.
O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 como o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
O país vive uma seca histórica, com a pior estiagem em 44 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia).
Entenda as causas:
A seca e a estiagem que afetam grande parte dos municípios são comuns no inverno brasileiro. A temporada teve início em junho e segue até o final de setembro. No entanto, a intensidade em que ocorrem na estação, este ano, é atípica. São 2 os fatores que mais impactam no cenário:
- fortes ondas de calor – foram 6 desde o início da temporada, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por outro lado, as ondas de frio foram somente 4;
- antecipação da seca – em algumas regiões do Brasil, o período de seca começou antes do inverno. Na amazônica, por exemplo, a estiagem se intensificou quase 1 mês antes do previsto, já no início de junho.
ESTIAGEM NA AMAZÔNIA
Na região da Amazônia, a seca toma formas preocupantes. Os municípios amazônicos enfrentam cerca de 1 ano de estiagem.É a seca mais longa já registrada. São 3 as principais causas:
- intensidade do El Niño – o regime de chuvas foi impactado pelo fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico. Ele teve o pico no início deste ano e influenciou o começo da seca;
- aquecimento anormal das águas do Atlântico Tropical Norte – a temperatura na região marítima, que fica acima da América do Sul, chegou a aumentar de 1,2 °C a 1,4 °C em 2023 e 2024;
- temperaturas globais recordes – em julho, o mundo bateu o recorde de maior temperatura já registrada na história. O cenário cria condições para ondas de calor mais fortes.
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 com uma campanha histórica e inédita. A delegação brasileira conquistou 89 medalhas, sendo 25 de ouro, o que garantiu ao país o quinto lugar no quadro geral de medalhas, a melhor posição de sua história, ficando atrás apenas de China, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Holanda em número de pódios.
No último dia da competição, neste domingo (08/09), o país garantiu três medalhas importantes. Fernando Rufino e Igor Tofalini fizeram dobradinha nos 200m da canoa VL2, conquistando ouro e prata, respectivamente. Taynara Medeiros, no halterofilismo, também brilhou ao levar o ouro na categoria até 86 kg, estabelecendo um novo recorde paralímpico ao levantar 156 kg.
Com essa campanha, o Brasil superou seu desempenho em Tóquio 2021, onde conquistou 72 medalhas, sendo 22 de ouro. Em Paris, além das 25 medalhas douradas, a delegação brasileira conquistou 26 pratas e 38 bronzes. O atletismo e a natação foram os grandes destaques, acumulando o maior número de medalhas para o Brasil: 36 e 26, respectivamente.
O judô também surpreendeu e foi fundamental para o Brasil atingir o recorde. Nos últimos dias de competição, a modalidade garantiu quatro ouros, consolidando a liderança brasileira nessa categoria. Atletas de 16 estados e do Distrito Federal subiram ao pódio, demonstrando a diversidade de talentos paralímpicos pelo país.
Outro destaque foi Gabriel Araújo, nadador brasileiro que ganhou três ouros nas provas de 50 m e 100 m costas, além dos 200 m livre, todos na classe S2. Carol Santiago também fez história com três ouros na natação, destacando-se nas provas de 50 m livre, 100 m costas e 100 m livre na classe S12.
No atletismo, Jerusa Geber conquistou dois ouros nos 100 m e 200 m da classe T11, enquanto Petrúcio Ferreira brilhou nos 100 m da classe T47. A natação, o atletismo e o judô foram as modalidades com os maiores números de medalhas douradas.
Na manhã deste sábado (07/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A cerimônia, que celebra os 202 anos da independência do Brasil, trouxe como tema central “Democracia e Independência: É o Brasil no Rumo Certo”.
O presidente chegou à Esplanada em um Rolls-Royce presidencial, carro utilizado em ocasiões solenes, após passar em revista as tropas perto do Palácio do Planalto. Lula foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.
Na tribuna de honra, ao lado do presidente, estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin, também participaram da cerimônia. Além disso, outros ministros do governo marcaram presença, como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura) e Cida Gonçalves (Mulheres). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também acompanhou o evento.
Entre as ausências notáveis estavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Janja da Silva, que se encontra em Doha, no Catar, a convite da xeica Mozha bin Nasser al-Missned, para participar de um evento internacional sobre a proteção da educação.
A festividade contou com a presença de aproximadamente 30 mil pessoas, de acordo com estimativas da organização do evento. O público saudou o presidente Lula em sua chegada às arquibancadas do Eixo Monumental, onde se posicionaram os espectadores.
Temáticas e homenagens
Este ano, o desfile foi organizado em torno de três eixos temáticos principais. O primeiro deles destacou a presidência rotativa do Brasil no G20, com uma cúpula de chefes de Estado prevista para novembro, no Rio de Janeiro. Outro eixo abordou os esforços de reconstrução do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o estado em maio, com a presença do governador Eduardo Leite e do ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O terceiro eixo enfatizou a ampliação dos serviços de saúde e as campanhas de vacinação, com a retomada do programa Mais Médicos pelo governo federal, visando proteger especialmente as crianças.
Uma das atrações do desfile foi a participação de 30 atletas olímpicos que competiram nos Jogos de Paris, realizados entre julho e agosto deste ano. O destaque foi o atleta Caio Bonfim, medalhista de prata na marcha atlética, que carregou a bandeira do Brasil. O mascote Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no país, também participou da cerimônia, reforçando a importância da vacinação como um dos eixos do evento.
Ex-presidente Jair Bolsonaro convoca manifestação
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, usou suas redes sociais para convocar uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele faz críticas ao governo de Lula e pede para que seus apoiadores não compareçam às celebrações do 7 de Setembro.
“Às 14h estarei na Paulista participando de um grande ato em defesa da nossa liberdade. Esta semana não é a semana da independência. Um país sem liberdade não pode comemorar nada nessa data”, disse Bolsonaro em um post.
Itamaraty afirma que o país seguirá com representação da sede diplomática até que um substituto seja designado
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), desautorizou a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina em Caracas, capital venezuelana.
Em nota enviada ao Poder360 neste sábado (7.set.2024), o Itamaraty confirmou que foi notificado sobre a medida. No entanto, disse que o país “seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto”.
O Brasil assumiu a representação da sede diplomática argentina em 1º de agosto depois que o governo venezuelano determinou a expulsão do corpo diplomático do país liderado por Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) e outras 6 nações da América Latina.
A medida se deu porque os governos contestaram a legitimidade da reeleição de Maduro nas eleições de 28 de julho. O corpo diplomático e os militares argentinos deixaram a Venezuela atendendo à notificação enviada.
O papel brasileiro na embaixada argentina é de, principalmente, custodiar as instalações e os arquivos. O país também se tornou responsável por assegurar a proteção de 6 integrantes da oposição ao regime chavistas, que estão abrigados na embaixada em Caracas.
Na noite de 6ª feira (6.set), 3 asilados relataram em publicações nas redes sociais que a polícia venezuelana, que responde ao regime de Maduro, voltaram a cercar a sede diplomática.
São eles o coordenador internacional do partido Vente Venezuela, Pedro Urruchurtu, a gestora de campanha para a eleição presidencial, Magalli Meda, e o ex-deputado Omar González.
Neste sábado (7.set), Meda afirmou que a energia da embaixada foi cortada e que forças de segurança permanecem no local.
Em publicação no X, a PUD (Plataforma Unitária Democrática), coalização de centro-direita do principal adversário de Maduro nas eleições de 28 de julho, Edmundo González Urrutia, condenou o cerco.
“Há, no local, integrantes do Comando ConVzla que foram perseguidos por Nicolás Maduro. Exigimos a cessação imediata dessa perseguição e o respeito aos tratados internacionais dos quais a Venezuela é signatária. Fazer política não é crime!”, afirmou.
ConVzla é o Comando Nacional de Campanha do grupo político liderado por María Corina Machado.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que o Poder360 leu as mensagens postadas no perfil e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
ARGENTINA PEDE PRISÃO
Antes dos relatos sobre o cerco, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina pediu, na 6ª feira (6.set), que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitisse uma ordem de prisão contra Maduro e outros líderes do regime chavista.
O país cita o “agravamento da situação” na Venezuela depois das eleições e “a prática de novos atos que podem ser considerados crimes contra a humanidade” como motivos.
“Conforme consta na nota do governo argentino a ser apresentada à promotoria [do TPI] na próxima 2ª feira [9.set], as provas reunidas no curso das investigações realizadas pela Promotoria do Tribunal Penal Internacional (“Situação na República Bolivariana da Venezuela I”) e os fatos ocorridos depois das eleições presidenciais de 28 de julho são elementos suficientes para considerar o mérito da emissão dos mandados de prisão mencionados”, disse em comunicado.
Em 12 de agosto, o promotor do tribunal Karim Khan disse que está “monitorando ativamente” a repressão contra a oposição e cidadãos venezuelanos depois das eleições realizadas em 28 de julho. Também afirmou que está em contato com o governo de Maduro “no mais alto nível para enfatizar a importância de garantir que o Estado de Direito seja respeitado no momento atual”.
O TPI já investiga o governo venezuelano por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas contra manifestantes em atos antigoverno realizados em 2017. No caso, Maduro pode ser acusado por supostamente perseguir, reprimir e torturar participantes dos protestos. Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada os 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
CEO da empresa diz que respeitará “totalmente” as leis do país; número de usuários cresceu após suspensão do antigo Twitter
O Bluesky, que ganhou notoriedade depois de se tornar alternativa à suspensão no X não tem representante legal no Brasil.
O Código Civil brasileiro exige que empresas sediadas em outros países que desejam operar no Brasil devem estabelecer uma representação legal. As informações são da Folha de S. Paulo.
A CEO do Bluesky, Jay Graber, disse em entrevista publicada pelo Correio Braziliense que respeitará “totalmente” as leis brasileiras. “Reconhecemos o governo brasileiro como um governo eleito democraticamente pelo seu povo”, afirmou.
A rede social foi fundada pelo ex-dono do antigo Twitter, Jack Dorsey, e por outros ex-executivos do X que saíram da empresa depois que a plataforma foi comprada pelo dono da Tesla, o bilionário Elon Musk.
O BLUESKY
O conselho de administração é composto por Jack Dorsey (fundador e ex-CEO do X quando a plataforma ainda se chamava Twitter), e por Jeremie Miller, inventor das tecnologias Jabber/XMPP.
Em 2023, o Bluesky ganhou reconhecimento, principalmente de usuários do X insatisfeitos com a compra de Elon Musk.
Até 7 de janeiro, o cadastro no aplicativo Bluesky só estava disponível por meio de convite. Atualmente, a plataforma está com acesso liberado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma das primeiras autoridades a ingressar na plataforma, juntamente com ministros e deputados.
Os governistas ameaçaram abandoar o X e usar só a Bluesky depois das críticas do bilionário ao Judiciário brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, mantiveram seus perfis ativos na rede social de Musk.
Segundo dados do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação, maioria dos municípios não tem vagas
No Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas e 44% dos municípios tem fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”, feito pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder público, dentre elas o Ministério da Educação.
O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país. As conclusões do estudo, realizado de 18 de junho a 5 de agosto, foram divulgadas nesta semana. Eis a íntegra do documento (PDF – 3 MB).
Educação infantil
A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2022.
As creches são destinadas às crianças até os 3 anos, ou que tenham 4 anos, se completados depois de 31 de março de cada ano, data que estabelece o corte etário para ingresso na pré-escola.
Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos ou que tenham 6 anos, completados depois de 31 de março, quando a criança deve ingressar no ensino fundamental.
Creche
Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal responderam ao levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias. Ao todo, 2.445 (44%) têm fila de espera nessa etapa; 7% não fizeram essa identificação de falta de vagas; e 184 (3%) não têm creche, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
Ao considerar exclusivamente o total de cidades com filas de espera em creches, 2.160 cidades (88%) relatam que o principal motivo é a falta de vagas.
Na pesquisa, como os municípios puderam marcar mais de um motivo pelos quais os responsáveis não matricularam suas crianças em creches, aparecem outras explicações, como:
- opção dos pais, por entender que as crianças são pequenas demais para ir à creche ou que a primeira infância deve ser vivida em família;
- desconhecimento sobre o processo de matrícula e de prazos;
- distância entre a residência e a instituição de ensino;
- falta de transporte adequado, especialmente, em áreas rurais;
- incompreensão sobre a importância da educação infantil; e
- mudanças frequentes de endereço da criança.
No registro total das mais de 632,7 mil crianças na fila por vaga em creche por faixa etária, 123 mil (19%) têm até 11 meses; 178,4 mil (28%), 1 ano; 165,4 mil (26%) têm 2 anos; 131,4 mil (21%) têm 3 anos; e 34.300 (5%), 4 anos.
Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 mil crianças fora de creches. A região é seguida por Nordeste (124,3 mil), Sul (123,3 mil), Norte (94.300) e Centro-Oeste (78.100).
Pré-escola
Sobre a pré-escola, em números absolutos há 78.237 registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino, sendo que 50% (39.042) estão nessa situação porque a rede não têm vagas.
Em relação aos municípios, na faixa etária relativa à pré-escola o percentual de crianças que deveriam estar matriculadas é 8%. As principais razões são a não realização da matrícula pelos responsáveis, em 7 de cada 10 desses municípios; e a falta de vagas, em 4 de cada 10.
Idade mínima
No Brasil, só 11% dos municípios iniciam o atendimento das crianças em creches sem prever idade mínima para ingresso.
Nos demais, há idades estipuladas: 52% começam a atender bebês de 1 mês a 11 meses; 22%, crianças de 1 ano e 1 ano e 11 meses; 11% de 2 anos e 3 anos incompletos; e 3% atendem só a partir dos 3 anos.
Prioridades
No país, 44% dos municípios têm critérios de priorização do atendimento em creches, enquanto 56% ignoram essas condições.
O principal parâmetro considerado pelas redes de educação pública (64%) é a situação de risco e vulnerabilidade, que se refere, especialmente, a crianças encaminhadas por órgãos como o conselho tutelar, assistência social e Ministério Público.
Outros fatores mais apontados para a definição de ordem na fila por vaga em uma creche são:
- crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais especiais, como altas habilidades ou superdotação (48%);
- responsáveis que trabalham fora (48%) no período de aula;
- famílias de renda familiar (38%), particularmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiárias do Bolsa Família;
- mães solo e/ou mães adolescentes (23%), especialmente, aquelas que estudam ou trabalham;
- proximidade da residência (17%);
- encaminhamentos especiais (9%) determinados judicialmente ou por órgãos de proteção;
- ordem de inscrição na lista de espera (6%);
- demais ocorrências (7%), como a presença de irmãos matriculados na mesma instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de acolhimento institucional.
Transparência
Os municípios são obrigados a divulgar a lista por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, conforme determina a Lei 14.685/2023. No entanto, só 25% tornam público o número de vagas existentes em creches.
Outros dados divulgados no levantamento são as ações municipais para garantir a matrícula e frequência de crianças em idade pré-escolar que estão fora das salas de aula: 68% das prefeituras fazem a busca ativa de crianças, mas as famílias não procuraram atendimento, incluindo visitas domiciliares, campanhas de conscientização e parcerias com conselhos tutelares, assistentes sociais.
As ações ainda incluem a divulgação de campanhas de conscientização e sobre o período de matrículas em redes sociais e outros meios de comunicação; o uso de sistemas informatizados e cruzamento de dados para identificação de crianças fora da escola; e por fim, planos de ampliação de salas de aula e a criação de vagas adicionais para atendimento do público alvo.
Ações federais
Em resposta aos desafios difundidos no levantamento, o Ministério da Educação disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja construir 2.500 novas creches e pré-escolas por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Além do Novo PAC, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, disse que foram investidos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil.
“Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa etapa educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches”, declarou.
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda, defende a atuação conjunta da União, estados e municípios para traçar um plano de ação.
“Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.
Articulação
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, citou os principais desafios a serem enfrentados imediatamente para reversão dos números negativos.
“Um plano de apoio aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Além disso, é preciso construir um plano de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de imediato as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.
O conselheiro da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Cezar Miola, enfatizou a necessidade de conhecer os dados para que diferentes instituições auxiliem os municípios: “não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”
Com informações da Agência Brasil.
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