Impedido de deixar o Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou sua esposa, Michelle Bolsonaro, até o aeroporto de Brasília, onde ela embarcou para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump como presidente. Bolsonaro, que chorou ao comentar sua ausência no evento, afirmou estar “abalado” e se declarou “perseguido”.
“Seria obviamente muito bom poder estar lá. O presidente Trump queria minha presença, tanto que me convidou. Estou chateado, ainda abalado, mas enfrento uma perseguição política enorme por parte de uma pessoa”, declarou Bolsonaro.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente permanece com o passaporte retido. Ele informou que Michelle o representará no evento.
Apesar de não estar preso ou usar tornozeleira eletrônica, Bolsonaro disse se sentir como um “preso político”. Ele também alfinetou indiretamente Alexandre de Moraes, afirmando que espera que o ministro não queira “humilhá-lo ainda mais” ao impor o uso de tornozeleira. Bolsonaro revelou ter planejado encontros com chefes de estado.
“Estou sim constrangido. Queria acompanhar minha esposa, mas quem vai estar lá será meu filho Eduardo e sua esposa. Eu já tinha pré-agendado encontros com chefes de estado por meio do Eduardo. Infelizmente, não poderei ir”, lamentou.
Bolsonaro interpretou o convite de Trump para sua posse como um reconhecimento de que o ex-presidente americano acredita poder contribuir para a democracia no Brasil e afastar a sua “inelegibilidade política”. Ele, no entanto, não forneceu detalhes.
“Queria apertar a mão dele, conversar e entender a importância do momento, com as pessoas influentes que poderia encontrar. Com certeza, se ele me convidou, acredita que pode colaborar com a democracia do Brasil, afastando essas inelegibilidades políticas, como as minhas duas”, comentou Bolsonaro.
Ainda no aeroporto, Bolsonaro mencionou declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que associou seu nome às supostas “rachadinhas” atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Vou processar o Haddad. Ele vive me acusando de algo. Disse que comprei 101 imóveis com dinheiro de origem desconhecida. Naquela época, até telefone se comprava em dólar. Ele me acusa de arranjar dinheiro com rachadinhas para comprar esses imóveis. Eu nunca ocupei um cargo no governo federal”, rebateu o ex-presidente.
Bolsonaro também criticou o presidente Lula (PT) e atacou as investigações do STF sobre atos antidemocráticos e tentativa de golpe de estado.
“Por que o general Braga Netto foi preso? Que plano é esse? Mostrem a tal minuta de golpe. Como o comandante do Exército disse, discutimos hipóteses sobre dispositivos constitucionais. Isso não é golpe. O estado de sítio, por exemplo, exige ouvir os conselhos da República e da Defesa, enviar mensagem ao Congresso, e só depois o presidente decreta. Isso seria golpe? Não. Nem reunião com os conselhos eu fiz”, justificou Bolsonaro.
Presidente do PT criticou o ex-presidente após ele afirmar que o soldado investigado deveria ser sido recebido com as “devidas honras”
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta 2ª feira (6.jan.2025) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sair em defesa do soldado israelense que passou a ser investigado pelo governo brasileiro por supostos crimes de guerra.
“Jair Bolsonaro, que sempre defendeu a ditadura, a tortura e torturadores, agora se junta ao governo de Benjamin Netanyahu, que deu fuga a um soldado do exército de Israel investigado por seus crimes pela justiça brasileira. Os genocidas se entendem, não é mesmo?”, declarou a deputada federal em sua conta no X (ex-Twitter).
A fala de Gleisi se dá depois de Bolsonaro dizer, na mesma rede social, no domingo (5.jan) que, se ainda fosse presidente, teria recebido o militar no Palácio do Planalto “com as devidas honras”.
“Esse ataque a Israel, país irmão, bem demonstra que Lula da Silva, que nada fez para sanar essa injustiça, sempre esteve ao lado de ditadores e terroristas do mundo todo”, disse o ex-presidente.
ENTENDA
A Justiça Federal determinou que a PF (Polícia Federal) investigue um soldado de Israel, que está no Brasil, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. A determinação foi emitida em 30 de dezembro de 2024, pela juíza Raquel Soares Charelli, do Distrito Federal.
Segundo o portal Metrópoles, o pedido foi apresentado pela HRF (Fundação Hind Rajab), organização que defende o direito dos palestinos. O soldado israelense está no Brasil para passar as férias. É acusado de participar de um ataque a um bairro residencial em Gaza, em novembro do ano passado.
No domingo (5.jan), o ministro de Assuntos da Diáspora de Israel, Amichai Chikli, disse que o pedido de investigação é uma “desgraça ao governo brasileiro”. Por carta, ele criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a ajuda do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) para endossar a acusação.
Ex-presidente declarou que taxa de desemprego de 6,1% no trimestre é encerrado em novembro “uma mentira”
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse neste sábado (4.jan.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “ataca” o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) porque tem “aversão à verdade”. Em 27 de dezembro, o ex-chefe do Executivo declarou que a taxa de desemprego divulgada pelo órgão era “uma mentira”.
“Bolsonaro ataca o IBGE e seu presidente, Marcio Pochmann, porque tem aversão à verdade”, declarou Gleisi em seu perfil no X (ex-Twitter). A taxa de desemprego do Brasil foi de 6,1% no trimestre encerrado em novembro. É o menor nível de desocupação do país na série histórica, iniciada em 2012.
A presidente do PT afirmou que a metodologia usada pelo IBGE é a mesma utilizada em todos os governos desde 2012, inclusive no período em que Bolsonaro e o então ministro da Economia Paulo Guedes levaram o desemprego a 14% –agravado pela pandemia de covid. Em 2021, a taxa de desemprego ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio.
Gleisi ainda lembrou do discurso do ex-presidente na abertura da 76ª edição da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2021. “O negacionista mentiu sobre os dados da covid e teve o desplante de falsificar, em plena Assembleia da ONU, os dados sobre desmatamento, além de atacar o INPE e as instituições científicas de maneira geral”.
A mídia internacional repercutiu a fala de Bolsonaro e afirmou que o então presidente “minimizou pandemia”. Ele falou sobre medidas de preservação ao meio ambiente e combate à pandemia tomadas por seu governo. Além da fala, veículos internacionais noticiaram a ida do presidente ao evento mesmo sem ter se vacinado contra a covid.
O ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL), vereador eleito com maior votação em Goiânia, não deixou barato e respondeu, nesta quarta-feira (18/12), à nota de repúdio emitida pelo Partido Liberal em Goiás em que o acusa de ter articulado uma reunião entre o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, presidente estadual do MDB, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa foi desautorizada pela direção do PL por considerar que enfraquece uma eventual candidatura do partido ao Governo de Goiás em 2026; Daniel Vilela deve assumir o Governo, com afastamento de Ronaldo Caiado, no início de 2026, e será o candidato da base governista ao Palácio das Esmeraldas. A nota de repúdio foi publicada em rede social no perfil pessoal de Gustavo Gayer, presidente do partido em Goiânia. Em resposta, Vitor Hugo disse que não precisa de autorização para levar ninguém para falar com Bolsonaro.
“Vou apoiar para o Governo e para o Senado quem Jair Bolsonaro indicar. E não preciso de autorização de ninguém, a não ser do próprio presidente, para levar qualquer pessoa para conversar com ele”, disse Vitor Hugo, em vídeo divulgado em rede social. Vitor Hugo foi líder do Governo Bolsonaro na Câmara e disputou o governo de Goiás em 2022.
Na nota de repúdio emitida na noite de terça-feira (17/12), a direção estadual do PL afirma que Vitor Hugo teria deflagrado, de forma unilateral, uma “articulação para aproximar a sigla ao projeto do atual vice-governador e pré-candidato” ao governo de Goiás, Daniel Vilela, indo contra a posição do PL, que terá candidato próprio nas próximas eleições.
Na resposta, Vitor Hugo classifica a declaração como “maldosa, infantil, mentirosa e imprecisa”, alegando que a atitude só favorece a esquerda.
“O PL não tem candidato ainda ao Governo de Goiás ou a nenhum outro cargo. Essa é uma definição da convenção em 2026”, pontuou.
O ex-deputado também enfatizou que sua relação com Daniel Vilela tem respaldo direto de Bolsonaro, que, segundo ele, nutre especial consideração pelo vice-governador.
Briga expõe disputa por protagonismo
A declaração de Vitor Hugo reacende tensões internas no PL de Goiás, a partir de um desgaste antigo entre Gustavo Gayer, e Vitor Hugo. A relação entre os dois teria deteriorado após as eleições municipais de Goiânia, que teve participação ativa e presencial de Bolsonaro. Incentivadores da presença do ex-presidente na campanha de Fred Rodrigues (PL), o presidente estadual da sigla, senador Wilder Morais, e Gayer teriam garantido a vitória de Fred e, com a derrota, ficaram “queimados” com Bolsonaro.
“Não foi conversado com ninguém a candidatura do Fred. Nós deveríamos ter avaliado os riscos da candidatura dele. A falta de diploma dele, ele ter assinado na Alego e depois ter descoberto que não tinha”, mencionou Vitor Hugo na resposta.
Após o pronunciamento de Vitor Hugo, Fred Rodrigues também publicou um vídeo comentando a briga interna no PL, rebatendo argumentos do correligionário. Fred reclamou, inclusive, da falta de participação de Vitor Hugo na sua campanha a prefeito de Goiânia, em 2024.
“Na minha opinião, você está procurando um projeto pessoal seu”, atacou, dirigindo-se ao vereador eleito.
No vídeo, o empresário afirma que a Igreja Católica “matou centenas de pessoas”, enquanto a evangélica “matou espiritualmente”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou nesta 6ª feira (13.set.2024), em sua lista de transmissão no WhatsApp, um vídeo em que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, afirma que a Igreja Católica “matou centenas de pessoas”.
“A Igreja Católica matou centenas de pessoas, muitas a gente nem vai descobrir na vida. Ortodoxa, Roma, Anglicana, o escambau. A igreja evangélica não mata as pessoas com morte física, mata elas com morte espiritual”, disse Marçal. O compartilhamento de Bolsonaro veio juntamente do seguinte comentário: “Somente cristãos”. A postagem logo foi deletada do canal de transmissão.
Veja o momento em que Marçal critica igrejas;
O compartilhamento do vídeo se deu um dia após Bolsonaro apoiar Ricardo Nunes (MDB) de maneira remota, em um evento de campanha à reeleição do prefeito da capital paulistana.
Na ocasião, o ex-presidente afirmou que não deseja a eleição de “uma experiência nova”, se referindo ao ex-coach, do qual andam se desentendendo. Na manifestação organizada por Bolsonaro no 7 de setembro, Marçal foi impedido de subir no trio elétrico, além de ter sido chamado de “oportunista”.
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Prefeito de SP afirmou que fará campanha ao lado do ex-presidente “desde que a agenda dele permita”
Com apoio tímido do representante da direita, o prefeito e candidato à reeleição de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) declarou nesta 2ª feira (9.set.2024) que o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “super importante” para sua campanha.
“O apoio do presidente Bolsonaro é super importante, do Tarcísio, nós estamos juntos. Vamos fazer campanha. Vou estar com o presidente Bolsonaro fazendo [campanha] desde que a agenda dele permita”, declarou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
O emedebista lembrou da participação do ex-chefe do Executivo em seu 1º comício, realizado em 24 de agosto. “Ele foi à nossa convenção, ficou 3 horas e meia lá. Ficou ele e a Michelle Bolsonaro”, disse.
Antes, Nunes afirmou que suas crenças têm “tudo a ver”, “de forma transparente” com o que Bolsonaro defende, mas evitou assumir uma posição clara inclinada à direita.
“Deus, família e liberdade. Tem tudo a ver com o que eu sempre defendi, de forma muito clara e transparente. Por exemplo a questão da ideologia de gênero, foi em 2015 que, como vereador, liderei através da bancada cristã para tirar aquilo do plano municipal de educação”, declarou.
Em ato na Av. Paulista realizado em 7 de setembro, o prefeito de SP fez uma aparição discreta e não discursou. Subiu no trio elétrico ao lado do ex-chefe do Executivo, do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de seu candidato a vice, coronel Mello Araújo (PL).
No programa “Roda Viva”, Nunes comentou que Bolsonaro contribuiu diretamente na escolha de seu parceiro de chapa. “Deu uma contribuição enorme na construção do vice, apresentou o coronel Mello. Só do PL tinha 5 nomes e tinha toda uma discussão para a gente chegar em um consenso. [Ele] tem participado, contribuído”, disse.
Apesar do favoritismo de Nunes para com Bolsonaro, o ex-presidente afirmou, em 5 de setembro, que ainda é cedo para “entrar massivamente” na campanha do emedebista.
“Esse apoio mais explícito não parte de mim”, declarou Bolsonaro. “Está muito cedo ainda para você investir. [Para], no meu entender, eu entrar massivamente na campanha dele [Nunes]. Pode ser que [o apoio mais expressivo] tenha de esperar um pouco mais”, afirmou.
Processo da coligação de Lula questionava suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à presidência
O ex-corregedor nacional de Justiça, Raul Araújo, encerrou um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a rádio Jovem Pan por suposto “tratamento privilegiado” da emissora quanto ao então candidato à reeleição. A ação, protocolada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também foi movida contra o ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022, o candidato Walter Souza Braga Netto.
A decisão de arquivar o processo foi na última 6ª feira (6.set.2024), no último dia do ministro como integrante do TSE. Vindo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele chegou à Corte Eleitoral como substituto em 2020 e passou a ser efetivo em 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 1 MB).
A ação pedia que o Tribunal investigasse suposto abuso de poder econômico e dos meios de comunicação e disseminação de desinformação durante o processo eleitoral. Segundo a petição, a Jovem Pan tratou de forma desigual os candidatos à eleição daquele ano.
Ao arquivar o processo, Araújo pontua diversas razões para que o processo não tenha seguimento. O magistrado argumenta que a alegação de tratamento privilegiado pela Jovem Pan “não se sustenta” ao considerar a diversidade de vozes e opiniões presentes em sua programação e diz que os comentários feitos por participantes da programação não tiveram “impacto significativo” no equilíbrio do processo eleitoral.
Ainda, Araújo afirma que não ficou demonstrado nos autos a existência de uma conduta que caracterizasse abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação de forma a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, nem que houve pagamento ilícito de verbas publicitárias para que houvesse o dito “privilégio” aos candidatos.
O ex-presidente ainda tem outras 7 ações tramitando contra ele na Corte Eleitoral. Elas são relatadas pela ministra Isabel Galotti.
No ano passado, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2 processos que terminaram com a sua condenação.
Manifestação de 7 de setembro reúne milhares na Avenida Paulista com forte apoio a Bolsonaro
Lidiane 8 de setembro de 2024
Neste 7 de setembro, a Avenida Paulista foi tomada por uma multidão em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento, que contou com a participação de grandes nomes da política brasileira, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o pastor Silas Malafaia, também trouxe à tona críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, que discursou durante o ato, defendeu a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, acusando o governo Lula de manipulação, chamando o episódio de uma “farsa”.
Além das figuras políticas, o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, marcou presença ao lado de outras lideranças conservadoras. As principais pautas discutidas incluíram o questionamento sobre a contagem dos votos nas eleições passadas e pedidos de maior transparência no processo eleitoral. Os manifestantes também levantaram faixas pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, considerado um dos principais alvos da manifestação.
Enquanto a Paulista lotava com gritos de apoio ao ex-presidente, o Brasil segue dividido. O evento do 7 de setembro, que historicamente celebra a independência do país, ganha cada vez mais um tom político. Será que essa mobilização reflete a voz de toda a nação ou estamos caminhando para uma polarização ainda maior?
Análise Crítica
A manifestação de 7 de setembro de 2024 evidencia a crescente radicalização do cenário político brasileiro. Enquanto milhares de apoiadores de Bolsonaro defendem pautas como a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e criticam o STF, é preocupante observar a insistência em teorias da conspiração e alegações de fraude eleitoral que continuam sem evidências robustas. A defesa da “contagem pública dos votos” e os ataques direcionados a figuras do judiciário são sinais de que as tensões institucionais estão longe de ser resolvidas.
Ao mesmo tempo, o apoio popular expressivo em uma data simbólica como o Dia da Independência levanta questionamentos sobre a representatividade desse movimento. O Brasil, com sua pluralidade de opiniões, não pode ser resumido às vozes que gritam nas ruas. A polarização política, impulsionada por líderes que buscam consolidar suas bases, pode enfraquecer ainda mais as instituições democráticas e retardar a reconciliação nacional. A tendência é que, sem uma mediação eficiente e diálogo entre as partes, o país siga dividido, ameaçando a estabilidade política e social no longo prazo.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia de coronavírus.
O objetivo é julgar se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda menciona a gestão do presidente na pandemia em relação ao restante da população.
O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. Mas houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. Após pedido de Edson Fachin, o caso foi remetido ao plenário comum do Supremo, cujas sessões ocorrem às quartas e quintas-feiras, com todos os ministros presentes (por videoconferência ou na própria Corte).
“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o gabinete de Fachin em resposta ao UOL.
A reportagem apurou que Fux ainda não conversou com Cármen Lúcia sobre o conteúdo do processo ou a data do julgamento. A agenda de processos está lotada e, a princípio, isso só seria analisado a partir do segundo semestre, quando termina o mandato de Aras.
Bolsonaro agiu para povo contrair covid, diz defesa
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou ele na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.
“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, diz Max Telesca, advogado do autor da ação.
Bolsonaro agiu com a Constituição, diz Aras
Aras defendeu o ato de Bolsonaro ao vetar o repasse de insumos aos indígenas porque não havia indicação de orçamento para isso, o que viola a Constituição.
“O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”, pontua Aras.
No Supremo, o mais comum é que os ministros confirmem os arquivamentos pedidos pelo Ministério Público. No entanto, existe uma exceção: quando o procurador confirma que os fatos e as atitudes foram realizados pelo acusado, mas entende que a prática não pode ser considerada crime. E esse foi o entendimento de Augusto Aras no caso do veto à lei para proteger indígenas.
STF poderia fazer investigação, diz professor
Lenio Streck, doutor em direito e professor da Unisinos, entende que se está “diante de um terreno pantanoso”. Para ele, se o STF decidir que o inquérito deve ser aberto, é possível que o próprio tribunal assuma a investigação, a exemplo do que ocorreu no polêmico “inquérito das fake news”.
“O inquérito, me parece, pode ser aberto pelo STF. Provavelmente se fará a análise da atipicidade [se houve crime ou não]”, afirma Lenio Streck.
Thiago Bottino, pós-doutor em direito e professor da Fundação Getúlio Vargas, entende que, caso a investigação seja aberta, tudo poderia ser investigado, não só em relação aos indígenas. No entanto, ele entende que Aras não fará isso, pois é contra o seu entendimento. Então, Bolsonaro poderia ser investigado pelo sucessor dele na PGR.
“Se recusarem o arquivamento, ainda que não seja investigado agora, mantém uma ‘porta aberta’ para ser investigado pelo próximo procurador-geral”, avaliou Bottino. Isso pesaria na escolha de Bolsonaro para quem vai assumir a cadeira de PGR, avalia.
O criminalista Roberto Darós, mestre em direito processual penal pela Universidade Federal do Espírito Santo, concorda que o caso ficaria nas mãos do próximo procurador. Mas, para ele, essa possível investigação será um “arbítrio do ato político de exceção”.
“O STF está confundindo ‘ativismo judicial’, que se fundamenta no princípio da cooperação, que não tem nada a ver com ‘justiça de exceção’. É preciso direcionar o país no caminho da democracia”, pontua Roberto Darós.
Mesmo que a investigação seja feita à revelia do Ministério Público, a questão ficaria mal resolvida, entendem os estudiosos. Quem vai oferecer denúncia? Um cidadão poderia fazer uma ação criminal, mas Streck destaca que ela “teria muito menos chance de ser aceita” pelo próprio STF. “Está em jogo a soberania do Ministério Público.”
Bolsonaro confirma Fred Rodrigues como pré-candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PL | Eleições
Lidiane 19 de junho de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) como seu pré-candidato à Prefeitura de Goiânia. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19), durante um evento na Região da 44.
“Nós aqui acertamos hoje pela manhã que a pré-candidatura mais viável no momento pra nós é o nosso (ex) deputado Fred Rodrigues”, disse Bolsonaro.
Em abril deste ano, Bolsonaro tinha anunciado o deputado federal Gustavo Gayer (PL) como pré-candidato na capital. A justificativa para a mudança é que o partido entendeu que Gayer deve continuar seu trabalho sendo oposição à Lula, em Brasília.
“A pré-candidatura do Gayer ficará por um momento oportuno”, disse o ex-presidente ao justificar.
Além de Fred e Gayer, estiveram presentes no evento o senador Wilder Morais (PL), o pré-candidato a vereador em Goiânia Vitor Hugo (PL) e o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, Alcides Rodrigues (PL).
Bolsonaro está em Goiás desde de segunda (17) pedindo apoio para seus pré-candidatos. No período da tarde, visitará a cidade de Anápolis, em sua última agenda pelo estado nesta semana.
Inelegibilidade de Fred Rodrigues
Em dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura de Fred Rodrigues como deputado estadual por Goiás devido a supostas irregularidades na prestação de contas das eleições de 2020, quando ele concorreu a vereador em Goiânia.
Por causa disso, na eleição de 2022, em nível estadual, Rodrigues estava com sua candidatura sob análise, mas conseguiu tomar posse graças a uma decisão judicial.
Com essa situação, surgiram dúvidas se Fred Rodrigues pode ou não ser candidato a prefeito de Goiânia. O artigo 80 da Lei 23.607 afirma que, quando uma decisão diz que as contas eleitorais de um candidato não foram apresentadas corretamente, ele não poderá obter a certidão de quitação eleitoral até o final do mandato para o qual se candidatou. Neste caso, até o fim de 2024.
Essa certidão é um documento necessário para provar que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais. Ainda conforme o artigo, mesmo depois do fim do mandato, o candidato continuará com essa restrição até que ele apresente corretamente suas contas eleitorais
Mas o advogado do Partido Liberal (PL) em Goiânia, Victor Hugo dos Santos, enviou ao g1 o documento que mostra que Fred Rodrigues tem certidão de quitação eleitoral, ou seja, não tem pendências na Justiça Eleitoral.
O g1 entrou em contato por e-mail com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e também com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE-GO) para pedir um posicionamento sobre o assunto, mas não houve retorno de nenhum dos órgãos até a última atualização da reportagem.
A advogada eleitoral Júlia Matos acompanhou todo o processo envolvendo Fred Rodrigues e explicou ao g1 a atual situação dele. Segundo a especialista, Fred Rodrigues pode sim ser candidato a prefeito de Goiânia.
“Após o processo de cassação do mandato houve a determinação de inelegibilidade. No entanto, ele conseguiu reverter essa situação, pois, constatou-se falhas processuais na citação durante o processo. Isso porque, conforme foi decidido nos autos, ele não foi corretamente citado, o que comprometeu a validade da sentença.
No mesmo momento em que anulou o processo de prestação de contas por entender estar eivado de vício, o juiz eleitoral confirmou tutela provisória de urgência que permitiu a participação de Fred Rodrigues como candidato sub judice ao cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2022.
Agora, após regularizar suas contas e obter a certidão de quitação eleitoral, Fred Rodrigues está elegível e apto a concorrer em futuras eleições, incluindo as eleições para a Prefeitura de Goiânia em 2024”, afirmou.
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