Caiado reafirma intenção de anistiar Bolsonaro caso chegue à Presidência
Lidiane 5 de setembro de 2025
O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (União Brasil), reafirmou esta semana, em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, que dará anistia ao ex-presidente caso seja eleito em 2026.
“Meu primeiro ato, depois que eu assinar o diploma de presidente da República, vai ser exatamente promover a anistia do 8 de janeiro”, declarou Caiado em entrevista ao jornal O TEMPO na terça-feira (2/9), durante participação em evento em Belo Horizonte.
Na abertura da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2025) nesta quinta-feira (4/9) em Goiânia, o governador afirmou que as bancadas de direita no Congresso Nacional estão alinhadas para votar a anistia.
“Todos nós já colocamos claramente esse assunto, as nossas bancadas no Congresso Nacional, todas elas vão votar, você viu aí a posição da União Brasil, que hoje se vincula ao PP”, reforçou Caiado.
Questionado sobre a possibilidade de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), liderar a proposta de anistia, Caiado descartou: “Ninguém tem a vaidade de querer isso aqui. Todos nós convivemos respeitosamente”.
O governador goiano destacou a convivência harmoniosa entre os pré-candidatos presidenciais de direita, incluindo Tarcísio, Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e ele próprio. Caiado oficializou sua pré-candidatura presidencial em abril deste ano, mantendo a anistia a Bolsonaro como uma bandeira de seu programa de governo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo principal da investigação sobre a tentativa de golpe. O processo será retomado na próxima terça-feira (9), pela manhã, com votos dos ministros.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação decisiva que definirá a condenação ou absolvição dos réus está prevista para ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na manhã desta quarta-feira, os advogados de defesa de quatro réus apresentaram suas alegações finais. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), argumentou que seu cliente teria se distanciado de Bolsonaro e, portanto, não teria discutido qualquer tentativa golpista com o ex-presidente.
Já os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” de sua participação na suposta trama golpista. O advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “arrastado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Fernandes, defendeu que seu cliente tentou demover Bolsonaro de eventuais tentativas de golpe e afirmou que “está mais do que provado que o general é inocente”.
Por fim, o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto, argumentou que seu cliente poderia ser condenado a “morrer na cadeia” com base no que classificou como “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid. Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de Bolsonaro em 2022, é acusado com base no depoimento do antigo ajudante de ordens do ex-presidente.
1º dia teve leitura do relatório e acusação
No primeiro dia de julgamento, na terça-feira (2), o ministro relator Alexandre de Moraes leu integralmente o relatório da ação penal, documento que sintetiza todas as etapas processuais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à condenação de Jair Bolsonaro e dos demais acusados.
No período da tarde, foram ouvidas as defesas de quatro réus: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); almirante Almir Garnier; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Cabe ressaltar que, com exceção de Alexandre Ramagem – que atualmente exerce mandato como deputado federal -, todos os demais réus respondem perante o Supremo Tribunal Federal por graves crimes. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice-presidência na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximo passo será votação dos ministros
Na próxima quarta-feira (10/9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar. Em sua manifestação, o magistrado analisará as questões preliminares suscitadas pelas defesas de Jair Bolsonaro e dos demais acusados. Entre esses pontos estão os pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e um dos réus –, alegações de cerceamento de defesa, solicitações de remoção do caso da competência do STF e os pleitos de absolvição.
Moraes poderá optar por submeter imediatamente essas questões preliminares à deliberação do colegiado ou reservar sua análise para ser realizada em conjunto com o mérito do processo. Após abordar esses aspectos, o relator prosseguirá com seu voto sobre o mérito, posicionando-se pela condenação ou absolvição dos acusados e definindo eventuais penas a serem cumpridas.
Logo após o voto do relator, os demais integrantes da Primeira Turma proferirão seus votos na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final – condenação ou absolvição – será alcançada pelo voto da maioria, ou seja, três dos cinco ministros.
Cabe destacar que uma eventual prisão de réus condenados não ocorrerá de forma automática, dependendo do julgamento prévio de recursos interpostos contra a decisão. Em caso de condenação, os acusados com foro militar não serão encaminhados a presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP). Do grupo de oito réus, cinco são militares do Exército, um da Marinha e dois são delegados da Polícia Federal – estes últimos também potencialmente beneficiados pelo regime diferenciado de custódia. (Com informações da Agência Brasil)
Julgamento de Bolsonaro e núcleo crucial da trama golpista começa na terça
Lidiane 1 de setembro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2/9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo compõe o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em um processo histórico que pode levar à prisão de um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte julgará os oito réus: além de Bolsonaro, estão incluídos Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato à vice-presidência) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O STF preparou um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade do julgamento, incluindo restrições de circulação nos edifícios da Corte, varredura com cães farejadores e monitoramento com drones.
O processo recebeu 501 credenciamentos de imprensa nacional e internacional, além de 3.357 inscrições de cidadãos interessados em acompanhar as sessões – porém apenas 1.200 poderão assistir presencialmente em uma sala com transmissão por telão, devido à limitação de espaço.
As oito sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com 150 lugares disponíveis por sessão. Nos dias 2, 9 e 12, os julgamentos ocorrerão pela manhã e tarde, com pausa para almoço; nos dias 3 e 10, apenas no período matutino.
A Primeira Turma do STF será reservada para advogados e jornalistas, enquanto o público acompanhará na sala da Segunda Turma. Este é o primeiro julgamento na história democrática do Brasil que pode resultar na prisão de um ex-presidente por acusações de golpe de Estado.
Entenda como será o julgamento
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.
No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Cristiano Zanin.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão dependerá de apreciação de recursos
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Veja os crimes imputados
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. (Com informações da Agência Brasil)
Ministra do PT critica governador de SP por dizer que perdoaria o ex-presidente se eleito
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é “candidato fantoche” por afirmar que, se eleito presidente, pretende conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para Gleisi, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “presidente que pensa no povo e no país”, e Tarcísio, “um candidato fantoche que só pensa em servir aos interesses de seu chefe”. A mensagem foi postada em seu perfil nas redes sociais neste domingo (31.ago.2025).
Em entrevista ao Diário do Grande ABC, o governador de São Paulo declarou que o perdão seria um de seus primeiros atos: “Na hora. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”.
O indulto presidencial é um perdão que pode extinguir total ou parcialmente a pena de quem foi condenado. Bolsonaro, quando presidente, já concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), mas o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o ato.
No caso de Bolsonaro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu sua condenação por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O STF começa a julgar Bolsonaro na 3ª feira (2.set).
A crítica de Gleisi pode já ser uma sinalização de como governistas podem tratar uma eventual candidatura de Tarcísio ao Planalto em 2026. Algo semelhante se deu em 2018. À época, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, era chamado de “poste” de Lula.
STF autorizou Rogério Marinho, Valdemar Costa Neto e outros aliados a visitarem o ex-presidente preso em regime domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, em Brasília.
Entre os autorizados estão políticos e aliados próximos do ex-chefe do Executivo. As visitas são limitadas ao horário das 10h às 18h e seguem regras estabelecidas pelo Supremo, como a proibição do uso de celulares.
Leia a lista de quem poderá visitar Bolsonaro nesta semana:
- ago.2025 – Rogério Marinho, senador (PL-RN);
- ago.2025 – Altineu Côrtes, deputado federal (PL-RJ);
- ago.2025 – Ricardo Mello Araújo, vice-prefeito de São Paulo (MDB);
- ago.2025 – Tomé Abduch, deputado estadual por São Paulo (PL-SP);
- ago.2025 – Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.
Sobre a visita de Costa Neto, a solicitação partiu da própria defesa de Bolsonaro. Em 7 de agosto, os advogados pediram ao STF que fossem liberadas visitas de pessoas consideradas “imprescindíveis tanto à sua saúde quanto à integridade física”, indicando, entre os nomes, o presidente do PL. Leia a íntegra (PDF – 119 KB).
Segundo o STF, os pedidos de visita seguem sendo analisados pela ordem de chegada e cada autorização depende de decisão individual do ministro.
QUEM JÁ VISITOU BOLSONARO
Apesar de estar recluso em sua residência no Jardim Botânico, Bolsonaro mantém um calendário movimentado de visitas e transformou sua prisão domiciliar em uma espécie de centro de articulação política da oposição.
Os aliados têm relatado o humor de Bolsonaro durante o período. Tarcísio disse em 7 de agosto que o antigo chefe do Executivo estava “sereno”. O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) descreveu o estado do ex-presidentecomo “tranquilo” e “forte”, apesar da “indignação”.
Outros aliados também já tiveram autorização para visitar o ex-presidente:
- ago.2025 – Ciro Nogueira (PP-PI), senador;
- ago.2025 – Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo;
- ago.2025 – Junio Amaral (PL-MG), deputado federal;
- ago.2025 – Marcelo Moraes (PL-RS), deputado federal;
- ago.2025 – Renato de Araújo Corrêa, empresário;
- ago.2025 – Zucco (PL-RS), deputado federal;
- ago.2025 – Celina Leão (PP-DF);
- ago.2025 – Domingos Sávio (PL-MG), deputado federal;
- ago.2025– Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal;
- ago.2025 – Capitão Alden (PL-BA), deputado federal;
- ago.2025 – Júlia Zanatta (PL-SC), deputada federal.
VISITAS MÉDICAS LIBERADAS
Moraes autorizou o ex-presidente a receber visitas de 4 médicos enquanto cumpre prisão domiciliar. Leia a íntegra (PDF – 118 kB).
Segundo o ministro, as visitas poderão ser realizadas sem necessidade de aviso prévio, desde que respeitadas as condições legais e judiciais já impostas. Os médicos autorizados são:
- Cláudio Augusto Vianna Birolini (cirurgião);
- Luciana de Almeida Costa Tokarski (clínica Dr. Erasmo Tokarski);
- Erasmo Tokarski (dermatologista);
- Leandro Santini Echenique (cardiologista).
Governador paulista dividiu palco com Zema e Caiado, saudou o agronegócio e foi aplaudido ao defender seu maior aliado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), usou a Festa do Peão de Barretos neste sábado (23.ago.2025) para discursar em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante sua participação no evento, Tarcísio lembrou que a 1ª vez em que esteve na tradicional festa no interior de São Paulo foi ao lado de Bolsonaro. “A emoção que eu senti quando entrei aqui pela 1ª vez, entrei aqui com o presidente Bolsonaro“, afirmou.
Em seguida, o governador pegou um boneco do ex-presidente e o agradeceu. “Fez tudo por mim e está passando por uma grande injustiça“, disse.
O governador paulista dividiu o palco com outros 2 já pré-candidatos na corrida presidencial de 2026: Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.
“Daqui 14 meses um de nós vai estar ocupando o Palácio do Planalto e vamos devolver o Brasil aos brasileiros”, disse Caiado.
Já Zema evitou o assunto das eleições de 2026 e destacou o desempenho do agronegócio mineiro. O governador disse que no ano passado, pela 1ª vez, as exportações do agro superaram a mineração em Minas Gerais.
O governador de SP também defendeu o agronegócio e afirmou que “não dá para entender quem não gosta do agronegócio. Quem não gosta do agronegócio não respeita o Brasil”.
Ausência de Michelle
Diferentemente do esperado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) não compareceu ao palco do evento. Havia expectativa por sua presença, já que o ex-presidente esteve nos anos anteriores à Festa do Peão de Barretos acompanhado por Tarcísio.
Bolsonaro não pôde marcar presença no evento, já que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto, por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele é réu por tentativa de golpe de Estado e descumpriu medidas cautelares.
Tarcísio antecipou sua agenda para participar do evento neste sábado. Inicialmente, ele compareceria apenas no fim de semana de 30 de agosto.
O Poder360 procurou a assessoria da ex-primeira-dama para confirmar a presença dela no evento, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Líder do PT na Câmara afirma que o ex-presidente deve ser condenado por tentativa de golpe para mostrar que ninguém está acima da lei; defesa negou todas as acusações da PGR
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta 5ª feira (14.ago.2025) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta transformar o julgamento por tentativa de golpe de Estado em uma “farsa de cerceamento” e perseguição política.
A declaração se deu depois de a defesa de Bolsonaro apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) as alegações finais sobre o processo. No documento, os advogados do ex-presidente classificaram as acusações da PGR (Procuradoria Geral da República) como “absurdas”.
Lindbergh defendeu que o ex-presidente deve ser condenado para mostrar que ninguém está acima da Constituição e da lei no Brasil. “O 8 de Janeiro e a trama golpista que o antecedeu não serão relativizados. A democracia se defende com memória, verdade e justiça”, declarou.
O congressista ainda argumentou que o processo não é baseado em “intenções inventadas pela imprensa”, mas, sim, em “condutas concretas” por parte dos envolvidos.
“A defesa de Bolsonaro tenta transformar um julgamento histórico em uma farsa de ‘cerceamento’ e ‘acusação sem provas’, mas o que os autos revelam é robustez probatória e coerência com a gravidade dos fatos. Nenhuma narrativa de perseguição apaga que ele articulou, instigou e deu sustentação política e logística à tentativa de golpe contra a democracia brasileira”, escreveu o petista em seu perfil no X.
O QUE DISSE BOLSONARO AO STF
Nas alegações, a defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e contestou a existência de decretos que indicariam uma tentativa de golpe. Segundo os advogados, o ex-presidente determinou transição, não um golpe de Estado.
“O STF não julga intenções inventadas pela imprensa, mas sim condutas concretas: reuniões, minutas golpistas, articulação com militares e estímulo a atos de força contra as instituições. A prova, direta e indireta, demonstra que não foram ‘atos preparatórios inofensivos’, mas um projeto consciente de execução criminosa para subverter o Estado de Direito”, afirmou.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 2ª feira (4.ago.2025) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos. A decisão se deu depois de o antigo chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte.
Além de proibição de deixar sua casa, em Brasília, Bolsonaro foi proibido de receber visitas, exceto por seus advogados e pessoas autorizadas pelo Supremo. Ele também está impedido de usar celular, diretamente ou por terceiros, e continua sem poder acessar as redes sociais.
Permanecem proibições anteriores, da decisão de 18 de julho, como o contato com embaixadores, outras autoridades estrangeiras, réus e investigados ligados às ações penais que envolvam o ex-presidente.
Eis as medidas determinadas contra o ex-presidente:
ENTENDA
Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que a prisão domiciliar se dá pelo “flagrante desrespeito” e “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.
O ministro afirmou que Bolsonaro usava as redes sociais em articulação com seus filhos e apoiadores para incentivar ataques ao Supremo e defender intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
O estopim, para Moraes, foi a participação indireta de Bolsonaro na manifestação no Rio, em 3 de agosto, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz durante o ato.
O ministro disse que Flávio apagou uma postagem no Instagram para tentar esconder a violação das medidas.
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Defesa diz que ex-presidente não postou nas redes sociais e nem pediu que terceiros o fizessem; pede esclarecimentos sobre limites da proibição
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nesta 4ª feira (23.jul.2025) se as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são suficientes diante do possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
Moraes havia dado prazo de 24 horas, iniciado na 2ª feira (21.jul), para que a defesa se pronunciasse. A decisão foi motivada por vídeos divulgados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações a jornalistas, apesar de estar proibido de usar as redes sociais, direta ou indiretamente, por ordem do STF. Leia a íntegra da manifestação (PDF – 144 kB).
Desde 6ª feira (18.jul), Bolsonaro, réu na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado em 2022, está submetido a determinações da Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica. As restrições foram determinadas por Moraes no inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pressionar autoridades dos Estados Unidos, durante o governo de Donald Trump (Partido Republicano), em ações contra o STF.
Eis as medidas determinadas contra o ex-presidente:
O que diz a defesa
Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele não publicou o vídeo nem pediu que terceiros o fizessem. Argumentam ainda que a decisão anterior não detalhava se entrevistas poderiam ser enquadradas como descumprimento da ordem judicial. Por isso, pediram que Moraes esclareça os limites da proibição de uso das redes sociais.
A equipe jurídica defende ainda que o ex-presidente “não pode ser punido por atos de terceiros” e que uma interpretação mais rígida da restrição representaria um “risco real de cerceamento indevido de liberdade, em razão de ações alheias à sua vontade”.
Próximos passos
Com a resposta da defesa em mãos, Moraes pode seguir diferentes caminhos. Ele pode encaminhar o caso à PGR (Procuradoria Geral da República), que deve emitir um parecer sobre a existência ou não de descumprimento das medidas cautelares. Outra possibilidade é decidir diretamente, avaliando os argumentos da defesa e optando por manter as medidas atuais ou impor novas sanções. Caso entenda que houve violação, o ministro também pode decretar a prisão preventiva do ex-presidente.
Decisão se deu após o ministro bloquear as contas de seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro, e impor medidas cautelares contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta 2ª feira (21.jul.2025) que irá protocolar “nas próximas horas” mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A decisão se deu depois de Moraes bloquear as contas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Para ‘salvar a democracia’, Alexandre de Moraes continua usando os mesmos métodos que acabaram com a democracia no Brasil. Tortura suas vítimas com todos os aparelhos que tem a sua disposição: de asfixia financeira a ameaça de prisão de familiares para fabricar uma falsa delação. A espinha de peixe na garganta do Brasil precisa ser retirada”, escreveu o senador em seu perfil no X.
Em abril do ano passado, Flávio havia dito ser contra retirar ministros da Corte do cargo e defendeu uma “autorregulação do próprio Supremo”. Como mostrou o Poder360, o impeachment de Moraes será uma das prioridades da oposição no Congresso no 2º semestre.
Há mais de 50 pedidos de impeachment contra ministros do STF parados na Casa. A decisão de pautar ou arquivar cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nunca um ministro da Corte foi retirado do cargo. Seria algo inédito. Entenda o rito do processo.
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