Com participao da Funai, 1,1 mil indgenas de GO, MT e TO so contemplados em mutiro de acesso justia e cidadania :: Agua Boa News
Lidiane 26 de junho de 2024
Foto: Haroldo Resende/Funai
A Funai é responsável por estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas. Nesse sentido, foram realizadas reuniões bilaterais entre a Funai, Defensoria Pública da União (DPU), DPEs e outros órgãos parceiros com o objetivo de esclarecer demandas coletivas e melhor atender os povos Iny e Javaé. A Funai esteve representada pelas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Goiânia e de São Félix do Araguaia.
A atuação da Funai no “Defensorias do Araguaia” possibilitou também levar mais clareza sobre seu papel institucional. É o que afirma a liderança local Renan Wasuri. “As reuniões foram importantes para que a comunidade pudesse compreender mais o papel institucional de cada órgão. Agora temos uma visão mais clara do que a Funai pode fazer e do que não pode.”
O chefe da CTL da Funai em Goiânia, Francisco Oliveira, agradeceu a parceria com as Defensorias para levar os serviços às aldeias e, com isso, o acesso à documentação, rompendo barreiras linguísticas, sociais e logísticas. Para o assistente técnico Haroldo Resende, a iniciativa reforça mais uma vez que a estratégia de atuação em rede e in loco, dentro das comunidades, contribui para o desenvolvimento da política indigenista junto aos demais órgãos.
Foto: Haroldo Resende/Funai
Direitos sociais
Durante a ação, os indígenas puderam retificar a documentação civil básica para inserir o nome indígena e a etnia. O direito está previsto na Resolução Conjunta Nº 3 de 2012 que permite o registro do nome conforme a escolha dos indígenas. Assim, a etnia pode ser lançada como sobrenome, e a aldeia do indígena e a de seus pais podem constar como informação a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento.
O mutirão também possibilitou aos indígenas obter a nova Carteira de Identidade Nacional; regularizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Registro Civil de Nascimento; ter acesso a atendimentos jurídicos e à revisão de benefícios previdenciários; entre outros. Durante a ação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em prática um projeto-piloto de teleperícia. Por meio do recurso, o INSS realizou perícias médicas de forma remota para cidadãos que aguardavam há meses o atendimento para fins de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Órgãos envolvidos
Além da Funai, DPU, DPEs e INSS, também participaram do mutirão a Receita Federal; os Institutos de Identificação, responsáveis pela expedição de documentos; e as secretarias estaduais e municipais de assistência social e de apoio à cidadania dos povos indígenas.
“Malandro é malandro e mané é mané”, indivíduo furta bolsa em residência, porém objeto só continha R$ 1.00 real, em Vila Boa de Goiás
Lidiane 9 de junho de 2024
Na tarde desta quarta-feira (06/06), por volta das 12h39min, uma equipe policial de Vila Boa de Goiás foi acionada por meio de ligação telefônica por uma mulher identificada como P.O.M., informando ter sido vítima de furto na casa de seu pai, identificado como D.C.M., localizada no centro da cidade.
Mediante as informações, equipes deslocaram-se ao local onde deparou-se com a vítima a qual ao ser indagado sobre o ocorrido informou que chegou ao local carregando uma bolsa de alça vermelha, que continha uma carteira com documentos, uma bateria e uma quantia em moedas.
Ainda de acordo com a solicitante, ela deixou a bolsa sobre a mesa na área externa da residência e se ausentou por alguns minutos para ir ao banheiro. Ao retornar, constatou que a bolsa havia desaparecido e que o portão da frente, que estava fechado, encontrava-se aberto. A vítima não soube identificar o autor do furto.
Com base nas informações fornecidas, a equipe policial iniciou uma série de diligências no município, conseguindo identificar um suspeito através de fotos e vídeos. O indivíduo, descrito como um homem magro vestindo bermuda e camiseta branca, foi visto circulando em uma bicicleta da mesma cor.
Durante patrulhamento pelo centro de Vila Boa, os policiais avistaram um homem com as características mencionadas. Ele foi abordado e, embora não tenha sido encontrado nada ilícito em sua posse, foi questionado sobre o furto da bolsa. Inicialmente, o abordado, identificado como P.V.S.N., negou ser o autor do crime. No entanto, ao ser confrontado com as provas em vídeo e foto, confessou o furto.
P.V.S.N. relatou que, no dia anterior, transitava pela Rua Goiás em sua bicicleta quando parou para ajustar a corrente. Nesse momento, avistou a bolsa sobre a mesa e decidiu pegar o item, saindo rapidamente do local. Ele admitiu que abriu a bolsa em frente a uma igreja no centro da cidade, encontrou apenas R$1,00 em moedas, pegou o valor e descartou a bolsa.
Com a confissão, a equipe policial se deslocou até a Igreja Batista, onde localizaram os objetos subtraídos. Em conformidade com a orientação do delegado de plantão, uma vez que não se tratava de flagrante, foi realizado um recibo e os bens foram restituídos à vítima. Medidas adicionais pertinentes ao caso serão tomadas posteriormente.
Cães ferozes
Pra quem acha que os cães da raça Pitbull são inofensivos, alguns lembretes: O tutor de um cachorro da raça pitbull morreu após ser atacado pelo animal, dentro da própria casa, no bairro Jardim Europa, em Mogi Mirim, São Paulo, na manhã do dia 14 último. Ao tentar prestar socorro, um vizinho da vítima, guarda municipal, matou o animal com um tiro. O óbito da vítima foi constatado no local pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim. O tutor do animal era um homem de 31 anos. Segundo a corporação, a vítima sofreu uma hemorragia intensa por conta do ferimento na garganta causado pelo cão.
Um homem de 49 anos morreu no domingo 25 de fevereiro, após ser atacado por um pitbull na zona leste de São Paulo. Ele estava acompanhado de seu próprio animal de estimação (um cão de pequeno porte) no momento em que foi atacado. Conforme investigações, o homem passeava com seu pet pela Rua Pastoril de Nanuque, quando o pitbull conseguiu escapar de uma residência e investiu contra eles.
Uma idosa de 78 anos morreu após ser atacada e dilacerada por cinco pitbulls no dia 17 de janeiro, em uma estrada vicinal no município de São João da Baliza, no sul de Roraima. O dono dos animais é filho da vítima. A mulher, identificada como Maria Gomes Ferreira, estava na casa do filho que tem, no total, seis cães desta raça. Conforme a Polícia Militar, uma filha de Maria, de 47 anos, foi quem a encontrou caída no chão após o ataque dos animais.
Promotores X advogadas
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Francisco de Assis Santiago, será investigado após denúncia de que chamou a advogada Sarah Quinetti de “galinha” e “histérica” durante um tribunal do júri em Belo Horizonte, segundo o que registrado em ata no Tribunal de Justiça daquele estado. O caso ocorreu em 26 de março e a denúncia foi feita por conselheiros do Conselho Federal do Ministério Público à corregedoria nacional do órgão. A advogada contou que defendia possível corréu de um crime quando o promotor perguntou se a tese dela estava no processo. “Eu pedi a ele que procurasse. Momento em que ele me chamou de galinha garnisé”, disse a causídica.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam um ofício ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, em que pedem o afastamento do promotor de Justiça que chamou uma advogada de “feia” durante um Plenário do Tribunal do Júri, em Alto Paraíso de Goiás. A atuação conjunta se deu após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury ofender a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla durante um julgamento no dia 22 de março.
TJ e os acidentes
Tribunal de Justiça de Goiás apoia Campanha Abril Verde, promovendo conscientização sobre acidentes de trabalho. Fachada iluminada sensibiliza sobre saúde do trabalhador. Previdência Social registra 7.506.055 acidentes entre 2011 e 2022, com 5.050.836 envolvendo homens e 2.447.812 mulheres.
Doença de chagas
Dia Mundial da Doença de Chagas, em 14 de abril, destaca luta pela erradicação da enfermidade, ainda afetando oito milhões globalmente. Considerada silenciosa, atinge coração, intestino e esôfago. Menos de 10% diagnosticadas e menos de 1% tratadas, segundo OMS. Em Goiás, 200 mil a 300 mil pessoas têm a forma crônica da doença.
Leitura nos presídios
Sinalização positiva do Ministério da Educação para proposta de remição da pena pela leitura, sugerida pela promotora Liana Antunes Vieira Tormin. A ideia originou-se de sua dissertação de mestrado em Direito e Políticas Públicas na UFG, em parceria com o Ministério Público de Goiás. O estudo abordou o Programa de Remição da Pena pela Leitura em níveis nacional e estadual, incluindo análises de resultados e processos em seis Unidades Prisionais Regionais de Itumbiara, Catalão, Piracanjuba, Joviânia, Alto Paraíso de Goiás e Goianápolis, no período de 2018 a 2021.
Diamantes secretos
Homem de 22 anos é preso pela PMGO transportando diamantes em compartimento oculto do veículo na região Oeste do Estado. Durante busca especializada, pedras foram encontradas em pacote lacrado. Indivíduo, que alegou ter pego os diamantes em Cuiabá para levar a Recife, foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Goiânia. Perícia especializada confirmou raridade das gemas. Acusado preso em flagrante por crime contra Ordem Econômica, causando prejuízo de R$3 milhões.
Cursinhos populares
Deputado Anderson Teodoro (Avante) propõe cessão gratuita de espaços de escolas estaduais para pré-vestibulares populares. Projeto em análise na Assembleia Legislativa de Goiás busca permitir aulas em contraturno, beneficiando cursos sem fins lucrativos sem local próprio. Iniciativa visa ampliar acesso à preparação para vestibulares.
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Direto ao ponto
Uma lista manuscrita com nomes de candidatos a candidatos a vereador (inclusive com edis da atual legislatura) em que se observam prognósticos de densidade eleitoral, deu o que falar esta semana. Na lista, que teria como origem o Gabinete Municipal, constam relações de partidos e provável quantidade de votos que cada candidato obteria.
Duas iniciativas do Poder Público Municipal são dignas de reconhecimento da comunidade. A primeira é a que denomina o novo Centro Administrativo de “Prefeito Adhemar Santillo”. A segunda a que dá o nome do desportista, cinegrafista e servidor público Carlos Alberto Pasti ao complexo esportivo inaugurado na Vila Esperança.
Dezenas de motoristas são flagrados, todo final de semana, em Anápolis, na direção de automotores (carros, motos, caminhonetes, e outros) sob o efeito de álcool. E, dezenas deles têm sido presos em flagrante por ultrapassarem os limites da tolerância. E, mesmo com a eficácia policial, o número de infratores insiste em permanecer, e, até, aumentar.
Vai acabar
O número de alertas de destruição do Cerrado, segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul, atingiu novo recorde em março, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foram 524 alertas, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo mês (março) do ano passado. O resultado é o pior desde o início do monitoramento via satélite pelo Inpe, em 2019. Naquele ano, o instituto registrou 366 alertas. A lamentável estatística indica piora em um quadro que se agrava desde 2023. O mesmo sistema de medição do Inpe observou um aumento de 43% dos avisos de depredação em relação ao ano anterior e chegou a uma área superior a 7.800 quilômetros quadrados.
História
Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), apenas um soldado do Estado de Goiás morreu em combate. Foi o catalano Aldemar Fernandes Ferrugem, que levou um tiro de fuzil alemão na trincheira italiana. Os moradores de Catalão reclamam (com justiça) que, até hoje, não se fez um reconhecimento justo ou homenagem estadual ao homem tido como herói de guerra. Isto, 79 anos depois.
Nós que amamos Anápolis
Temos o direito de cobrar dos vereadores que elegemos em 2000, a prestação de contas do que realizaram nestes três anos e meio de mandato, eles que voltaram a nos procurar em busca de votos para o pleito desse ano. Será que os mesmos fizeram jus à confiança?
Precisamos acompanhar, atentamente, os anúncios da destinação de verbas, oriundas de emendas parlamentares ao Município. Tem sido comum essa verbas ficarem, apenas, nas entrevistas e divulgações a cargo de assessores políticos. Dinheiro que é bom, nada…
Deveríamos nos engajar nas campanhas conduzidas por instituições sérias na busca de soluções para problemas crônicos, como a infância desassistida, mulheres vítimas de violência doméstica, maus tratos a animais e degradação ambiental. Há muito o que se fazer.
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