Porta-voz de Joe Biden respondeu à pergunta da “TV Globo” a respeito da suspensão da rede de Musk; emissora não usou informação, que está no canal do governo dos EUA no YouTube
A Casa Branca afirmou na 3ª feira (17.set.2024) que todos devem ter acesso às redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”. A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TV Globo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.
Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.
A jornalista compartilhou um vídeo com suas perguntas e as respostas da porta-voz em seus perfis no X, no Threads e no Instagram. O material, no entanto, aparentemente não foi utilizado pela TV Globo nem por seu canal de notícias, GloboNews.
Assista abaixo ao vídeo postado por Krahenbuhl (2min41s):
Publicação de @raquelkrahenbuhl
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O veículo de mídia norte-americano New York Post repercutiu e deu um post com o seguinte título: “Casa Branca condena o Brasil por banir o X em luta pela liberdade de expressão com Elon Musk”.
O governo do democrata Joe Biden tem sido tratado como adversário por Elon Musk. O empresário está em campanha a favor do candidato a presidente Donald Trump, que é do Partido Republicano. A porta-voz da Casa Branca poderia ter tergiversado, uma vez que a pergunta da repórter da TV Globo foi sobre a rede social de alguém que hostiliza a atual administração federal dos EUA. Mas a resposta foi na direção da liberdade de expressão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (30/08) a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi tomada depois do descumprimento de uma ordem judicial por Elon Musk, proprietário da plataforma, que deixou de nomear um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira.
O embate judicial começou quando Musk anunciou, no dia 17 de agosto, o fechamento do escritório da rede social X no Brasil, o que resultou na demissão de seus funcionários, incluindo o representante legal da empresa. Na ocasião, Musk acusou o ministro Moraes de impor “exigências de censura”, alegando que isso motivou o encerramento das operações na sede no país.
Com a saída dos representantes legais, a rede social permaneceu no ar, mas em situação irregular perante as leis brasileiras. Em resposta, Moraes intimou Musk a nomear um novo representante no dia 28 de agosto, com prazo de 24 horas para cumprimento. O bilionário, no entanto, não atendeu à ordem, o que levou à decisão de suspender o serviço no Brasil.
A decisão de Moraes está amparada no Marco Civil da Internet, que estabelece que plataformas digitais que atuam no Brasil devem cumprir as leis locais. O artigo 11 da legislação afirma que provedores de serviços, como a rede X, são obrigados a coletar, armazenar e tratar dados respeitando a legislação brasileira, mesmo que a empresa não tenha sede física no país.
A rede X tem grande relevância no Brasil, que é o sexto maior mercado da plataforma, com cerca de 21,5 milhões de usuários, segundo dados da Statista. A ordem de Moraes foi recebida com críticas por Musk, que utilizou a própria plataforma para expressar sua indignação. O empresário afirmou que “a liberdade de expressão é a base da democracia” e acusou Moraes de ser um “pseudo-juiz” que estaria destruindo a liberdade de expressão por interesses políticos.
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