Bia de Lima destaca atuação de comissão temática no debate sobre o Plano Nacional de Educação e a capacitação de professores
Lidiane 15 de janeiro de 2025
O primeiro biênio da 20ª Legislatura do Parlamento goiano chegou ao fim com o ano de 2024. O momento é propício para balanços e avaliação de resultados e, na opinião da presidente do colegiado, a Comissão de Educação está no caminho certo. Para a deputada Bia de Lima (PT), as atividades realizadas nos últimos doze meses confirmam o papel fundamental da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) na defesa do sistema educacional do Estado.
“São muitas as questões que tratamos e contribuíram principalmente para a garantia da oferta da educação de qualidade, com o pleno reconhecimento e valorização de todos os profissionais que atuam na educação”, avalia a parlamentar.
Como destaques do ano na Comissão de Educação, Bia enumera diferentes pontos. Em primeiro, quatro audiências públicas, as quais discutiram a violência contra educadores; o novo Plano Nacional de Educação; o acesso de financiamento de projetos voltados às escolas públicas e a importância do ensino médio na formação profissional e cidadã da juventude goiana.
Além disso, a deputada lembra os debates e articulações por trás da aprovação do novo plano de carreira do magistério estadual (Lei nº 23.068/24). “Como sou presidente da Comissão de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), tivemos a oportunidade de discutir amplamente”, aponta.
Entretanto, Bia afirma que o texto está aquém do que é ansiado pela categoria e, por isso, o colegiado seguirá em negociação sobre o tema com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Governo. “A lei que nós aprovamos na Assembleia deixou muito a desejar na perspectiva de futuro para quem espera dedicar uma vida à educação pública de Goiás”, explica.
Outro marco levantado pela parlamentar foi a realização, na Alego, do lançamento do programa federal de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. A presidente afirmou que a atuação do colegiado foi fundamental para articular a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o que, segundo ela, contribuiu para que Goiás seja um dos estados com mais estudantes inscritos na iniciativa.
Novidades legislativas
Três dos 14 processos legislativos que estiveram em pauta nas reuniões deliberativas da Comissão de Educação durante o ano de 2024 já se tornaram novas leis em Goiás.
Sugestão de Issy Quinan (MDB), a Lei nº 22.887/2024 inclui a capacitação de educadores para auxiliar no diagnóstico precoce e para realizar planejamento educacional especializado aos estudantes com o transtorno do espectro autista (TEA) como diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 19.075/2015). Além disso, inclui o Plano Educacional Individualizado (PEI) como um dos direitos do referido público.
Instituir o direito à educação de qualidade da língua portuguesa e democratização ao acesso à saúde para crianças e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados, apátridas e imigrantes é o objetivo de Cristiano Galindo (Solidariedade) com a Lei nº 22.962/24.
A matéria tramitou como projeto nº 926/23. Neste caso, entretanto, o governador Ronaldo Caiado (UB) rejeitou o dispositivo que prevê a criação de um cadastro para viabilizar o acesso à educação e saúde na hipótese da ausência de documentos pessoais. O veto parcial tramita na Alego com o nº 18904/24 e, no momento, aguarda relatório de Lincoln Tejota (UB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Também foi sancionada pelo Executivo a Lei nº 22.959/24, de Talles Barreto (UB), que cria o Programa Jovem Economista. A iniciativa consiste, sobretudo, na propagação de conhecimentos sobre economia, tributos, planejamento financeiro, empreendedorismo, investimentos e taxas aos alunos do ensino médio das escolas estaduais ligadas à Secretaria de Educação.
A Governadoria vetou o inciso que determina a aprendizagem em aulas de disciplinas regulares do ensino formal, decisão que será analisada pelo Parlamento e foi protocolada com o nº 18635/24.
Cinco proposituras avalizadas pela Comissão de Educação estão em diferentes fases de votação pelo Plenário. As novidades contemplam assuntos como o incentivo ao desenvolvimento de pessoas com altas habilidades ou superdotação; à orientação vocacional nas escolas e a proteção aos professores e funcionários das escolas públicas que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções.
Enquanto isso, quatro textos aguardam relatório para votação do colegiado em 2025. Entre os temas estão a criação do Prêmio Jovens Escritores e o estímulo à leitura.
Planos
Para 2025, a presidente do colegiado promete continuar a produtividade de trabalhos e se dedicar especialmente a duas novas questões: a educação de jovens e adultos (EJA) e o acompanhamento da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
“Estamos recebendo muitas reclamações por fechamentos na rede estadual, especialmente nas unidades de Goiânia, e nós estaremos tomando posição diante destas atitudes, que muito prejudicam os jovens trabalhadores de todo o Estado”, conta Bia.
Segundo ela, houve fechamento de mais de 15 mil vagas do EJA em Goiás no decorrer dos últimos anos. A Comissão de Educação terá como objetivo, assim, buscar o diálogo com órgãos normatizadores e gestores estaduais para “resolver a pauta e garantir aquilo que está na Constituição Federal”.
O PNE para o decênio 2024/2034 está tramitando no Congresso Nacional e influenciará diretamente na elaboração do próximo Plano Estadual de Educação. Por isso, Bia de Lima considera fundamental contribuir e acompanhar de perto as discussões.
“Após a definição do PNE, a Assembleia de Goiás terá um papel preponderante na elaboração da versão goiana. Junto com o Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Seduc e secretarias municipais, precisamos acompanhar tudo isso de perto”, completa.
Por fim, a presidente ressalta novamente a necessidade de ter como meta a construção de uma carreira mais atrativa aos educadores em Goiás. Em sua perspectiva, o Estado corre o risco de sofrer um “apagão de profissionais” em decorrência da ausência de retorno financeiro do ofício da licenciatura.
Conforme a deputada Bia de Lima, equilibrar seu papel à frente da Comissão de Educação da Casa de Leis com a dianteira do Sintego exige habilidades para que seja possível atuar como articuladora do diálogo. “Tudo isso só é possível por conta justamente dos mais de 30 anos que tenho na área da educação. A conquista de novos patamares e valorização da educação necessita de muito diálogo, muita persistência e jogo de cintura para se configurar uma realidade”, encerra.
Bia de Lima homenageia trabalhadores administrativos da educação na segunda-feira, 23
Lidiane 21 de setembro de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) promoverá, na próxima segunda-feira, 23, uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores administrativos da educação goiana. O evento será às 9 horas, no Plenário Iris Rezende Machado, em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, celebrado em 6 de agosto. Na oportunidade, o professor João Antônio Cabral de Monlevade receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Os 147 homenageados são os profissionais que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional e contribuem para o bom funcionamento das escolas, como gestores, coordenadores administrativos, coordenadores pedagógicos, secretários, merendeiras, vigias e auxiliares de limpeza. Todos foram indicados pelas escolas das redes estadual e municipal para receberem o Certificado do Mérito Legislativo.
A grande luta dos funcionários administrativos das escolas é a instituição do Piso Nacional dos Administrativos. Há, inclusive, dois projetos de lei em tramitação na Câmara Federal que tratam do assunto. No entanto, essas propostas possuem vício de origem, porque foram sugeridas por parlamentares e tratam de remuneração de servidores públicos, assunto de competência do Poder Executivo.
Quem é João Antônio Cabral de Monlevade?
João Antônio Cabral de Monlevade destaca-se no cenário nacional por seu notório trabalho e luta em defesa dos funcionários administrativos da educação. É sociólogo, filósofo, mestre em administração escolar e doutor em educação; atuou como professor do ensino médio e fundamental, foi docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso e membro do Conselho Nacional de Educação.
João Monlevade, além disso, foi consultor do Ministério da Educação e coordenador nacional do Programa de Formação dos Servidores das Escolas, projeto que destaca a importância dos funcionários administrativos, compreendendo que suas atividades são primordiais para o funcionamento e para a qualidade do ensino, porquanto toda função dentro da escola tem um caráter pedagógico.
Escritor, o professor João Monlevade publicou mais de treze obras, dentre elas “Treze lições de como fazer-se educador no Brasil” e o módulo “Funcionários de escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores”.
Por iniciativa da deputada Bia de Lima, Procuradoria Especial da Mulher propõe parceria com o Conselho Estadual da Mulher
Lidiane 4 de junho de 2024
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio de sua coordenadora, Gláucia Maria Teodoro Reis, propôs uma parceria de colaboração com o Conselho Estadual da Mulher de Goiás. Na Casa Legislativa, a deputada Bia de Lima (PT) está à frente da Procuradoria.
De acordo com Gláucia Teodoro, o objetivo da reunião foi propor parceria ao órgão estadual, para um esforço de cooperação com o encaminhamento de dados da Segurança Pública e da Saúde de Goiás, relativos à violência contra a mulher, para que sejam acrescentados ao numerário do futuro Observatório de Gênero da Alego.
“Nós da Procuradoria, junto a deputada Bia de Lima, queremos implementar um Observatório de Gênero na Assembleia Legislativa e, para a efetivação deste projeto, é fundamental o papel de várias instituições que desenvolvem ações pertinentes à garantia de direitos das mulheres, à exemplo do Conem”, afirmou a coordenadora.
Segundo Gláucia Teodoro, a proposta foi muito bem recebida pela presidente da entidade, Rosilene Oliveira Guimarães, que colocou o órgão à disposição da Procuradoria.
“A ideia foi muito bem recebida pelo Conem, que, além da parceria no Observatório, também tem interesse em somar em novas propostas”, finalizou ela.
“Como um órgão colaborativo para a construção de políticas efetivas de proteção à mulher, a Procuradoria Especial da Mulher está em busca de firmar parcerias com a rede de proteção à mulher. Mesmo não sendo um órgão executivo, somos um organismo político, então temos como implementar campanhas no intuito de reduzir a violência contra as mulheres e garantia a sua autonomia, no desenvolvimento de suas atividades”, completou a deputada Bia de Lima.
Bia de Lima pleiteia a inclusão de mulheres em vulnerabilidade social em programas estaduais voltados à atenção da mulher
Lidiane 13 de maio de 2024
Foto: Hellenn Reis/Portal Alego
A deputada Bia de Lima (PT) pretende, por meio dos projetos de lei nº 10055/24 e 10056/24, incluir mulheres em situação de vulnerabilidade social na Política de Conscientização e Atenção Integral da Mulher no Climatério e na Menopausa e no Programa Goiano de Dignidade Menstrual.
A primeira proposta, apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem como objetivo incluir ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua, mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+; além de assegurar que esteja alinhada e integrada com outras políticas de saúde da mulher, como a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, e o planejamento familiar.
O texto aponta, ainda, que todos os serviços de saúde voltados para o climatério e a menopausa deverão garantir o acesso equitativo às mulheres, independentemente de sua localização geográfica, renda ou condição social; devem ser incentivadas pesquisas científicas não apenas sobre a terapia de reposição hormonal, mas também sobre outras formas de tratamento e manejo dos sintomas do climatério e da menopausa, levando em consideração a diversidade das experiências das mulheres.
“A inclusão de ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social é fundamental para garantir uma abordagem mais inclusiva e equitativa, considerando as diversas realidades e necessidades das mulheres. Além disso, a integração da política com outras iniciativas de saúde visa promover uma ampliação do cuidado da saúde feminina, garantindo uma atuação mais eficaz e coordenada dos serviços”, afirma a deputada.
Dignidade menstrual
Já a segunda proposta citada, visa a alterar a lei nº 21.163, de 16 de novembro de 2021, que institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual, no Estado de Goiás a fim de incluir mulheres em situação de violência doméstica, de desemprego ou subemprego.
De acordo com a matéria, as escolas da rede pública estadual deverão incorporar a educação menstrual em seus currículos, abordando questões de saúde, higiene e autoestima, além de fornecer informações sobre opções de produtos menstruais.
O texto prevê ainda que os absorventes disponibilizados pelo Programa Goiano de Dignidade Menstrual devem ser facilmente acessíveis em termos de localização e horário de distribuição, especialmente para mulheres em situação de rua e em comunidades remotas.
Leia mais sobre: Assembleia Legislativa de Goiás / Política
Bia de Lima fala sobre importância da Procuradoria da Mulher durante evento de combate a violência contra a mulher
Lidiane 13 de abril de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, nesta sexta-feira, 12, de uma sessão do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), cujo tema foi o combate a violência contra a mulher.
Atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a parlamentar falou sobre as ações propostas e realizadas pelo órgão, e como poderá ajudar no combate à violência contra a mulher, tema debatido no encontro.
Bia de Lima reforçou que a Procuradoria da Mulher tem como responsabilidade proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão tem como função produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.
“O Governo de Goiás tem se vangloriado, afirmando que Goiás é um estado seguro, mas eu digo: não para as mulheres. Tanto é que temos perdido dezenas, centenas, todo os anos. Então, à frente da Procuradoria, vamos trabalhar ainda mais pela proteção das mulheres. Queremos que elas consigam realizar todas as suas funções, mas com todos os direitos garantidos, em especial, o direito à vida”, disse ela.
A atividade também contou com a presença da escritora Manuela Barbosa, que elaborou a cartilha “Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa elogiada pela deputada. “Esse é um trabalho pedagógico fundamental, que deve ser abordado nas escolas e em todos os ambientes, para que a discussão aconteça em sua plenitude e visando o fim da agressão contra as mulheres”, pontuou a parlamentar.
Por fim, Bia de Lima também relembrou sua atuação no CEE e reiterou seu compromisso com o colegiado. “Na Alego, eu faço questão de representar o conselho, não é algo determinado, mas por ter passado por aqui, todos sabem o quanto eu primo e respeito essa casa. Nossa atuação será sempre visando o fortalecimento deste órgão, que desempenha um trabalho exemplar”, finalizou.
Deputada Bia de Lima promoveu sessão solene na manhã desta 2ª-feira, 1º de abril, para homenagear mulheres
Lidiane 1 de abril de 2024
Com o intuito de promover o empoderamento feminino, a deputada Bia de Lima (PT) realizou na manhã desta segunda-feira, 1° de abril, sessão solene em homenagem às mulheres, com entrega do Certificado de Mérito Legislativo a destaques femininos em Goiás. A solenidade, que encerrou as atividades da Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês passado, teve lugar no Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Além da propositora do encontro compuseram a mesa dos trabalhos: promotora de Justiça do Estado de Goiás, Emeliana de Rezende; vereadora por Goiânia Sabrina Garcez (Republicanos); procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena; presidente do Conselho Estadual de Mulheres de Goiás, Rose Guimarães; diretora da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Márcia Gomes Barbosa Ribeiro; juíza de direito da Comarca da cidade de Goiás, Érica Barbosa Gomes Cavalcante; superintendente adjunta da Polícia Técnica Científica de Goiás, Mariana Mota; presidente do Coletivo de Mulheres da Região Noroeste, Welda Peres Damasceno; secretária municipal de mulheres do PT de Goiânia, Laisy Moriere; e diretora nacional de mulheres do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Maria Belloni.
Ao discursarBia de Lima destacou que sua atuação na Assembleia é voltada para a criação e execução de políticas públicas para o público feminino. A propositora da sessão, que ocorre na manhã desta segunda-feira, 1°, afirmou que é preciso que as mulheres se unam para garantir o verdadeiro empoderamento das mulheres.
A deputada, que recentemente foi empossada como procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher na Alego, lembrou que a primeira lei proposta por ela já está em vigor em Goiás. “O primeiro projeto de lei que eu tive aprovado na Casa foi o que exige que mulheres que vão fazer qualquer exame que precisem de sedação possam ser acompanhadas durante o procedimento nas instituições de saúde. Isso é lei e é bom que todos saibam, pois é preciso que seja cumprido.”
Bia frisou que o País passa por tempos difíceis. “Mas precisamos dar as mãos para reduzir as tristes estatísticas de violência contra as mulheres e os casos de feminicídios. Também devemos nos juntar para combater os estupros de nossas meninas, mulheres e ainda, os casos de abuso e assédio sexual.”
A parlamentar mostrou na solenidade um vídeo de uma entidade denominada Sociedade Pensante, em que aponta o crescimento da violência contra as mulheres no Brasil. O vídeo destaca que a cada sete minutos uma mulher é agredida, a cada nove horas uma mulher é assassinada. O Brasil é o quinto País que mais mata mulheres no mundo, de acordo com as informações repassadas no vídeo. Bia de Lima frisou que Goiás acompanha as estatísticas. “Não podemos naturalizar o que está acontecendo, não devemos nos calar, devemos nos unir.”
A legisladora destacou que o dia era para reforçar a luta mas para também homenagear as mulheres que fazem a diferença nos espaços que ocupam. “Parabenizo todas que estão aqui pelo esforço e dedicação de vocês. E reforço que devemos seguir juntas, criando uma rede para nos proteger e proteger outras mulheres. Precisamos, também, que todos repensem a maneira com que criamos nossos filhos para que eles cresçam respeitando as mulheres e entendendo que existe coletividade, todos são responsáveis pelas tarefas. Somos mulheres de luta e seguiremos firmes nessa jornada.”
Apelo à união
A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena, e a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) também participaram da sessão. Ambas receberam o Certificado de Mérito Legislativo e discursaram na tribuna da Casa de Leis.
Ivana afirmou que é “inspirador” poder representar todas as homenageadas. Segundo ela, o reconhecimento pelo trabalho e lutas das mulheres em Goiás contribui para romper determinadas barreiras e situações de opressão, violência e desigualdade.
A procuradora apontou, ainda, que o desequilíbrio entre homens e mulheres é perceptível, inclusive, na Casa de Leis. “São apenas quatro mulheres representando a sociedade goiana, contra mais de 30 homens. Isso é um quadro de desequilíbrio. Até porque nós, mulheres, somos maioria da população. Mas a questão não tem a ver com quantitativo. É preciso ter igualdade de oportunidade”, afirmou.
Assim, Ivana destacou que a luta precisa ser coletiva. “Quando falamos em mais espaços de poder, não falamos por nós mesmas e sim pensando em cada uma e todas nós. A luta é mais difícil quando analisamos essa desigualdade interseccional. Nós temos que ter na luta tanto a experiência das pessoas idosas quanto a vigor da juventude.”
Sabrina Garcez, vereadora em Goiânia, ressaltou que, sempre quando é indagada sobre como é ser mulher na política, sua resposta é que não existe tanta diferença. “Ser mulher na política é como ser mulher no mundo corporativo, na hierarquia militar ou em outros grupos sociais”.
Desse modo, ela ressaltou a importância da união feminina em combater o mal do feminicídio e afirmou que esse posicionamento precisa ser independente de crenças ou ideologias partidárias.
Após os discursos, todas as homenageadas receberam o Certificado de Mérito Legislativo pelas mãos da propositora da sessão solene.
APOIO
