Comissão de Direitos Humanos avalia política de apoio à população imigrante; reunião será amanhã, 10
Lidiane 10 de setembro de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) do Parlamento goiano se reúne, nesta terça-feira, 10, para votar o projeto que sugere uma política pública de auxílio à população imigrante. Além dele, o colegiado também irá apreciar uma proposição que busca estimular a presença da mulher na política. O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Júlio da Retífica.
O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua receptividade aos fluxos migratórios advindos de outros países. A acolhida humanitária, intercultural e multilíngue é, inclusive, prevista por lei. Nesse sentido, para garantir os direitos sociais e acesso aos serviços públicos por esta parte da população, o deputado Mauro Rubem (PT) propôs instituir a Política Estadual para a População de Imigrantes no Estado de Goiás. A iniciativa nº 9001/23 recebeu parecer favorável de Ricardo Quirino (Republicanos) e está pronta para ser votada na CDH.
O texto define como imigrante todos aqueles que se transferem de seu lugar de residência habitual, em outro País, para o Brasil, seja em condições laborais, estudantis, refugiados e apátridas. As ações pleiteadas têm como foco assegurar o uso de equipamentos públicos destinados à saúde, assistência social e educação.
Dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres, 52% da população goiana, são maioria no eleitorado estadual. Para impulsionar a participação delas no universo político em geral, Amilton Filho (MDB) pleiteia instituir a Semana Estadual de Incentivo à Mulher na Política e o Dia da Mulher na Política. As celebrações anuais seriam, respectivamente, na primeira semana de março e no dia 6 do mesmo mês. O relator do processo nº 8641/24 na CDH, Mauro Rubem (PT), emitiu relatório pela aprovação das datas.
Segundo Amilton Filho, a intenção é promover campanhas informativas, pesquisas aprofundadas, debates, workshops e outras atividades, a fim de ampliar a presença da mulher na política dentro do Estado. “Além de incentivar aquelas que têm interesse no ambiente eleitoral, poderemos dar visibilidade para as vozes femininas que já atuam para mostrar como é importante a sua atuação”, explica.
Apoio às trabalhadoras
Visando a condições mais seguras e equitativas de trabalho, Virmondes Cruvinel (UB) defende a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como motogirl. A ideia tramita como texto nº 5717/24, que será distribuído para relatoria de um dos membros da CDH.
Entre as medidas previstas estão o fomento à criação de cursos específicos para as mulheres no setor de transporte por motocicleta; garantia do acesso a equipamentos de proteção individual adequados e específicos e promoção de campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, com foco nas particularidades do trabalho das motogirls.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as atividades parlamentares, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual, pelo canal do Youtube e, ainda, pelo aplicativo Deputados Aqui.
Tragédia no RS não deve afetar oferta de arroz e feijão em Goiás, avalia Secretaria Estadual da Agricultura – Excelência Notícias
Lidiane 12 de maio de 2024
Enquanto a maior parte do Brasil corre o risco de precisar importar arroz e feijão, para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços em consequência da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o abastecimento dos itens em Goiás, a princípio, não deve ser afetado.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa), Pedro Leonardo, a Seapa tem seguido as previsões da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), que revelou não haver risco de desabastecimento até o momento.
“Esse menor risco em Goiás se dá porque a nossa produção de arroz e feijão tem sido alta nos últimos anos, com o governo trabalhando ativamente no apoio e no incentivo dessas culturas, o que fortalece a segurança alimentar no Estado”, explica o secretário.
Embora o Rio Grande do Sul seja um grande produtor de arroz no Brasil, concentrando cerca de 70% de toda a produção nacional, Goiás tem se destacado neste cenário nos últimos anos.
“A última safra foi uma das maiores e, graças às tecnologias empregadas, o estado caminha para ser autossuficiente do produto em até cinco anos”, destaca. Neste contexto, o município de Flores de Goiás produziu, na última safra, mais de 60 mil toneladas do cereal, ocupando o primeiro lugar no ranking estadual, seguido de São Miguel do Araguaia e São João d’Aliança.
Quanto ao cenário estadual do feijão, o primeiro lugar no ranking de produção é ocupado pelo município de Cristalina.
No caso particular do grão, Pedro Leonardo também afirmou que não há indícios de um possível desabastecimento. “Somos o quinto maior produtor de feijão, respondendo por quase 10% da produção nacional”, completa. [Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Agricultura, em Goiânia]
Goiânia –
Presidente do MDB em Goiás, o vice-governador Daniel Vilela avalia que Ana Paula Rezende, filha do ex-prefeito Iris Rezende, seria a vice ideal para compor a chapa caiadista na disputa pelo Paço Municipal em Goiânia. Apesar do anúncio da pré-candidatura de Sandro Mabel a prefeito com o apoio do governador Ronaldo Caiado, o cenário para nomes de vice ainda segue incerto.
“Quem imaginava que ela [Ana Paula Rezende] seria a prefeita de Goiânia, entende que ela seria a melhor vice que qualquer candidato poderia ter. Ela reúne as credenciais para isso. Na minha opinião, todos percebem que a Ana Paula pode ser a melhor vice, porém é uma decisão que passa primeiro por ela”, destaca.
Inicialmente, Ana Paula Rezende era ventilada como principal nome da base para as eleições municipais que ocorrem em outubro deste ano. Ela, no entanto, declarou em mais de uma oportunidade que não iria concorrer ao pleito na capital. A emedebista se mostra resistente também na composição de chapa como vice.
Desejo de vice mulher
Pré-candidato da base governista em Goiânia, Sandro Mabel declarou, na terça-feira (2/4), que pensa no nome de uma mulher evangélica para compor a chapa como vice. Ao ser questionado sobre a chance do MDB indicar Mayara Mendanha, esposa de Gustavo Mendanha (MDB), para ocupar a vaga, Daniel não descartou a possibilidade. “O partido tem muitos nomes, inclusive de mulheres competentes e preparadas para representar e fazer parte de um projeto de resgate e recuperação de Goiânia”.
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