Mensagem ‘bla, bla, bla’ em laudo que negava auxílio-doença a serralheiro foi ‘falha no sistema’, diz Previdência Social | Goiás
Lidiane 18 de maio de 2024
“Apesar de ter sido identificado e corrigido, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais”, disse o Ministério.
Em uma nota de esclarecimento, a Dataprev lamentou os transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados. Além disso, explicou que o erro foi causado a partir de uma falha técnica durante a atualização do sistema e que a geração dos arquivos PDFs dos laudos está normalizada.
A empresa também disse que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema (veja as notas do ministério e do Dataprev ao final da reportagem).
Nos dois pedidos, o resultado recebido pelo serralheiro foi a inexistência de “incapacidade laborativa”, impedindo que fosse concedido o auxílio-doença. Nas duas ocasiões, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, conta com sete linhas de repetidos “blá, blá, bla”.
Inicialmente o INSS informou que os documentos com erro eram falsos e que, em consulta à base de dados do INSS, verificou-se que o documento exibido na matéria não existe. Explicou também que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro, mas que em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao benefício por não ter a qualidade de segurado.
Nota do Ministério da Previdência Social na íntegra:
O Ministério da Previdência Social esclarece aos segurados que uma falha nos sistemas da Dataprev fez com que laudos médicos periciais fossem emitidos com os dizeres “blá blá blá”, no campo das “considerações”, que é preenchido com as justificativas do Perito Médico Federal sobre a capacidade ou incapacidade laborativa do segurado.
A Dataprev informou em nota que não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro no sistema de reconhecimento de direitos. “Apesar de ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais”, traz o comunicado.
A Perícia Médica Federal se solidariza com os médicos peritos que se sentiram ofendidos com o ocorrido e reafirma seu compromisso de atender com qualidade, respeito e ética médica os segurados da Previdência Social.
A Dataprev é a empresa pública que presta serviços à Previdência relacionados a bancos de dados e segurança da informação. A Previdência lamenta o ocorrido e reforça que está tomando todas as providências para que episódios como este não se repitam.
Nota da Dataprev na íntegra:
Neste mês de maio, a Dataprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando a validação do sistema de reconhecimento de direitos para benefícios por incapacidade, em uma agência piloto, processo que implica uma maior frequência de atualizações de informações.
Com relação ao erro no laudo médico pericial emitido pelo Meu INSS, e noticiado no dia 14 de maio por veículos de imprensa, a Dataprev informa que este foi causado a partir de uma falha técnica, durante o processo de atualização do sistema.
Apesar deste ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais.
Diferentemente do que foi noticiado na mídia, não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro técnico da Dataprev.
A empresa afirma que a geração dos arquivos PDFs está normalizada e ressalta que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.
A equipe técnica da empresa continua acompanhando o processo de modernização e monitorando qualquer ocorrência fora do padrão.
A Dataprev lamenta transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Previdência Social diz que são falsos laudos em que médico do INSS escreveu ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença a serralheiro | Goiás
Lidiane 15 de maio de 2024
Segundo o Ministério, o documento não existe na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disse ainda que vai tomar as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial (íntegra no fim da matéria).
O serralheiro que pediu o auxílio-doença contou que faz uso de bebida alcóolica desde os 12 anos e relatou o agravamento dessa dependência química, com surgimento de ansiedade e insônia. Por isso, ele pediu o benefício, que foi negado devido à inexistência de “incapacidade laborativa”.
O Ministério afirma que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro. Entretanto, segundo a Previdência, em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao auxílio-doença por não ter a qualidade de segurado.
A Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que foi procurada pelo serralheiro após receber as negativas com as referidas justificativas, disse à TV Anhanguera que vai continuar acompanhando o caso. A entidade afirmou que o responsável pela falsificação deve ser identificado.
Nota da OAB-GO na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
Nota Ministério da Previdência Social:
O Ministério da Previdência Social informa que o Laudo Médico Pericial referente ao Sr. Edson de Sousa Cruz é falso. Em consulta à base de dados do INSS verifica-se que o documento exibido na matéria não existe.
Informamos ainda que no último laudo médico pericial, emitido em abril deste ano, a perícia médica reconheceu a incapacidade laboral do segurado. No entanto, em análise administrativa feita pelo INSS, o Sr. Edson não tinha direito ao benefício por não ter a qualidade de segurado.
O Ministério da Previdência Social tomará as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença para serralheiro
Lidiane 15 de maio de 2024
Justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023. OAB acompanha o caso. Pedido de auxílio-doença de trabalhador, em Goiânia
Reprodução
Um perito do INSS escreveu repetidamente a expressão ‘bla, bla, bla’ para justificar a negativa de um auxílio-doença a um serralheiro, em Goiânia. A justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023.
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Ao receber as negativas com as referidas justificativas, o trabalhador procurou a Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás. A OAB ainda informou que a “perícia se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição” (veja a nota completa ao final da reportagem).
O g1 pediu um posicionamento ao INSS, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A reportagem também não conseguiu localizar o perito responsável por preencher o documento para se posicionar até a última atualização desta matéria.
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Auxílio-doença negado
O primeiro documento do caso em que o g1 teve acesso é de 2022. Na ocasião, o serralheiro contou que faz uso de bebida alcóolica desde os 12 anos e relatou o agravamento dessa dependência química, com surgimento de ansiedade e insônia.
Ainda segundo o documento, o relato sobre o histórico do homem diz que o uso de medicamentos promoveu melhora no quadro de ansiedade e insônia do homem.
O quadro do trabalhador foi descrito como de “alcoolismo crônico”. Já no pedido de 2023, o homem relatou estar com abstinência do álcool há três meses.
Nos dois pedidos, o resultado recebido pelo serralheiro foi a inexistência de “incapacidade laborativa”, impedindo que fosse concedido o auxílio-doença. Nas duas ocasiões, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, conta com sete linhas de repetidos “blá, blá, bla”.
Nota da OAB-GO na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
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