Governador barra fornecimento de abafadores de ruídos a pessoas com autismo em locais públicos
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Poder Executivo protocolou no Legislativo o processo nº 19444/24, que veta, de forma integral, o autógrafo de lei nº 450, de 8 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas. A medida, assinada pelo deputado Dr. George Morais (PDT), logrou êxito na Assembleia Legislativa com o nº 915/23.
De acordo com a justificativa do governador Ronaldo Caiado (UB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), recomendou o veto por salientar que o abafador de ruído é um tipo de equipamento de proteção individual (EPI), que deve ser de uso exclusivamente pessoal. Sua utilização rotativa, por mais de uma pessoa e sem a assepsia adequada, poderia ocasionar riscos sanitários, inclusive com a transmissão de doenças.
A pasta informou que, caso for aprovada a proposta, o Governo Estadual teria que arcar com a compra de equipamentos de uso permanente. Por fim, esclareceu que, em relação às pessoas hipossuficientes, o poder público já disponibiliza meios necessários para suprir as necessidades de cada pessoa, conforme a sua deficiência.
Com base nas manifestações de suas unidades administrativas, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) também se pronunciou desfavorável ao autógrafo e esclareceu que os abafadores de ruídos, no caso de indicação terapêutica para o uso por pessoas com o TEA, devem ser adequados às especificidades do usuário quanto ao tamanho e ao material utilizado em sua confecção. “Nem todas as pessoas que apresentam desconforto ou aversão a estímulos sonoros aceitam esse tipo de equipamento”, ressaltou.
Por fim, atestou que os abafadores de ruídos não são disponibilizados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). “A alteração, a inclusão ou a exclusão dos referenciados produtos sem procedimentos, protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas são atribuições exclusivas do Ministério da Saúde, o que inviabiliza o autógrafo”, esclareceu.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por sua vez, recomendou veto específico ao dispositivo que garante às crianças com o TEA que utilizarem serviços públicos nas unidades do Vapt Vupt a disponibilização de abafadores de ruídos durante a permanência no local. A motivação foi que as referidas unidades mantêm nível de ruído controlado e adequado, em virtude da utilização da prática de agendamentos que não ocasiona aglomerações e propicia um espaço tranquilo aos usuários.
Além disso, informou que são adotadas políticas que asseguram o conforto e a inclusão das pessoas com o TEA, como o treinamento especializado de servidores e a possibilidade de atendimento em sala separada. “Essas ações contribuem para o atendimento adequado e respeitoso dentro das unidades do Vapt Vupt. Assim, por elas já possuírem um ambiente apropriado para as crianças com o TEA, o dispositivo torna-se inconveniente”, frisa.
A pasta acrescentou, ainda, que a obrigatoriedade do fornecimento de abafadores de ruídos nas unidades do Vapt Vupt ocasionaria desafios na gestão e na manutenção desses equipamentos, reiterando que o uso destes deve ser exclusivo e individual.
Clínica Teia inaugura unidade voltada para crianças com autismo em Aparecida de Goiânia
Lidiane 31 de março de 2024
Última atualização 29/03/2024 | 15:31
A Agir – Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, anuncia a inauguração da segunda unidade da Rede Teia em parceria com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, no dia 05, às 09. A clínica é dedicada ao atendimento terapêutico multidisciplinar e interdisciplinar de crianças na faixa etária de 1 a 6 anos diagnosticadas com autismo. A nova unidade, localizada em Aparecida de Goiânia, na Rua São Miguel, 1753, Jardim Nova Era, reforça o compromisso da instituição em oferecer cuidados especializados e de qualidade para crianças com necessidades específicas.
A Rede Teia, que já possui uma unidade em Goiânia, é pioneira em seu modelo de atendimento, oferecendo gratuitamente uma gama completa de serviços multiprofissionais, incluindo psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e psicomotricidade. Todos os serviços são fundamentados nos princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), uma abordagem reconhecida pela sua eficácia com base em evidências científicas.
A inauguração da segunda unidade da clínica em parceria com a prefeitura de Aparecida de Goiânia representa um marco significativo na expansão dos serviços para atender mais crianças e suas famílias. A presença de autoridades locais e estaduais nesta inauguração reflete o reconhecimento e a importância do trabalho realizado pela Rede Teia na comunidade.
Serão ofertadas inicialmente 120 vagas para crianças conforme perfil etário e diagnóstico, os pacientes serão encaminhados pela regulação através da secretaria municipal de saúde. Os pacientes irão permanecer em atendimento na unidade até a idade limite se 6 anos.
Ao concentrar terapias de diversas especialidades em um único local e oferecer intervenções planejadas de forma intensiva e sistematizada, adaptadas às necessidades individuais de cada paciente, a Rede Teia proporciona uma oportunidade real de amplificar os resultados e melhorar a qualidade de vida das crianças com autismo. Além disso, esse modelo de atendimento contribui para reduzir o estresse das crianças e promover melhores condições de frequência e adesão às terapias por parte das famílias.
APOIO
