Seminário sobre autismo no Palácio Maguito Vilela recebeu especialistas para debater qualidade de vida e políticas públicas
Lidiane 3 de setembro de 2025
A Casa de Leis sediou, nesta quarta-feira, 3, o segundo Seminário Autismo em Fokus. A primeira edição também foi realizada na Assembleia Legislativa, no primeiro semestre deste ano.
Com programação extensa, o encontro abordou a ciência, prática e empatia no transtorno do espectro autista (TEA). O evento é promovido pelo deputado federal por Goiás, Glaustin da Fokus (Podemos), e conta com o apoio do deputado estadual Léo Portilho (Podemos) e do deputado licenciado Henrique César (PSC).
A mesa de trabalhos foi composta por Glaustin da Fokus; Léo Portilho; advogada Larissa Lafaiete; prefeito de Marzagão, Solimar Cardoso (Podemos); prefeito de Aragoiânia, Waldir da Fokus (Podemos); prefeito de Alexânia, Warley Gouveia (Podemos); prefeita de Israelândia, Adelicia Moura (Podemos); prefeito de Paranaiguara, José Carlos Barbosa (Podemos); e prefeito de Joviânia, Max Barbosa (Podemos).
O deputado Léo Portilho disse que o autismo é uma causa que sempre o motivou a agir. “Isso nos sensibiliza, pois é um grupo que cresce e muitas vezes é esquecido, assim como suas mães e os próprios indivíduos autistas. Por isso, nos dedicamos bastante a essa causa, pois a projeção é que, em dez anos, tenhamos um aumento de 10% a 20% no número de pessoas autistas, o que nos preocupa”, afirmou.
Mobilização
O parlamentar frisou que a prioridade é também promover a capacitação dos profissionais que atendem crianças com o espectro. “Reconhecemos que muitas mães não têm condições financeiras para cuidar de seus filhos, situação que nos comove profundamente, especialmente considerando o abandono paterno e a dificuldade das mães em conciliar o trabalho com os cuidados. Essa parceria com o deputado Glaustin da Fokus, assim como com o deputado Henrique César e profissionais aqui presentes, é essencial.”
O deputado federal Glaustin da Fokus destacou que os painéis escolhidos para esse seminário têm o objetivo de orientar a população de Goiás. Ele lembrou que há palestrantes de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro reconhecendo a importância de construir um caminho sólido nessa área.
“Observamos que ainda persiste, infelizmente, preconceito, especialmente entre pais e mães. Nossa missão é combater essa realidade e elaborar projetos que promovam o bem-estar. Recentemente, propusemos um projeto de lei sobre a aposentadoria para mães de filhos com autismo, tanto em Goiás quanto em todo o Brasil, visando mitigar a preocupação dessas mães em relação ao futuro de seus filhos. Esse é o nosso papel como parlamentares: estar presentes e atuantes neste momento”, enfatizou Glaustin da Fokus.
Uma das idealizadoras do evento, a advogada e professora universitária Larissa Lafaiete frisou que os principais assuntos relacionados ao autismo estão sendo abordados no seminário. Lembrou que hoje estão sendo discutidas políticas públicas para o autismo, focando nas prioridades sociais atuais, como moradia assistida e terapias no Sistema Único de Saúde (SUS). E afirmou que serão abordadas, também, questões relacionadas a planos de saúde, autismo em adultos, diagnóstico precoce e a aposentadoria para pessoas com desenvolvimento atípico. “Tema este que ganhou destaque em todo o país com o projeto de lei do deputado Glaustin”, disse.
Programação
Durante a manhã, os participantes assistiram palestras com a médica neurologista Angélica Ávila; com a psicóloga e psicopedagoga Marina Trunci, com a advogada Larissa Lafaiete,o deputado federal Glaustin da Fokus e com a terapeuta ocupacional Amanda Vilela.
Na parte da tarde, acompanharam participações de convidados das áreas da saúde, do poder público e da educação, que puderam expor suas experiências pessoais e conhecimentos em torno do tema.
Uma das convidadas foi a influenciadora e escritora Carolina Nobre que relatou como o transtorno do espectro autista (TEA) influenciou sua vida desde a infância até os dias atuais. Ela compartilhou dramas pessoais, como as mortes de familiares, e revelou como o autismo influenciou no seu desenvolvimento intelectual.
Nobre explicou que teve um diagnóstico tardio, mas apesar da incompreensão a respeito do transtorno quando criança e dos difíceis momentos que passou, se considera vitoriosa. “Precisamos de políticas públicas e temos que criar lares acolhedores para essas crianças crescerem”, finalizou.
A terapeuta ocupacional Amanda Vilela também palestrou no evento. Certificada pela Universidade do Sul da Califórnia, Amanda é referência nacional de integração sensorial, com mais de 20 anos de experiência.
Vilela destacou a importância da Terapia Ocupacional, que alcançou reconhecimento após os avanços de diagnósticos do TEA. “Eu tenho certeza que muitos de vocês nunca tinham ouvido falar dessa profissão antes do autismo”, frisou.
Segundo a terapeuta, o paciente pode se desenvolver com efetividade por meio dos cuidados de profissionais capacitados. “Na integração social existe uma estrutura e um plano terapêutico para regular esse indivíduo com adaptações sensoriais, que vão além da sala de terapia”, destacou.
O terceiro palestrante da tarde foi o professor e advogado Marcelo Valio, doutor em direitos humanos, autor de diversas obras jurídicas e referência nacional na defesa das pessoas com deficiência.
O jurista começou sua explanação expondo uma manobra jurídica que muitos planos de saúde no Brasil vêm utilizando para conseguir cancelar os atendimentos a pessoas deficientes ou diagnosticadas com o TEA.
Segundo Valio, trata-se de situações que comprometem a regularidade de acompanhamento médico apropriado e contínuo. “As famílias atípicas têm recebido atendimento desigual pelos planos de saúde frente ao alto valor pago, porque, infelizmente, pensam somente na economicidade ao invés da qualidade na aplicabilidade do tratamento”, comentou.
Essa situação, de acordo com Valio, provocou posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. “Se a pessoa estiver em cuidados assistenciais prescritos por um médico, é indevido, ilegal e ilícito a quebra desse contrato por parte do plano de saúde”, enfatizou.
O jornalista Francisco Paiva Júnior foi um dos palestrantes. Ele é editor-chefe da Revista Autismo e CEO da Tismo, start up que cuida da saúde de autistas/neurodivergentes, e também pai de autista.
O comunicador apresentou dados, como a pesquisa que revela que, no Brasil, uma em cada 38 crianças é diagnosticada como autista, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já nos Estados Unidos, o número é de uma a cada 31 crianças.
Júnior ressaltou que os autistas adoecem mais do que a população em geral, porque são acometidos com mais frequência por crises sensoriais, epilepsia e comorbidades como diabetes, hipertensão, anemia, obesidade e problemas gastrointestinais.
Um momento de destaque da palestra do jornalista foi o relato da experiência científica do seu sócio, dr. Alysson Muotri, que envia minicérebros de autistas para o espaço. “Ele cria minicérebros de autistas: tira um pedacinho da pele, transforma em uma célula-tronco, depois em um neurônio e coloca numa estrutura tridimensional”, explicou.
O jornalista complementou: “E para que isso? A experiência revelou que os minicérebros que ficam no espaço por 30 dias voltam com 10 anos de idade. O resultado é uma aceleração do tempo”, enfatizou.
Ao final do dia, também houve a apresentação da pedagoga e psicóloga Flaviana Martins, da neuropsicóloga Carolina Lobo e da secretária municipal de Saúde de Anicuns, Claudete Simão.
Projeto em tramitação na Câmara estabelece auxílio financeiro e psicológico para cadastrados no CadÚnico
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na 3ª feira (15.jul.2025) o projeto de lei 1.520 de 2025, que cria o AMA (Auxílio Mãe Atípica), para oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O valor do auxílio será definido pelo governo federal conforme a gravidade da condição da criança ou adolescente e o grau de vulnerabilidade social da família, podendo variar entre meio salário mínimo, nos casos de deficiência moderada, e um salário mínimo, nos casos de deficiência severa.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), concordou com os argumentos da autora, deputada Carla Dickson (União-RN), e disse que a sobrecarga emocional e física das mães atípicas é um obstáculo à plena inclusão social, tanto delas quanto de seus filhos.
“É um reconhecimento do papel central e insubstituível da mãe atípica, figura materna que, por cuidar de forma integral de filhos com deficiência severa ou TEA, enfrenta desafios múltiplos e contínuos, muitas vezes abrindo mão de sua carreira, independência econômica e saúde mental”, disse o relator.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Critérios
O Auxílio Mãe Atípica será pago diretamente à mãe ou responsável legal, independentemente de vínculo empregatício formal, desde que ela atenda aos seguintes critérios:
- ser mãe (biológica ou adotiva) ou responsável legal de criança ou adolescente com TEA ou outra deficiência grave que demande atenção constante;
- comprovar com laudos médicos ou relatórios de outros profissionais que a quantidade de cuidado é tão alta que afeta a rotina de trabalho;
- estar cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
O benefício poderá ser acumulado com outros auxílios recebidos pela criança, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A análise e concessão do benefício será realizada por equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo e profissional de saúde.
Acompanhamento
O projeto estabelece que as mães atípicas também terão acesso a acompanhamento psicológico regular e prioritário pelo SUS (Sistema Único de Saúde), além de acesso a diversas atividades terapêuticas, de lazer e bem-estar e a espaços públicos de “respiro familiar“, com cuidadores capacitados.
As despesas serão custeadas com recursos do orçamento do Governo Federal e de outras fontes como emendas de parlamentares, fundos específicos e parcerias com estados e municípios.
Com informações da Agência Câmara.
O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) realizou nesta quinta-feira (24/4) a primeira edição do evento “Autismo em Fokus”, em Aparecida de Goiânia, voltado para inclusão das pessoas com autismo. A ação é destinada à capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e secretários de educação de mais de 30 municípios goianos e foi realizada no mês de conscientização do autismo para reforçar a urgência da necessidade de educar para incluir.
“As escolas precisam estar preparadas para acolher cada criança com suas singularidades. E o PEI [Plano de Ensino Individualizado] é um instrumento poderoso para isso: ele transforma a teoria da inclusão em prática cotidiana”, pontuou Glaustin durante o encontro, que reuniu mais de 200 profissionais da educação.
O evento foi promovido em parceria com a advogada, mãe atípica e ativista Larissa Lafaiete, referência na luta pelos direitos da comunidade autista. A programação foi centrada na prática do Plano de Ensino Individualizado (PEI), ferramenta que vem revolucionando o trabalho com educação inclusiva, ao permitir o planejamento pedagógico personalizado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As oficinas foram conduzidas por duas especialistas na área: a psicóloga Flaviana Martins da Silva e a psicopedagoga Eudis da Silva Maia. Com atividades interativas, as profissionais compartilharam estratégias e ferramentas que poderão ser aplicadas diretamente nas salas de aula da rede pública, potencializando o desenvolvimento individualizado das crianças autistas e, com isso, os educadores saíram capacitados para atender todos os alunos, em seus diferentes níveis.
“Quando recebi o convite para participar do evento, de imediato eu convoquei uma equipe minha, pois o PEI é essencial para ser aplicado e trabalhado nas escolas do nosso município. Temos muitos alunos autistas e com deficiência, é muito importante aplicar o PEI nas nossas salas para desenvolver nossos alunos em sua total potencialidade. Ainda não usávamos o PEI e esse curso veio para nos ajudar a levar ele para Castelândia. Agradeço ao deputado pelo evento, ele foi canal de bênção para uma educação mais inclusiva na nossa cidade”, agradeceu a secretária de Educação de Castelândia, Maria Solange de Moura.
‘É um presente para professores, pais e alunos’
Para os organizadores, o evento “Autismo em Fokus” se torna um marco na formação continuada dos educadores goianos e inspira novas ações por uma escola mais empática, preparada e verdadeiramente para todos.
“Queremos que esse evento se repita. Quanto maior o número de edições, maior a chance da inclusão chegar nas escolas de todos os municípios. Isso é um presente para os professores, pais e alunos”, afirmou Lafaiete.
A iniciativa vai ao encontro de um movimento mais amplo em prol da educação inclusiva. No dia 1º de abril deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei nº 1462/22, de autoria do deputado Glaustin da Fokus, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre o autismo nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia.
A medida é mais um passo para garantir que os profissionais estejam capacitados para acolher, respeitar e desenvolver os talentos dos alunos com TEA. No Brasil, estima-se que cerca de dois milhões de pessoas tenham TEA, segundo a Organização Mundial da Saúde.
“Celebramos cada conquista, mas temos plena consciência de que ainda há um longo caminho pela frente. Meu compromisso com a comunidade autista é permanente. Vamos continuar lutando por mais respeito, mais oportunidades e mais inclusão. Ninguém será deixado para trás”, finalizou o deputado.
Governador barra fornecimento de abafadores de ruídos a pessoas com autismo em locais públicos
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Poder Executivo protocolou no Legislativo o processo nº 19444/24, que veta, de forma integral, o autógrafo de lei nº 450, de 8 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas. A medida, assinada pelo deputado Dr. George Morais (PDT), logrou êxito na Assembleia Legislativa com o nº 915/23.
De acordo com a justificativa do governador Ronaldo Caiado (UB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), recomendou o veto por salientar que o abafador de ruído é um tipo de equipamento de proteção individual (EPI), que deve ser de uso exclusivamente pessoal. Sua utilização rotativa, por mais de uma pessoa e sem a assepsia adequada, poderia ocasionar riscos sanitários, inclusive com a transmissão de doenças.
A pasta informou que, caso for aprovada a proposta, o Governo Estadual teria que arcar com a compra de equipamentos de uso permanente. Por fim, esclareceu que, em relação às pessoas hipossuficientes, o poder público já disponibiliza meios necessários para suprir as necessidades de cada pessoa, conforme a sua deficiência.
Com base nas manifestações de suas unidades administrativas, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) também se pronunciou desfavorável ao autógrafo e esclareceu que os abafadores de ruídos, no caso de indicação terapêutica para o uso por pessoas com o TEA, devem ser adequados às especificidades do usuário quanto ao tamanho e ao material utilizado em sua confecção. “Nem todas as pessoas que apresentam desconforto ou aversão a estímulos sonoros aceitam esse tipo de equipamento”, ressaltou.
Por fim, atestou que os abafadores de ruídos não são disponibilizados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). “A alteração, a inclusão ou a exclusão dos referenciados produtos sem procedimentos, protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas são atribuições exclusivas do Ministério da Saúde, o que inviabiliza o autógrafo”, esclareceu.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por sua vez, recomendou veto específico ao dispositivo que garante às crianças com o TEA que utilizarem serviços públicos nas unidades do Vapt Vupt a disponibilização de abafadores de ruídos durante a permanência no local. A motivação foi que as referidas unidades mantêm nível de ruído controlado e adequado, em virtude da utilização da prática de agendamentos que não ocasiona aglomerações e propicia um espaço tranquilo aos usuários.
Além disso, informou que são adotadas políticas que asseguram o conforto e a inclusão das pessoas com o TEA, como o treinamento especializado de servidores e a possibilidade de atendimento em sala separada. “Essas ações contribuem para o atendimento adequado e respeitoso dentro das unidades do Vapt Vupt. Assim, por elas já possuírem um ambiente apropriado para as crianças com o TEA, o dispositivo torna-se inconveniente”, frisa.
A pasta acrescentou, ainda, que a obrigatoriedade do fornecimento de abafadores de ruídos nas unidades do Vapt Vupt ocasionaria desafios na gestão e na manutenção desses equipamentos, reiterando que o uso destes deve ser exclusivo e individual.
Clínica Teia inaugura unidade voltada para crianças com autismo em Aparecida de Goiânia
Lidiane 31 de março de 2024
Última atualização 29/03/2024 | 15:31
A Agir – Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, anuncia a inauguração da segunda unidade da Rede Teia em parceria com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, no dia 05, às 09. A clínica é dedicada ao atendimento terapêutico multidisciplinar e interdisciplinar de crianças na faixa etária de 1 a 6 anos diagnosticadas com autismo. A nova unidade, localizada em Aparecida de Goiânia, na Rua São Miguel, 1753, Jardim Nova Era, reforça o compromisso da instituição em oferecer cuidados especializados e de qualidade para crianças com necessidades específicas.
A Rede Teia, que já possui uma unidade em Goiânia, é pioneira em seu modelo de atendimento, oferecendo gratuitamente uma gama completa de serviços multiprofissionais, incluindo psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e psicomotricidade. Todos os serviços são fundamentados nos princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), uma abordagem reconhecida pela sua eficácia com base em evidências científicas.
A inauguração da segunda unidade da clínica em parceria com a prefeitura de Aparecida de Goiânia representa um marco significativo na expansão dos serviços para atender mais crianças e suas famílias. A presença de autoridades locais e estaduais nesta inauguração reflete o reconhecimento e a importância do trabalho realizado pela Rede Teia na comunidade.
Serão ofertadas inicialmente 120 vagas para crianças conforme perfil etário e diagnóstico, os pacientes serão encaminhados pela regulação através da secretaria municipal de saúde. Os pacientes irão permanecer em atendimento na unidade até a idade limite se 6 anos.
Ao concentrar terapias de diversas especialidades em um único local e oferecer intervenções planejadas de forma intensiva e sistematizada, adaptadas às necessidades individuais de cada paciente, a Rede Teia proporciona uma oportunidade real de amplificar os resultados e melhorar a qualidade de vida das crianças com autismo. Além disso, esse modelo de atendimento contribui para reduzir o estresse das crianças e promover melhores condições de frequência e adesão às terapias por parte das famílias.
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