Ministério volta atrás e mantém alíquota zerada para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior; a decisão foi tomada em reunião com a Casa Civil
O Ministério da Fazenda anunciou no fim desta 5ª feira (22.mai.2025) um recuo em parte do decreto que muda as regras para o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A principal mudança é que a alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior volta a ser como era antes. Ou seja, não haverá cobrança na modalidade.
A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto. Estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
Trata-se de uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A mudança vem pouco mais de 6 horas depois de a equipe econômica anunciar as regras na tentativa de injetar R$ 20,1 bilhões nos cofres públicos em 2025.
Em termos técnicos, a Fazenda vai restaurar um decreto (6.306 de 2007) que determina imposto zero para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
Outro recuo da equipe econômica foi em relação às remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com a alíquota de 1,1%. A medida editada pela Fazenda pela manhã colocava a taxa em 3,5%. Foi vista por parte do mercado financeiro como uma tentativa de “controle cambial”.
O responsável por cuidar do assunto é o Banco Central. A equipe econômica teria entrado em áreas que não são de sua atuação, segundo especialistas.
“Não está percebendo que colocar IOF de 3,5% em todo investimento feito por brasileiros no exterior é o início do fechamento da conta de capital”, disse o ex-diretor do BC, Tony Volpon em uma postagem logo depois da medida assinada.
Essa mudança no IOF impactaria o dólar porque afeta diretamente o fluxo de entrada e saída de moeda estrangeira do Brasil, o que influencia a oferta e a demanda pelo câmbio.
CONTATO COM O BANCO CENTRAL
Autoridades da Fazenda deram versões opostas sobre o envolvimento do Banco Central nas mudanças do IOF.
O secretário-executivo do ministério, Dario Durigan, disse que Haddad conversou na 3ª feira (20.mai.2025) com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, sobre o tema.
“O ministro Haddad tratou com o presidente do Banco Central sobre esse tema”, disse o número 2 da Fazenda em entrevista a jornalistas durante a tarde.
Fernando Haddad usou o X para negar os encontros: “Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”.
Anac autoriza reajuste excepcional para compensar perdas causadas por limite de passageiros; a medida pode ser revista em caso de concessão à iniciativa privada
A Infraero foi autorizada a elevar em até 36% as tarifas cobradas no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. A aprovação foi dada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como medida excepcional para mitigar perdas de receita causadas pela limitação no fluxo de passageiros, em vigor desde 2023, por decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o novo cálculo, a chamada receita-teto, valor médio máximo que a operadora pode arrecadar por passageiro, subirá de R$ 56,48 para R$ 77,20. O acréscimo de R$ 20,68 inclui uma parcela temporária autorizada pela agência reguladora depois do parecer favorável do Ministério de Portos e Aeroportos, que reconheceu os impactos financeiros da política pública que limitou o terminal a 6,5 milhões de passageiros por ano.
A estatal argumentou que, por causa da restrição, houve queda de 49% nas receitas com pousos e embarques e de 97% nas tarifas de conexão em 2024, na comparação com o ano anterior.
Segundo a agência, o reajuste poderá ser revisto caso haja mudança na política de restrição de voos ou se o terminal entrar em eventual processo de concessão à iniciativa privada.
IMPACTO PARA PASSAGEIROS
A agência afirmou que o aumento da receita-teto não acarreta, automaticamente, em repasse imediato aos passageiros e companhias aéreas, já que os preços efetivamente praticados ainda dependem de consulta pública e regras de precificação previstas na regulação.
ENTENDA
A decisão levou em conta o plano da Infraero de investir cerca de R$ 400 milhões na modernização do aeroporto até 2026. A restrição de voos, implementada nos últimos anos, buscou conter a sobrecarga no terminal, um dos mais movimentados do país.
Em nota, a Infraero afirmou que o ajuste visa assegurar a viabilidade financeira dos investimentos previstos em infraestrutura, segurança e operação.
A estatal também informou que o valor tarifário do Santos Dumont segue agora o mesmo patamar praticado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que passou por reajuste depois da concessão à iniciativa privada.
“Ou seja, o novo valor tarifário do Santos Dumont está sendo adequado ao que já é praticado no Aeroporto de Congonhas. A Infraero reforça seu compromisso com a eficiência, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população”, diz o texto.
Proposta inclui uso do anfiteatro para adicionar quase 1.000 lugares, visando maior público em jogos
O Palmeiras avalia a possibilidade de expandir a capacidade do Allianz Parque em dias de jogos. A proposta inclui a utilização da área do anfiteatro, arenas ovais ou circulares rodeadas de degraus a céu aberto, situada atrás de um dos gols, especificamente no setor “Gol Norte” onde geralmente as torcidas organizadas do clube ficam em dias de jogos. O espaço pode acomodar quase 1.000 pessoas.
A ideia de estabelecer um “setor popular” nesse local foi considerada, mas enfrenta desafios, principalmente de acesso. Atualmente, o acesso ao anfiteatro se dá pelo “Gol Norte”, na Avenida Francisco Matarazzo, que permite entrada a todo o espaço, não apenas ao setor mencionado. O local não possui entrada exclusiva nem banheiros para os torcedores, o que exige adaptações além da simples liberação dos assentos, segundo informações da ESPN.
A alternativa de expandir a arquibancada existente, ao invés de criar um novo setor, também está em análise. O Palmeiras obteve o direito de usar o espaço do anfiteatro em dias de jogos a partir de outubro de 2024, depois de um acordo com a WTorre/Real Arenas. O acordo encerrou uma longa disputa judicial e resultou na concessão de R$ 117 milhões ao clube, além do uso de propriedades do estádio, incluindo o anfiteatro.
Atualmente, o Allianz Parque tem capacidade para 43.713 espectadores em dias de jogos. O recorde de público foi alcançado em 2023, durante uma partida contra o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro, que terminou com vitória do Palmeiras por 2 a 1 e atraiu um grande número de torcedores. Com a expansão proposta, a capacidade do estádio poderia chegar a quase 45 mil pessoas.
Clécio Alves propõe medida para aumentar transparência na execução de emendas
Lidiane 11 de fevereiro de 2025
Com o objetivo de fortalecer a transparência na gestão pública, o deputado Clécio Alves (Republicanos) quer tornar obrigatório identificar aquisições ou obras realizadas com recursos de emendas impositivas. A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 24880/24, que aguarda relatório de Lincoln Tejota (UB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Conforme o texto, a sinalização deve ser feita com um código de resposta rápida (QR Code) inserido de forma visível no bem ou obra. O QR Code é um gráfico 2D que pode ser escaneado pelas câmeras dos celulares e direciona a uma página específica da internet.
Quando o cidadão acessar o link na referida ferramenta, pleiteia-se que seja encaminhado para uma página oficial e pública, mantida por órgão competente do Governo do Estado. O portal deverá conter informações como a identificação do parlamentar responsável pela emenda impositiva e a descrição detalhada do objeto da emenda, especificando a finalidade e o valor alocado.
Na visão de Clécio Alves, as emendas impositivas são uma das principais ferramentas utilizadas pelos parlamentares para atender às demandas da população. Por isso, é imprescindível que as ações realizadas com os recursos sejam amplamente divulgadas e acompanhadas pela sociedade. “A visibilidade proporcionada pelo QR Code não só facilita o acompanhamento das obras e serviços, mas também garante que o trabalho dos parlamentares seja devidamente reconhecido”, defende o propositor.
A matéria prevê que os órgãos responsáveis pela execução das emendas impositivas deverão garantir que as informações relacionadas à emenda sejam devidamente registradas e atualizadas no sistema eletrônico, para acesso transparente e imediato.
“A implementação dessa medida não é apenas uma resposta às exigências de uma sociedade mais informada e conectada, mas também um compromisso com a boa governança, com a eficiência na aplicação dos recursos públicos e com o reconhecimento da importância do trabalho parlamentar na vida da população”, encerra Clécio Alves.
Poderes e tribunais assinam acordo para aumentar acesso da população a serviços públicos
Lidiane 17 de julho de 2024
Doze instituições assinaram, nesta sexta-feira (12/7), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para aumentar e melhorar o acesso da população aos serviços públicos no estado. A intenção é integrar esforços de laboratórios de inovação de cada um dos órgãos a fim de melhorar a vida da população, por meio da transformação digital. Com a integração, Goiás tem agora a maior rede de laboratórios de inovação no setor público do país.
Assinaram o acordo: o Governo de Goiás, por meio das Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Economia, Administração (Sead), de Segurança Pública (SSP) e Geral de Governo (SGG); o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO); a Assembleia Legislativa de Goiás; o Ministério Público de Goiás (MP-GO); o Tribunal de Contas do Estado (TCE); o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18); e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Todos os Poderes e órgãos passam a integrar a Rede de Laboratórios de Inovação do Setor Público de Goiás, criada por meio de decreto do governador Ronaldo Caiado em julho de 2023, no âmbito do Observatório de Inovação em Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Agora temos a maior rede de laboratórios de inovação no setor público do país e, juntos, vamos buscar aprimorar os serviços públicos, por meio da inovação e da tecnologia”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto, que representou o governador Ronaldo Caiado na solenidade.
Com a integração dos diversos laboratórios, haverá o compartilhamento de conhecimentos e recursos, além de melhores práticas entre os laboratórios, espaços físicos, cursos de capacitação e soluções tecnológicas desenvolvidas para aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados à população nas mais diversas áreas. “Os laboratórios de inovação são fundamentais para que qualquer gestão do serviço público possa avançar e prestar um bom serviço à população. Essa parceria vem neste sentido: todos trabalhando na mesma sintonia visando ter melhores condições de atender a sociedade”, relatou o presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França.
Também estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Saulo Mesquita, e dos Municípios, Joaquim de Castro, o procurador-geral do MP-GO, Cyro Terra Peres, além dos titulares da Economia, Francisco Sérvulo, e da Sead, Alan Tavares.
Conheça os laboratórios de inovação e as instituições que assinam o ACT:
1. Observatório de Inovação em Políticas Públicas e Hub Goiás – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)
2. Laboratório de Inovação Goiás (Ligo) – Secretaria Geral de Governo
3. Enova – Secretaria de Estado de Economia
4. TransformaLab e Ponto de Encontro para Qualificação e União para Inovação (PequiLab) – Secretaria de Estado da Administração (Sead)
5. Laboratório de Inovação em Identificação Humana (Labiih) da Polícia Civil – Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
6. InovaJus – Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)
7. Assembleia Legislativa de Goiás
8. Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) – Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18)
9. Ministério Público de Goiás (MP-GO)
10. Tribunal de Contas do Estado (TCE)
11. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
12. Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Fonte: Com Informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação �- Governo de Goiás
Saiba quem é a empresária presa após influenciadora fazer procedimento para aumentar o bumbum e morrer | Goiás
Lidiane 4 de julho de 2024
Grazielly foi presa na quarta-feira (3). O g1 solicitou um posicionamento à defesa da investigada, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O g1 também ligou para a clínica Ame-se, localizada em Goiânia, em busca de um posicionamento, mas ninguém atendeu.
Grazielly tem 39 anos e é dona de uma clínica de estética na capital. Porém, segundo a Polícia Civil (PC), a empresa não tem alvará de funcionamento e nem responsável técnico.
Segundo a delegada Débora Melo, a clínica não tem prontuário dos pacientes e não realizava anamnese. Disse ainda que Grazielly não pedia exames pré-operatórios e não entregava os contratos.
“Lá não tinha prontuário de paciente nenhum. A pessoa pagava, fazia o procedimento e ia embora. Não eram requisitados exames prévios e não tinha contrato de prestação de serviço formalizando a relação entre o prestador e o consumidor”, explicou Débora Melo.
A empresária disse à polícia que cursou medicina por três semestres, no Paraguai. Grazielly afirmou ainda que fez cursos livres de estética, mas não apresentou nenhum certificado.
Grazielly é investigada pelos crimes de exercício ilegal da medicina, execução de serviço de alta periculosidade e crime contra a relação de consumo (ao induzir o consumidor ao erro).
À Polícia Civil, o marido de Aline contou que ela morreu, no dia 2 de julho, em um hospital particular de Brasília, onde estava internada desde o dia 29 de junho. O procedimento foi feito no dia 23 de junho, quase uma semana antes, em uma clínica de estética de Goiânia.
Segundo o g1 DF, o marido da influenciadora afirmou que a cirurgia foi rápida e eles retornaram para Brasília no mesmo dia, com Aline aparentando estar bem. No entanto, no dia seguinte, ela começou a ter febre. O marido detalhou ter entrado em contato com a clínica, que justificou que a reação “era normal” e que Aline “deveria tomar um remédio para febre”.
Mesmo medicada, a influenciadora continuou com febre, e na quarta-feira (26), começou a sentir dores na barriga. De acordo com o marido, na quinta-feira (27), Aline piorou e desmaiou. Ele a levou ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde ficou por um dia. Depois, ela foi transferida para um hospital particular da Asa Sul, onde morreu. O corpo de Aline será velado e sepultado na quinta-feira (4), no cemitério Campo da Esperança do Gama.
Aplicação de PMMA nos glúteos
Dona de clínica é presa após influenciadora fazer procedimento estético e morrer
Segundo apurado pelo g1 DF, no procedimento que Aline passou, foi feita a aplicação de 30ml de PMMA em cada glúteo. PMMA é a sigla para polimetilmetacrilato, uma substância plástica com diversas utilizações na área de saúde e em outros setores produtivos.
Atualmente, o PMMA tem sido usado para preenchimentos em tratamentos estéticos faciais e corporais, principalmente para aumento dos glúteos. Contido, a composição do PMMA pode causar reações inflamatórias que, por sua vez, podem causar deformidades e necrose dos tecidos onde foi aplicado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera o PMMA de risco máximo e, por isso, só deve ser administrado por profissionais médicos treinados. Além disso, o produto, de acordo com a Anvisa, também possui uma destinação muito específica, que é a aplicação para corrigir pequenas deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite.
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos lançaram nesta quarta-feira (3) o programa Asas para Todos, com o objetivo de aumentar a diversidade e a inclusão no setor aéreo brasileiro. O programa prevê 16 projetos, como a parceria com universidades para capacitação de profissionais e a oferta de bolsas para formação de pilotos e mecânicos de manutenção, com prioridade para pessoas com baixa renda e mulheres.
Segundo a Anac, o custo de formação de um piloto privado é de R$ 45 mil e de um piloto comercial é de R$ 120 mil. “Comparando isso com a renda per capita, a gente vê que, infelizmente, a formação no setor aéreo é um entrave para mais de 80% dos brasileiros, e isso se reflete na composição dos nosso profissionais”, disse o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – Presidente da ANAC, Tiago Pereira, participa do lançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – Presidente da ANAC, Tiago Pereira, participa do lançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Tiago Pereira ressalta que o valor da formação no setor aéreo é alto para a maioria dos brasileiros – Valter Campanato/Agência Brasil
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Em relação à diversidade de gênero, apenas 3,2% dos pilotos de avião e de helicóptero são mulheres, e no caso de mecânicos de manutenção aeronáutica, o percentual de profissionais femininos é de 2,4%. “Além de ser muita injustiça, é ineficiente a gente prescindir de metade da mão de obra possível nesse setor, que é tão intensivo em capacitação e mão de obra”, avalia Pereira.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa irá levar cidadania aos aeroportos brasileiros. Ele pontuou que é fundamental que as concessionárias possam se envolver no projeto, já que 95% dos aeroportos do país são geridos por elas.
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do lançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do lançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Para o ministro Silvio Costa Filho, programa vai levar cidadania para os aeroportos – Valter Campanato/Agência Brasil
No evento de hoje também foram assinados acordos de cooperação técnica entre a Anac e os ministérios de Portos e Aeroportos, do Turismo, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Inclusão
O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, lembrou o caso da porta-bandeira da escola de samba Portela, Vilma Nascimento, de 85 anos, que foi vítima de racismo no aeroporto de Brasília em novembro do ano passado.
“Não é natural que a aviação seja um lugar hegemonicamente de homens brancos. Isso é social e histórico e precisa ser enfrentado com política pública”, disse.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o caso da porta-bandeira não foi isolado, mas prontamente o governo decidiu pensar em soluções para a melhoria desses espaços. “Muitas pessoas negras não têm oportunidade de viajar de avião, e quando viajam sentem medo de ser destratadas”.
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participa do llançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 03/04/2024 – A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participa do llançamento do programa Asas para Todos. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Anielle Franco garante que caso da porta-bandeira da Portela não é isolado – Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que esse tipo de situação compromete a economia do país “Com essas atitudes discriminatórias, a gente esmaga aquilo que o país pode produzir de melhor”, destacou.
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/programa-do-governo-visa-aumentar-diversidade-na-aviacao-civil
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