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21 de setembro de 2024
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À medida que o ano de 2024 avança, novidades importantes surgem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando diretamente quem planeja se aposentar em breve. Recentemente, houve uma flexibilização significativa na aposentadoria por tempo de contribuição, uma mudança que elimina a necessidade de uma idade mínima para se aposentar, facilitando o processo para muitos trabalhadores brasileiros.

Essa alteração vem em um contexto de ajustes contínuos, que começaram com a reforma previdenciária de 2019. Essas mudanças visam responder às necessidades demográficas do país e garantir a sustentabilidade financeira do sistema de seguridade social.

O que mudou na aposentadoria por tempo de contribuição?

Com o intuito de atualizar você sobre o ambiente previdenciário de 2024, exploraremos as principais alterações que o INSS implementou para a aposentadoria por tempo de contribuição. Entender essas modificações é crucial para planejar adequadamente seu futuro.

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Principais aspectos das novas regras de aposentadoria:

  • Idade Mínima: A idade mínima para aposentadoria continua aumentando progressivamente, seguindo as regras de transição. Para 2024, a idade exigida para mulheres é de 61 anos e 6 meses e, para homens, 65 anos.
  • Tempo de Contribuição: O tempo de contribuição necessário também varia de acordo com a regra de transição aplicável, com exigências aumentando anualmente.
  • Sistema de Pontos: O sistema soma idade e tempo de contribuição para definir a elegibilidade para aposentadoria integral. Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens de 101 pontos.

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Como funciona a nova fórmula 86/96?

A nova fórmula 86/96 substitui o antigo Fator Previdenciário e oferece um método mais justo para calcular o tempo de contribuição e a idade dos trabalhadores na hora da aposentadoria. Mulheres precisam alcançar 86 pontos e os homens, 96 pontos. Essa pontuação é uma combinação do total de anos de contribuição e da idade do indivíduo no momento da aposentação.

Planejamento é essencial para aproveitar as mudanças

Considerando o panorama de constantes transformações nas regras do INSS, é fundamental iniciar seu planejamento de aposentadoria o quanto antes. Algumas ações recomendadas incluem:

  1. Utilizar simuladores online do INSS para estimar o valor do seu benefício futuro.
  2. Manter-se bem informado sobre as alterações nas normativas e como elas podem afetar seu plano de aposentadoria.
  3. Planejar suas finanças e considerar fazer investimentos que possam aumentar o eventual valor do benefício.
  4. Buscar aconselhamento de um profissional especializado em previdência social.

As mudanças nas políticas do INSS são projetadas para adaptar o sistema às realidades atuais, oferecendo condições mais equânimes para os futuros aposentados. Com um entendimento claro das regras vigentes e um plano de ação bem-definido, é possível maximizar os benefícios e garantir uma aposentadoria tranquila e segura.

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Bancário é preso em Goianira suspeito de desviar quase R$ 200 mil de homem que morava no exterior — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O bancário preso em Goianira, na Região Metropolitana da capital, suspeito de desviar R$ 190 mil de um homem, ostentava uma vida de luxo com o dinheiro que a vítima juntava para a aposentadoria, informou a Polícia Civil. De acordo com a investigação, o suspeito gastou R$ 1,8 mil da vítima em apenas um dia com compras em lojas de marcas famosas e restaurantes luxuosos.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do bancário até a última atualização desta reportagem. Em depoimento à polícia, o suspeito ficou em silêncio.

O bancário foi preso na segunda-feira (17) em uma agência bancária onde trabalhava, durante a Operação Cashback. Segundo a Polícia Civil, a vítima do furto morou na Venezuela nos últimos 10 anos, onde trabalhou para juntar o dinheiro com intuito de se aposentar no Brasil.

Thiago Carvalho, delegado responsável pelo caso, informou que a maior parte do dinheiro era sacado em bancos de Aruanã, Goiânia e Goianira. De acordo com a investigação, os crimes começaram no mês de março de 2023.

“A vítima é uma pessoa bem humilde, trabalhador rural de uma lavoura na Venezuela. Ele só percebeu que havia um déficit alto nos valores da conta no extrato bancário quando voltou para Aruanã. Ele chegou na delegacia para fazer o registro e tivemos dificuldade até para colher as digitais por conta do trabalho dele”, conta Thiago.

O delegado informou ao g1 que, houve um mês em que o investigado sacou mais de R$ 25 mil da conta bancária da vítima. A polícia apreendeu cartões da vítima que estavam com o investigado.

Bancário é preso suspeito de desviar quase R$ 200 mil de homem que morava no exterior

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o suspeito compra óculos e relógio usando o dinheiro da vítima com o cartão e também com dinheiro em espécie, segundo a Polícia Civil (veja o vídeo acima).

“Vamos continuar as investigações para descobrir se tem mais participantes e mais vítimas”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, ele deve responder por furto qualificado por abuso de confiança. Se condenado, a pena pode chegar a oito anos de prisão.

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Recentemente, o governo brasileiro deu um grande passo em relação às políticas sociais para trabalhadores, ao anunciar uma nova categoria de aposentadoria aos 55 anos. Este avanço pretende reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais que contribuíram por décadas em suas áreas, oferecendo-lhes a oportunidade de descansar mais cedo do que previa o modelo anterior.

No entanto, a decisão de se aposentar aos 55 anos vem acompanhada de uma série de critérios que precisam ser meticulosamente atendidos. Esses requisitos garantem que apenas os trabalhadores que realmente preenchem todas as condições possam se beneficiar plenamente desta opção.

Quem pode se aposentar com 55 anos?

A possibilidade de se retirar do mercado de trabalho aos 55 anos é particularmente voltada para aqueles que trabalham sob condições de risco ou penosidade elevadas. Esta categoria especial contempla profissionais que atuam em ambientes onde são expostos aos limites tolerados por agentes químicos, físicos e biológicos nocivos, permitindo-lhes um descanso merecido de forma precoce.

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Tipos de aposentadoria no Brasil:

  • Aposentadoria por Idade:
    Idade Mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
    Tempo de Contribuição: Mínimo de 15 anos.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
    Tempo Mínimo: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
    Idade Mínima: Não há.
  • Aposentadoria Especial:
    Condições: Trabalhadores expostos a condições perigosas, insalubres ou penosas.
    Requisitos: Tempo de contribuição reduzido e idade mínima variável.
  • Aposentadoria por Invalidez:
    Incapacidade: Inabilidade permanente para o trabalho.
    Requisitos: Tempo de contribuição e severidade da invalidez.
  • Aposentadoria por Morte:
    Beneficiários: Dependentes do trabalhador falecido.
    Requisitos: Tempo de contribuição do falecido.

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Quais são as regras para o cálculo da aposentadoria em 2024?

O cálculo do valor da aposentadoria é baseado na média das maiores contribuições do trabalhador ao longo de sua carreira. É importante destacar que, para cada tipo de aposentadoria, existem particularidades que podem influenciar o valor do benefício a ser recebido. Por exemplo, na aposentadoria por idade, o pagamento inicial é de 60% desta média, aumentando 2% por cada ano de contribuição que exceda os 15 primeiros anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Além disso, na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor do benefício é calculado sem adicionais por antecipação, o que pode reduzir o montante final recebido. Planejar-se com antecedência, utilizando ferramentas como o simulador do INSS, é essencial para estabelecer expectativas realistas sobre o valor esperado e organizar as finanças para essa nova fase da vida.

Portanto, a introdução da aposentadoria aos 55 anos representa um importante avanço na valorização do trabalho dos brasileiros. É fundamental que todos os trabalhadores estejam bem informados sobre as regras e façam o necessário planejamento para maximizar os benefícios dessa nova opção. Para isso, recursos como o portal e a central de atendimento do INSS se configuram como ferramentas indispensáveis para o suporte a esse processo.

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