Ricardo Quirino apresenta proposta para apoiar saúde do cuidador de pessoa idosa
Lidiane 12 de março de 2026
O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 2598/26, cpom o objetivo de que seja instituída a Política Estadual de Atenção à Saúde do Cuidador de Pessoas Idosas. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Entre as diretrizes da proposta estão: promover a saúde física, mental e emocional dos cuidadores; prevenir o estresse crônico, a ansiedade, a depressão e o esgotamento físico e psicológico; e incentivar o acolhimento humanizado e a escuta qualificada.
Quirino argumenta que, com o avanço do envelhecimento no país, cresce a pressão sobre famílias e sobre a rede de cuidado. Levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que pessoas com 60 anos ou mais já somam cerca de 15,6% da população brasileira e que essa participação tende a aumentar nas próximas décadas, podendo superar 37,8% até 2070, conforme projeções demográficas.
Os dados, incluídos no projeto de lei, também apontam que parte expressiva dos idosos enfrentam dificuldades para manter a autonomia no dia a dia. Aproximadamente 17% apresentam limitações para executar as chamadas Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD) — tarefas como fazer compras, organizar finanças, administrar medicamentos e utilizar transporte público.
Nesse cenário, escreve Quirino, aumenta a procura por cuidadores de pessoas idosas, inclusive no mercado de trabalho. Entre 2019 e 2023, a ocupação de cuidadores remunerados teria registrado alta em torno de 15%, acompanhando a demanda por assistência especializada.
Ao mesmo tempo, o deputado destaca que a oferta de profissionais com qualificação adequada não acompanha o ritmo de crescimento e muitos trabalhadores atuam de forma informal, sem formação técnica estruturada, garantias trabalhistas ou reconhecimento consolidado da atividade.
No Congresso Nacional, o debate também avança por meio da tramitação do projeto de lei nº 76/2020, que propõe o reconhecimento oficial da profissão de cuidador de pessoas idosas e estabelece orientações sobre qualificação, vínculos de trabalho e proteção previdenciária. A proposta está sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Outro ponto ressaltado no projeto de Quirino é o impacto do cuidado contínuo sobre a saúde de quem cuida. Estudos clínicos e pesquisas com cuidadores associam a sobrecarga da atividade a problemas físicos e emocionais, como estresse crônico, sintomas depressivos, dores, distúrbios do sono, ansiedade e até maior risco de doenças crônicas.
Deputado Lucas Calil apresenta política pública para apoiar adolescentes e jovens egressos de serviços de acolhimento em Goiás
Lidiane 1 de março de 2026
O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou a matéria nº 1920/26, que pretende instituir o Programa Estadual de Transição e Apoio à Autonomia para Adolescentes e Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento no Estado de Goiás, com o objetivo de assegurar proteção progressiva, moradia, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para adolescentes e jovens que estejam ou tenham passado pelo sistema de acolhimento institucional ou familiar.
O projeto define como adolescente em processo de desligamento a pessoa entre 16 e 18 anos incompletos sob medida protetiva de acolhimento, com previsão de desligamento por maioridade, e como jovem egresso a pessoa entre 18 e 21 anos que tenha sido desligada do serviço de acolhimento ao atingir a maioridade civil.
De acordo com o texto do projeto de lei, o programa prevê prioridade para esse público em programas estaduais de primeiro emprego, aprendizagem e cursos de formação técnica, com reserva mínima de 10% das vagas. Além disso, os jovens contratados receberão mentoria e acompanhamento técnico por pelo menos seis meses, garantindo sua adaptação ao mercado de trabalho.
Calil explica que, para evitar a situação de rua, o projeto estabelece modalidades de suporte habitacional, como o aluguel social, benefício financeiro temporário de até quatro anos para egressos matriculados em instituições de ensino sem rede de apoio familiar e a República Jovem, moradia subsidiada para grupos de até seis jovens, com foco em autogestão e supervisão técnica mínima.
A preparação para o desligamento do sistema de acolhimento deve constar obrigatoriamente no Plano Individual de Atendimento (PIA) e ser iniciada antes que o adolescente complete 17 anos. O treinamento incluirá atividades de vida diária, gestão financeira básica, uso de transporte público, autocuidado em saúde e habilidades domésticas.
A iniciativa prevê ainda a criação do selo “Empresa Parceira da Juventude Goiana”, destinado a empresas privadas que comprovarem a contratação de jovens egressos do sistema de acolhimento, incentivando a participação do setor privado na inclusão social e produtiva desses jovens.
Calil destaca que a transição de jovens que deixam o acolhimento é uma das etapas mais sensíveis da política de proteção à infância e juventude. “Atualmente, muitos desses jovens são desligados do sistema de acolhimento sem rede de apoio, sem moradia, sem qualificação profissional adequada e sem condições mínimas de inserção no mercado de trabalho, o que os expõe a situações de extrema vulnerabilidade social”, argumenta o deputado.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda distribuição para relatoria.
Política pública para apoiar pessoas com a síndrome de Turner está em tramitação
Lidiane 22 de dezembro de 2025
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 29931/25, que institui, em Goiás, a Política Estadual de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral da Síndrome de Turner. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuído ao relator Dr. George Morais (PDT).
Síndrome de Turner é a condição genética caracterizada pela ausência total ou parcial de um cromossomo X em indivíduos do sexo feminino, conforme classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre as principais manifestações clínicas da síndrome, encontram-se a baixa estatura, a disgenesia gonadal com consequente infertilidade, malformações cardiovasculares, alterações renais, predisposição a doenças autoimunes, dificuldades específicas de aprendizagem e maior risco de osteoporose.
Assim, a proposta tem por objetivo disseminar informações sobre a síndrome de Turner, abrangendo suas características clínicas e promover a conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce para o adequado acompanhamento e prevenção de complicações. Ademais, a medida busca promover o apoio psicossocial às pessoas com a síndrome e suas famílias, facilitando o acesso a informações sobre direitos e recursos disponíveis.
Dentre as ações propostas, destacam-se a elaboração e distribuição de materiais informativos em diversos formatos e a realização de palestras, seminários, workshops e eventos educativos em estabelecimentos de saúde, instituições de ensino, associações comunitárias e outros espaços públicos.
O legislador salienta, em justificativa, que o diagnóstico precoce é fundamental para a instituição de tratamento adequado, que pode incluir terapia com hormônio de crescimento e reposição hormonal, além do acompanhamento regular de potenciais complicações. “Em Goiás, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimam que existam cerca de 1.440 mulheres e meninas vivendo com síndrome de Turner. No entanto, a ausência de dados epidemiológicos específicos e de um sistema de notificação organizado impede o conhecimento preciso sobre quantos casos estão diagnosticados e adequadamente acompanhados”, aponta Virmondes Cruvinel.
Assim, o deputado defende a aprovação da matéria sob argumento de que “a proposição representa avanço civilizatório ao reconhecer as necessidades específicas de uma parcela vulnerável da população e ao estabelecer mecanismos concretos para enfrentamento das dificuldades de acesso à saúde. O investimento em conscientização, capacitação profissional e organização de serviços não apenas melhora indicadores de saúde, mas promove justiça social e respeito à dignidade humana”, frisou Cruvinel.
Artista norte-americana declarou voto na democrata depois de o debate com o republicano
O ex-presidente dos EUA e candidato à corrida eleitoral de novembro para a Casa Branca, Donald Trump (Partido Republicado), disse neste domingo (15.set.2024) que “odeia” a cantora Taylor Swift.
A declaração foi feita em seu perfil na rede social Truth Social. A manifestação do candidato republicano se dá poucos dias depois de a artista norte-americana declarar voto na vice-presidente e candidata do Partido Democrata, Kamala Harris.
Essa não é a 1ª vez que Trump critica Taylor Swift em 2024. Em fevereiro, o candidato republicano publicou na mesma rede social que foi o responsável por tornar a cantora rica e disse esperar lealdade da artista.
Segundo o republicano, ele fez a cantora ganhar “muito dinheiro” depois de ter assinado a Lei de Modernização Musical no país, em 2018, que trouxe diversas mudanças para artistas como Swift, especialmente no que diz respeito ao direito autoral de suas produções.
TAYLOR SWIFT APOIA KAMALA
Na 3ª feira (10.set), depois do 1º debate entre o republicano e a democrata, Taylor Swift publicou em seu perfil no Instagram que votará em Kamala Harris.
Em sua publicação, a cantora disse que a democrata é “guerreira” e defende as mesmas causas que ela.
“Votarei em Kamala Harris e Tim Walz [vice na chapa democrata] na eleição presidencial de 2024. Estou votando em Kamala porque ela luta pelos direitos e causas que acredito que precisam de uma guerreira para defender. Acho que ela é uma líder firme e talentosa, e acredito que podemos realizar muito mais neste país se formos liderados pela calma e não pelo caos”, diz a publicação.
A cantora pop não é a única artista a movimentar as redes com declarações de apoio a Trump ou Kamala. Como mostrou o Poder360, diversas celebridades já se disseram em quem votarão no pleito de novembro.
Além de Taylor Swift, o lado democrata já conta com o apoio da também cantora Beyoncé, do cineasta Spike Lee e do ator George Clooney. Trump já recebeu apoio público do bilionário Elon Musk, do lutador Hulk Hogan e o cantor Kid Rock.
Brasília – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/6) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.
A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.
A Redação
Goiânia –
O Governo de Goiás vai destinar R$ 3 milhões em bolsas para 600 atletas goianos neste ano. O programa concede auxílio para custeio de treinos e competições em 55 modalidades. O objetivo é auxiliar financeiramente os esportistas para que possam se dedicar integralmente aos treinamentos e às competições. “É um programa que vai perdurar para que vocês sintam tranquilidade e não um descompasso”, garantiu o governador Ronaldo Caiado.
O Pró-Atleta prevê o pagamento de 12 parcelas mensais para três categorias. Serão 50 bolsas nacionais no valor individual de R$ 750 por mês, totalizando um investimento R$ 450 mil por ano; 300 bolsas estaduais de R$ 500, totalizando R$ 1,8 milhão; e 250 bolsas estudantis no valor R$ 250, que somam R$ 750 mil.
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Inclusão
O critério para seleção dos contemplados seguiu a colocação dos rankings estaduais das federações das modalidades atendidas. Todo o processo é informatizado, desde as inscrições até a prestação de contas. “O Estado de Goiás oferta 44% das bolsas às mulheres e 14% ao paradesporto. Isso demonstra que o Governo Ronaldo Caiado é um Governo de inclusão”, acrescentou o secretário de Esporte e Lazer, Rudson Guerra.
A atleta paralímpica Ádria Jesus falou em nome dos contemplados. “Sei que esse investimento vai garantir essa preparação que já está acontecendo e vai ajudar bastante”, afirmou a jogadora de vôlei sentado, ao lembrar que 2024 é um ano estratégico em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. Representante do Brasil em competições internacionais há 18 anos, Ádria conquistou o bronze no Rio 2016 e em Tóquio 2020/21. Também foi ouro no mundial disputado na Bósnia em 2022.
Entre os atletas já contemplados pelo programa, estão o ciclista Victor Luise Herling, campeão brasileiro de resistência e que participa de competições internacionais; e a lutadora Cristina Kagueyama, que já era bolsista e continua no programa em 2024. Ela contou como o Pró-Atleta mudou a realidade dos esportistas: “Custeia nossas competições, pois as passagens e inscrições internacionais são muito caras; não conseguiríamos tirar do nosso próprio bolso”. Cristina conquistou o Campeonato Mundial de Kickboxing em 2023 na Argentina e, neste ano, vai competir na Espanha.
