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5 de fevereiro de 2025
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Presidida por Rosângela Rezende (Agir), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Parlamento goiano se reúne nesta terça-feira, 10, para deliberar seis projetos de lei e distribuir outros 13 para relatoria. A proteção aos animais domésticos é destaque em mais de uma das matérias aptas à votação, todas com parecer favorável. O encontro será às 13h30, na Sala Júlio da Retífica, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa.

Entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos, o Brasil possui cerca de 160,9 milhões de pets, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). Com isso, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se dedicam à proposição de ideias em prol dos animais domésticos.

Sugestão de Talles Barreto (UB), a proposta nº 1553/23 sugere obrigar pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a afixarem cartazes que incentivem e facilitem a adoção de animais. Outra ideia, protocolada sob o nº 2214/23 e iniciativa do Delegado Eduardo Prado (PL), é instituir a Política Estadual de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais.

Com o objetivo de facilitar o acesso ao tratamento hematológico (relacionado ao sangue) para animais de estimação, em especial para tutores de baixa renda, Gustavo Sebba (PSDB) pleiteia criar o Programa Estadual de Hemoterapia Animal (nº 4747/23).

O deputado Veter Martins (UB) assina dois projetos na pauta de votação do colegiado. As proposituras são para instituir o selo “Empresa Amiga do Bem-Estar Animal do Estado de Goiás” a fim de reconhecer as companhias que apoiem financeiramente as organizações não-governamentais (ONGs) voltadas à causa animal (nº 2754/23) e obrigar estabelecimentos que comercializam plantas a afixar cartazes informativos sobre as espécies tóxicas aos animais (nº 283/23).

No caso da segunda matéria, o relator na Comissão de Meio Ambiente, Ricardo Quirino (Republicanos), emitiu parecer pela aprovação com subemenda modificativa para prever multa aos estabelecimentos apenas em caso de reincidência.

A instalação de uma plataforma de informações sobre serviços ambientais e o cadastro estadual de pagamento por serviços ambientais, projeto de Mauro Rubem (PT), fecham o rol de aptos à deliberação durante o encontro desta terça-feira.

Distribuição

A pauta de matérias a serem distribuídas conta com assuntos diversos, como a questão do manejo de resíduos sólidos. Entre as sugestões estão, por exemplo, uma política de logística reversa para caixas de medição; uma de incentivo à redução do consumo de materiais plásticos e um programa de troca de resíduos recicláveis por alimentos.

Outros textos tratam também da recuperação de áreas mineradas; incentivo à pesquisa para preservação do meio aquático e realização de feiras de adoção de pets em eventos oficiais do Estado.  

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Kira e goiana Julia no avião antes da viagem para São Paulo — Foto: Arquivo pessoal/Julia Fonseca

A estudante Julia Fonseca, de 20 anos, pôde viajar com o furão de estimação, chamado Kira, dentro do avião, após ganhar uma liminar da Justiça. Elas viajaram de Goiânia para São Paulo, na última terça-feira (23), e retornaram para Goiânia na quinta-feira (25), seguindo regras estabelecidas pela Latam. A viagem aconteceu para que Kira pudesse receber tratamento.

“A Kira é o meu animal de suporte emocional. O fato dela ir como carga no avião gerava em mim um desespero muito grande, pois sofro de ansiedade”, contou Julia.

A liminar foi concedida pela juíza Alessandra Alves de Mourão, da 2ª Vara Cível da cidade de São Paulo. Ela considerou que a Kira é um animal inofensivo e que se encaixa na categoria “animal de estimação”, segundo as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na categoria “animal de estimação”. As companhias aéreas não são obrigadas a levar animais em voos, segundo a Anac, fica a cargo da empresa decidir e estabelecer as regras.

A furão Kira, que ganhou na Justiça o direito de viajar com a tutora de Goiânia para São Paulo, em busca de tratamento. — Foto: Montagem/g1/Acervo Pessoal

Para a viagem, Julia contou que providenciou a documentação que a companhia exigiu, como “atestado de saúde assegurando que ela não transmitiria nenhum problema de saúde para nenhum passageiro, cartão de vacina, GTA”. Além disso, Kira viajou em uma bolsa apropriada, que estava de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Latam, segundo Julia.

A estudante contou que foi necessário comprar uma passagem a mais para bloquear o assento do meio, entre Julia e a mãe dela, que também fez a viagem. Kira passou todo o trajeto na bolsa, acomodada no espaço para os pés. “Nenhum passageiro ficou perto dela além de mim e da minha mãe”, explicou Julia.

A Kira faz acompanhamento veterinário em São Paulo, por isso as viagens são constantes. Julia contou que já teve outro furão que morreu por conta de uma anestesia geral para a realização de exames de rotina. “Isso gerou um trauma muito grande em mim”, contou.

A estudante Júlia Braz Fonseca Vargas ganhou o direito de embarcar com o furão Kira — Foto: Arquivo pessoal

Ela me oferece conforto, apoio e companhia nos momentos em que eu preciso enfrentar essas dificuldades emocionais. Ela me transmite de alguma forma uma segurança maior e redução do isolamento social”, disse.

Essa liminar permitiu apenas essa viagem, mas Julia contou que elas solicitaram à Justiça o direito de viajar com Kira por um ano. Esse processo ainda está em andamento.

A Latam, por sua vez, disse que não irá comentar sobre o caso, mas que “todos os PETs podem embarcar na cabine desde que consigam ficar em pé e se movimentar naturalmente sem tocar as paredes ou o teto de uma bolsa ou caixa de transporte com até 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento”.

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Hospital de Doenças Tropicais HDT, Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma idosa de 68 anos morreu após ter complicações depois de ser picada por um animal peçonhento quando mexia em um fogão a lenha, em Goianira, na Região Metropolitana da capital. A vítima ficou três dias internada no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia.

“Ela não viu que animal ou inseto a picou”, disse o filho da vítima à polícia.

O filho contou à polícia que a idosa foi picada no dedo da mão direita no último dia 17 de março. Inicialmente, ela não avisou aos familiares. Porém, a mão dela começou a inchar e, preocupado, o filho a levou para o Hospital Municipal de Goianira no dia 20 de março.

Na unidade, ela foi atendida por um médico, foi medicada e recebeu alta. Dois dias depois, no dia 22 de março, a idosa passou mal e a família a levou para uma Unidade de Pronto Atendimento, em Aparecida de Goiânia, onde ela foi atendida e encaminhada para o HDT.

A idosa ficou três dias internada no hospital, porém, após ter complicações, morreu no último dia 25 de março. O g1 questionou a causa da morte da paciente para o HDT, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC).

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