10 de março de 2026
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A rede de proteção social de Valparaíso de Goiás ganhou reforço estrutural nesta segunda-feira (2/3) com a entrega de dois novos veículos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Uma picape intermediária modelo Oroch e uma van passam a integrar a frota do município para ampliar a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, melhorar o deslocamento das equipes técnicas e descentralizar os serviços ofertados à população.

Os automóveis foram adquiridos por meio de recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), dentro das ações do programa Goiás Social. A principal novidade é a utilização da van como CRAS itinerante, permitindo que os serviços socioassistenciais cheguem diretamente a bairros mais afastados ou com dificuldade de acesso aos equipamentos públicos, reduzindo barreiras geográficas e facilitando o acompanhamento de famílias inscritas em programas sociais.

Durante a entrega, o prefeito Marcus Vinícius destacou a parceria com o Governo de Goiás e a importância dos investimentos voltados à região do Entorno do Distrito Federal.

“Quero agradecer ao governador Ronaldo Caiado, ao vice-governador Daniel Vilela, à primeira-dama Gracinha Caiado e ao secretário do Entorno, Pábio Mossoró, pelos investimentos que permitem que o Entorno continue avançando”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência Social, Josélia Leão, ressaltou que a nova estrutura fortalece a atuação das equipes de campo.

“É sempre uma alegria receber investimentos como esse. É um governo que enfrenta desafios, mas que também abre muitas oportunidades. Agradecemos o olhar especial do governador para o nosso município e para toda a região do Entorno”, disse.

Com os novos veículos, a expectativa da gestão é ampliar o alcance das visitas domiciliares, acelerar atendimentos emergenciais e garantir presença mais constante do poder público nas comunidades, realizando uma assistência social mais próxima, preventiva e resolutiva.

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Autor Rogério Luiz Abreu


A 24ª edição do programa Saúde na Sua Porta começa nesta quinta-feira (12/2), no Hospital Municipal do Jardim Ingá, em Luziânia, com ampliação da oferta de serviços e inclusão de novas especialidades médicas. A ação segue até sábado (14/2), reunindo consultas, exames, vacinação e atendimentos gratuitos para a população.

Nesta etapa, o mutirão passa a contar também com consultas em angiologia, mastologia e otorrinolaringologia, reforçando a assistência especializada e ampliando o acesso a diagnósticos e tratamentos no próprio município.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Glênio Magrini, a inclusão das novas áreas refletiu diretamente no aumento da procura pelos serviços.

“Esta já é a segunda edição com as novas especialidades, o que praticamente deve dobrar o número de atendimentos. Isso demonstra a importância de ampliar o acesso da população a serviços especializados e de fortalecer a atenção à saúde no município”, destacou.

Além das novas especialidades, o programa mantém atendimentos em cardiologia, ginecologia e oftalmologia, além da realização de exames, aplicação de vacinas e cadastro para a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Foto: Secom

O Saúde em Sua Porta já ultrapassou mais de 100 mil atendimentos

Para participar, os moradores devem apresentar documentos pessoais, cartão do SUS e comprovante de endereço, com originais e cópias.

Realizado pelo menos uma vez por mês, o Saúde na Sua Porta já ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em Luziânia. A iniciativa busca descentralizar o acesso aos serviços, reduzir filas e levar assistência médica diretamente aos bairros, fortalecendo a atenção básica e especializada na rede municipal.

Autor Rogério Luiz Abreu


A Prefeitura de Goiânia ampliou o alcance do IPTU Social e de outras isenções tributárias que, juntas, somam mais de R$ 860 milhões em benefícios fiscais previstos para 2026. A política atende mais de 114 mil imóveis pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade, associações filantrópicas, igrejas, centros religiosos, entidades sociais e pequenos produtores rurais com lavouras em áreas urbanas.

Ao detalhar os números nesta segunda-feira (26/1), o prefeito Sandro Mabel destacou que a ampliação do programa é resultado de uma gestão marcada por austeridade, reorganização fiscal e combate a desperdícios.

“Temos tocado a prefeitura com responsabilidade. Em 2025, enfrentamos a corrupção, fizemos cortes e reduzimos a dívida da Comurg em R$ 2,3 bilhões. Cuidamos do dinheiro de quem paga IPTU e espera que ele seja bem aplicado”, afirmou.

Segundo o prefeito, a atualização do valor venal máximo dos imóveis aptos ao IPTU Social, que passou de R$ 173,8 mil para R$ 181,6 mil, permitiu ampliar o número de beneficiários.

Foto: Alex Malheiros

“Essa medida protege diretamente 100.288 famílias, o que representa cerca de 350 mil pessoas em Goiânia. É justiça social aliada à responsabilidade fiscal”, explicou Mabel.

O programa mantém critérios sociais rigorosos, sendo destinado exclusivamente a famílias que possuem um único imóvel residencial, assegurando que a isenção alcance quem realmente necessita. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com o direito à moradia, a dignidade das famílias e a redução das desigualdades.

Durante a apresentação, Mabel ressaltou que o equilíbrio das contas públicas viabiliza a ampliação das políticas sociais: “A austeridade adotada nos últimos 12 meses mostra que é possível fortalecer a arrecadação responsável e, ao mesmo tempo, ampliar a proteção social, garantindo sustentabilidade financeira ao município”, pontuou.

Valor total lançado do IPTU 2026 é de R$ 1,4 bilhão

As regiões com maior número de imóveis beneficiados pelo IPTU Social são Oeste (29.093), Sudoeste (23.597), Noroeste (15.851), Norte (11.412), Central (10.872), Sul (9.444) e Leste (7.162). O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, destacou ainda que o imposto chega aos contribuintes em 2026 sem reajuste real.

“Houve apenas a correção inflacionária de 4,4%. Evoluímos nos benefícios e reduzimos o peso da cobrança”, resumiu.

Para este ano, o valor total lançado do IPTU é de R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão destinados à modernização da educação municipal, à reconstrução da rede de saúde, com a construção de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e ao plano de investimentos que deve ultrapassar R$ 4 bilhões nos próximos três anos.

“Estamos construindo uma Goiânia mais humana e responsável, sabendo que o IPTU sai do bolso do trabalhador e precisa ser bem aplicado”, reforçou o prefeito.

Pagamento à vista, com 10% de desconto, pode ser feito até 20/2

Representando a Câmara Municipal, o vereador Wellington Bessa destacou a relevância social da medida: “Sabemos das dificuldades das famílias para arcar com tributos. Ver essa arrecadação retornar em investimentos concretos e justiça social é fundamental”, afirmou.

Os contribuintes já podem acessar o boleto do IPTU 2026 no site oficial da Prefeitura de Goiânia. O pagamento pode ser feito à vista, com 10% de desconto até 20 de fevereiro, de forma parcelada ou via PIX, utilizando o QR Code disponível na guia.

Autor Rogério Luiz Abreu


A Prefeitura de Hidrolândia entregou oficialmente, na sexta-feira (9/1), a Unidade Básica de Saúde Santa Bárbara (UBS 10), ampliando a rede municipal de atenção primária e reforçando a estratégia de descentralização dos serviços de saúde. A unidade foi batizada em homenagem ao ex-prefeito Licardino Batista da Silva e passa a atender moradores de bairros com crescimento acelerado no município.

Localizada em área estratégica, a UBS beneficiará diretamente os setores Santa Bárbara, Parque Flamboyant, São Francisco e regiões adjacentes, permitindo que a população tenha acesso a atendimentos médicos, odontológicos e preventivos mais próximos de casa. A medida reduz a necessidade de deslocamentos para outras regiões da cidade e contribui para desafogar a demanda do Hospital Municipal.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Zé Délio (UB) ressaltou que o investimento integra um planejamento mais amplo de adequação da infraestrutura pública ao crescimento populacional de Hidrolândia. Segundo ele, a saúde permanece como prioridade da gestão, especialmente na ampliação do acesso e na qualificação do atendimento básico.

Foto: Decom

“Saúde é uma área que exige investimento permanente. A entrega desta unidade representa o compromisso de levar serviços essenciais para dentro dos bairros, garantindo atendimento digno, próximo e humanizado para a população”, afirmou o prefeito.

O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB), que também participou do evento, destacou a relevância da obra para o município logo no início do ano administrativo: “Iniciar o ano com a entrega de uma unidade de saúde moderna demonstra planejamento e responsabilidade com as demandas reais da população. A atenção básica é a porta de entrada do sistema de saúde, e investimentos como este fortalecem toda a rede”, avaliou o parlamentar.

A UBS Santa Bárbara foi projetada de acordo com critérios técnicos de acessibilidade e funcionalidade. A estrutura conta com ambientes climatizados, mobiliário novo e espaços adequados para atendimento clínico e multiprofissional.

Entre os serviços disponíveis estão consultório odontológico com duas cadeiras, sala de vacinação equipada para conservação de imunobiológicos, consultório para atendimento psicológico mediante agendamento, além de salas de observação, medicação, curativos e central de esterilização com autoclave.

A unidade também dispõe de áreas administrativas e de apoio, como sala de reuniões, copa e almoxarifado, permitindo o desenvolvimento de ações de prevenção, acompanhamento familiar e programas de saúde contínuos.

Foto: Decom

A UBS Santa Bárbara entra em funcionamento nesta segunda-feira (12/1). Para atendimento, os moradores devem comparecer à unidade munidos de documentos pessoais e cartão do SUS, para atualização cadastral e agendamento de consultas e exames básicos.

Autor Rogério Luiz Abreu


A prefeitura de Goiânia entregou, nesta sexta-feira (17/10), a obra de reforma e reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPAVet), localizada no Setor Balneário Meia Ponte. A entrega integra a programação do aniversário de 92 anos da capital e representa um avanço importante na política municipal de saúde animal.

Com investimento total de R$ 662,1 mil, sendo R$ 510,1 mil aplicados na estrutura física e R$ 152 mil na compra de novos equipamentos, a unidade passa a contar com três centros cirúrgicos, sala de ultrassonografia, laboratório próprio com capacidade para mil exames por mês, além de novo mobiliário, iluminação e pintura.

A gestão e operação da UPAVet serão realizadas em parceria com a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa), por meio de termo de colaboração com a prefeitura.

O prefeito Sandro Mabel (UB) destacou o impacto da reestruturação no atendimento à população e no cuidado com os animais: “É uma ampliação bem significativa para a saúde animal. Nós estamos passando de sete médicos veterinários para 24. Vamos aumentar o número de castrações, de cirurgias, de vacinações e ampliar a interação com a cidade”, elencou.

Foto: Alex Malheiros

“A UPAVet atende pessoas que têm o pet e que muitas vezes não têm condições de custear o atendimento. Esses bichinhos agora vão ser melhor cuidados”, conclui Mabel.

A presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Zilma Peixoto, reforçou que o projeto é resultado de planejamento e compromisso com a causa animal: “Hoje damos início a uma nova fase desse equipamento público, que é referência no atendimento e cuidado com os animais de Goiânia. A UPAVet passou por uma transformação completa”, disse.

De acordo com o diretor da Anclivepa, Lucas Rosestolato, o novo modelo de gestão vai garantir mais eficiência e qualidade:

“A unidade já funcionava, mas agora passa a ter novos fluxos, estrutura modernizada e atendimento mais profissional. A expectativa é aumentar gradualmente o número de atendimentos e gerar novos empregos em Goiânia”, explicou.

A UPAVet conta agora com 24 veterinários e realiza cerca de 50 atendimentos por dia, com internação 24 horas. As consultas ocorrem das 8h às 17h, e o pronto atendimento funciona em tempo integral. A unidade oferece especialidades como cirurgias, ortopedia, clínica médica, raio-X, ultrassonografia e exames laboratoriais.

Foto: Alex Malheiros

O atendimento é voltado a tutores de baixa renda residentes em Goiânia. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de endereço e Cadastro Único (CadÚnico) ou outro benefício social. Em casos de emergência, o atendimento é realizado mesmo sem documentação prévia.

“Esses documentos são necessários para garantir o acesso ao serviço gratuito. Já nas emergências, como atropelamentos ou ferimentos graves, o animal é atendido imediatamente”, explicou o coordenador da unidade, Messias Fabiano.

A reestruturação da UPAVet simboliza mais um passo na política pública voltada ao bem-estar animal em Goiânia, consolidando a cidade como referência nacional em atendimento veterinário gratuito e reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde, o cuidado e o respeito à vida animal.

Autor Rogério Luiz Abreu


Os oito meses de gestão do prefeito de Nerópolis, Dr. Luiz Alberto (Republicanos) tem sido marcado por um aumento significativo nos investimentos na cidade e por conquistas históricas que há muito tempo eram aguardadas pela população. Nesse período, foram mais de R$ 7 milhões aplicados em diversas áreas, resultado de uma gestão pautada em planejamento, parceria com a Câmara Municipal e diálogo constante com a sociedade.

Um dos principais destaques é a educação infantil, onde a gestão conseguiu zerar o déficit de vagas, atendendo a uma demanda que há anos preocupava pais e responsáveis.

“Tudo isso vem sendo possível com um trabalho em sintonia com a classe política, com os representantes do povo, que são os nossos vereadores e vereadoras, e com a sociedade”, destacou o prefeito. Ele reforçou ainda que esse sucesso só foi alcançado graças a uma “parceria republicana”.

“Nossos parlamentares são independentes, têm suas opiniões e posicionamentos políticos, mas é importante destacar que, quando o assunto é a cidade e os neropolinos, todos se unem numa só atuação”, elencou Dr. Luiz.

O trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo vem gerando resultados concretos em várias áreas. Na Segurança Pública, houve reforço no efetivo policial, investimentos em sinalização viária e apoio às atividades militares, promovendo maior proteção para motoristas e pedestres.

Na Saúde, já foram contabilizados mais de 60 mil atendimentos, mil cirurgias eletivas e 16 mil atendimentos odontológicos, garantindo cuidado efetivo para a população. O esporte também ganhou destaque, com a classificação do time do Centro-Oeste para a elite do Goianão, atraindo grande participação da torcida, que promete movimentar ainda mais a cidade no próximo ano.

Na Assistência Social, ações estratégicas já beneficiaram mais de 500 famílias, incluindo a entrega de duas mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade e a realização de nove mil atendimentos em programas sociais. Recentemente, a pasta foi reconhecida e homenageada na Câmara Municipal, reforçando a importância do trabalho em equipe.

A presidente da Câmara, vereadora Regina Carminda Lourenço Miquelante (MDB), conhecida como Regina da Saúde, destaca a importância da união em prol da cidade.

“A parceria do Executivo com a Câmara permite que nossas decisões reflitam diretamente no bem-estar da população”, pontuou a presidente.

“O que mais nos motiva é saber que este é apenas o início. A partir do próximo ano, teremos ainda mais investimentos, fruto de parcerias com deputados e senadores goianos, ampliando as oportunidades e fazendo ainda mais pela cidade e pela nossa gente”, concluiu Dr. Luiz.

O planejamento, diálogo e parcerias estratégicas têm proporcionado à Nerópolis avançar rapidamente, consolidando-se como referência em educação, saúde, segurança e assistência social, mostrando resultados concretos com o trabalho feito de forma integrada.

Autor Rogério Luiz Abreu


A prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Sesp), lançou oficialmente nesta segunda-feira (25/8), o programa “Mulher + Segura”, uma iniciativa da Guarda Civil Municipal em convênio com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Secretaria Municipal de Inovação Tecnológica (Sitec).

O programa tem como objetivo oferecer proteção, acolhimento e acompanhamento contínuo a mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência ativas.

Durante o lançamento, foi apresentado o aplicativo “Mulher + Segura”, desenvolvido especialmente para esse público. Disponível nas versões web e mobile, o app em breve poderá ser baixado gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play (Android).

Com um cadastro simples, feito via CPF, a usuária tem acesso a uma interface prática que inclui um botão do pânico. Ao acioná-lo, a Guarda Civil Municipal é imediatamente notificada e recebe a localização em tempo real da ocorrência, garantindo resposta mais rápida e eficiente.

Uma das mulheres já atendidas pelo programa, que teve sua identidade preservada, relata a importância da iniciativa.

“Quando nos casamos, ele era uma boa pessoa, mas com o tempo começou a gritar, xingar, quebrar as coisas e me agredir psicologicamente. Chegou a tentar me atropelar na rua, mesmo depois de eu pedir a medida protetiva”, testemunhou.

“Logo que conheci o programa Mulher + Segura, vi o quanto é necessário. Quando estou com medo, envio mensagem, eles fazem patrulhamento na região e me sinto mais segura. Não é apenas na emergência, mas também no acolhimento e acompanhamento a todo momento”, concluiu.

Diversas autoridades municipais e estaduais participaram do lançamento, entre elas a Dra. Simone Pedra, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e vice-coordenadora da Coordenadoria da Proteção à Mulher do Estado de Goiás, a Dra. Laura Diva, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Dra. Rubian Coutinho, procuradora do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

Prefeito Fernando Pellozo (UB) // Foto: Milenna Medrado

“Estamos crescendo com segurança e respeito às mulheres”

O prefeito Fernando Pellozo (UB) reforçou o comprometimento da gestão no combate à violência contra a mulher.

“Senador Canedo é uma das cidades que mais cresce no Brasil, e estamos crescendo com respeito e segurança às nossas mulheres. Nossa Guarda está preparada, nossa polícia presente, nosso Judiciário e Ministério Público atuantes. O recado é claro: quem praticar violência contra a mulher em Senador Canedo ou em Goiás enfrentará consequências duras”, afirmou Pellozo.

A coordenadora do programa, Ketllen Oliveira, destacou o impacto social da iniciativa.

“O Programa Mulher + Segura nasce com o propósito de oferecer não apenas proteção, mas também acolhimento e dignidade. Já são mais de 70 mulheres atendidas em apenas 82 dias desde a sua implantação”, informou a coordenadora.  

Com o programa e o aplicativo, Senador Canedo se torna referência estadual ao unir tecnologia, segurança pública e políticas de acolhimento social no enfrentamento à violência contra a mulher.

Autor Rogério Luiz Abreu


O Sebrae Goiás lançou nesta segunda-feira (11/8) a primeira Unidade Móvel de Atendimento para oferecer, de forma gratuita, orientação sobre planejamento de negócios, acesso a linhas de crédito e agendamento de consultorias especializadas em áreas como finanças, marketing, vendas e inovação. O escritório itinerante, instalado sobre rodas, vai percorrer todo o estado.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Goiás, José Mário Schreiner, destacou que a Unidade Móvel de Atendimento é uma iniciativa pioneira do Sebrae Goiás.

 “Com isso conseguiremos atingir os municípios, povoados, distritos e os locais mais distantes que, muitas vezes, não têm esse atendimento tão necessário aos micros e pequenos empreendedores”, disse Schreiner durante a apresentação da nova unidade.

O diretor superintendente do Sebrae Goiás, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, reforçou que a unidade é importante para ampliar o atendimento e estar mais próximo ao empreendedor goiano.

“A partir de hoje, vamos percorrer todos os cantos do estado, atingindo nosso objetivo principal: estar junto do empreendedor”, afirmou.

O evento de apresentação também contou com a participação do diretor técnico, Marcelo Lessa, e do diretor de administração e finanças, João Carlos Gouveia.

Espaço interno da Unidade Móvel de Atedendimento // Foto: Ascom/SebraeGO

A unidade móvel é equipada com computadores, internet, ar-condicionado e materiais informativos sobre abertura, planejamento e gestão de negócios. Dentro do veículo, a população será atendida de forma individual por consultores do Sebrae Goiás, que vão orientar sobre dúvidas e aprimoramento do negócio.

Unidade Móvel deve percorrer todas as regiões do Estado // Foto: Ascom/SebraeGO

Após o evento, a Unidade de Atendimento Móvel se deslocou da sede do Sebrae Goiás com direção a Nova Crixás, Crixás e Vila Propício para compor as próximas edições das caravanas “Empreender com Você”, que até novembro devem percorrer todas as regiões de Goiás, oferecendo atendimento de forma acessível e qualificada para empreendedores goianos.

Autor Rogério Luiz Abreu


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), obteve um crescimento bem acima dos possíveis presidenciáveis no mês de julho em suas redes sociais, especificamente no Instagram. O levantamento, realizado pela BN3 – Marketing Baseado em Números, tem analisado o desempenho dos principais nomes que podem postular nas eleições de 2026 na corrida presidencial.

A avaliação feita no período de 1º a 30 de julho constatou que Caiado registrou um crescimento de 8,68%, conquistando 122.182 novos seguidores, elevando seu total para 1.529.334 na plataforma.

De acordo com o relatório, o presidenciável goiano superou nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que obteve crescimento de 2,45% novos seguidores. Romeu Zema (Novo), Governador de Minas Gerais, teve aumento de 3,19%. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), cresceu 6,84% em seu Instagram, correspondendo a 56.630 novos seguidores, chegando a 884.833 no total.

O levantamento também incluiu o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A taxa de crescimento de seguidores de Lula foi de 2,22%. e Michelle Bolsonaro teve um crescimento de 2,91% no mesmo período.

Caiado também liderou o ranking geral, que mapeia a performance de todos os atuais líderes estaduais do Executivo. Embora outros governadores também tenham obtido taxas de crescimento significativas, o goiano superou Gladson Cameli, do Acre, com crescimento de 7,39%; e Jorginho Mello, de Santa Catarina, com alta de 7,7%. Por fim, Wanderlei Barbosa, do Tocantins, teve um crescimento de 6,72%.

Análise de especialistas

Para Júlio Pontes, especialista em marketing político, o crescimento de Caiado nas redes sociais corrobora com o argumento já defendido pelo goiano em entrevistas a veículos de imprensa, onde o gestor estadual vem afirmando que a visibilidade do seu trabalho realizado em Goiás irá gradativamente elencar seu nome em todos os quadrantes do país.

“À medida que conhecerem o trabalho que ele faz no Estado, as pessoas vão dar maior credibilidade, maior importância à sua pré-candidatura”, avaliou.

Segundo Adrya Pinho, especialista em marketing político, comunicação corporativa estratégica e gestão de crise, o fato de o governador não apresentar declarações de excessos do bolsonarismo radical, tem sido um grande trunfo de Caiado.

“Mas ele também não é visto como ‘isento’, a exemplo de Zema e Ratinho Júnior. Essa posição seria importante para quem busca um cenário de pós-bolsonarismo com uma musculatura eleitoral”, salienta.

Adrya avalia ainda que a presença de Caiado em pautas nacionais, como a segurança pública, tem feito com que o pré-candidato colha os frutos de uma “estratégia silenciosa construída ao longo de décadas”, que se modernizou com as redes sociais, o que o diferencia da “direita radicalizada”.

Autor Rogério Luiz Abreu


Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou o texto do governo é o adequado para a justiça tributária

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 6ª feira (13.jun.2025) que mudar a forma de compensação da reforma do Imposto de Renda, mesmo que haja uma “neutralidade” do ponto de vista fiscal, pode ampliar a concentração de riquezas no Brasil.

Mello defendeu o projeto de lei 1.087 de 2025, que aumenta de R$ 3.036 para R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda. Como compensação para a renúncia fiscal, o texto prevê um tributo sobre brasileiros que recebem mais de R$ 600 mil por ano.

A SPE publicou um estudo que mostra que a reforma do Imposto de Renda é neutra e a forma de compensação impacta os 0,2% mais ricos da sociedade. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

“O que o estudo mostra é que o efeito distributivo da reforma […] depende da tributação dos super ricos como foi proposta”, disse. “Do ponto de vista fiscal, pode-se pensar em outras compensações […] Mas, se houver uma compensação diferente da que está proposta, que reduz muito o impacto distributivo da tributação dos super ricos, a reforma pode […] se tornar regressiva. Pode aumentar a concentração em vez de reduzi-la”, completou.

A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também propõe reduzir o imposto para quem ganha até R$ 7.000 mensais.

O estudo diz que a progressividade do IRPF é “limitada”. A alíquota efetiva atual cresce até 12% para o grupo de rendas com renda média mensal de R$ 23.229,03, mas tem um “comportamento regressivo” no topo da distribuição. “A alíquota efetiva atinge 5,67% para o grupo dos 0,01% mais ricos — grupo com renda média mensal de R$ 5.251.235,86”, destaca o documento.

A SPE declarou que a reforma proposta pelo governo amplia a alíquota efetiva para os 0,7% mais ricos do Brasil, como compensação.

Segundo Mello, o cenário “dos sonhos” seria aproximar a estrutura tributária do Brasil à de países desenvolvidos. Ele afirmou que a medida é um “primeiro passo” para reduzir a desigualdade social no país.

Não estamos propondo aumentar a arrecadação com o Imposto de Renda. Estamos propondo manter, mas de forma mais justa e equânime. Outras formas de compensação podem manter a neutralidade fiscal, o equilíbrio entre desoneração e tributação, mas, provavelmente não terão capacidade de manter a justiça tributária que essa proposta construiu”, disse Mello.



Autor Poder360 ·