A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás realizará, nesta terça-feira, 9, reunião híbrida para votar matérias voltadas à proteção e à segurança dos consumidores goianos. O colegiado, presidido pelo deputado Veter Martins (UB), também fará a distribuição de processos para relatoria.
O primeiro item da pauta é o projeto de lei nº 2744/23, apensado ao processo nº 6109/23, de autoria dos deputados Veter Martins e José Machado. A proposta estabelece práticas e condutas para compras no estilo Black Friday, com o objetivo de assegurar clareza e responsabilidade por parte dos estabelecimentos comerciais do Estado. O relator, deputado Wagner Camargo Neto (SD), emitiu parecer favorável ao texto.
Também será analisada a propositura nº 3446/25, de autoria do deputado José Machado (PSDB), que obriga os planos de saúde a disponibilizarem aos usuários a opção de cancelamento por meio de aplicativos ou plataformas digitais em Goiás. O relatório da deputada Vivian Naves (PP) também recomenda a aprovação da matéria.
Distribuição
O projeto nº 7936/24, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), será distribuído a relatoria. A proposta estabelece diretrizes e mecanismos de combate ao racismo nas relações de consumo no Estado de Goiás, com o objetivo de promover igualdade racial e fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, ao longo desta quinta-feira, 27, três solenidades especiais para honrar setores da sociedade civil com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo, do Título de Cidadania Goiana e da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Na ocasião, integrantes da diplomacia portuguesa serão agraciados. Os eventos ocorrerão no Palácio Maguito Vilela e na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Mérito e cidadania goiana
Às 10 horas da manhã, o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) comanda a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo, ao embaixador de Portugal no Brasil, Luís Felipe Melo e Faro Ramos. O parlamentar destaca que a homenagem é um reconhecimento da atuação do embaixador junto à sociedade brasileira.
Embaixador de Portugal no Brasil desde dezembro de 2020, Luís Felipe é diplomata de carreira e já atuou na Grécia, China, Suíça e Bélgica. Por três anos, ocupou a presidência do Instituto Camões, onde criou novas Cátedras Camões espalhadas por universidades brasileiras. “A homenagem proposta reconhece sua relevante constituição para o fortalecimento das relações culturais, econômicas e institucionais entre o Brasil e a República Portuguesa”, frisou Prado.
Na mesma oportunidade, o parlamentar concederá o Título de Cidadania Goiana ao cônsul honorário de Portugal, José Pedro Martins dos Santos. Em justificativa, Prado observa que “o tributo reconhece a relevante contribuição do homenageado para o fortalecimento das relações culturais, econômicas e institucionais entre o Estado de Goiás e a República Portuguesa. Seu trabalho de destaque pela promoção do intercâmbio bilateral e da cooperação internacional que reforça os laços históricos que unem Brasil e Portugal.”
As honrarias serão entregues no auditório do TRE-GO, localizado na Praça Cívica.
Certificados
Mais cedo, na mesma manhã, o deputado Mauro Rubem (PT) comanda, às 9 horas, a entrega do Certificado do Mérito Legislativo para farmacêuticos. A solenidade reconhece a importância desses profissionais para a saúde pública, para o cuidado diário da população e para a oferta de serviços qualificados em todas as etapas do atendimento.
A solenidade também vai reconhecer o papel estratégico dos farmacêuticos na ampliação dos serviços de saúde, desde a assistência farmacêutica até as ações de prevenção, cuidado clínico e promoção da qualidade de vida, contribuindo diretamente para o bem-estar da sociedade goiana. A homenagem terá local no auditório Francisco Gedda, no térreo do Bloco A, do Palácio Maguito Vilela.
A noite, ás 19 horas, será a vez do deputado Ricardo Quirino celebrar o Dia do Biomédico, também com a entrega de Certificados. Comemorado anualmente no dia 20 de novembro, a ocasião reconhece o trabalho desses profissionais e conscientiza a sociedade sobre a relevância deles para a promoção da saúde, diagnóstico de doenças, avanço científico e pesquisa
Quirino observa, ainda, que “os biomédicos contribuem com a descoberta de diagnósticos por meio da realização de análises físico-químicas e microbiológicas. Eles têm grande importância no campo da saúde, onde atuam em diferentes vertentes, como realização de análises, criação de vacinas e o desenvolvimento de pesquisas que permitem o avanço da Medicina.”
O legislador conduzirá a entrega das honrarias no Plenário Iris Rezende.
Parlamento vai conceder cidadania goiana e medalha do mérito na noite de amanhã
Lidiane 5 de novembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás realiza, nesta quinta-feira, 6, sessão solene para homenagear jornalista, artista plástica e outras personalidades. Está prevista a entrega do Título de Cidadania Goiana e também da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. A solenidade foi proposta pela deputada Vivian Naves (PP) e será realizada no Plenário Iris Rezende da Casa de Leis, às 19 horas.
Ao todo, 14 pessoas serão homenageadas com o título, entre elas o ex-deputado estadual, advogado e jornalista Romualdo Santillo.
Romualdo Santillo nasceu em 17 de fevereiro de 1942, em Ribeirão Preto (São Paulo). Ele chegou a Goiás ainda na infância, em 1944, acompanhado de seus pais, Virginio Santillo e Elydia Maschietto Santillo, e de seus irmãos Henrique Antônio e Adhemar Santillo. Desde então, fixou residência em Anápolis, cidade onde construiu sua vida pessoal e profissional e onde permanece até hoje.
Sua trajetória também se destacou na vida pública. Santillo exerceu dois mandatos como deputado na Assembleia Legislativa de Goiás, entre 1983 e 1990, período em que contribuiu com importantes debates e decisões para o desenvolvimento do Estado.
Também receberá o título a artista plástica Maria de Lourdes da Hora de Deus Souza. Lourdes de Deus, pseudônimo artístico, nasceu em Custódia (PE) em 1959. Casou-se com o pintor Naif Waldomiro de Deus, em 1976, e começou a pintar em 1992. Em Goiás, ela tem desenvolvido importante contribuição para o fortalecimento da identidade cultural e para a valorização da arte como instrumento de aproximação da comunidade. Suas obras enriquecem o patrimônio artístico do Estado e inspiram novos artistas, além de promoverem reflexões sobre a vida, a natureza e a diversidade cultural.
Vivian Naves também entregará a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 10 personalidades na oportunidade.
Casa de Leis condecora dirigentes de instituições de ensino jurídico amanhã
Lidiane 4 de novembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, nesta terça-feira, 4, sessão solene extraordinária em homenagem ao Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) e ao Instituto Goiano de Direito Agrário (IGDA), por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB). Na solenidade, que terá lugar no Plenário Iris Rezende, às 19 horas, os presidentes das instituições mencionadas serão agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, considerada a mais alta honraria do Parlamento goiano.
Para Virmondes, que também é advogado e professor de direito, o reconhecimento é um gesto de valorização da produção jurídica e do compromisso com a defesa dos princípios democráticos. “O Instituto Goiano de Direito Constitucional é um patrimônio intelectual do nosso Estado. Ele simboliza o empenho de juristas, professores e estudantes que dedicam suas carreiras à construção de uma sociedade mais justa e fundamentada na Constituição”, ressaltou.
Por sua vez, o IGDA tem um papel fundamental para Goiás, que é um dos maiores produtores do país e depende diretamente da segurança jurídica no campo. “O trabalho desenvolvido pelo instituto contribui para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a garantia dos direitos dos produtores e trabalhadores rurais. É uma instituição que fortalece o diálogo entre o direito e o agronegócio, formando profissionais preparados para enfrentar os desafios contemporâneos do setor e promover a justiça no meio rural”, arrematou Cruvinel.
Parlamento goiano realiza sessões solenes em Trombas e Três Ranchos amanhã
Lidiane 23 de outubro de 2025
Duas sessões solenes itinerantes serão realizadas na próxima quinta-feira, 23, em diferentes municípios goianos. As homenagens são promovidas por iniciativa dos deputados estaduais Clécio Alves (Republicanos) e Luiz Sampaio (Solidariedade).
No município de Trombas, a solenidade proposta por Clécio será dedicada aos profissionais da área da educação, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. O evento está marcado para as 19 horas.
O parlamentar destaca a importância do reconhecimento público a esses trabalhadores que, segundo ele, “desempenham um papel essencial na formação de cidadãos e no desenvolvimento das comunidades”. Alves reforça ainda que valorizar a educação é também fortalecer o futuro do Estado.
Já em Três Ranchos, Luiz Sampaio comandará sessão solene a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. A cerimônia tem como objetivo homenagear personalidades do município que contribuem para o desenvolvimento local, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo e também da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
De acordo com Sampaio, “essas homenagens simbolizam o reconhecimento da Assembleia Legislativa às pessoas que fazem a diferença em suas cidades, dedicando tempo e trabalho para o bem coletivo”.
As duas sessões fazem parte das ações itinerantes do Poder Legislativo goiano, que levam o reconhecimento e a presença da Assembleia Legislativa aos municípios do interior do Estado.
Casa de Leis rende tributo a engenheiros e representantes do agronegócio amanhã
Lidiane 21 de outubro de 2025
Nesta terça-feira, 21, a Assembleia Legislativa de Goiás vai ser palco de sessões solenes extraordinárias dedicadas a engenheiros e representantes do agronegócio.
Às 9 horas, o deputado Lineu Olimpio (MDB) vai conduzir homenagem ao Dia do Engenheiro Civil, anualmente celebrado em 25 de outubro. A escolha da data homenageia o padroeiro da construção civil no Brasil, Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, que foi beatificado pelo Papa João Paulo II em 25 de outubro de 1998. Ele é considerado o primeiro engenheiro brasileiro.
Em seu requerimento, Lineu Olimpio enalteceu a importância de valorizar esses profissionais, que contribuem para o progresso urbano e rural, transformando desafios em soluções concretas que atendem às demandas da modernidade. Segundo ele, esta é uma oportunidade de fortalecer a conscientização sobre a relevância da engenharia civil na construção de um futuro mais desenvolvido e inclusivo.
No final da tarde, às 17 horas, o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB), vai presidir sessão solene extraordinária em tributo a personalidades que se destacam em toda a cadeia produtiva do agronegócio. Ao justificar a homenagem, o presidente ressaltou a importância de valorizar profissionais que contribuem para o progresso urbano e rural.
Nesta quarta-feira, 8, a Assembleia Legislativa de Goiás realiza sessão solene em homenagem aos 99 anos da Associação Pestalozzi do Brasil. O reconhecimento é de iniciativa do deputado Julio Pina (Solidariedade), que destacou no requerimento a relevância de entregar o Certificado do Mérito Legislativo a integrantes da instituição.
A Pestalozzi celebra seus 99 anos marcando sua existência desde 1926, no Brasil, como um movimento que assegura e promove os direitos das pessoas com deficiência. A celebração se refere ao período de atuação da entidade no país.
Em Goiânia, a Associação Pestalozzi surgiu da vontade e do esforço em conjunto de um grupo de pais, alunos e profissionais liderados pela professora Cleonice Floriano Haesbaert, diretora fundadora do Centro de Orientação Psicopedagógico Peter Pan, fundado em 1970.
A associação foi instalada em assembleia geral extraordinária realizada no ano de 1974, quando foi constituída a Sociedade Pestalozzi de Goiânia, hoje denominada Associação Pestalozzi de Goiânia (APG). A associação é fundamentada nos princípios da filosofia de Johann Heinrich Pestalozzi, o teórico que incorporou o afeto na sala de aula.
A solenidade em homenagem à instituição terá lugar no Plenário Iris Rezende da Casa de Leis, a partir das 9 horas.
Certificado Pastor Alvino Pereira Rocha será entregue a religiosos no plenário amanhã
Lidiane 2 de outubro de 2025
Na noite desta quinta-feira, 2, por iniciativa do deputado Paulo Cezar Martins (PL) e do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), o Parlamento goiano realizará sessão solene para entrega do Certificado Pastor Alvino Pereira Rocha. Na oportunidade, vão condecorar pastores evangélicos no Auditório Carlos Vieira, a partir das 19 horas. Mais de 400 religiosos confirmaram presença.
Bruno Peixoto e Paulo Cezar Martins trabalharam, de forma articulada, para garantir o acolhimento do processo que cria o certificado pelo Poder Legislativo estadual. Posteriormente, foi regulamentado pela Resolução nº 1.886, publicada no Diário da Assembleia do dia 15 de agosto de 2025.
A concessão do Certificado Pastor Alvino Pereira Rocha será feita mediante indicação de um deputado estadual, acompanhada de justificativa fundamentada, via requerimento a ser aprovado em Plenário.
Referência cristã
O pastor Alvino Pereira Rocha nasceu no dia 2 de junho de 1934, na cidade de Palmeiras, no Estado da Bahia. Era considerado um verdadeiro líder espiritual e referência para obreiros e membros. Trabalhou incansavelmente, sempre ao lado de seus companheiros, impulsionando o avanço da obra de Deus no Estado de Goiás. Além de sua atuação local, foi presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Estado de Goiás (Cadesgo) e membro da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), com o registro nº 869.
Deixou um legado administrativo, espiritual e social, que permanece vivo entre os que o conheceram e acompanharam seu ministério. No final de sua vida, enfrentou problemas de saúde relacionados à diabetes, ao coração e aos rins. Em 24 de outubro de 2009, já debilitado, passou a liderança da igreja para seu filho, o pastor Wellington Carlos Almeida Rocha.
Em reconhecimento à sua trajetória e por sua relevante contribuição ao Estado de Goiás, foi instituído, por meio da Lei Estadual nº 17.276, de 7 de fevereiro de 2011, o Colégio Estadual Alvino Pereira Rocha, situado no bairro Dom Miguel, no município de Rio Verde. Sua memória permanece viva entre os que com ele caminharam, sendo sua vida digna de honra e inspiração para as novas gerações.
Sua trajetória eclesiástica começou com intensa cooperação na igreja, o que o levou, em setembro de 1958, a ser separado para o exercício do diaconato. Dois anos depois, foi consagrado presbítero e, em 15 de agosto de 1962, foi solenemente ordenado ao pastorado, data que se tornaria simbólica em sua vida e para toda a comunidade que o acompanhou.
Como pastor, exerceu seu ministério em diversas cidades, destacando-se em Rondonópolis (Mato Grosso), Quirinópolis, Caçu e Santa Helena de Goiás. Contudo, sua liderança consolidou-se quando, em 12 de abril de 1968, assumiu a presidência do Campo Evangelístico da Assembleia de Deus em Rio Verde.
Educadores e especialistas no enfrentamento do câncer receberão honrarias amanhã
Lidiane 25 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizará, nesta terça-feira, 26 de agosto, duas sessões solenes no Plenário Iris Rezende. Profissionais da educação e da saúde serão reconhecidos por sua atuação em Goiás.
A primeira homenagem terá início às 9 horas, por iniciativa da deputada estadual Bia de Lima (PT) e será dedicada ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado anualmente em 6 de agosto. Na ocasião, os profissionais receberão o Certificado do Mérito Legislativo e a Medalha Pedro Ludovico. No total, 83 trabalhadores terão os seus serviços reconhecidos pela parlamentar.
Há tempos, a parlamentar cobra valorização para os profissionais administrativos em suas diversas esferas em Goiás. Segundo ela, a educação só é possível pelo trabalho executado por esses trabalhadores, que são essenciais para o bom funcionamento das escolas.
Na ocasião, serão entregues Medalhas de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a Bruno Tomás de Aquino, professor do Colégio Estadual Dom Emanuel, e para a funcionária pública Rita Maria Maranduba. Além disso, os demais profissionais homenageados receberão Certificados do Mérito Legislativo.
No período noturno, a partir das 19 horas, o Plenário também será palco de um tributo especial, por iniciativa do deputado Amauri Ribeiro (UB). Será dedicado ao reconhecimento da luta contra o câncer e sublinhará a importância de profissionais, instituições e indivíduos que contribuem para essa causa vital. Os nomes indicados por Ribeiro receberão Certificados do Mérito Legislativo.
Profissionais da saúde e modelo goiana serão condecorados por José Machado amanhã
Lidiane 21 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) será palco, na noite desta quinta-feira, 21, de uma solenidade especial para reconhecer o trabalho de profissionais da saúde e a trajetória da modelo goiana Camila Souza Otoni. A sessão solene, promovida pelo deputado estadual José Machado (PSDB), será realizada no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela, a partir das 19 horas.
Certificados
A celebração irá reconhecer o trabalho de aproximadamente 150 profissionais da saúde. Representantes de diversas categorias da área receberão o Certificado do Mérito Legislativo, uma honraria concedida para quem presta serviços à população goiana.
Medalha
Uma parte importante da cerimônia será a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira à jovem Camila Souza Otoni, por sua contribuição ao Estado de Goiás. Natural de Goianésia, Otoni é estudante de Relações Internacionais, modelo e atua na área de marketing.
A carreira dela começou cedo, aos cinco anos, com trabalhos para lojas de roupas infantis. Aos 23 anos, ela expandiu seus horizontes com intercâmbios culturais na Nova Zelândia e na Itália, onde aprimorou seus conhecimentos em inglês e italiano. No país europeu, Camila Souza Otoni se destacou ao vencer um concurso de beleza e se tornar finalista regional do Miss Universo Itália, além de participar do Miss Mundo 2024.
Após um breve retorno ao Brasil, a modelo seguiu para a Irlanda e, posteriormente, participou do Miss Brasil Europa 2025, na Holanda, representando Goiás. Em 22 de junho de 2025, foi coroada a nova Miss Brasil Europa, representando todas as mulheres brasileiras que residem na União Europeia.
Recentemente, a modelo retornou ao Brasil para participar da reunião do Brics, grupo de países emergentes que se dedicam a promover a cooperação econômica, política e social entre si. Na ocasião, atuou como internacionalista e foi convidada para se tornar embaixadora da comitiva chinesa.
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