Com a geração de aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo. Desse total, menos de 3% são reciclados. Para reverter o cenário, promover o descarte adequado e a educação sustentável, Antônio Gomide (PT) propõe a instituição da Política Estadual de Consumo Consciente e Logística Reversa Digital.

A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 26876/24, o qual aguarda distribuição para análise de um dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Retirados de pesquisas da Universidade das Nações Unidas e da Green Eletron, os dados trazidos ao início do texto evidenciam a urgência de medidas que impulsionem o manejo adequado de resíduos eletrônicos. Nesse sentido, a política pleiteada por Gomide tem como objetivos incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos; promover a criação de pontos de coleta e sistemas de logística reversa em parceria com o setor privado e minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado.

“Estes resíduos, quando descartados de forma inadequada, apresentam riscos ambientais e à saúde pública, devido à presença de metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição”, explica o deputado.

Entre as ações sugeridas pelo texto estão o incentivo à criação de parcerias público-privadas para a instalação de pontos de coleta; à capacitação de educadores para a disseminar práticas sustentáveis no uso da tecnologia e a promoção de acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a logística reversa.

A matéria prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor Estadual de Logística Reversa Digital, responsável pela coordenação das ações, monitoramento dos resultados e prestação de contas à sociedade, com relatórios anuais sobre a implementação.