Em Nerópolis, Dr. Luiz concentra ações em infraestrutura, saúde e educação
Lidiane 14 de abril de 2025
Pouco ligado a holofotes, o prefeito de Nerópolis, Dr. Luiz Alberto (Republicanos), afirma que os primeiros 100 dias de gestão foram dedicados ao trabalho de administrar o município. As prioridades administrativas da gestão estiveram centradas em três pilares: infraestrutura, saúde e educação.
Dr. Luiz, como é mais conhecido, acompanha com atenção a realidade do município desde 2016, quando foi eleito vice-prefeito e, depois, reeleito em 2000, nas duas vezes na chapa do prefeito Gil Tavares (Republicanos).
“Quem acompanha seu dia a dia percebe a atenção dedicada a cada rua, cada morador e às necessidades da cidade. Seu foco está no diálogo direto com a população e na execução de um plano de desenvolvimento sólido e bem estruturado”, informou a assessoria do prefeito.
Conforme a equipe do político, Dr. Luiz acredita que a comunicação mais eficaz é aquela que parte espontaneamente dos cidadãos. É a que ele mais valoriza e chama sua atenção.
Entre as principais ações realizadas, o prefeito cita a construção de muros no Setor Alda Tavares, a nova quadra de areia no Alto da Boa Vista e a revitalização da fonte luminosa da Praça São Benedito. Também foi retomada a obra da nova praça no mesmo setor.
Ainda na área de infraestrutura, a cidade recebeu novos meios-fios, melhorias no Parque Ecológico Rosas do Vento, manutenção na pista do Bosque Matinha e iluminação no lago municipal, que ainda contará com cinco quadras de areia e um Centro de Convivência.
“Serviços essenciais como tapa-buracos, roçagem, limpeza urbana, troca de lâmpadas e manutenção de estradas rurais e pontes têm contribuído para tornar Nerópolis mais segura e funcional”, informa o chefe do Executivo municipal.
Atenção constante nas áreas de educação e saúde
O prefeito aponta também que educação e saúde são áreas que demandam atenção constante do município e têm prioridade na gestão de Dr. Luiz. Ele cita que, nos primeiros meses de sua gestão, muitas ações foram desenvolvidas para atender a população, como a entrega de kits escolares e a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Paz e Amor. Além disso, como médico o prefeito entende a importância do desenvolvimento infantil e, por isso, reforçou a qualidade da merenda escolar.
Também estão nos planos a construção de novas unidades e a modernização de outras já existentes.
Já no setor da saúde, destacam-se ações o combate à dengue – doença que preocupa o Brasil inteiro –, a aquisição de nova ambulância e investimentos nos profissionais da área. Para garantir serviços de maior complexidade, os repasses ao Hospital Sagrado Coração de Jesus têm sido feitos com rigor, assim como para outras instituições parceiras.
“A prefeitura busca um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente”, destaca o prefeito.
Ao completa 100 dias no cargo, o presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, Gilsão Meu Povo (MDB), fez um balanço da atividade do poder Legislativo. Segundo o vereador, o período foi marcado por iniciativas voltadas para modernização administrativa, fortalecimento das relações institucionais e valorização do Parlamento municipal.
“Desde o início da gestão, temos adotado uma postura participativa, focada na transparência, no diálogo e na aproximação entre a Câmara e a população”, declara o vereador, ao mencionar que um dos primeiros atos da nova Mesa Diretora, eleita dia 1º de janeiro, consistiu na aprovação de uma ampla reforma administrativa, a maior já executada na Casa.
“A reestruturação reorganizou unidades internas, atualizou o organograma institucional e regulamentou direitos e deveres dos servidores. A medida também atendeu recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e do Supremo Tribunal Federal, corrigindo distorções antigas sem gerar impacto adicional no orçamento da Câmara”, garante.
No âmbito institucional, Gilsão declara que sua gestão tem se empenhado na articulação entre os poderes e no fortalecimento das relações com outras esferas de governo. Por meio de seu interceder, o prefeito Leandro Vilela (MDB), durante visita ao Legislativo, encontrou-se individualmente com cada vereador para escutar as demandas específicas de suas regiões. A ação, avalia o presidente, demonstrou o respeito à autonomia parlamentar e a consolidação de um canal direto de diálogo entre o Legislativo e o Executivo.
“Estamos construindo uma relação baseada na parceria e no respeito à independência dos Poderes. O diálogo é fundamental para que as demandas da população cheguem com mais força à administração municipal”, assegura o presidente.
Fortalecimento das relações institucionais
Além de estreitar os laços entre o Executivo e os vereadores, Gilsão também organizou encontros com representantes do Governo do Estado, como a primeira-dama Gracinha Caiado, e comandou comitivas em eventos oficiais, como a formalização de convênios voltados à modernização da gestão pública e a inspeção de obras estratégicas, como a instalação do novo Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot).
“A pauta legislativa da Câmara tem se mostrado intensa e diversificada. Somente nos primeiros meses, quase 100 projetos de lei iniciaram a tramitar, incluindo matérias relacionadas ao orçamento, infraestrutura, políticas sociais e desenvolvimento urbano”, relata o presidente, citando ainda projetos como a criação da Comissão Mista de Apoio ao Plano Diretor e o lançamento do programa “Parlamento do Futuro”.
“São ações do Legislativo que refletem a preocupação com o planejamento da cidade e com a formação cidadã das novas gerações”, ressalta.
Comprometido com a inclusão, Gilsão declarou, durante sessão ordinária da última terça-feira (8/4), a criação do cargo de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) na estrutura da Câmara, medida que será incorporada na próxima etapa da reforma administrativa. O objetivo, segundo ele, consiste em assegurar o acesso da comunidade surda às atividades do Legislativo, expandindo a participação social.
“Essa é uma medida fundamental para assegurar a inclusão e o direito à comunicação de todas as pessoas”, ressalta o presidente.
Valorização dos servidores da Casa
Ainda, de acordo com Gilsão Meu Povo, a atual Mesa Diretora também tem reconhecido os servidores da Casa. Nos primeiros dias de gestão, o presidente encontrou-se com o corpo técnico e ofereceu uma palestra sobre gestão humanizada, conduzida pela psicóloga Lorena Viana. O objetivo consistiu em expor as diretrizes da nova administração e discutir melhorias no ambiente de trabalho.
Durante o primeiro trimestre, a Câmara organizou eventos com forte repercussão social. A Semana da Mulher destacou-se, agrupando centenas de participantes em sessões solenes, palestras, feiras de serviços e rodas de conversa. A ação enalteceu o protagonismo feminino e reafirmou o compromisso da Casa com o enfrentamento à violência de gênero e a promoção da igualdade.
Entre as iniciativas com impacto direto na população, destaca-se a atuação da Câmara na distribuição de oito novas ambulâncias ao Samu, fortalecendo a estrutura da saúde de urgência em Aparecida. No campo da infraestrutura, a Casa ratificou um projeto que permite a transferência de trecho rodoviário ao Estado, facilitando melhorias viárias estratégicas.
“Nossa gestão é pautada pela responsabilidade institucional, modernização administrativa e compromisso com o interesse público”, reafirma Gilsão.
O cantor Leonardo enfrenta processos judiciais movidos por compradores de lotes em empreendimentos imobiliários em Querência (MT). Os imóveis foram divulgados em parceria com a empresa AGX Smart Life, mas estão em situação irregular. Os clientes alegam ter sido vítimas de um golpe, pois os terrenos não possuem registro em cartório nem autorização da prefeitura para venda. Além disso, há uma ação de reintegração de posse movida pelos antigos proprietários da área.
Registros publicados em redes sociais mostram que Leonardo esteve na cidade em 2021 e 2022 para promover os empreendimentos ao lado do empresário Aguinaldo José Anacleto, dono da AGX. A presença do cantor impulsionou as vendas, com sua imagem sendo usada em vídeos, outdoors e propagandas. Os compradores afirmam que confiaram na credibilidade do artista e na chancela dada pelo então prefeito Fernando Gorgen (União Brasil), que também apoiou o projeto.
A principal ação judicial foi movida pela Associação Residenciais Munique, representando cerca de 100 prejudicados, e tem valor estimado em R$ 2,8 milhões. Os terrenos, divididos entre Munique I, II e III, foram vendidos sem a devida regularização, gerando prejuízos milionários. A venda dos lotes teria arrecadado mais de R$ 48 milhões, mas as obras estão paralisadas e os compradores pedem a rescisão dos contratos e indenização.
Além do cantor e da AGX, a ação envolve imobiliárias, corretores e a própria prefeitura, por suposta omissão na fiscalização. Os antigos donos do terreno alegam que apenas parte do pagamento foi feita, com cheques sem fundo emitidos na transação. Um juiz da cidade classificou a situação como um “imbróglio caótico”, com múltiplos processos e falta de documentação adequada.
Leonardo, por meio de sua assessoria, afirmou que apenas cedeu sua imagem como garoto-propaganda e que não é sócio do empreendimento. Ele disse que seus advogados já estão tomando as medidas cabíveis. Já a AGX alegou que o projeto envolvia um modelo de investimento e que as ações judiciais são resultado de desinformação. A empresa também nega irregularidades na compra do terreno.
Os compradores, no entanto, cobram explicações e continuam buscando na Justiça a devolução dos valores pagos. Segundo eles, a confiança na marca Leonardo foi determinante para a aquisição dos lotes. O caso segue em investigação, e a Justiça ainda não deu uma decisão definitiva sobre os processos de reintegração e indenização.
Na UFG, Dr. George Morais lança ações focadas na prevenção ao câncer e na saúde ocular
Lidiane 9 de março de 2025
O deputado estadual Dr. George Morais (PDT) realizou na manhã deste sábado, 8, o lançamento do Programa Despertar, iniciativa para reforçar a prevenção ao câncer de tireoide, e de uma campanha para realização de cirurgias de catarata denominada Novo Olhar, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
O evento ocorreu na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde também foram realizados atendimentos para detecção do câncer de tireoide e avaliações para encaminhamento cirúrgico de catarata. A ação, que ocorreu em parceria com o Centro de Referência de Oftalmologia (Cerof), atendeu cerca de 400 pessoas.
Além do parlamentar, estiveram no evento a deputada federal Flávia Morais (PDT); os coordenadores do Programa Despertar, Valdemar Naves e José Carlos; coordenador do Programa Novo Olhar, Marcos Ávila; coordenador do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFG, Rui Gilberto e a vice-prefeita do município de Ipameri, Iraneide Mariano (PDT).
Ao fazer uso da palavra, Dr. George Morais ressaltou sua felicidade e orgulho em observar a quantidade de pessoas que acompanharam o evento. “Me enche o coração saber que estamos no caminho certo e estamos fazendo nossa parte. Obrigado pela presença”. O parlamentar pontuou que 6 mil cirurgias de cataratas foram realizadas nos últimos quatro anos, por iniciativa da deputada federal Flávia Morais. Ele também destacou que mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares já foram destinadas à ação e que a expectativa é ultrapassar os 10 mil procedimentos cirúrgicos nos próximos 4 anos.
Morais frisou que, durante o lançamento dos projetos neste sábado, aproximadamente 400 pessoas foram atendidas por oftalmologistas e encaminhadas para cirurgia de catarata com prazo de realização em até 90 dias. O deputado ainda comentou sobre a Lei nº 22.702/24, de sua autoria, que insitui a Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer de Tireoide e tem como diretriz a conscientização sobre os fatores de risco do câncer e as formas de prevenção.
Por fim, o parlamentar reforçou a importância de a população acreditar na política e destacou que a parceria entre a Alego e a UFG salvará vidas. “[A vida] não tem preço. E é preciso ter dignidade nos tratamentos”, encerrou.
Na sequência, a deputada Flávia Morais afirmou que os programas não visam aos lucros financeiros. “Estamos pelo trabalho, para levar serviços para a população. É importante que a população e nossos parceiros saibam da qualidade das nossas lideranças. Nosso mandato já tem história”, declarou.
A deputada ressaltou que as emendas parlamentares enviadas à UFG foram responsáveis pela implementação do laboratório de genética e pela revitalização do prédio onde funciona a Faculdade de Medicina, bem como a ampliação de UTIs pediátricas no Hospital das Clínicas.
“Agora vamos trabalhar com esse programa e melhorar as condições de vida e de saúde da nossa população. O Programa Despertar é ousado, pois busca o paciente antes de o problema acontecer. Nossa saúde precisa ser preventiva, pois assim teremos menos doença e mais saúde. Quando o problema já está lá, o paciente sofre mais, a cura demora mais e isso custa mais caro. Então, para qualquer médico, é melhor receber o paciente com chance de cura”, encerrou.
Programa Despertar
Valdemar Naves afirmou que o programa é importante, sobretudo, por aplicar o dinheiro arrecado de maneira correta, revertendo os recursos em benefícios à população. José Carlos também falou aos participantes e disse que a ação promovida pelo deputado Dr. George Morais e pela deputada federal Flávia Morais é uma “prova de amor”.
O médico ressaltou que o câncer é a segunda doença com mais incidência no mundo e destacou que ações preventivas, como a de hoje, são imprescindíveis para diminuir os casos. “Câncer de tireoide é curável. Precisamos fazer essas ações. Com diagnóstico precoce, a chance de cura é de mais de 90%, então nosso objetivo é devolver a qualidade de vida a esses pacientes”, frisou José Carlos.
Programa Novo Olhar
Marcos Ávila apontou que a UFG tem uma das melhores estruturas do País, responsável por promover uma saúde de excelência, inclusive na especialidade oftalmológica. “Hoje, realizamos a etapa inicial para o processo da cirugia de catarata, que é a consulta e avaliação do quadro. É uma cirugia com anestesia local, em que é colocada uma lente no olho, e a visão é completamente reestabelecida. Após as cirugias, vocês ainda serão acompanhados, com consultas regulares, até a alta médica. Todos tem o direito de enxergar melhor”, encerrou.
PEC possibilita atuação de guardas municipais em ações de segurança e policiamento ostensivo urbano
Lidiane 6 de março de 2025
O deputado Clécio Alves (Republicanos) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a Constituição Estadual, com o intuito de permitir que guardas municipais atuem em ações de segurança e policiamento ostensivo urbano. A iniciativa, protocolada sob o nº 4421/25, será encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano.
A PEC propõe alterações nos artigos de número 65, 97, 121 e 124 da Constituição Estadual, para instituir a Polícia Municipal. A proposta surge após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da criação de leis municipais para ampliar a atuação das guardas municipais na segurança pública.
Em justificativa, Clécio destacou que a decisão da Suprema Corte representa um marco importante para o fortalecimento das guardas municipais. “Ao reconhecer a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário pelas guardas municipais, o STF ampliou as possibilidades de cooperação entre os municípios e os demais órgãos de segurança pública”, afirmou.
A proposição busca permitir que os municípios constituam polícias municipais, com o objetivo de cooperar na segurança e no policiamento ostensivo urbano. Segundo o deputado, essa medida pode trazer diversos benefícios para a segurança pública, tais como a atuação direta nas cidades; proximidade com a população; complementaridade com as polícias estaduais; o e foco em crimes de menor potencial ofensivo.
A matéria também reforça o princípio federativo, conferindo mais autonomia aos municípios para gerirem as questões de segurança, de acordo com suas particularidades e necessidades. Além disso, prevê que as atividades das polícias municipais serão submetidas ao controle externo do Ministério Público, garantindo transparência, legalidade e respeito aos direitos humanos nas ações policiais.
Major Araújo planeja ações com foco na responsabilidade da gestão pública em 2025
Lidiane 14 de fevereiro de 2025
As metas e ações parlamentares para 2025 começam a ser definidas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O deputado Major Araújo (PL) conversou com a imprensa da Casa de Leis e abordou seus objetivos para este ano. Eficiência na aplicação dos recursos e o fortalecimento das instituições estaduais são pontos críticos, na visão do parlamentar, a serem pautados nesse início do segundo biênio da atual Legislatura.
Em seu quarto mandato como deputado estadual, ele tem priorizado temas como as reestruturações de carreiras, em especial as das forças de segurança, além de alterações tributárias. “Pretendo continuar a defender pautas que promovam a transparência na gestão pública”, explicou Araújo ao relembrar, como exemplo, seu posicionamento contrário às alterações no Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) por questões relativas à transparência e à eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O parlamentar também foi contrário ao projeto que disciplina o regime jurídico das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), e justificou que sua postura se deve às recorrentes denúncias de corrupção e ineficiência na gestão dessas entidades em Goiás.
O ano de 2025 será “de muito trabalho e, infelizmente, de grandes desafios”, antevê Major Araújo. Ele afirma seguir no enfrentamento de políticas que não atendem aos interesses do povo goiano. “No âmbito estadual sigo vigilante contra medidas que sacrificam servidores, comprometem investimentos essenciais e entregam a gestão pública a interesses que não representam a população”, argumentou.
Com um posicionamento parlamentar que, por muitas vezes, vai de encontro à gestão do Executivo estadual, Major Araújo vê “um distanciamento ainda maior das ações do Governo em 2025”. Na análise do deputado, as medidas que o Governo Estadual pretende implementar sobrecarregam a população “em nome de uma suposta recuperação econômica que, na prática, significa mais arrocho e menos investimento público”.
“Meu compromisso é com o povo goiano, e não com qualquer Governo. É continuar fiscalizando, denunciando e defendendo os interesses do povo goiano”, esclareceu. Araújo menciona o comprometimento real com a população, com prioridade em áreas como segurança, saúde e educação nos municípios. “Meu gabinete estará sempre aberto para apoiar iniciativas que fortaleçam os municípios, especialmente no que diz respeito à valorização das forças de segurança e ao combate à corrupção”, declarou.
Quando perguntado sobre o desempenho do Legislativo estadual, que inicia em 2025 o segundo biênio da 20ª Legislatura, Major Araújo é categórico: “A Assembleia Legislativa tem estado cada vez mais perto da sociedade. E isso é o reflexo dos trabalhos dos deputados”.
Para 2025, o deputado defende a luta por um Parlamento mais independente, transparente e verdadeiramente voltado para os interesses do povo. “O Legislativo pode e deve fazer mais, e não medirei esforços para que isso aconteça”, asseverou.
“Meu gabinete estará sempre aberto para receber denúncias, ouvir as demandas da população e agir em defesa daquilo que é justo. Em 2025, continuarei denunciando irregularidades, cobrando mais fiscalização e me posicionando contra tudo que prejudique Goiás e os goianos. Goiás precisa de transparência, gestão responsável e respeito ao dinheiro do contribuinte, e é isso que continuarei cobrando na Assembleia Legislativa”, declarou, por fim.
Saídas de fundos de ações do Brasil batem recorde em janeiro, diz Bofa
Lidiane 12 de fevereiro de 2025
Bank of America indica redução na alocação para ações; em contraste, fundos de renda fixa no Brasil atraem R$ 40 bilhões
O Bank of America destacou uma aceleração preocupante nas saídas de fundos de ações brasileiros, atingindo R$ 9,8 bilhões em janeiro de 2025. Dado está em relatório divulgado nesta 3ª feira (11.fev.2025).
Este valor, o maior desde janeiro de 2023, reflete uma crescente aversão ao risco por parte dos investidores. A informação foi divulgada pela Investing, que também citou dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), evidenciando a cautela dos investidores em relação ao mercado de ações brasileiro.
Segundo o BofA, as saídas semanais foram de R$ 2 bilhões em janeiro de 2025, contra cerca de R$ 600 milhões em média em 2024.
Em contraste, os fundos de renda fixa brasileiros apresentaram um cenário mais otimista, com entradas de R$ 40 bilhões no mesmo período. Este dado sugere uma recuperação após as saídas recordes de dezembro de 2024, indicando uma possível realocação de portfólio dos investidores em busca de segurança.
Além disso, o relatório aponta uma diminuição na alocação para ações dentro da indústria de fundos locais, que recuou de 7,8% em novembro para 7,4% em dezembro. O Bank of America destacou que “resgates contínuos de fundos de ações e hedge locais provavelmente pressionam a alocação de ações para baixo”.
A tendência de redução na exposição ao mercado de ações reflete a cautela dos investidores diante de um cenário econômico incerto e volátil. A aceleração das saídas de fundos de ações no Brasil e a consequente redução na alocação de ações sinalizam um momento de reavaliação por parte dos investidores. Diante das incertezas que cercam o mercado financeiro nacional e global, a busca por segurança parece ser a prioridade, levando a uma preferência crescente por investimentos em renda fixa.
Com informações da Investing.com Brasil.
Deputado Anderson Teodoro destaca as prioridades de suas ações para 2025 direcionadas para a região do Entorno
Lidiane 10 de fevereiro de 2025
Representante da região do Entorno do Distrito Federal, o deputado Anderson Teodoro (Avante) comentou sobre as expectativas parlamentares para o ano de 2025. Destacou como prioridades para a sua atuação as áreas relacionadas aos serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
“Temos pautas importantes como a melhoria do transporte público na região do Entorno, geração de empregos e desenvolvimento. O trabalho para fazer algo diferente na vida das pessoas vai continuar”, ponderou.
O parlamentar também enalteceu a parceria com o Governo Estadual. “O nosso governador Ronaldo Caiado tem feito um trabalho importante no Estado, garantindo o investimento em projetos e programas que beneficiam quem mais precisa. Temos um trabalho a várias mãos onde todos contribuem para a realização de projetos que de fato, transformam vidas”.
Acompanhe, abaixo, algumas matérias que seguirão sendo defendidas pelo parlamentar ao longo do ano.
Políticas para atípicos
No projeto de lei nº 20104/24, Teodoro defende a reformulação da política estadual para pessoas com autismo. A proposta, que altera a Lei nº 19.075, de 27 de outubro de 2015, visa garantir que empresas, com grande fluxo de pessoas, tenham, pelo menos, um funcionário treinado para lidar com as crises emocionais que podem ocorrer com indivíduos enquadrados no espectro.
A matéria aguarda o relatório do deputado Veter Martins (UB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
No projeto nº 16849/24, Teodoro visa tornar obrigatórias adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. Na CCJ, a matéria conta com relatório favorável do deputado Cristiano Galindo (SD).
Passe livre para Enem
No projeto de lei nº 16998/24, o deputado prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes em dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em Goiás.
A medida tem como objetivo garantir que todos os estudantes tenham acesso ao transporte necessário para comparecer às provas, reconhecendo que o deslocamento pode ser um obstáculo significativo para muitos candidatos. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o passe livre proporcionará isenção de tarifas nos meios de transporte público estadual, mediante a apresentação do cartão de confirmação de inscrição.
Na CCJ, a matéria foi apensada ao projeto nº 3513/23.
Número de processos cresceu 21% desde o veto do STF na reforma; especialistas afirmam que percentual deve ser ampliado por nova decisão do TST
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu o julgamento iniciado em outubro e fixou tese vinculante na 2ª feira (16.dez.2024) sobre os critérios para a ampliação do acesso gratuito à Justiça. Especialistas ouvidos pelo Poder360 dizem que a medida potencializará o aumento do número do ajuizamento de ações trabalhistas, já em trajetória crescente desde de 2021 –ano em que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que os beneficiários da Justiça gratuita não precisam pagar os honorários da parte vencedora.
Resumo da Tese do TST:
- o juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- o reclamante que ganhar acima desse valor pode pedir o benefício com uma declaração assinada, sem precisar anexar provas da sua insuficiência financeira;
- o pedido pode ser contestado caso a outra parte no processo apresente provas que contrariem a declaração.
Dados do TST mostram que a judicialização aumentava gradualmente até a instauração da Reforma Trabalhista (13.467 de 2017), sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017. O texto da reforma instituiu o pagamento das custas processuais e pelos serviços advocatícios da parte perdedora da ação.
A tendência era de queda na judicialização trabalhista desde 2017, após a reforma. Contudo, em 2022, os processos começaram a aumentar.
No ano seguinte à Reforma Trabalhista, em 2018, houve uma queda de quase 20% em relação ao ano anterior. O número de processos que chegavam aos tribunais trabalhistas voltou a subir entre 2021 e 2022, data que coincide com as alterações do STF na reforma.
A alta foi de 21% desde a decisão da Corte até 2023. Primeiro, subiu 9,5 % no 1º ano após a decisão, quando a justiça do trabalho recebeu 3.161.746 processos em 2022. Em 2021, haviam recebido 2.888.085 novas ações.
Em 2023, foram recebidas 3.519.429 novas ações. A quantidade é 11,3% a mais do que a registrada no ano anterior.
Até outubro de 2024, 3.450.527 foi o número de ações que chegaram na Justiça trabalhista. A Justiça do Trabalho é composta pelo TST, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e mais de 1.500 Varas do Trabalho.
Segundo especialistas em Direito do Trabalho, essa taxa de crescimento das ações é “efeito direto” do veto do Supremo na reforma Trabalhista.
Em 2021, o STF declarou a inconstitucionalidade de 2 trechos da lei que modificaram regras sobre a gratuidade da Justiça. Os trechos que estabeleciam o pagamento de honorários periciais e de honorários advocatícios a quem foi derrotado na ação, independentemente da renda.
CRESCENTE POTENCIALIZADA
Para os advogados da área trabalhista, a crescente taxa da judicialização será “potencializada” com a recente decisão do TST, que amplia o acesso à Justiça estabelecendo que, para acioná-la, basta declarar a hipossuficiência.
O advogado Sérgio Pelcerman, pós-graduado em direito e processo do trabalho pela universidade Mackenzie, ressaltou o perigo de uma concessão “indiscriminada” da justiça gratuita. Disse que a tendência, como vem acontecendo, é do aparecimento de novas ações infundadas que aumentam as demandas do Judiciário, sobrecarrega os juízes e, assim, posterga os processos que fariam sentido existirem.
“[Com a decisão] a gente volta para um passado de ações. Possivelmente, devem ter pedidos fora da realidade ou que entram em um contexto totalmente desconexo dos fatos, e esse é o maior problema de tudo. O balizador da decisão, agora com precedentes, será medido em 2025”, disse. O recesso forense começa nesta 6ª feira (20.dez.2024) e vai até janeiro do próximo ano.
O especialista em Direito do Trabalho Carlos Eduardo Costa explicou que a reforma veio para intervir na crescente demanda da Justiça e que as movimentações do TST e do STF ao longo dos últimos incentiva a judicialização de pedidos que naturalmente não se sustentariam.
“As reclamações trabalhistas ali, entre 2017 e 2021, passaram a ter um conteúdo muito mais objetivo. A gente costumava falar que, antigamente, as reclamações trabalhistas, elas vinham com pedido de A a Z, né? Tinha um rol de pedidos super extenso, porque a pessoa podia pedir aquilo que bem entendia, sabendo que, se ela perdesse, não aconteceria nada. De 2017 a 2021, os pedidos ficaram muito mais racionais e eram muito mais comedidos”, afirmou.
O especialista Carlos Eduardo Costa, que atende empresas, também falou da possibilidade de um efeito “desmoralizante” na justiça do Trabalho, com pessoas com remuneração alta usando da declaração destinada a pessoas hipossuficientes.
“Como é que eu vou provar que a pessoa não deve receber a justiça gratuita? Eu não sei se ela está empregada, eu não sei como ela ganha, eu não tenho acesso às contas dela, né? Então, a gente vai voltar a ver um movimento que, de certa forma, era até desmoralizante na justiça”, afirmou.
Declarou que as empresas podem sair muito prejudicadas de situações. Pelcerman também ressaltou essa possibilidade da “desproporcionalidade” de custos para as empresas.
Carlos citou como exemplo uma situação em que o trabalhador ajuiza uma reclamação trabalhista “exagerada” para facilitar um acordo, já contando com uma revelia da empresa.
De acordo com CPC (Código de Processo Civil), revelia é o ato de o réu deixar de se defender, mesmo tendo sido oficialmente informado pela justiça da existência de um processo judicial contra ele. Acontece quando a parte não acompanha adequadamente a situação judicial.
Para a advogada da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria Carolina Cabral Mori, a medida aprovada reduz as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para comprovar a hipossuficiência.
Disse que amplia o acesso à Justiça de uma forma positiva, pois elimina o medo de eventuais impactos patrimoniais em casos de derrotas judiciais que hoje, segundo ela, “apenas recaem no caso de ausência imotivada do reclamante em audiências”.
“No meu ponto de vista, meras alterações legislativas, por si só, não são suficientes para desencorajar o uso do sistema judiciário, uma vez que as causas estruturais dos litígios permanecem sem solução, ou em muito os empregados continuam tendo seus direitos violados. O que foi mitigado foi a percepção de risco, e a quantidade de novas ações trabalhistas, voltando a crescer, eu acho que reflete o retorno da confiança no sistema judiciário”, declarou.
Governo de Goiás promove ações preparatórias para o Enem durante mês de julho
Lidiane 29 de junho de 2024
Série de videoaulas do Programa GoiásTec será disponibilizada pelo YouTube na segunda-feira (1º/07)
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (1º/07), uma série de videoaulas com os principais temas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. O objetivo da iniciativa é incentivar os estudantes da rede estadual de Educação a aproveitarem o período de férias escolares para se prepararem para o exame que será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.
O ‘minicurso’ do Programa GoiásTec percorre quatro áreas de conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas. O material aborda ainda possíveis temáticas para a Redação.
Cada aula terá duração de 50 minutos, com listas de atividades, reflexões e avaliações para que o estudante da 3ª série do Ensino Médio, ou aquele que realizará a prova como treineiro, possa aprofundar no processo de aprendizagem e até mesmo desenvolver um sistema de estudos em casa. O aluno também poderá interagir com os colegas por chat e grupos on-line, e compartilhar experiências, dúvidas e materiais de apoio entre eles.
As videoaulas serão disponibilizadas durante todo o mês de julho. Para participar do Intensivão de Férias da Seduc, os alunos deverão acessar o canal do GoiásTec, no YouTube, por meio do link.
https://www.youtube.com/@goiastec.3serie/playlists
Com informações: Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás
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