Comissão Mista e CCJ se reuniram nesta 2ª-feira, 3, sob a presidência de Amilton Filho, para análise de matérias da Governadoria
Lidiane 3 de fevereiro de 2025
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu, em encontro extraordinário, nesta segunda-feira, 3, para analisar duas matérias assinadas pela Governadoria e uma de iniciativa parlamentar. As matérias receberam pedidos de vista e agora aguardam a devolução das análises para seguir o trâmite na Casa de Leis.
O colegiado agora conta com a presidência do deputado Amilton Filho (MDB) para esse segundo biênio da 20ª Legislatura. O novo mandatário agradeceu aos pares e reforçou o compromisso em privilegiar os debates abertos, com o aprimoramento dos projetos em análise. “É muito importante que o deputado exerça, de forma plena, sua prerrogativa de debate das matérias, de contribuir com sua vivência, suas opiniões para emitir seus votos. Podem esperar de mim, enquanto presidente dessa comissão, todo respaldo para isso”, garantiu.
Antes das análises em pauta, o líder do Governo, Talles Barreto (UB), anunciou que algumas matérias previstas, a exemplo do Propag e do cancelamento do IPVA voltado a aeronaves e embarcações náuticas, serão analisadas a partir do dia 18 de fevereiro.
Matérias do Governo na Mista
A primeira matéria em análise foi a proposição nº 1106/25, para alterar a Lei n° 16.434/08, que estabelece procedimentos para a concessão e aplicação de adiantamento de numerário a servidores públicos estaduais. A matéria, relatada favoravelmente pela deputada Drª Zeli (UB), recebeu pedido de vista por parte dos deputados Major Araújo (PL) e Delegado Eduardo Prado (PL) e agora aguarda a devolução das análises para seguir seu trâmite.
Também aguarda o retorno dos pedidos de vista o processo nº 1587/25, que altera a Lei n° 22.512/23. A lei vigente trata da criação do cargo de agente de fiscalização e examinador de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de seu plano de carreira e remuneração.
A proposta do Governo altera o referido plano de carreira e contou com relatoria favorável do deputado Charles Bento (MDB). Os deputados do PL, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado, solicitaram vistas para análise pormenorizada do processo.
Iniciativa parlamentar
A proposta 1643/25, assinada pelo presidente Bruno Peixoto (UB), que altera a Lei Complementar nº 169/21, reformula e disciplina a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia, e também reestrutura a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos.
A matéria, relatada com parecer favorável da deputada Drª Zeli, recebeu pedido de vista de Bia de Lima (PT), Major Araújo e Delegado Eduardo Prado.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Após o encontro da Comissão Mista, ocorreu a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O colegiado discutiu matérias e aprovou a autorização para viagem ao exterior do governador Ronaldo Caiado (UB).
A viagem internacional do governador foi autorizada por meio do Decreto Legislativo 1628/25. A autorização de licença é devida por se tratar de período superior a 15 dias. O chefe do Executivo irá à Índia para compromissos oficiais.
Outra matéria que passou pela CCJ foi a resolução da Mesa Diretora para alterar a Resolução nº 1689/19, que institui o projeto Alego Ativa. O normativo parecer favorável de Veter Martins (UB) e foi aprovado por unanimidade.
Também entrou em pauta o processo nº 1656/25, contendo o decreto legislativo de autoria da Prefeitura de Goiânia que declara estado de calamidade pública no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda. O relator da matéria, Veter Martins, emitiu parecer pela diligência da matéria ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A diligência foi aprovada pelos parlamentares.
Durante as discussões da matéria, o líder do Governo, Talles Barreto, relembrou a decisão dos parlamentares pelo encaminhamento ao TCM para que a corte de contas dê seu parecer técnico quanto a casos semelhantes. O parlamentar citou casos semelhantes que chegaram à Casa. Além de Goiânia, de acordo com Barreto, solicitaram pedidos nessa esteira os municípios de Mambaí, Pilar de Goiás, Guarinos e Santa Isabel.
Boas-vindas ao novo presidente da Comissão Mista
O líder do Governo ,Talles Barreto, também saudou o novo presidente dos colegiados e reforçou os desejos por uma boa condução dos trabalhos.
Clécio Alves (Republicanos) declarou a certeza de que Amilton Filho será uma revelação no desempenho da nova função junto às presidências da CCJ e da Comissão Mista.
Bia de Lima felicitou o novo presidente e apontou que espera “lucidez e postura republicana” na intermediação dos debates, em especial dos posicionamentos da oposição.
Lineu Olimpio (MDB) relembrou a boa condução das referidas presidências de comissão por parte do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade). Ao parabenizar Amilton Filho, Olimpio reforçou a importância dos debates e declarou que espera mais oportunidades para um “debate ainda mais consistente”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), assinou, no final da tarde desta sexta-feira, 10, auto convocação da sessão híbrida extraordinária para a próxima segunda-feira, 13, às 15 horas. O Plenário será dedicado à apreciação de questões prioritárias, incluindo propostas do Poder Executivo e dois decretos de calamidade pública. O ato do presidente da Casa de Leis no. 01, de 10 de janeiro de 2025, foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa desta sexta-feira.
Orçamento 2025
Entre os assuntos que serão discutidos está a Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolada sob o nº 20287/24 e relatada pelo deputado André do Premium (Avante). Encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), a proposta foi lida em Plenário no dia 18 de novembro de 2024 e apresenta uma receita total estimada em R$ 49,4 bilhões para este ano, representando um aumento de 7% em relação à LDO aprovada em julho de 2024.
O Governo prevê arrecadar R$ 18.042 bilhões em ICMS como principal fonte de receita estadual. Além disso, a projeção inclui R$ 1,33 bilhão provenientes do IPVA e R$ 10,9 bilhões em transferências federais. O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) também deve contribuir com R$ 1,25 bilhão para os cofres públicos.
As despesas totais foram estimadas em R$ 48,4 bilhões, assim discriminadas: folha de pessoal, R$ 27,65 bilhões, e emendas impositivas, R$ 531,6 milhões (1,2% da receita corrente líquida), permitindo a cada deputado estadual indica R$ 12.966 milhões. Os parlamentares da base governamental contarão com um incremento de R$ 4,3 milhões em emendas, elevando o percentual total para 1,6%.
Os deputados têm até às 23h59 do dia 13 de janeiro para apresentar emendas parlamentares. A apreciação da matéria terá tramitação, portanto, na terça-feira, 14, pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Mudanças na carreiras no funcionalismo público
O Governo estadual encaminhou três ofícios propondo alterações em leis relacionadas à estrutura administrativa e aos planos de carreira de servidores públicos. As propostas, que serão debatidas nas próximas sessões, incluem:
1- Alterações na Lei nº 21.792/2023, que organiza a estrutura administrativa básica do Poder Executivo, visando aprimorar a gestão pública.
2- Atualizações na Lei nº 22.489/2023, que regula o Plano de Carreira da Secretaria de Desenvolvimento Social, com foco na valorização dos servidores e adequação às novas demandas.
3- Revisões na Lei nº 18.464/2014, referente ao Plano de Cargos e Remuneração do quadro transitório da Secretaria de Saúde, para fortalecer os serviços oferecidos à população.
Calamidade pública
Além da lei orçamentária, a pauta inclui dois decretos de calamidade pública. O primeiro é referente ao município de Mambaí, onde o prefeito Éder Lacerda (PL) decretou estado de calamidade pública por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida foi adotada diante de um cenário crítico encontrado no início da gestão, com foco em restabelecer os serviços essenciais para a população.
O segundo decreto refere-se ao município de Goiânia, onde o prefeito Sandro Mabel (UB) declarou calamidade pública por um período de até 180 dias. A medida busca enfrentar crises financeiras e na saúde pública, agravadas por um déficit operacional estimado entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, além de problemas que levaram a uma intervenção estadual no setor de saúde.
Os decretos preveem a reorganização das finanças municipais, a otimização de recursos e soluções para dificuldades críticas da gestão. Além de tramitar nas câmaras municipais, os decretos também precisam do aval da Alego, conforme previsto na Constituição Estadual.
A sessão extraordinária marca o início dos trabalhos do Poder Legislativo Goiano no exercício atual.
Por iniciativa do presidente Bruno Peixoto, Parlamento goiano homenageou médicos, psicanalistas e enfermeiros nesta 2ª-feira
Lidiane 9 de setembro de 2024
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), comandou, na manhã desta segunda-feira, 9, sessão solene para homenagear médicos, psicanalistas e enfermeiros. Durante o evento, os homenageados foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo, honraria concedida em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde em Goiás.
Na mesa diretiva, presidida por Peixoto, estavam: o diretor e o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Trabalho da Alego, respectivamente Fernando Curado e Eduardo Bernardes; a psicanalista clínica forense Iolanda Avelino Vieira; a enfermeira Vanizia Regina de Pádua Antunes da Silva; a biomédica Vanessa Teodoro Laureano Cândido; o psicanalista Vagner Antunes da Silva Pádua; e a biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima.
Compromissos com a saúde
Ao abrir os discursos da solenidade, a psicanalista Iolanda Avelino agradeceu ao presidente da Casa pela oportunidade e informou que a homenagem prestada à categoria que representa foi promovida em atendimento a solicitação de sua autoria.
“Nós, profissionais da saúde mental, temos, hoje, um papel muito importante a desempenhar na sociedade, de auxílio a quem necessita do nosso trabalho. Essa é uma das maiores e melhores profissões, porque, todos aqui homenageados, trabalham ajudando a salvar vidas”, afirmou Avelino.
Ela manifestou preocupação com o agravamento dos problemas de saúde mental no Estado de Goiás e solicitou a parceria da Casa para a implementação dos atendimentos por meio de consultórios populares. “Precisamos colocar a nossa profissão em ascensão.”
Ao final, o presidente Bruno Peixoto pegou a palavra para anunciar o compromisso com a ampliação dos atendimentos na área da saúde mental na Alego. “Saúde mental é sim muito importante. Contem com essa presidência na aprovação de leis para melhorar e conscientizar a população sobre a sua necessidade e importância”, arrematou o legislador.
O depoimento veio após o parlamentar relembrar o sofrimento enfrentado por sua família com o falecimento de sua mãe, dona Regina Peixoto, em 2022. “O trabalho feito com psicólogos foi essencial para que conseguíssemos nos reerguer.“
O presidente aproveitou para pontuar avanços de sua gestão na área da saúde em geral, com a ampliação dos atendimentos por meio da oferta de serviços médicos no horário noturno e aos finais de semana. Peixoto destacou que as conquistas foram alcançadas com as economias promovidas desde que assumiu a presidência da Casa, no início do ano passado.
Trabalho humanizado
O diretor Fernando Curado parabenizou os homenageados e ressaltou a beleza presente no trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Tenham gratidão por esse dia, pois estão sendo homenageados em vida e isso é muito importante. Medicina é empatia desenvolvida no dia a dia. É um ato de amor e humanismo, muito além da técnica. Conheço a rotina do trabalho que realizam. Vocês são cidadãos comprometidos com a ética e a caridade, sempre com respeito ao ser humano.”
Curado destacou, ainda, que os profissionais da medicina aprendem na prática o conceito de doação e compaixão. “A rotina é árdua, mas não pode superar o otimismo e o dever cumprido quando salvamos uma vida”, declarou.
Por fim, o médico parabenizou o presidente da Casa e destacou que os serviços médicos do Palácio Maguito Vilela são destaque frente às outras casas legislativas do Brasil.
“Conquista coletiva“
A enfermeira Vanizia Regina falou em nome dos homenageados e afirmou que se sentia privilegiada por ser reconhecida profissionalmente e que esse reconhecimento é uma conquista coletiva. Ela traçou uma breve reflexão sobre a jornada percorrida pela categoria a qual representa. “Cada passo dado, cada obstáculo superado, cada aliado encontrado ao longo do caminho foram fundamentais para essa conquista. Partilhar este momento enriquece o meu conhecimento e valida a importância da colaboração e do respeito mútuo.”
A profissional concluiu seu pronunciamento lembrando dos compromissos e desafios futuros. “Que possamos seguir nesta troca de experiências e apoio recíproco para continuar a trilhar esse caminho em prol da construção de um futuro mais radiante e de uma contribuição, cada dia melhor, para a nossa comunidade.”
Após as falas, o presidente Bruno Peixoto entregou o Certificado do Mérito Legislativo aos homenageados e a sessão foi encerrada.
Deputada Bia de Lima promoveu sessão solene na manhã desta 2ª-feira, 1º de abril, para homenagear mulheres
Lidiane 1 de abril de 2024
Com o intuito de promover o empoderamento feminino, a deputada Bia de Lima (PT) realizou na manhã desta segunda-feira, 1° de abril, sessão solene em homenagem às mulheres, com entrega do Certificado de Mérito Legislativo a destaques femininos em Goiás. A solenidade, que encerrou as atividades da Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês passado, teve lugar no Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Além da propositora do encontro compuseram a mesa dos trabalhos: promotora de Justiça do Estado de Goiás, Emeliana de Rezende; vereadora por Goiânia Sabrina Garcez (Republicanos); procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena; presidente do Conselho Estadual de Mulheres de Goiás, Rose Guimarães; diretora da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Márcia Gomes Barbosa Ribeiro; juíza de direito da Comarca da cidade de Goiás, Érica Barbosa Gomes Cavalcante; superintendente adjunta da Polícia Técnica Científica de Goiás, Mariana Mota; presidente do Coletivo de Mulheres da Região Noroeste, Welda Peres Damasceno; secretária municipal de mulheres do PT de Goiânia, Laisy Moriere; e diretora nacional de mulheres do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Maria Belloni.
Ao discursarBia de Lima destacou que sua atuação na Assembleia é voltada para a criação e execução de políticas públicas para o público feminino. A propositora da sessão, que ocorre na manhã desta segunda-feira, 1°, afirmou que é preciso que as mulheres se unam para garantir o verdadeiro empoderamento das mulheres.
A deputada, que recentemente foi empossada como procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher na Alego, lembrou que a primeira lei proposta por ela já está em vigor em Goiás. “O primeiro projeto de lei que eu tive aprovado na Casa foi o que exige que mulheres que vão fazer qualquer exame que precisem de sedação possam ser acompanhadas durante o procedimento nas instituições de saúde. Isso é lei e é bom que todos saibam, pois é preciso que seja cumprido.”
Bia frisou que o País passa por tempos difíceis. “Mas precisamos dar as mãos para reduzir as tristes estatísticas de violência contra as mulheres e os casos de feminicídios. Também devemos nos juntar para combater os estupros de nossas meninas, mulheres e ainda, os casos de abuso e assédio sexual.”
A parlamentar mostrou na solenidade um vídeo de uma entidade denominada Sociedade Pensante, em que aponta o crescimento da violência contra as mulheres no Brasil. O vídeo destaca que a cada sete minutos uma mulher é agredida, a cada nove horas uma mulher é assassinada. O Brasil é o quinto País que mais mata mulheres no mundo, de acordo com as informações repassadas no vídeo. Bia de Lima frisou que Goiás acompanha as estatísticas. “Não podemos naturalizar o que está acontecendo, não devemos nos calar, devemos nos unir.”
A legisladora destacou que o dia era para reforçar a luta mas para também homenagear as mulheres que fazem a diferença nos espaços que ocupam. “Parabenizo todas que estão aqui pelo esforço e dedicação de vocês. E reforço que devemos seguir juntas, criando uma rede para nos proteger e proteger outras mulheres. Precisamos, também, que todos repensem a maneira com que criamos nossos filhos para que eles cresçam respeitando as mulheres e entendendo que existe coletividade, todos são responsáveis pelas tarefas. Somos mulheres de luta e seguiremos firmes nessa jornada.”
Apelo à união
A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Pena, e a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) também participaram da sessão. Ambas receberam o Certificado de Mérito Legislativo e discursaram na tribuna da Casa de Leis.
Ivana afirmou que é “inspirador” poder representar todas as homenageadas. Segundo ela, o reconhecimento pelo trabalho e lutas das mulheres em Goiás contribui para romper determinadas barreiras e situações de opressão, violência e desigualdade.
A procuradora apontou, ainda, que o desequilíbrio entre homens e mulheres é perceptível, inclusive, na Casa de Leis. “São apenas quatro mulheres representando a sociedade goiana, contra mais de 30 homens. Isso é um quadro de desequilíbrio. Até porque nós, mulheres, somos maioria da população. Mas a questão não tem a ver com quantitativo. É preciso ter igualdade de oportunidade”, afirmou.
Assim, Ivana destacou que a luta precisa ser coletiva. “Quando falamos em mais espaços de poder, não falamos por nós mesmas e sim pensando em cada uma e todas nós. A luta é mais difícil quando analisamos essa desigualdade interseccional. Nós temos que ter na luta tanto a experiência das pessoas idosas quanto a vigor da juventude.”
Sabrina Garcez, vereadora em Goiânia, ressaltou que, sempre quando é indagada sobre como é ser mulher na política, sua resposta é que não existe tanta diferença. “Ser mulher na política é como ser mulher no mundo corporativo, na hierarquia militar ou em outros grupos sociais”.
Desse modo, ela ressaltou a importância da união feminina em combater o mal do feminicídio e afirmou que esse posicionamento precisa ser independente de crenças ou ideologias partidárias.
Após os discursos, todas as homenageadas receberam o Certificado de Mérito Legislativo pelas mãos da propositora da sessão solene.
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