No destaque da semana, Assembleia Legislativa deu 1º aval a empréstimo de US$ 90 milhões do Governo junto ao BID
Lidiane 2 de junho de 2025
Durante a última semana, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou três sessões ordinárias deliberativas em plenário, marcadas por debates e votações. Os parlamentares se dedicaram a discutir temas diversos, como infraestrutura, inclusão, ética parlamentar, saúde pública e medidas fiscais, além de apreciarem projetos para o desenvolvimento do Estado. Em destaque, a aprovação, em primeira fase, de um empréstimo internacional de US$ 90 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, dos dias 27 a 29 de maio, foram deliberadas 39 matérias, das quais 16 tiveram sua tramitação finalizada na Casa.
No decorrer da semana, deputados conduziram, ainda, cinco reuniões de comissões; seis sessões solenes para homenagens a personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado; duas audiências públicas; instalação de duas frentes parlamentares; visitas guiadas dentro do Programa Escola no Legislativo; fóruns; campanhas; encontros; entre outras atividades.
As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.
Sessões plenárias e deliberações
Nas três sessões deliberativas ordinárias, realizadas entre os dias 27 e 29 de maio, ocorreram votação de projetos, debates e encaminhamentos institucionais.
Na terça-feira, 27, a sessão foi marcada por pronunciamentos que refletiram as preocupações e posicionamentos dos deputados em relação à conjuntura estadual. A deputada Bia de Lima (PT) abriu os discursos no Pequeno Expediente agradecendo o apoio que recebeu após um desentendimento com o deputado Amauri Ribeiro (UB), reafirmando sua luta contra a violência política de gênero. O líder do Governo, Talles Barreto (UB), pediu isonomia na análise da situação envolvendo os dois parlamentares, enquanto o deputado Paulo Cezar Martins (PL) criticou o governador Ronaldo Caiado (UB), acusando-o de incoerência política.
Outros deputados também se manifestaram. Lincoln Tejota (UB) destacou avanços na infraestrutura proporcionados pelo Parlamento. Issy Quinan (MDB) elogiou a 10ª Olimpíada Especial das Apaes, realizada com apoio parlamentar. Veter Martins (UB) celebrou os 31 anos da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia e Ricardo Quirino (Republicanos) exaltou o turismo em Luziânia, anunciando o lançamento da Campanha Junho Violeta, de conscientização contra a violência à pessoa idosa.
Durante o Expediente, foram lidos novos projetos, entre eles o de nº 12753/25, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o BID. A votação da Ordem do Dia prevista foi adiada para a sessão seguinte.
Na quarta-feira, 28, o Plenário Iris Rezende Machado voltou a sediar uma sessão ordinária com ampla participação de parlamentares. O debate sobre a conduta ética entre deputados teve continuidade, com Clécio Alves (Republicanos) e Mauro Rubem (PT) retomando o tema. Bia de Lima, por sua vez, tratou de sua visita ao Senado para discutir o uso de inteligência artificial e sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
O líder do Governo, Talles Barreto, voltou a defender um posicionamento equilibrado no Conselho de Ética. Lincoln Tejota reforçou o apelo por debates respeitosos na Casa. Além disso, Ricardo Quirino celebrou a sanção da lei que cria a Patrulha da Pessoa Idosa em Goiânia, enquanto Issy Quinan parabenizou a Faeg por seus 74 anos. Julio Pina (Solidariedade) anunciou melhorias na GO-237 e Karlos Cabral (PSB) elogiou a gestão municipal de Iporá.
No Expediente, foram recebidos processos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Entre os textos lidos, destaca-se o processo nº 13122/25, que traz resposta do TCM à Procuradoria-Geral da Casa sobre pedido de prorrogação de prazo de decretos de calamidade financeira nas secretarias municipais de Saúde e de Finanças da Prefeitura de Goiânia.
Na quinta-feira, 29, o Plenário aprovou em primeira votação o projeto de contratação de empréstimo com o BID. O recurso será utilizado na terceira fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás (Profisco), visando à simplificação tributária, transformação digital, melhoria dos serviços públicos e fortalecimento da governança fiscal.
Também recebeu aval inicial a proposta nº 13139/25, do TCE, que promove mudanças no quadro remuneratório da instituição, incluindo a criação de novos cargos, reestruturação de chefias e atualização de gratificações.
Entre os projetos de autoria parlamentar, foi aprovado em primeira fase o de nº 4357/23, de Ricardo Quirino, que torna obrigatória a notificação pessoal de idosos selecionados em programas estaduais de habitação. A medida visa garantir o acesso pleno da população idosa aos benefícios habitacionais.
Outras matérias apreciadas incluíram a instituição do Dia Estadual da Fraternidade Feminina da Maçonaria, proposto por Wagner Camargo Neto (Solidariedade), além da aprovação em fase única de processos de prestação de contas da Governadoria, recondução de conselheiros ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e concessão de Títulos de Cidadania Goiana.
Durante os discursos, Clécio Alves questionou a gestão da Prefeitura de Goiânia e Mauro Rubem criticou a administração do Ipasgo Saúde. Bia de Lima cobrou melhorias na área da saúde estadual e municipal, enquanto Wagner Camargo Neto celebrou o avanço de obras na GO-460.
A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 3 de junho, às 15 horas.
Audiências públicas
A Alego sediou, nesta semana, três audiências públicas com forte apelo social, pautadas na defesa do direito à saúde, no acesso a tratamentos dignos para públicos vulneráveis e no incentivo ao microempreendedorismo no Estado.
Na segunda-feira, 26, a audiência proposta pelo deputado Mauro Rubem discutiu os direitos de crianças atípicas seguradas por planos de saúde privados em Goiás, com foco nas consequências do descredenciamento de clínicas especializadas pela Unimed. O encontro, na Sala Júlio da Retífica, reuniu representantes do Ministério Público, do Legislativo estadual e municipal, profissionais de saúde e famílias afetadas pela medida. A ausência da operadora foi criticada pelos participantes, que destacaram a urgência da retomada dos atendimentos e da preservação do vínculo terapêutico. Relatos de mães e profissionais reforçaram o impacto positivo das terapias e a luta por continuidade no atendimento.
Já na manhã de terça-feira, 27, o auditório 1 da Alego foi palco da audiência pública “Tempo é neurônio: a jornada do paciente com atrofia muscular espinhal (AME), do diagnóstico ao tratamento”, proposta pelo deputado Dr. George Morais (PDT). A reunião ressaltou a importância do diagnóstico precoce da AME e da estruturação de linhas de cuidado que integrem diagnóstico, tratamento medicamentoso e reabilitação. Autoridades estaduais e municipais da saúde, especialistas e familiares de pacientes abordaram os desafios enfrentados e cobraram políticas públicas que garantam acesso universal e ágil à medicação e aos exames. A deputada federal Flávia Morais (PDT) defendeu a ampliação da triagem neonatal e destacou a necessidade de apoio federal no custeio de medicamentos de alto valor.
Na manhã da sexta-feira, 30, a Comissão Técnica de Empreendedorismo e Cidades Inteligentes, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), promoveu audiência pública com o tema “Crédito e Apoio Técnico no Fortalecimento dos MEIs”. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de incentivo ao microempreendedorismo no estado.
No evento, Cruvinel propôs a criação de um banco de MEIs por bairros para prestação de serviços ao poder público, inspirado em programa já implantado no Recife. A ideia visa facilitar a contratação de serviços por órgãos públicos e estimular a formalização. Ele também defendeu a elevação do teto de faturamento do MEI em nível nacional. Foi destacado, ainda, no debate, a importância da articulação entre Legislativo, Executivo, instituições de fomento e sociedade civil para ampliar oportunidades e garantir suporte aos microempreendedores em Goiás.
As audiências evidenciaram o papel do Parlamento goiano como espaço de escuta e mobilização em defesa de direitos fundamentais. Os eventos resultaram em encaminhamentos e articulações que devem ser acompanhadas em reuniões futuras, com o objetivo de garantir avanços concretos sobre os temas tratados.
Novas frentes parlamentares
Nesta semana foram instaladas três novas frentes parlamentares que ampliam o debate sobre temas sensíveis e de alta relevância social. São elas a Frente Parlamentar da Adoção em Goiás, a Frente Parlamentar de Integração Goiás – República da China, e a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa e Promoção dos Créditos de Carbono como Solução Sustentável.
Coordenada pela deputada Vivian Naves (PP), a Frente da Adoção foi oficializada na terça-feira, 27, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.
A reunião de instalação contou com autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes de grupos de apoio à adoção e famílias adotivas, que relataram suas experiências e reforçaram a importância do acolhimento e do apoio institucional. Vivian destacou a urgência de um processo mais célere e humanizado, além da necessidade de destinação de emendas parlamentares para instituições que atuam na área.
Também na terça, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, sob a coordenação da deputada Rosângela Rezende (Agir). O grupo tem entre, seus integrantes, parlamentares de diversas siglas e orientações e nasce com a missão de articular ações para mitigar os efeitos da crise climática. A frente pretende incentivar práticas sustentáveis, como o uso de energias renováveis, a geração de créditos de carbono e o combate ao desmatamento ilegal, sempre buscando inclusão social e desenvolvimento econômico equilibrado.
Por fim, na tarde de quinta-feira, 29, foi instalada a Frente Parlamentar de Integração Goiás – República Popular da China, iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), que coordenará o colegiado. O deputado Lincoln Tejota (UB) foi eleito vice-coordenador. A frente tem como objetivo fortalecer relações institucionais, econômicas, tecnológicas e culturais entre Goiás e a China. Durante a reunião, Tejota destacou o potencial comercial da parceria, enquanto Rubem ressaltou a construção de uma agenda estratégica de longo prazo. O grupo conta com a participação de diversos parlamentares da Casa.
As novas frentes atuarão como espaço de articulação e diálogo, voltado à promoção de soluções sustentáveis, integração e à garantia de direitos fundamentais.
Sessões solenes
Ao longo desta semana, seis sessões solenes deram reconhecimento a diversos segmentos da sociedade homenageando personalidades e categorias profissionais que contribuem com o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado.
Na segunda-feira, 26, Virmondes Cruvinel entregou o Título de Cidadania Goiana ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ao vice-presidente Felipe Sarmento e à conselheira Ariana Teles, reconhecendo suas trajetórias e vínculos com Goiás. No mesmo dia, à noite, a Casa homenageou a comunidade árabe, em sessão proposta pelos deputados Bruno Peixoto (UB), Gustavo Sebba (PSDB) e Cairo Salim (PSD), destacando a influência do povo árabe no Estado.
Na terça-feira, 27, a deputada Rosângela Rezende presidiu sessão em reconhecimento à advocacia familiarista, valorizando o papel dos profissionais na mediação de conflitos e na defesa de direitos fundamentais. A anfitriã da sessão foi a proponente do projeto que culminou na promulgação da Lei nº 22.397, em 20 de novembro de 2023. A legislação institui o Dia Estadual da Advocacia Familiarista, celebrado anualmente em 15 de maio.
Já na quinta-feira, 29, o deputado Clécio Alves homenageou 25 pessoas com o Título de Cidadania Goiana e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, com destaque para o médico Hustênio Appelt Filho, que discursou em nome dos homenageados.
Na sexta-feira, 30, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) preside sessão solene dedicada aos jovens conservadores, reconhecendo sua atuação na defesa de valores como liberdade, responsabilidade e cidadania. Encerrando a semana de homenagens, no sábado, 31, está prevista sessão extraordinária proposta por Virmondes Cruvinel em homenagem aos corretores de seguro.
Eventos
A Alego realizou, ao longo da última semana, uma série de atividades que promoveram a inclusão social, a valorização da cidadania e a construção de políticas públicas voltadas a diferentes segmentos da população.
Na terça-feira, 27, a Casa sediou o inédito 1º Fórum Mães Atípicas: A Maternidade que Acolhe e Protege, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL). O evento reuniu mães, especialistas e autoridades para debater os desafios enfrentados por famílias atípicas, como o diagnóstico precoce, a exclusão social e o descredenciamento de clínicas por planos de saúde. Palestras e relatos emocionantes marcaram o encontro, que também lançou propostas como a criação de uma cartilha voltada à inclusão nas escolas.
Na manhã seguinte, 28, foi a vez do município de Trindade sediar o 10º Fórum Legislativo Gerontológico de Goiás, organizado pela Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos). Com o tema “Educando para Gerar Respeito”, o fórum tratou de cuidados com a saúde da pessoa idosa, prevenção de doenças e formação de profissionais capacitados em geriatria. Especialistas abordaram temas como sarcopenia, cuidados paliativos e oftalmologia na velhice, com ênfase na promoção do envelhecimento saudável.
Ainda na quarta-feira, a Alego recebeu alunos do Colégio Adventista Brasil Central (IABC), de Abadiânia, para a oitava edição do projeto Escola no Legislativo. A atividade, conduzida pela Escola do Legislativo, promoveu palestras e visitas guiadas, oferecendo aos estudantes uma imersão prática sobre o funcionamento do Parlamento goiano e a importância da cidadania.
Na noite do mesmo dia, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) promoveu uma homenagem a acadêmicos de Direito de diversas instituições de ensino, entregando certificados e reforçando o papel do Legislativo como espaço de incentivo à formação jurídica e à participação estudantil.
Na quinta-feira, 29, foi a vez dos universitários da Unifasam participarem da nona edição do projeto Escola no Legislativo, voltado ao curso de Direito. O encontro abordou os fundamentos da democracia, o funcionamento do Poder Legislativo e os trâmites do processo legislativo estadual, com palestra, dinâmica e visita técnica ao Plenário e demais instalações da Casa.
Ainda na noite de quinta-feira, o Auditório Francisco Gedda recebeu sessão especial do Cineclube Laranjeiras, que exibiu o documentário “Dzi Croquettes”, em mais uma atividade dedicada ao cinema decolonial. A sessão promoveu debate sobre diversidade, performatividade e descolonização da arte, com participação da gestora de cultura da Casa, Emiliana Pereira dos Santos.
Já na sexta-feira, 30, a campanha Junho Violeta foi lançada oficialmente em Aparecida de Goiânia, com ação no Terminal Cruzeiro. Idealizada pela Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra idosos. A iniciativa incluiu panfletagem, distribuição de materiais educativos e adesivaço em veículos da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
Encerrando a semana, no sábado, 31, o município de Campo Alegre de Goiás recebe a oitava edição do programa Deputados Aqui, que leva serviços essenciais às cidades goianas. Moradores contam com atendimento em saúde, mutirão de castração de animais, recreação para crianças e acesso a informações sobre cidadania, reforçando o vínculo entre Parlamento e população.
Alta foi puxada pela agropecuária, que avançou 6,1% no período em relação ao 4º trimestre de 2024
Considerado a prévia do Produto Interno Bruto, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central subiu 1,3% no 1º trimestre de 2025 em relação ao 4º trimestre de 2024. O crescimento foi puxado pela agropecuária, que avançou 6,1% no período.
O Banco Central publica mensalmente os dados da atividade econômica. A autoridade monetária passou a detalhar as informações setoriais no relatório de fevereiro de 2025. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 146 kB).
A indústria cresceu 1,6% no 1º trimestre ante o trimestre anterior, segundo o BC. O setor de serviços teve alta de 0,7%.
Em comparação com o 1º trimestre de 2024, a economia brasileira cresceu 3,7% de janeiro a março. A atividade econômica avançou 4,2% no acumulado de 12 meses.
A taxa do IBC-Br em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, foi de 0,8%.
O IBC-Br mede a evolução da atividade econômica e auxilia o Banco Central nas decisões sobre possíveis alterações na Selic, a taxa básica de juros. O índice considera informações sobre o nível de atividade de indústria, comércio e serviços, e agropecuária, além do volume de impostos.
Contudo, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o PIB (Produto Interno Bruto), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O PIB é a soma de tudo o que o país produziu em determinado período. É um dos indicadores mais importantes do desempenho de uma economia.
Nos dados oficiais do IBGE, a economia brasileira cresceu 3,4% em 2024 em relação a 2023.
Na primeira sessão ordinária deliberativa da semana, na tarde desta terça-feira, 29, o projeto de resolução que institui o Projeto Deputados e Deputadas do Futuro no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) alcançou o primeiro aval do Plenário. A iniciativa tem por objetivo proporcionar aos participantes uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo estadual e estimular a compreensão e a participação ativa na política, além de incentivar a formação cidadã, promover a educação política e fortalecer o vínculo entre os jovens e a instituição legislativa. O projeto, que já está em funcionamento, recebeu um grupo de acadêmicos de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) nesta tarde.
O público-alvo do projeto, que tramita na Casa sob o nº 9065/25, são alunos do ensino fundamental, matriculados em instituições de ensino públicas e privadas; inscritos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (ação do Sistema Único de Assistência Social que visa a fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes); e pessoas atendidas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
Antes de dar início à fase de discussão e votação das matérias da sessão, o presidente do Parlamento, deputado Bruno Peixoto (UB), fez uma breve pausa para diplomar os estudantes do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) que participaram da edição de hoje do Projeto Deputados e Deputados do Futuro e acompanharam a sessão ordinária do Plenário Iris Rezende.
Outra iniciativa acatada em primeira fase foi a que institui o circuito de cafeterias em Goiás (n° 2999/24). O texto, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), deve passar por nova votação antes de seguir para sanção ou veto da Governadoria.
Os deputados também avalizaram, em primeiro turno, o projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia (n° 9082/25) que permite à Casa ceder veículos de seu patrimônio a municípios goianos de pequeno porte. A iniciativa prevê a cessão, a título precário e gratuito, mediante Termo de Cessão de Uso, seguindo o disposto no artigo 38 da Lei Estadual nº 17.928, de dezembro de 2012.
De acordo com a proposta, os veículos cedidos deverão ser utilizados exclusivamente para fins de interesse social nas atividades municipais. Para se beneficiar, o município precisa atender a critérios específicos, como possuir população máxima de 6.500 habitantes e estar localizado a pelo menos 90 (noventa) quilômetros de distância da capital.
O projeto estabelece ainda que as prefeituras contempladas deverão comprovar a contratação de seguro para os veículos, com cobertura contra acidentes e danos a terceiros, tendo a Assembleia Legislativa como beneficiária. Além disso, o município ficará integralmente responsável pela conservação, guarda e manutenção preventiva e corretiva, bem como pelas despesas com licenciamento, multas e demais encargos.
Ao longo da plenária desta terça, apenas uma matéria foi aprovada em definitivo. Trata-se do processo n° 369/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). O normativo institui a política pública Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Por ter esgotado o rito de tramitação no Legislativo, a iniciativa segue agora para sanção ou veto do Executivo.
São objetivos da proposta garantir que a administração pública estadual utilize uma linguagem simples e clara em todos seus atos; possibilitar que as pessoas e as empresas consigam com facilidade localizar, entender e utilizar as informações fornecidas pelo poder público; reduzir os custos administrativos e operacionais de atendimento ao cidadão; promover a transparência e o acesso à informação pública de forma clara; e facilitar a participação e o controle da gestão pública pela população.
Discursos
Amauri Ribeiro (UB) foi o primeiro a discursar no Pequeno Expediente. Na ocasião, o parlamentar saiu em defesa do projeto de sua autoria que cria o passaporte bovino. “Com o passaporte de bovinos, essas equipes de rodeios e pessoas que participam de eventos não precisarão tirar o GTA toda vez que se deslocarem. Um único GTA irá valer por um ano dentro do estado para trânsito desses animais”, explicou Ribeiro, acrescentando que o mesmo benefício já se aplica atualmente a cavalos, mulas, burros e até pássaros utilizados em campeonatos e feiras. Na sequência, outros sete deputados pediram a palavra para debater diferentes assuntos.
Os petistas Mauro Rubem e Bia de Lima sucederam Ribeiro. Rubem utilizou a tribuna para destacar a reestruturação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem promovendo no país. De acordo com ele, com dois anos e quatro meses de mandato, o Governo Federal tem conseguido retomar investimentos fundamentais em diversas áreas, como educação, saúde, habitação e geração de emprego. Bia, por sua vez, falou sobre sua ida a Brasília, onde participou da Marcha da Classe Trabalhadora. Segundo a parlamentar, participaram milhares de pessoas de diversos movimentos e centrais sindicais, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), presidido por ela.
Wilde Cambão (PSD) falou em seguida e aproveitou a oportunidade para enaltecer as ações do Governo de Goiás para buscar melhorias voltadas à Região do Entorno do Distrito Federal (DF). Outro a subir ao púlpito foi o deputado Issy Quinan (MDB) que aproveitou a oportunidade para anunciar e convidar a todos para o lançamento da Agenda Legislativa 2025 do Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), que ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 30, na Sala Júlio da Retífica.
Depois, foi a vez de Virmondes Cruvinel (UB) fazer uso da palavra para comentar a audiência pública realizada por ele na manhã de hoje, que abordou a crescente preocupação com a violência nas redes sociais e seus impactos, especialmente entre crianças e adolescentes. “Hoje de manhã, nós debatemos a violência nas redes sociais e a agressão com a questão da violência. O seriado com essa temática levantou essa discussão nas escolas”, destacou.
Por sua vez, o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) pediu a palavra para defender a preservação da Festa do Espírito Santo, realizada em Cristalina. “É uma tradição de extrema importância para Goiás, que agrega diversas folias, apresentações culturais, manifestações e danças”, apontou.
Por fim, a deputada Rosângela Rezende (Agir) parabenizou o presidente do Legislativo goiano, Bruno Peixoto (UB), e todos os servidores envolvidos na organização do Programa Deputados Aqui. Segundo a parlamentar, além de levar serviços à população das cidades goianas, o programa também promove a proximidade do cidadão com os parlamentares. “Ali, naquele momento, a gente pode, juntos, trocar ideias, receber críticas e construir um estado cada vez melhor”, ressaltou.
Brasil registra recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre de 2025, aponta Sebrae
Lidiane 18 de abril de 2025
O Brasil bateu um novo recorde na criação de pequenos negócios nos três primeiros meses de 2025. Foram mais de 1,4 milhão de novas empresas registradas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O dado confirma uma tendência de expansão no empreendedorismo formalizado no país.
Os microempreendedores individuais (MEIs) representaram 78% dos novos registros de CNPJ no período. Em comparação com o primeiro trimestre de 2024, o crescimento foi de 35% entre os MEIs e de 28% nas micro e pequenas empresas. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (15) e confirmado pelo Jornal Folha de Goiás.
Setor de serviços lidera
Em março, o setor de serviços respondeu por 63,7% do total de pequenos negócios abertos no país, mantendo a liderança na geração de novas empresas, seguido pelos segmentos de comércio e indústria de transformação.
De acordo com o Sebrae, o resultado positivo reflete o impacto de ações governamentais voltadas à simplificação de processos, incentivo à inovação e ampliação do acesso ao crédito para empreendedores formais.
Sudeste, Sul e Nordeste se destacam
No recorte regional, os estados do Sudeste, Sul e Nordeste lideram o crescimento no número de novos empreendimentos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ocupam o topo do ranking nacional em volume de empresas abertas.
Brasil avança no ranking mundial de empreendedores estabelecidos
Atualmente, o Brasil soma 47 milhões de pessoas envolvidas em algum tipo de atividade empreendedora, entre negócios formais e informais. A Taxa de Empreendedores Estabelecidos — que considera quem mantém uma empresa há mais de três anos — subiu de 8,7% em 2020 para 13,2% em 2024.
Esse avanço levou o país da oitava para a sexta posição no ranking global, superando economias como Reino Unido, Itália e Estados Unidos, segundo a pesquisa.
O Jornal Folha de Goiás acompanha de perto os indicadores econômicos e empreendedores, reforçando seu papel de veículo de referência para quem busca informação confiável sobre o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil e em Goiás.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira, 19, seis projetos de lei da Governadoria em primeira fase, além de proposições do Ministério Público e de parlamentar. Com destaque figura o que autoriza parceria entre o Poder Executivo e entidade do agronegócio para investimento em infraestrutura rodoviária. Também logrou êxito a isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada e a revogação da cobrança do tributo sobre aeronaves e embarcações.
A primeira sessão do dia, em caráter ordinário, foi encerrada após o Pequeno Expediente, para que fossem realizadas reuniões das comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Logo em seguida, os parlamentares realizaram uma plenária extra e acolheram a pauta de nove matérias, todas em primeira etapa.
Infraestrutura
O processo de nº 4937/25, proposta pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), sem a necessidade de chamamento público.
A ideia é que a colaboração ocorra no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico de Goiás, estabelecido pela Lei nº 22.940/2024. Com ela, vislumbra-se aplicar recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em obras de recuperação, manutenção, pavimentação e implantação de rodovias, além de outros projetos relacionados à infraestrutura do Estado.
O Ifag é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, com o formato associativo, voltada para atividades, projetos e ações que promovam o desenvolvimento econômico e a infraestrutura em Goiás. Na justificativa, a Seinfra ressaltou que a Lei Estadual nº 13.019/2014 admite a formalização de parcerias sem licitação quando não houver competição entre as organizações da sociedade civil, e quando a entidade beneficiária for expressamente autorizada por lei.
A medida foi amplamente discutida em audiência pública ontem, 18, com a presença do presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales. Os deputados Gustavo Sebba (PSDB), José Machado (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PL) e Bia de Lima (PT) votaram contra.
Isenção tributária
Iniciativa do Governo Estadual, a propositura nº 5903/25 quer acabar com a cobrança de IPVA para motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso. A proposta beneficiaria, a partir de 2026, um total de 371.958 veículos com uma maior equidade fiscal e alívio da carga tributária. O impacto financeiro no primeiro ano seria de R$ 63.716.287,94 milhões.
Segundo o governador Ronaldo Caiado (UB), os referidos veículos de baixa cilindrada são essenciais para a locomoção de pessoas em situação econômica vulnerável, especialmente em regiões com transporte coletivo limitado. Atualmente, o Estado de Goiás já reduz em até 50% a base de cálculo do IPVA para veículos de até 125 cilindradas, conforme determina o artigo 94-A do Código Tributário.
Ao defender a sugestão, o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), afirmou que ela contribuirá de forma significativa para o fortalecimento da economia do Estado e para a geração de emprego e renda. “Esse é um projeto de extrema importância para Goiás, que demonstra a sensibilidade do governador Ronaldo Caiado aos anseios da nossa sociedade”, disse.
Além disso, o texto também revoga a Lei nº 23.173/2024, que previa a tributação sobre a propriedade de aeronaves e embarcações. A ausência de lei complementar nacional que regule a cobrança do IPVA para esses bens pode levar os proprietários a optarem por estados com menor tributação em vez da unidade federativa onde residem, o que pode comprometer a distribuição justa e segura do tributo. Não haverá renúncia de receita, pois a referida cobrança não chegou a ser efetivada nenhuma vez.
Mais iniciativas
Outras quatro propostas do Executivo constaram na pauta do dia. A de nº 4516/25 busca fixar em R$ 50 milhões o valor das contratações de grande vulto, nos termos da Lei Federal nº 914.133/2021. Segundo a Seinfra, a fixação de um montante possibilita adequar os parâmetros à realidade econômica local, para permitir que o Estado de Goiás gerencie riscos de forma proporcional ao porte dos contratos de maior impacto aos cofres públicos.
As demais ideias tratam da criação do Fundo Estadual de Combate oao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado; da prorrogação e relicitação de contratos entre o Estado e entidades privadas e da doação onerosa a Catalão, para a construir o hospital regional da cidade.
Com o texto nº 5408/25, o MP-GO solicita alteração na legislação que institui sua Lei Orgânica. O objetivo é transformar o Gabinete de Planejamento em Gestão Integrada em Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Estratégia e Inovação. A mudança não implica criação de novos cargos ou aumento de despesas.
“O projeto busca maior autonomia e capacidade decisória à área responsável pelo planejamento estratégico e inovação da instituição”, explica o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra. Durante a plenária, também recebeu aval a revisão anual, no valor de 4,83%, dos vencimentos dos servidores da instituição.
A única iniciativa parlamentar apreciada foi a de Lineu Olimpio (MDB) e pleiteia instituir a Política Pública Estadual de Promoção da Valorização e Justa Remuneração de Profissionais da Música Goiana (nº 23295/24).
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu, neste sábado, 8, o 1º Aulão Fitness da Casa. O evento foi realizado durante toda a manhã em frente ao Palácio Maguito Vilela, com diversas atividades físicas, promovidas por mais de 20 academias goianas. Centenas de pessoas participaram do encontro, que também celebrou o Dia Internacional da Mulher.
O foco principal, porém, foi para o combate ao sedentarismo, cuja data para conscientização é lembrada neste 10 de março. “Uma manhã muito agradável para comemorar o Dia Internacional da Mulher e, também, as boas práticas de atividades físicas”, destacou o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB). Bruno Peixoto destacou a importância de iniciativas como essa para a promoção do bem-estar da população. “Esse é um evento totalmente gratuito e aberto ao público, e minha intenção é torná-lo uma atividade frequente. Incentivar a saúde e o bem-estar deve ser uma prioridade”, afirmou o presidente.
Com 35 parceiros, o evento foi realizado junto à Secretaria de Esporte e Lazer do Parlamento goiano e contou com aulas de lutas, crossfit, funcional, ritmos e capoeira, além de quiosques que promoveram a degustação de frutas e suplementos, sessões de massagem e distribuição de brindes. O ato também contou com profissionais do Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO), que disponibilizaram serviços de aferição de pressão arterial e teste de glicose.
Estímulo
Diversos servidores da Casa compareceram ao aulão, acompanhados de amigos e familiares. Um exemplo é o diretor-adjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Diego Mendes, que, já às 7 horas, estava presente no evento com a esposa e os dois filhos, aguardando o início das atividades.
“Tem que colocar a família para se movimentar. Os meninos estão crescendo e a prática de atividades físicas é muito importante. É preciso ensinar o caminho certo”, frisou o servidor. “É uma iniciativa muito válida. A população precisa se exercitar para manter uma boa saúde”, salientou a esposa de Diego, Lorena Abdala.
O secretário de Esporte e Lazer da Casa de Leis, Jucelino Peixoto, reforçou o compromisso da atual gestão com o incentivo à atividade física. “A ideia é aproximar a população da Assembleia Legislativa e promover a sua prática para quem não tem acesso, ou mesmo para quem já é acostumado a se exercitar”.
A perspectiva é para que o evento se torne regular na Casa, com programação mensal, de forma gratuita e aberta ao público. “Minha intenção é torná-lo uma atividade frequente. Incentivar a saúde e o bem-estar deve ser uma prioridade”, afirmou o presidente.
A expectativa é compartilhada por parceiros que participaram da edição. “Espero que tenhamos mais oportunidades assim, que beneficiam não somente a população, mas as academias, que podem mostrar a real finalidade do exercício físico, que é fundamental para a saúde e para o bem mental. O presidente teve uma ótima iniciativa e pretendemos apoiá-lo sempre”, pontuou o sócio-proprietário da Academia Fáscia, Lindomar Silva Santos.
Promoção da saúde
Os médicos e secretários de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, Eduardo Bernardes, e de Serviços Médicos, Lucas Adorno, enalteceram a ação na qual avaliam como de grande relevância para a promoção da saúde. “Com o corpo e a mente saudáveis, a nossa função cardíaca é revitalizada. Então, essa é uma ação muito importante, que estou muito feliz em participar”, frisou Bernardes.
“Foi uma proposta fantástica. A atividade física é muito importante para a saúde. Se movimentar, fazer algum tipo de exercício, seja da parte cardiovascular, seja da parte psicológica, é de fundamental relevância. Uma prática que deve ser adotada com mais frequência, independentemente da idade”, acrescentou Adorno.
Integração e inclusão esportiva
Com a colaboração de academias e centros esportivos de diversas regiões de Goiânia, o evento engajou não apenas praticantes de atividades físicas, mas também a comunidade local e iniciantes do esporte. De acordo com um dos parceiros do Aulão Fitness, o proprietário da Portela Crossfit, Heitor Portela, a iniciativa foi uma excelente oportunidade para promover a inclusão no universo esportivo e incentivar a mudança de hábitos.
“Eu confesso que fiquei surpreso com a quantidade de pessoas. Superou todas as minhas expectativas. Uma ação extremamente importante, que além de contribuir para a saúde física e mental, também possibilita a interação social, mostrando que o esporte pode ser uma ótima ferramenta para unir pessoas, promovendo, acima de tudo, o bem-estar e a qualidade de vida”, ressaltou.
Entre as academias parceiras do 1º Aulão Fitness estão Bluefit, Fúria Crossfit, Academia da Fáscia, Contraforte – Corrida Funcional, Academia de Dança Cláudio Gomes, Pano Bianco, Flex, GTX Crossfit, Federação Centro-Oeste de Taekwondo (Fecot), Sport Jiu-Jitsu, Kbox Crossfit, Portela Crossfit, Spartacus Crossfit, Garage Kam Crossfit, Play Fit Academia, Punk Crossfit, Funcional Club, Academia Premium, Soma Fitness e ViaFit Family, além de outros 37 apoiadores que contribuíram com a distribuição de brindes e materiais esportivos.
Parceiros
O evento contou com os seguintes parceiros:
- Saneago (mil copos de água e bebedouros)
- Solidy
- LacaVibe
- Volcano Energy Drink (300 energéticos)
- Fast Spa (10 vouchers)
- Flow Café (5 vouchers de refeição)
- KFC Burguer (10 vouchers)
- República da Saúde (5 vouchers)
- Favo de Mel (10 vouchers)
- Kalil Conceito Estético (vouchers estética e cadeira de massagem)
- Conselho Regional de Farmácia (aferição de pressão arterial, teste de glicose)
- Hive (degustação de suplementos)
- EBM (distribuição de Gatorades)
- Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito)
- Bioma Cervejaria (degustação)
- Sorvetes Vilela
- Ciabra
- Arroz Tio Urbano (distribuição de massas integrais)
- Fábrica de Meias
- Fast Escova (100 vouchers)
- Grace Dall´Armi Clinic (6 vouchers sobrancelha)
- Jota GB Produções e eventos (Palco e Som)
- Liga de Fisioterapia Desportiva (5 macas para recovery)
- MB
- Óticas Vida (10 óculos)
- Parada 9
- Puxa Capivara
- Ratina Inno Vision (2 vouchers consulta com Dr Ítalo Mota)
- San Lorenzo Men´s Wear
- Soma Suplementos (degustação de suplementos)
- Spa Deia e Renata (3 vouchers experiências premium)
- Ultra Diagnósticos (2 vouchers de R$ 400,00)
- Luciano Melancia (melancias)
- VeV Posto
- TopWay (suplementos)
- Bfit (suplementos)
- Vitrine Alpha.
Feira de economia criativa acontece neste sábado, 1º, com apoio da Casa
Lidiane 31 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) é parceira da FeirArte, evento que promove a economia criativa e valoriza a cultura da comunidade negra, povos tradicionais e periféricos. A primeira edição no ano de 2025 ocorrerá no próximo sábado, 1º, das 10 às 22 horas, na Sede Social do Centro de Referência da Juventude (CRJ), em Goiânia. Com entrada franca, a feira visa a fomentar o empreendedorismo, proporcionar interação cultural e fortalecer tradições ancestrais.
A FeirArte vem se consolidando como um espaço de inovação e representação. Criada em 2015 e realizada de forma esporádica ao longo dos anos, a feira agora passa a ser permanente, acontecendo sempre no primeiro sábado de cada mês. Seu objetivo é conectar pequenos empreendedores comunitários a novos mercados, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social.
Com uma programação diversificada, a FeirArte oferece rodas de negócio, consultorias, homenagens, mesas temáticas, exposições e caravanas. A iniciativa busca fortalecer o empreendedorismo negro e periférico, proporcionando oportunidades de crescimento e visibilidade a artistas, produtores culturais e pequenos comerciantes.
A programação inclui diversas manifestações culturais, como roda de capoeira, batalha de mcs, afoxé de matriz africana, djs e cultura hip-hop, percussão afro, baile black, encontro de flash back, e apresentação especial da artista Camila Berg, da produtora CRJ. As atividades culturais serão realizadas simultaneamente em dois palcos, promovendo um intercâmbio de experiências e fortalecendo a identidade cultural dos participantes.
A FeirArte conta com o apoio da Alego e de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, a Prefeitura de Goiânia e o Ministério da Cultura. A iniciativa também integra o Edital de Artesanato Nº 04/2024, voltado ao fortalecimento da produção artesanal e da economia criativa.
O evento também será palco para lançamentos importantes, como o Programa Afroproteção, estúdio de tatuagem, estúdio de podcast, rádio web CRJ, e cine-clube.
Calendário das próximas edições
A FeirArte terá edições mensais ao longo do ano, sempre aos sábados e domingos. Confira as datas:
- 08 e 09 de março
- 05 e 06 de abril
- 03 e 04 de maio
- 07 e 08 de junho
- 05 e 06 de julho
Com a iniciativa, Goiânia se firma como um polo de incentivo à economia criativa e à cultura negra, tradicional e periférica, e a Alego seu compromisso com a inclusão social e o fortalecimento das políticas culturais que promovem diversificação econômica e desenvolvimento sustentável.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (62) 98416-5395 e 3932-3905, ou acompanhar as redes sociais do Ponto de Cultura CRJ.
Bruno Peixoto e Gugu Nader promovem panelão de pamonha neste sábado, 1º, no Setor Urias Magalhães, em Goiânia
Lidiane 31 de janeiro de 2025
O maior Panelão de Pamonha do Mundo. Essa é a denominação do evento programado para este sábado, 1º de fevereiro, comandado pelos deputados Bruno Peixoto (UB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e Gugu Nader (Avante). A festa gastronômica e cultural terá início ao meio-dia, na Praça do Violeiro, no Setor Urias Magalhães, em Goiânia, e promete ser um marco na história de Goiás e do Brasil.
Com a distribuição gratuita de mais de 20 mil pamonhas, a ação visa celebrar a riqueza cultural e gastronômica do Estado. A iniciativa também faz parte das comemorações do Dia Estadual da Pamonha, sancionado em janeiro de 2024, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), após propositura do deputado Gugu Nader ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A Lei nº 22.535, de 8 de janeiro de 2024, prevê que a data, comemorada anualmente no dia 3 de fevereiro, busca preservar e divulgar as tradições do Estado, com destaque para uma das principais iguarias da gastronomia goiana.
O presidente da Alego afirma que se trata de uma grande celebração que, além de unir famílias, também reforça a representatividade de Goiás no cenário nacional. “Mais do que uma celebração gastronômica, esse grande evento é uma forma de valorizar a nossa cultura e reforçar o orgulho de sermos goianos. O Maior Panelão de Pamonha do Mundo simboliza, acima de tudo, a união das famílias, a preservação das nossas tradições. Estamos prontos para mostrar ao Brasil a grandiosidade do nosso Estado”, diz Peixoto.
O deputado Gugu Nader, por sua vez, lembra que, além da distribuição gratuita das pamonhas quentinhas, a ação busca celebrar a cultura e a tradição goiana, reforçando a importância desse símbolo da identidade local.
As bancadas do PL, Psol, Rede e Novo orientaram contra; texto foi aprovado com 318 votos a favor e 149 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (17.dez.2024) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 210 de 2024, que faz parte do pacote de corte de gastos do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta estabelece restrições para a concessão de créditos tributários em situações de deficit e, na prática, amplia o poder do governo para suspender o pagamento de emendas de congressistas.
A proposta foi aprovada com 318 votos a favor e 149 contrários. As bancadas do PL, Psol, Rede e Novo orientaram voto contra.
O deputado Átila Lira (PP-PI) foi escolhido para relatar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 210 de 2024, que propõe o bloqueio e o contingenciamento das emendas de congressistas até a mesma proporção dos bloqueios aplicados às demais despesas não obrigatórias do governo –ou seja, até 15% do valor total.
A aprovação é parte do esforço do governo e do Congresso para aprovar as prioridades econômicas do Executivo. Na 4ª feira (18.dez), os deputados devem votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2024. O texto estabelece um corte gradual no acesso ao benefício, desvincula receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e altera a forma de correção do valor do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).
Saiba como votou cada deputado no 1º projeto dos cortes de Lula (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, UF e voto; para abrir em outra aba, clique aqui):
Mabel define mais 4 auxiliares para 1º escalão da prefeitura de Goiânia
Lidiane 17 de dezembro de 2024
O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou nesta terça-feira (17) os nomes que vão ocupar, a partir de 1º de janeiro, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Com a definição, o futuro prefeito já definiu dez nomes de sua equipe de auxiliares de primeiro escalão.
Segundo Mabel, todas as pessoas escolhidas são técnicas e atendem às exigências de atuação em cada pasta.
“Eu tenho um ritmo acelerado e estou montando uma equipe que vai trabalhar no meu ritmo. Goiânia está em crise e precisa de soluções urgentes e eficientes”, afirma.
A Procuradoria-Geral será ocupada pelo advogado Wandir Allan de Oliveira, que é especialista em direito público e direito eleitoral. Ele também tem formação em Gestão Pública pela Universidad Miguel Cervantes de Santiago do Chile e em Gestão Pública Municipal pela Fundação Getúlio Vargas-FGV Rio. Atualmente ele exerce o cargo de conselheiro Seccional da OAB Goiás e é vice-presidente da Comissão de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB Nacional. É coautor da obra “Introdução ao direito eleitoral”, pela editora Lúmen Júris.
A Educação será comandada por Giselle Faria, que faz parte da equipe de transição, mas atuava como superintendente de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Formada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), a nova secretária tem mestrado em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialização em psicopedagogia, além de ter participado de uma extensão universitária voltada para a Literatura Infantil. Ainda na gestão de Iris Rezende, Giselle ocupou função de coordenadora Regional de Educação.
A Seinfra será comandada por Francisco Elísio Lacerda, engenheiro com ampla formação e qualificação. Ele já foi secretário de Obras em Anápolis e de Serviços Urbanos em Senador Canedo. Também atuou como consultor de engenharia na prefeitura de Goiânia, foi diretor administrativo e financeiro, além de diretor de planejamento da empresa Valec. Entre outras atividades, também prestou serviços na área de engenharia e obras em Aparecida.
Para a Comurg, o nome escolhido é do Coronel Cleber Aparecido dos Santos, que tem mais de 30 anos de experiência em cargos de liderança, entre eles, durante 10 anos, presidiu a Fundação Tiradentes, que apoia policiais militares. Ele também atuou como diretor-geral da Faculdade da PM por nove anos. Na Secretaria de Segurança Pública, foi gerente de suporte de TI.
Na sexta-feira (13/12), conforme mostra pelo PORTAL NG, Sandro Mabel já havia anunciado os nomes de mais quatro integrantes da sua gestão que inicia em 1° de janeiro de 2025. Foram anunciados a vereadora Sabrina Garcez para a Secretaria de Governo; a advogada Gabriela Machado Tejota, para a Casa Civil; o advogado Juliano Gomes Bezerra, para a Controladoria Geral do Município; e o cerimonialista Thiago Ferreira para Chefia de Gabinete.
Até o momento, a equipe de auxiliares conta ainda com o economista e ex-deputado Valdivino Oliveira, para a Secretaria da Fazenda, e Luiz Gaspar Pellizzer, para a Saúde.
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