Lula celebra relatório que viu riscos à liberdade de expressão no Brasil
Lidiane 27 de dezembro de 2025
No X, governo afirmou que país conta com “instituições democráticas, fortes e eficazes”; segundo texto, há insegurança jurídica
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou o Relatório Especial sobre a Situação da Liberdade de Expressão no Brasil, divulgado na 6ª feira (26.dez.2025) pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). A postagem no X comemora a avaliação sobre o país ter “instituições democráticas fortes e eficazes”. Leia a íntegra (PDF – 3 MB).
Apesar disso, o texto afirma que o Brasil enfrenta riscos crescentes à liberdade de expressão. Entre os motivos, cita a existência de uma definição legal unificada para “discurso de ódio” no ordenamento jurídico brasileiro, o que causa insegurança jurídica e amplia o risco de interpretações divergentes.
DISCURSO DE ÓDIO
A CIDH registra crescimento de discursos que incitam violência ou discriminação contra mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros, povos indígenas e movimentos sociais. O relatório aponta que esses episódios têm caráter recorrente e organizado.
O texto também aponta a presença de grupos de inspiração neonazista em plataformas digitais. Segundo estudos citados pela relatoria, o Brasil teria mais de 500 células ativas, com atuação concentrada em ambientes virtuais fechados. Essas redes são descritas como responsáveis por campanhas coordenadas de assédio, disseminação de ideologias violentas e episódios registrados em escolas e universidades, com impacto direto sobre a segurança de grupos vulneráveis.
A relatoria recomenda a adoção dos parâmetros do Plano de Ação de Rabat, da ONU (Organização das Nações Unidas). O modelo estabelece 6 critérios cumulativos para a restrição de discursos: contexto sociopolítico, posição do orador, intenção, conteúdo, alcance da mensagem e probabilidade de dano iminente. A CIDH avalia que, sem balizas claras, políticas de combate ao ódio podem resultar em restrições indevidas à crítica legítima e a temas de interesse público.
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
O relatório reconhece que o STF (Supremo Tribunal Federal) teve papel central na contenção de ameaças à ordem constitucional após 8 de janeiro de 2023. A CIDH considera que as decisões foram adotadas em um contexto de risco institucional elevado e ressalta que o Judiciário atuou para preservar o Estado Democrático de Direito.
No entanto, o documento alerta para o uso recorrente de expressões como “desordem informacional” e “informação gravemente descontextualizada”, que não têm definição legal precisa. Segundo o relatório, a aplicação desses conceitos, associada a medidas como bloqueio de perfis e remoção de conteúdos sem critérios públicos claros, pode provocar um efeito inibidor sobre jornalistas, pesquisadores e o debate público.
RESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES
A CIDH também afirma que agentes públicos têm dever reforçado de diligência ao se manifestarem em espaços institucionais ou redes sociais. O relatório cita que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para justificar a disseminação deliberada de desinformação ou discursos estigmatizantes que ampliem a vulnerabilidade de minorias.
O documento recomenda que partidos políticos adotem códigos internos de conduta, com mecanismos claros de responsabilização, para coibir práticas que degradem o debate democrático, especialmente durante períodos eleitorais.
Uma nova pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Seta no município de Guapó aponta que a administração do prefeito Frank Estevan (UB) mantém um alto índice de aprovação popular. Segundo o levantamento, 83,48% dos entrevistados aprovam a gestão municipal, enquanto a rejeição aparece em 7,69% das respostas.
Os dados mostram ainda que 40,72% dos moradores avaliam a gestão como “ótima” e 37,89% a classificam como “boa”. Uma parcela menor atribui conceito negativo, distribuída entre “ruim” e “péssimo”, além de um percentual que declarou não ter opinião formada.
A pesquisa foi realizada com 636 moradores da cidade, por meio de entrevistas presenciais domiciliares, seguindo os critérios de amostragem do instituto. Apenas um morador por residência foi entrevistado.
Avaliação da saúde
O estudo também mediu a percepção da população em relação aos serviços de saúde oferecidos no município. A aprovação do setor alcançou 68%, enquanto 19,41% declararam rejeição. Dentro desse recorte, 20,28% avaliaram os serviços como “ótimos” e 36,32% como “bons”, índice que mantém a saúde entre as áreas melhor percebidas pela população.
Principais demandas apontadas pela população
O Instituto Seta também perguntou aos entrevistados qual área deveria receber prioridade do poder público municipal. A saúde aparece como o principal foco de preocupação, citada por 33,96% dos moradores. Em seguida, aparecem temas ligados a emprego e geração de renda e infraestrutura urbana. Um percentual de entrevistados declarou não saber apontar uma prioridade específica.
Gestão mantém imagem positiva
O resultado confirma a boa percepção popular sobre a atual administração, que já havia registrado alto desempenho em pesquisas anteriores realizadas pelo mesmo instituto. Para o analista político consultado pela reportagem, os números indicam uma tendência de consolidação da imagem do prefeito junto à população, associada a fatores como presença administrativa e entrega de serviços públicos.
Os dados reforçam, ainda, que a saúde permanece no centro das expectativas sociais, tanto em avaliação quanto em cobrança de melhorias, o que sugere que o tema seguirá entre os eixos prioritários do governo municipal.
Ação pública protocolada em maio acusava a montadora e duas empreiteiras de trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia
O MPT-BA (Ministério Público do Trabalho da Bahia) fechou um acordo de R$ 40 milhões com a montadora BYD (Build Your Dreams) e com duas empreiteiras depois de processar as empresas por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta 6ª feira (26.dez.2025).
A ação pública contra a montadora chinesa e as duas empreiteiras foi protocolada em 27 de maio de 2025. Na ação, o MPT pedia indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos causados a 224 trabalhadores chineses submetidos a condições análogas à escravidão.
Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia, o acordo determina o pagamento de R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões correspondentes ao dano moral individual, destinado diretamente aos trabalhadores resgatados e outros R$ 20 milhões de dano moral coletivo, este valor sendo depositado em conta judicial para destinação posterior a instituições e/ou fundos a serem indicados pelo MPT.
Relembre o caso
Os operários foram resgatados em 23 de dezembro de 2024, durante a construção da fábrica da montadora em Camaçari, na região Metropolitana de Salvador (BA).
Segundo o MPT, os trabalhadores cumpriam jornadas exaustivas e sem folga. Também se encontravam alojados em condições precárias, sem conforto ou higiene. Os passaportes eram mantidos pela BYD, que mantinham vigilância armada visando a impedir a saída dos operários dos alojamentos.
Além das péssimas condições de vida, os trabalhadores tinham até 70% de seus salários retidos. Também enfrentavam um excessivo ônus de rescisão contratual, o que caracterizava trabalho forçado. As investigações apontaram que todos os trabalhadores entraram no Brasil de forma irregular.
O resgate foi realizado depois de uma denúncia anônima e conduzido por uma força-tarefa composta por MPF (Ministério Público Federal), DPU, (Defensoria pública da União), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PF (Polícia Federal).
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho
“O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo judicial com a montadora de automóveis BYD Auto do Brasil Ltda., a China Jinjiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. em ação civil pública (ACP) ajuizada em maio deste ano. O acordo prevê o pagamento de R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões de dano moral individual, destinados diretamente aos trabalhadores resgatados e outros R$ 20 milhões de dano moral coletivo, que serão depositados em conta judicial para destinação posterior a instituições e/ou fundos a serem indicados pelo MPT. O acordo foi submetido à Justiça do Trabalho para homologação, após a qual produzirá efeitos imediatos.
O caso envolve 224 trabalhadores chineses encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas em dezembro de 2024, durante a construção da planta industrial da BYD no município de Camaçari, na Bahia. Os operários foram contratados pelas empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, que prestavam serviços exclusivos para a montadora.
Pelo acordo, as empresas assumem diversas obrigações de fazer e não fazer relacionadas à proteção do trabalho, aplicáveis a todos os estabelecimentos e locais em que exerçam atividade empresarial. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado e a cada constatação.
Dos 224 trabalhadores, 61 haviam retornado à China sem pagamento das verbas rescisórias devidas em razão do resgate. O acordo previu o pagamento das rescisões, do valor referente ao FGTS, com acréscimo da multa de 40%, além da indenização por dano moral individual.”
O Governo de Goiás vai ampliar a celebração da virada de ano para o interior do estado com a edição especial do Festival do Bem – Réveillon 2026, promovida pela Goiás Turismo. A programação leva shows e atrações culturais a Inhumas, Ipameri, Itauçu, Rio Quente, São Luís de Montes Belos e São Simão, com apresentações nos dias 30 e 31 de dezembro.
A proposta integra a política de descentralização de eventos do governo estadual, estimulando o turismo regional, o comércio e os serviços locais durante o período de alta movimentação.
“Queremos que todos possam celebrar a chegada do novo ano em um ambiente seguro, acolhedor e cheio de energia positiva”, afirma o presidente da Goiás Turismo, Roberto Naves.
Ele destaca que as festas também têm impacto econômico: “Mais do que entretenimento, a iniciativa contribui para aquecer a economia, fortalecer o turismo e apoiar os empreendedores locais”, completa Naves.
Confira a programação por cidades:
Em Inhumas, o palco recebe Luiza Martins e Anna Julia no dia 30. Na noite da virada, apresentam-se Guilherme Silva e Julia Leão.
Em Ipameri, os shows do dia 30 serão de Israel e Rodolffo e Thalia e Thaleia. No dia 31, sobem ao palco Eduardo Melo e Lucas Costa.
Em Itauçu, a festa começa no dia 30 com Bruno e Denner e Maristela Muller. A virada será embalada por Chicote Luxo e Anna Julia.
Em São Simão, o público confere Rick e Rangel e Júlia Leão no dia 30, e Breno Ferreira e Cinthia Moraes no dia 31.
São Luís de Montes Belos terá shows de Guilherme e Benutto e Lucas Costa no dia 30. Na virada, a programação conta com DJ Dan Lelis e novamente Rick e Rangel.
Já em Rio Quente, os shows do dia 30 serão de Felipe Araújo e Maíra Lemos. No dia 31, apresentam-se Pedro Volt e Luiza Martins.
Roberto Naves afirma que o objetivo é oferecer opções para moradores e visitantes em diferentes regiões:
“Convidamos todos a celebrar com amigos e familiares, valorizando o que temos de melhor em nosso estado. Vamos juntos fazer deste Réveillon um momento inesquecível para todos”, conclui.
Presidente dos EUA cita caso Epstein e volta a criticar imprensa, adversários políticos e atletas trans em esportes femininos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), publicou na 5ª feira (25.dez.2025) uma mensagem de Natal em seu perfil do Truth Social. A mensagem misturou votos de boas festas e ataques sobre o caso Epstein, “esquerda radical”, e a mídia.
Na publicação, Trump desejou “Feliz Natal a todos”, mas incluiu ataques a pessoas que, segundo ele, mantiveram relações com o financista Jeffrey Epstein antes de se distanciarem do escândalo. O presidente afirmou que essas pessoas “adoravam Epstein”, frequentavam sua ilha e suas festas, e o abandonaram “como um cão” quando o caso veio a público.
O presidente tentou se desvincular de Epstein ao dizer que foi “o único que abandonou Epstein, e muito antes de isso se tornar moda”. Disse ainda que a eventual divulgação de nomes ligados ao caso faria parte de uma “caça às bruxas da esquerda radical” e que revelaria que os envolvidos “são todos democratas”.
Trump também voltou a atacar a imprensa, com críticas diretas ao New York Times, que classificou como “decadente”. Segundo ele, o jornal teria sido obrigado a se desculpar por sua cobertura eleitoral e teria perdido assinantes por divulgar informações “altamente imprecisas (FALSA!)”. O presidente afirmou que a mídia estaria repetindo esse comportamento e prejudicando pessoas “em sua maioria inocentes”.
“Aproveitem o que pode ser seu último Feliz Natal!”, finalizou Trump.
Na 4ª feira (24.dez), véspera de Natal, Trump também publicou uma mensagem de boas festas no Truth Social com teor semelhante. Na ocasião, desejou Feliz Natal “incluindo a escória da esquerda radical”, a quem acusou de tentar “destruir o país, mas está falhando miseravelmente”.
Na postagem, o presidente exaltou ações de seu governo e voltou a criticar pautas defendidas por democratas. Ele afirmou que os EUA não teriam mais “fronteiras abertas”, nem a participação de “homens em esportes femininos”, além de mencionar restrições a direitos de pessoas trans e uma política de segurança mais rígida.
Trump também elencou indicadores econômicos que atribuiu à sua gestão, como mercados financeiros em níveis recordes, crescimento do PIB de 4,3% –que disse estar acima das projeções–, inflação 0 e queda nos índices de criminalidade. O republicano ainda creditou às tarifas alfandegárias o que chamou de “trilhões de dólares em crescimento e prosperidade” e afirmou que o país voltou a ser respeitado no cenário internacional.
Leia mais:
A BR-020, importante corredor rodoviário que atravessa o estado de Goiás, foi palco de duas tragédias com vítimas fatais na terceira semana de dezembro, reforçando a necessidade de atenção redobrada à segurança viária nas rodovias federais. Em um dos episódios, cinco pessoas morreram em um acidente no município de Alvorada do Norte no dia 21/12, seguido por duas mortes por carbonização em outro sinistro na altura de Vila Boa na tarde de terça-feira (23/12).
Na madrugada de domingo (21/12), um acidente entre um carro de passeio e uma caminhonete no km 174 da BR-020, em Alvorada do Norte, resultou na morte de cinco ocupantes do automóvel, três adultos e duas crianças.
Todos ficaram presos às ferragens e não conseguiram sobreviver aos ferimentos. Bombeiros da cidade de Posse foram acionados para socorrer as vítimas, cujas identidades não foram divulgadas.
Dois dias depois, na tarde de 23/12, equipes dos Bombeiros de Formosa atenderam outra ocorrência grave no km 82 da rodovia, próximo à Vila Boa, envolvendo um caminhão de grande porte e um veículo de passeio. O carro ficou totalmente em chamas, e duas pessoas, um homem e uma mulher, morreram no local carbonizadas. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Embora não exista um levantamento oficial consolidado para todas as mortes na BR-020 em 2025, dados parciais relativos às rodovias federais que cruzam Goiás apontam um cenário preocupante ao longo do ano.
Segundo balanço da PRF, durante a Operação Férias 2025, encerrada em julho, foram contabilizadas 21 mortes nas rodovias federais de Goiás ao longo do mês, um aumento de 30% em comparação a 2024, e 210 acidentes com 225 pessoas feridas.
Esses números não discriminam fatalidades por trecho específico, mas mostram a tendência de aumento de acidentes em estradas federais do estado, com destaque para rodovias como BR-153, BR-050, BR-354 e outras que registraram vítimas fatais ao longo da temporada de férias e de fluxo elevado de veículos.
Acidentes em 2025 na BR-020
Além dos dois episódios de dezembro, a BR-020 registrou outros acidentes com vítimas em 2025. Em maio, um homem morreu após uma colisão frontal entre um carro e um caminhão entre Posse e Alvorada do Norte, segundo boletins de imprensa locais. No mês de março, um ônibus colidiu com um caminhão no trecho rural da rodovia, resultando na morte de um passageiro e deixando outros feridos.
Especialistas em trânsito e autoridades de segurança rodoviária ressaltam que fatores como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, trechos sinuosos e fluxo intenso de veículos contribuem significativamente para o aumento de acidentes nas rodovias federais brasileiras.
A PRF intensificou ao longo do ano operações de fiscalização e campanhas educativas para reduzir sinistros, mas os números ainda refletem um desafio persistente.
Para moradores das cidades cortadas pela BR-020, as ocorrências recentes renovam as preocupações com a segurança de motoristas e passageiros, levando à urgência de ações integradas entre órgãos federais, estaduais e municipais para ampliar a prevenção, a fiscalização e a conscientização no trânsito.
Presidente dos EUA disse que ofensiva aérea focou em “terroristas” que tem assassinado “cristãos inocentes”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que realizou nesta 5ª feira (25.dez.2025) ataques aéreos contra integrantes do Estado Islâmico no noroeste da Nigéria. Em publicação na rede social Truth Social, o presidente norte-americano afirmou que o grupo tem assassinado “cristãos inocentes, em níveis não vistos há muitos anos”.
Trump declarou que o Departamento de Guerra dos EUA “executou numerosos ataques perfeitos” ao Estado Islâmico. “Anteriormente avisei esses terroristas que se não parassem o massacre de cristãos, haveria um inferno a pagar e, hoje à noite, houve”, afirmou.
Segundo o secretário de defesa, Pete Hegseth, a operação contou com a “cooperação” do governo da Nigéria. “O Presidente foi claro no mês passado: a morte de cristãos inocentes na Nigéria (e em outros lugares) precisa acabar. O Departamento de Guerra está sempre pronto, então o ISIS descobriu essa noite, no Natal”, afirmou.
O comando das Forças Armadas dos EUA declarou que os ataques foram realizados na região de Sokoto.
Leia a manifestação de Donald Trump:
“Hoje à noite, sob minha direção como Comandante em Chefe, os Estados Unidos lançaram um ataque poderoso e letal contra a Escória Terrorista do ISIS no noroeste da Nigéria, que tem atacado e assassinado brutalmente, principalmente, cristãos inocentes, em níveis não vistos há muitos anos, e até Séculos! O Departamento de Guerra executou numerosos ataques perfeitos, como apenas os Estados Unidos são capazes de fazer. Sob minha liderança, nosso País não permitirá que o Terrorismo Islâmico Radical prospere. Que Deus abençoe nossas Forças Armadas, e FELIZ NATAL a todos, incluindo os Terroristas mortos, dos quais haverá muitos mais se seu massacre de cristãos continuar. DONALD J. TRUMP, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.
.@POTUS “Tonight, at my direction as Commander in Chief, the United States launched a powerful and deadly strike against ISIS Terrorist Scum in Northwest Nigeria, who have been targeting and viciously killing, primarily, innocent Christians, at levels not seen for many years, and… pic.twitter.com/ct7rUW128t
— Department of War 🇺🇸 (@DeptofWar) December 26, 2025
The President was clear last month: the killing of innocent Christians in Nigeria (and elsewhere) must end.
The @DeptofWar is always ready, so ISIS found out tonight — on Christmas. More to come…
Grateful for Nigerian government support & cooperation.
Merry Christmas! https://t.co/k5Q3Qd4ClE
— Pete Hegseth (@PeteHegseth) December 25, 2025
A atuação integrada entre tecnologia e patrulhamento ostensivo permitiu que a Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia impedisse uma tentativa de furto em uma escola da rede pública na madrugada desta quinta-feira (25/12). A ocorrência foi registrada após o sistema de videomonitoramento da cidade identificar movimentação suspeita na Escola Municipal Adelino Ariane, localizada no bairro Vila Maria, ao mesmo tempo em que o alarme da unidade foi acionado.
Assim que o alerta foi emitido, equipes da GCM se deslocaram para o local e realizaram uma varredura nas dependências do prédio. Ao perceber a chegada das viaturas, o suspeito tentou fugir, mas foi localizado nas imediações da escola. Os objetos que haviam sido retirados do interior da unidade foram recuperados e entregues à direção. O indivíduo foi conduzido à Central de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da autoridade policial para os procedimentos legais.
O comandante da Guarda Civil Municipal, inspetor Milton Sobral, destacou que o resultado da operação reflete o fortalecimento do trabalho de inteligência e monitoramento desenvolvido pela corporação: “Esse resultado é fruto da integração entre o videomonitoramento e o patrulhamento ostensivo. A GCM atua de forma permanente para proteger as escolas e o patrimônio público, inclusive durante a madrugada e em datas comemorativas”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que o investimento em tecnologia e vigilância contínua tem contribuído para ampliar a capacidade de resposta da Guarda: “A ação reforça o compromisso da gestão com a segurança da população, atuando com rapidez para proteger os espaços públicos, aliando tecnologia, vigilância contínua e resposta rápida para garantir mais tranquilidade à população e à comunidade escolar”, completou.
Com a operação bem-sucedida, as equipes de segurança pública reforçam que o sistema de videomonitoramento permanece em funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e períodos noturnos, permitindo o acompanhamento preventivo de áreas estratégicas em Aparecida de Goiânia.
Ex-presidente passa por cirurgia para correção de duas hérnias inguinais; redução será por meio de incisões nas virilhas
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem vigília em frente ao Hospital DF Star, em Brasília. O ex-chefe do Executivo passa, na manhã desta 5ª feira (25.dez.2025), por uma cirurgia para correção de duas hérnias inguinais
Os apoiadores cantaram louvores. Uma das mulheres que estava com o grupo estendeu bandeiras do Brasil e de Israel no gramado do prédio e ajoelhou enquanto orava pelo ex-presidente.
Assista (32s):
O grupo afirmou que a vigília é para orar pela saúde de Bolsonaro e pelo futuro do Brasil. Também manifestaram apoio a pré-candidatura do senador e filho 01 do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Assista (1min14s):
A cirurgia, que começou por volta das 9h, deve demorar de 3 a 4 horas. O procedimento é realizado por meio das incisões feitas nas virilhas para a redução de duas hérnias. Há também o reposicionamento das alças intestinais na cavidade abdominal.
Bolsonaro foi transferido na manhã de 4ª feira (24.dez) da Superintendência da PF, em Brasília, para o Hospital DF Star, onde passou por exames pré-operatórios. De acordo com o médico,“foi submetido a uma bateria de exames pré-operatório de rotina”, incluindo uma angiotomografia das coronárias. O médico afirmou que foram detectadas “pequenas placas de gordura que não comprometem a cirurgia”.
O ex-presidente tem duas hérnias, uma do lado direito e outra do lado esquerdo. Uma hérnia inguinal ocorre quando uma alça do intestino ou tecido abdominal se projeta através de um ponto fraco ou abertura que se forma na parede muscular do abdômen, perto da região da virilha. Ou seja, é um pequeno “buraco” que se abre. Essa passagem é operada e reparada em geral com a colocação de uma tela de polipropileno, um material sintético biocompatível que reforça a parede abdominal e fica integrado aos tecidos do corpo.
CIRURGIA DE BOLSONARO
O laudo da PF (Polícia Federal) e protocolos médicos para o caso indicam que o procedimento deve seguir a técnica convencional (aberta), que consiste nos seguintes passos:
- incisão e reposicionamento: o cirurgião realiza um corte na região da virilha (neste caso, em ambos os lados, por ser bilateral) para localizar a hérnia –que é quando uma parte do intestino ou gordura atravessa um ponto de fraqueza na musculatura. Esse conteúdo é empurrado de volta para dentro da cavidade abdominal;
- reforço com tela: o ponto central da cirurgia é a colocação de uma tela de polipropileno (uma rede sintética resistente). Essa tela é fixada sobre a falha muscular para reforçar a parede abdominal, agindo como um “remendo” que impede a saída de tecidos novamente.
Cairo Salim propõe que escolas e unidades de saúde alertem sobre o vício em internet
Lidiane 25 de dezembro de 2025
O deputado Cairo Salim (PSD) apresentou o projeto de lei nº 32039/2025, para que as unidades de saúde e escolas públicas e privadas do Estado informem aos usuários sobre os riscos de vício em internet. As informações serão fixadas em locais visíveis e nos quadros de avisos
das unidades de saúde e educacionais.
O processo prevê, ainda, que as secretarias de Educação e de Saúde capacitem professores e funcionários da saúde, respectivamente, para identificação de sinais de sobrecarga sensorial e estratégias de acolhimento. As entidades realizarão também campanhas educativas para conscientização sobre os efeitos do excesso do uso de internet na saúde e no aprendizado.
A proposta visa a enfrentar um problema crescente de saúde e comportamento social. Conhecida também como nomofobia ou dependência digital, a condição manifesta-se por sintomas psicológicos e físicos, especialmente entre crianças e adolescentes, público cada vez mais exposto ao uso excessivo de dispositivos e ambientes virtuais.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso compulsivo da internet pode desencadear ansiedade, irritabilidade, isolamento social, dificuldade de concentração, alterações do sono, além de problemas físicos como fadiga visual, dores de cabeça e posturais.
Embora a dependência digital ainda não seja reconhecida como um transtorno mental oficial pela Classificação Internacional de Doenças (CID-11) ou pelo Manual de Diagnósticos e Estatísticos de Transtornos Mentais (DSM-5TR), é considerada como fator de prejuízo significativo à saúde e ao bem-estar.
Nesse contexto, a iniciativa destaca o papel estratégico das redes pública e privada de ensino e de saúde como parceiras fundamentais na orientação, na prevenção e na conscientização da população, especialmente no preparo de crianças e adolescentes para um uso mais saudável e responsável do ambiente virtual.
A matéria será encaminhada para a comissão pertinente, para ser analisada pelos parlamentares.
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