8*Homenagens ao Dia das Mães encantam nas escolas municipais de Catalão*
_Em comemoração ao Dia das Mães, evento realizado no CMEI Francisco Clementino emocionou mães, alunos e comunidade escolar com apresentações especiais_
Em celebração ao Dia das Mães, as escolas municipais de Catalão realizaram homenagens emocionantes, com atividades preparadas com muito carinho pelos alunos e professores. O evento realizado no CMEI Francisco Clementino na quarta-feira (7/5) é apenas um exemplo das várias homenagens promovidas nas unidades escolares durante toda a semana.
Com mais de 500 alunos, a escola se uniu para proporcionar um momento especial, com apresentações preparadas pelos estudantes que emocionaram as mães presentes. O apoio da Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria de Educação, garantiu a infraestrutura necessária para que todas as escolas municipais realizassem suas homenagens de forma acolhedora e de qualidade.
Kelvia Aparecida Lisboa, uma das mães que participou da celebração, compartilhou sua emoção ao falar sobre o significado desse momento. “Esses momentos são muito importantes porque muitas mães não têm tempo, devido à jornada de trabalho, de estar sempre na escola, mas elas sempre fazem questão de estar aqui e receber essa homenagem tão bonita”, disse emocionada.
A alegria das crianças foi visível durante toda a cerimônia, que também contou com um espaço instagramável, onde as mães puderam registrar fotos especiais ao lado de seus filhos. Para tornar o momento ainda mais especial, as mães receberam um delicioso bolo de lanche, preparado com carinho para completar a celebração.
As homenagens nas escolas municipais seguem até o final da semana, reforçando o vínculo entre a instituição e as famílias. Essas ações demonstram o compromisso da Prefeitura de Catalão e da Secretaria de Educação em proporcionar momentos de afeto e valorização, essenciais para o desenvolvimento integral dos alunos. Mais do que uma simples celebração, as homenagens são um gesto de gratidão às mães pela dedicação diária, fortalecendo ainda mais o apoio familiar no processo educacional.
Pesquisas sobre as fraudes nos benefícios são mais associadas ao presidente do que outras políticas; petista também é associado a “terrorismo” e “prisão”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido mais associado à crise dos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do que à sua viagem para a Rússia e para a China, ao considerar as buscas realizadas no Google.
A plataforma Google Trends permite fazer comparações entre pesquisas relacionadas a um único termo. Os dados mostram que a palavra “Lula” tem mais buscas relacionadas a “INSS” e “fraude” do que à palavra “Rússia”, por exemplo.
Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos conseguiram aproximadamente R$ 6,5 bilhões por meio de um esquema de retenção indevida de 2019 a 2024.
A metodologia do Google Trends funciona assim: os termos associados variam de 0 a 100 pontos. Quanto maior o placar, mais relacionadas as buscas estão.
Naturalmente, a busca mais ligada a “Lula” é o nome completo do presidente, marcando a pontuação máxima. Os dados foram levantados nesta 4ª feira (7.mai.2025).
Leia o placar abaixo (clique aqui para abrir em outra aba):
Além disso, outras palavras também estão associadas à crise do INSS no Google. É o caso de “irmão” e “sindicato”. É uma referência a José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
O irmão de Lula é diretor e vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das 11 organizações investigadas na operação da PF.
Termos associados a Lula também incluem “terrorismo”, “prisão” e “Comando Vermelho”. Parte da oposição acusa o petista de se associar a organizações criminosas.
FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS
Segundo a Polícia Federal, sindicatos e associações realizavam um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.
Os serviços incluíam:
- auxílio jurídico;
- desconto no plano de saúde;
- auxílio funerário.
O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.
Tais entidades cadastraram os aposentados sem a autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos.
Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários.
A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS.
Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções:
- Alessandro Stefanutto – presidente;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefício junto ao Cidadão;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- policial federal – identidade não foi divulgada.
A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento.
Eis algumas informações do governo:
- como funciona o desconto de mensalidades –“As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.”;
- autorização do beneficiário –“Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.”
COMPENSAR AS PERDAS
Há duas opções centrais que a gestão de Lula pode seguir para pagar as perdas dos beneficiários:
- recuperar o dinheiro com as entidades – improvável que seja possível em um prazo de curto a médio prazo;
- bancar do próprio bolso – utilizar dinheiro dos cofres públicos para pagar ao menos uma parte dos R$ 6,5 bilhões.
A Previdência tem um Orçamento trilionário. O impacto é considerado relativamente marginal, mas não deixa de ser um desgaste forte para o governo com o eleitorado.
Na tarde desta quarta-feira, 7, foi realizado o lançamento da exposição “Entre Flores e Araras”, da artista plástica Elizabeth Almeida Ferreira, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Sob a organização da Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, a mostra ficará aberta ao público até o dia 23 de maio, no térreo do Bloco C, do Palácio Maguito Vilela.
A artista, que é nascida em Humaitá, no Amazonas, mas vive em Goiás há 30 anos, acumula vários prêmios culturais em sua carreira, entre eles, troféus na categoria Arte Figurativa e menção honrosa, no concurso Arte Criatividade, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
A mostra “Entre Flores e Araras” reúne 18 telas pintadas em óleo sobre tela, nas técnicas acadêmica e espatulada, com ilustrações de orquídeas, crisântemos, hortênsias, elementos da natureza e araras em pleno voo inspiradas no Cerrado e na selva amazônica. O resultado são obras refinadas, com cores vibrantes, marcadas por tonalidades verdes, vermelhas e tons de céu e terra.
A gestora de Cultura da Alego, Emiliana Pereira, informa que a vernissage pode ser a despedida da artista, após 50 anos de carreira. “Segundo a Beth, ela está finalizando sua caminhada no mundo das artes e pensando em se aposentar, então, pode ser que esta mostra seja a última em sua carreira”, frisou a servidora pública.
Os interessados nas obras da artista plástica Elizabeth Almeida Ferreira podem entrar em contato pelo telefone 62 98139-8528 ou pelo perfil no Instagram, @elizabethalmeidaferreira.
Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel para distribuidoras a partir desta terça (6)
Lidiane 7 de maio de 2025
A Petrobras comunicou nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá o preço de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (6), e o novo valor será de R$ 3,27 por litro.
Com o novo ajuste, o valor médio do diesel B – que é o tipo comercializado nos postos – deve ficar em R$ 2,81 por litro para o consumidor final. Isso porque o produto é formado por uma mistura obrigatória de 86% de diesel A com 14% de biodiesel, conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Reduções acumuladas desde 2022
Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022 o valor do diesel A comercializado com as distribuidoras já foi reduzido em R$ 1,22 por litro, representando uma queda de 27,2% no preço nominal. Quando considerada a inflação acumulada do período, a redução real atinge R$ 1,75 por litro, equivalente a 34,9%.
A estatal reforça que os reajustes seguem sua política comercial e que as decisões são baseadas em análises de mercado, variáveis econômicas globais e o compromisso com o equilíbrio financeiro da companhia, sem repassar automaticamente as variações do mercado internacional para o consumidor brasileiro.
A informação foi confirmada pelo Jornal Folha de Goiás, que acompanha com responsabilidade e independência os impactos econômicos das decisões da Petrobras e sua influência direta no cotidiano da população goiana e brasileira.
“Não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Gracinha Caiado na abertura do Goiás Social em Padre Bernardo*
_Município do Entorno do Distrito Federal recebe edição itinerante do programa na semana em que comemora 61 anos de emancipação política. Estrutura oferece serviços gratuitos à população_
Foi em tom de celebração pelos 61 anos de emancipação política do município que a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, abriu a edição itinerante do Goiás Social em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira (6/5). “Nada melhor que comemorar com atendimentos à população. Não vamos deixar ninguém para trás”, enfatizou ela, durante o evento que marcou o início da programação de dois dias com serviços gratuitos.
Gracinha entregou benefícios sociais e foi condecorada com o título de cidadã padre-bernardense. “Vim trazer o Goiás Social e sou surpreendida como cidadã de Padre Bernardo. Quando recebo um título como esse sinto que minha responsabilidade com a cidade cresce”, declarou, ao agradecer a honraria. Ainda durante o evento, a primeira-dama confirmou que o Governo de Goiás irá construir mais 27 unidades habitacionais a custo zero no município, que já recebeu 32 moradias na mesma modalidade em 2023.
O prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, citou o alinhamento entre as gestões municipal e estadual. Para ele, esse olhar na mesma direção traz progresso e qualidade de vida para as pessoas. “A gente tem que se espelhar no que está dando certo, e Goiás está nesse rumo”, afirmou. “Isso é trabalhar em parceria, pensando sempre com empatia lá na ponta, para atender os distritos e a zona rural”, completou.
Já a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Andressa Franciele, deu testemunho sobre os avanços proporcionados pelos programas sociais do Governo de Goiás. “Recebia em média 50 pedidos de cesta básica por dia, e era uma luta para conseguir atender todos. Com o Mães de Goiás, as nossas mães hoje têm dignidade, recebem o cartão, vão ao mercado e fazem as compras para seus filhos”, relatou.
A dona de casa Carmelita Pereira chegou logo cedo ao Goiás Social, junto com quatro netos. “Vim por causa dos exames de vista”, explicou ao relatar as queixas das crianças em enxergar. A avó classificou o Goiás Social como um evento “muito importante” porque oferece atendimentos gratuitos para pessoas de baixa renda.
*Estrutura*
A estrutura do Goiás Social está montada ao lado do Hospital Municipal Márcia Maria Gonzaga, no Setor Vila Maria. Os estandes de órgãos públicos estaduais e municipais permanecem abertos à população até as 12h de quarta-feira (7/5). Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, vacinação, exames oftalmológicos, atendimentos de saúde, assistência jurídica e inscrições para cursos profissionalizantes.
No local, o Governo de Goiás repassa aos beneficiários cartões dos programas Mães de Goiás, Dignidade e Goiás por Elas, entre outros. A Prefeitura de Padre Bernardo, que é parceira do evento, e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) também realizam atendimentos.
_
*Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás*
*Governo de Goiás encaminha projeto da LDO 2026 à Alego*
_Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta prioridades e metas para o próximo ano com foco em responsabilidade fiscal e crescimento sustentável_
O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, que traça os rumos da gestão financeira estadual para o próximo ciclo orçamentário. O documento produzido pela Secretaria da Economia define prioridades estratégicas, metas fiscais e diretrizes para os serviços públicos.
Conforme destaca o texto, as diretrizes para 2026 foram elaboradas para garantir a “compatibilidade dos indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida pública estadual”. Entre os destaques da proposta estão a ampliação dos investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança pública e proteção social, além de iniciativas voltadas à infraestrutura, inovação e desenvolvimento econômico.
“O PLDO 2026 traduz em números e diretrizes uma visão de futuro: um Goiás mais forte, equilibrado e atento às necessidades da população”, destaca o secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira.
*Sustentabilidade*
O texto estabelece metas para garantir a sustentabilidade das contas públicas. A previsão é de que a receita total alcance R$ 51,93 bilhões em 2026, aumentando para R$ 54,42 bilhões em 2027 e R$ 57,05 bilhões em 2028. A estimativa da Receita Corrente Líquida (RCL) para o exercício de 2026 é de R$ 46,97 bilhões. Quanto à Despesa Primária, as previsões apontam para um montante da ordem de R$ 45 bilhões, sem comprometer a estabilidade das finanças estaduais.
O Estado projeta um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 658,8 milhões em 2026, R$ 519,8 milhões em 2027 e R$ 434,7 milhões em 2028. Para o subsecretário Central de Orçamento, Mário Mendes Barbosa Júnior, as projeções de desempenho econômico acima da média nacional, “comprovam que o Estado colhe os frutos de uma política fiscal séria, capaz gerar empregos e promover melhorias para a população”.
O texto também reafirma o respeito às normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o estado de Goiás está submetido, ao prever limites para gastos com pessoal, endividamento e novas despesas obrigatórias.
_Foto: Secom_
*Legenda*: Texto da PLDO reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal, estabelecendo metas para garantir a sustentabilidade das contas públicas
*Secretaria da Economia – Governo de Goiás*
refeitura de Catalão celebra o Dia das Mães com programação especial nos distritos e na sede
A Prefeitura Municipal de Catalão preparou uma programação especial para celebrar o Dia das Mães, com eventos que acontecerão em diferentes locais ao longo desta semana.
As comemorações têm início nesta quarta-feira, 8 de maio, no Distrito de Pires Belo. Na quinta-feira, 9, será a vez do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde receber a homenagem. E no sábado, dia 10 de maio, a celebração será realizada na cidade de Catalão.
Serão momentos de confraternização, carinho e reconhecimento por todo amor, dedicação e força das mães catalanas. A Prefeitura convida todas as mães e suas famílias para participarem dessas homenagens especiais.
A 78ª edição da Pecuária de Goiânia promete movimentar a capital entre os dias 15 e 25 de maio, com entrada gratuita para o público geral no Parque de Exposições, na Rua 250, no Setor Nova Vila, em Goiânia. Esta é a primeira vez na história que o evento, que já se consolidou como uma das maiores festas agropecuárias do Centro-Oeste, oferece acesso livre. Para garantir a entrada, basta se cadastrar no site Meu Bilhete ou retirar os ingressos presencialmente na bilheteria do Parque de Exposições, no Setor Nova Vila. Embora a doação de 1kg de alimento não perecível não seja obrigatória, é incentivada para apoiar projetos sociais.
A programação de shows inclui artistas de destaque no cenário nacional. No dia 15, o cantor Amado Batista grava seu novo DVD, seguido por Luan Pereira e Edson & Hudson no dia 16. No dia 17, o projeto Ícones traz Belo e Pablo. Já na segunda semana, Simone Mendes e Léo Foguete se apresentam no dia 22, enquanto Natanzinho Lima e Wesley Safadão sobem ao palco no dia 23. O evento encerra com Murilo Huff e a dupla Matogrosso & Mathias no dia 24, prometendo uma festa para todos os gostos.
Para retirada dos ingressos gratuitos basta acessar o site Meu Bilhete, preencher os dados pessoais e apresentar o ingresso digital na entrada do evento. Quem optar pela retirada presencial deve comparecer à bilheteria do Parque de Exposições a partir do dia 7 de maio, das 10h às 19h, com documento de identificação e CPF. Cada CPF dá direito a um ingresso por dia, medida adotada para garantir segurança e organização no controle do público.
Pecuária terá camarotes com preços que variam de R$ 140 a R$ 700
Além dos shows gratuitos, a Pecuária de Goiânia oferece três opções de camarotes exclusivos: Texas Center, Brahma e Puxadinho. Com serviços diferenciados e vistas privilegiadas, os ingressos para esses espaços variam entre R$ 140 e R$ 700, dependendo do lote e do local escolhido. Segundo a organização, são esperadas mais de 500 mil pessoas durante os 11 dias de evento, que contará com uma estrutura de 500 mil m², incluindo áreas de alimentação, boates, espaços infantis e atrações culturais.
A programação vai além da música, com destaque para exposições de animais de raças, leilões, palestras sobre agronegócio e ações de responsabilidade ambiental e social. Os visitantes também encontrarão bares, restaurantes, churrascarias e mini fazendas, oferecendo uma experiência completa para toda a família. A festa é organizada pela Sociedade Goiana de Agricultura e Pecuária (SGPA) em parceria com a Bahrem Eventos e conta com o apoio da Prefeitura de Goiânia.
Gratuidade será custeada por emendas de deputados estaduais
Durante a coletiva de imprensa de lançamento da Pecuária 2025, que teve a presença da reportagem do Portal Notícias Goiás, o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, citou os deputados que destinaram as emendas para garantir a gratuidade de acesso à população nos 11 dias do evento. “Os deputados e deputadas conversaram com os organizadores e definimos por direcionar recursos de emendas para ajudar no evento. Os deputados Gustavo Sebba, Talles Barreto, Coronel Adailton e eu, Bruno Peixoto, investimos neste evento para que a entrada seja gratuita e incentivamos a doação de um quilo de alimento não perecível que será destinado a entidades que fazem trabalho social. Nós estamos trabalhando muito, pois sabemos que esse evento gerará emprego e renda para Goiânia e Goiás”, destacou.
O vice-governador, Daniel Vilela, ressaltou a importância histórica da Pecuária de Goiânia para Goiás e reafirmou a parceria que a gestão de Ronaldo Caiado terá com os organizadores deste evento. “Essa é a festa mais tradicional que temos em nosso estado. Teremos o ineditismo de ter os portões abertos pela primeira vez e certamente teremos a participação de mais pessoas de Goiânia e do interior e certamente estaremos presentes com as polícias militar, civil e o Corpo de Bombeiros. Somos parceiros da SGPA e da Prefeitura de Goiânia”, evidenciou. O prefeito Sandro Mabel também destacou a participação da Prefeitura de Goiânia no aporte da organização do evento. “Faremos um esquema de segurança com a GCM, em parceria com a Polícia Militar, e no trânsito com a Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito para termos uma festa organizada e segura”, contou.
O deputado estadual Gustavo Sebba evidenciou o caráter social do acesso gratuito para população participar do evento neste ano. “A nossa Pecuária já é hoje uma das maiores festas do Brasil. Temos uma expectativa grande para mais um ano e teremos recorde de público com os portões abertos todos os dias. E o apoio dos deputados estaduais darão suporte para que a entrada franca possa democratizar o acesso a essa festa tão importante para nosso estado”, ressaltou. O presidente da SGPA, Gilberto Marques, falou sobre o número de trabalhadores envolvidos com a organização da Pecuária 2025. “Teremos cerca de 11 mil pessoas trabalhando diretamente no antes, durante e depois do evento. E sabemos também que teremos milhões de reais sendo movimentados em negócios e com o turismo em todos os dias da nossa festa”, ressaltou.
Manifestação será realizada às 16h, com concentração na Torre de TV; ex-presidente ainda se recupera da cirurgia no abdômen e não deve comparecer
Apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizam nesta 4ª feira (7.mai.2025) um ato pela anistia dos presos pelo 8 de Janeiro. A manifestação será realizada em Brasília, às 16h. É organizada pelo pastor Silas Malafaia.
A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária” sairá da Torre de TV, na região central da capital. Os manifestantes se reunirão na Funarte (Fundação Nacional de Artes). Perto das 16h, deixarão o local com destino à Esplanada dos Ministérios.
O grupo ocupará duas faixas do Eixo Monumental e uma 3ª faixa será interditada temporariamente por forças de segurança que vão acompanhar o ato.
Grades de segurança serão posicionadas na Avenida José Sarney, onde os manifestantes permanecerão antes de caminhar em direção à Esplanada dos Ministérios.
DIFERENTE DE OUTROS ATOS
A organização do ato em Brasília terá um tom diferente dos realizados em São Paulo e no Rio. Haverá 1 trio elétrico que irá comportar os oradores. A intenção é promover uma aproximação maior com o público e, por isso, alguns congressistas e aliados de Bolsonaro deverão ficar com os demais manifestantes.
QUEM VAI FALAR
Segundo apurou o Poder360, o ato contará com discursos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e dos líderes da bancada e da Oposição na Câmara, os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), respectivamente. O pastor Silas Malafaia também deve discursar no evento.
Também é esperado que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro discurse no ato. A ida, porém, ainda não é dada como certa, por estar condicionada ao estado de saúde do marido.
Eis a lista de outros congressistas que devem discursar:
BOLSONARO: CHANCE QUASE ZERO
Bolsonaro disse que a chance de comparecer ao ato em Brasília é “próxima de zero”. Ao Poder360, afirmou que a situação clínica é “complicada” e que um “abraço mal dado” pode atrapalhar a sua recuperação.
O ex-presidente passou por uma cirurgia no abdômen para desobstruir o intestino e reconstruir a parede do órgão. Ficou 22 dias internado.
“Estou em casa, a minha situação ainda é muito complicada. Fica complicadíssimo comparecer a um evento desses, onde não sei quantas pessoas terão”, declarou.
STF TERÁ SESSÕES NORMAIS
As sessões do STF (Supremo Tribunal Federal) seguirão normalmente, segundo a Corte.
“Os eventos e sessões de julgamento previstos para a semana não tiveram alteração em razão da manifestação. O Tribunal está em diálogo com as instituições de segurança pública do Distrito Federal e, como de praxe quando há grandes manifestações, serão adotadas medidas de reforço nas instalações do prédio”, disse a Corte em nota.
As comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Parlamento goiano, se reuniram na tarde desta terça-feira, 6, para deliberação de projetos de autoria do Poder Executivo, do Ministério Público e de iniciativa parlamentar. Os encontros ocorreram na sala Júlio da Retífica, após convocação em Plenário feita pelo presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB).
A reunião da Comissão Mista, presidida por Amilton Filho (MDB), ocorreu primeiro, e abordou oito iniciativas legislativas. Apenas uma matéria, o processo nº 10104/25, teve a tramitação interrompida, após pedido de vista dos petistas Antônio Gomide e Bia de Lima.
A matéria em questão, assinada pelo governador Ronaldo Caiado, pretende redefinir os limites do Parque Estadual de Paraúna. Dada a celeridade no trato da matéria, apresentada ainda hoje em Plenário, Gomide declarou a intenção de aprofundar quanto ao teor da matéria. O parlamentar acrescentou que, por se tratar de tema ambiental, é imprescindível uma discussão aprofundada pela Comissão de Meio Ambiente.
“O projeto altera os limites de um parque ambiental. Eu nem sei se está sendo aumentado ou diminuído esse limite. É um projeto que precisa ser debatido. Estou ponderando que esse projeto foi lido hoje e já veio para a Comissão Mista. É preciso fazer um debate maior e não passar a toque de caixa”, argumentou Gomide em seu pedido de vista.
Na sequência, o deputado Amauri Ribeiro (UB) discutiu o processo nº 9943/25, uma iniciativa de autoria do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A matéria pretende alterar a Lei Orgânica órgão, a Lei Complementar 25/98. A proposta tem por objetivo a elevação para entrância intermediária das Promotorias de Justiça de Piracanjuba, Acreúna, Padre Bernardo, Bom Jesus de Goiás, Campos Belos, Mozarlândia e Cavalcante, em consonância com as decisões já adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Amauri Ribeiro, que relatou o projeto com parecer favorável, ressaltou a importância da matéria e apontou que a medida reforça o trabalho das promotorias que atuam nos referidos municípios. “É um pedido antigo do Ministério Público, dessas comarcas. É o anseio dessas cidades e dos promotores, sobretudo no aspecto de fiscalização dos órgãos públicos”, declarou.
Os outros projetos discutidos obtiveram anuência da Comissão Mista. São eles:
Processo n° 8596/25 – Altera a Lei n° 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e possibilita o pagamento parcelado da taxa de licenciamento anual de veículos;
Processo n° 8599/25 – Facilita o pagamento dos débitos relativos à taxa de licenciamento anual de veículo em atraso;
Processo nº 8727/25 – Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino;
Processo nº 10103/25 – Propõe alterações na Lei nº 21.792/23, que organiza, administrativamente, o Poder Executivo estadual;
Processo nº 10263/25 – Altera a Lei nº 14.909/04, que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás (Funemp-GO);
Processo nº 9335/25 – Reconhece, como patrimônio cultural e artístico goiano, o Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris, que será instalado no novo Santuário do Divino Pai Eterno, no município de Trindade.
CCJ
Na sequência, ainda sob comando de Amilton Filho, os parlamentares deram início à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Foram nove projetos, todos aprovados pela unanimidade dos presentes.
O destaque da reunião foi a validação da proposta de emenda à constituição (PEC) para instituir o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG). Protocolada no processo nº 6992/25, a PEC assinada pelo chefe do Poder Executivo estabelece o FEG como uma reserva especial de natureza financeira e contábil vinculada à Secretaria de Estado da Economia. Amauri Ribeiro, relator da matéria, posicionou-se favorável à mesma. Aprovada pela unanimidade dos presentes, a iniciativa segue para aval do Plenário, que exige dois turnos de votação, com três quintos dos votos dos parlamentares (25 dos 41 deputados).
Rejeição ao veto
Foi discutido o veto encaminhado pelo Poder Executivo, recepcionado na Alego no processo nº 5856/25, que tem por objetivo a vedação do autógrafo de lei resultante da proposição nº 6928/24, assinada pelo deputado Talles Barreto (UB). A iniciativa do parlamentar prevê a obrigatoriedade do tratamento de chorume (lixiviado) de aterros sanitários urbanos e industriais no estado. A matéria foi relatada pela deputada Rosângela Rezende (Agir), que emitiu parecer contrário à rejeição governamental. O relatório da parlamentar foi acolhido e, agora, seguirá para deliberação em plenário.
Matérias aprovadas
As outras iniciativas legislativas aprovadas na CCJ foram:
Processo nº 3619/25 – De autoria do deputado Mauro Rubem (PT), concede o Título de Cidadania Goiana a Marcelo Rubens Beyridt Paiva. O processo foi relatado pelo deputado Charles Bento (MDB) com parecer favorável;
Processo nº 3620/25 – Também assinado por Mauro Rubem, concede o Título de Cidadania Goiana a Selton Figueiredo Mello. Fou relatado pelo deputado Charles Bento com parecer favorável;
Processo nº 7153/25 – De autoria do deputado Charles Bento, concede Título de Cidadania Goiana a Rômulo Filizzola Nogueira. A matéria foi relatada pelo deputado Veter Martins (UB) com parecer favorável;
Processo nº 7822/25 – De autoria da deputada Bia de Lima (PT), que concede Título de Cidadania Goiana a Maria Zita Ferreira. Relatado pelo deputado Lincoln Tejota (UB) com parecer favorável.
Parecer pela diligência
Três processos aguardam novas orientações para seguirem seu trâmite no Poder Legislativo, após a relatoria solicitar envio para órgãos públicos para obtenção de mais subsídios. São eles:
Processo nº 1704/23 – De autoria do deputado Júlio Pina (Solidariedade), que declara a Associação Internacional Lírios de Saron, com sede no município de Goiânia, como entidade de utilidade pública. O parecer pela diligência foi do relator Mauro Rubem;
Processo nº 2258/23 – De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que declara a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pires do Rio, com sede naquele município, como entidade utilidade pública. O parecer pela diligência também foi assinado pelo relator Mauro Rubem;
Processo nº 27473/24 – De autoria do deputado Amilton Filho (MDB), que declara a Associação Quilombola da Família Machadinho de Cristalina, com sede no município de Cristalina de Goiás, como entidade de utilidade pública. O parecer pela diligência foi do relator André do Premium (Avante).
APOIO
