O representante da OEA (Organização dos Estados Americanos) enviado ao Brasil, Pedro Vaca, se reuniu nesta 5ª feira (13.fev.2025) com a ONG (organização não governamental) Minha Criança Trans, que atua em defesa de crianças e adolescentes transgênero. O encontro se deu no Rio de Janeiro.

Em foto publicada na conta oficial do Instagram, a entidade disse ter sido convidada para uma reunião da Rele (Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão), da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da qual Vaca é relator.

“O encontro teve como objetivo receber informações relacionadas a liberdade de expressão no Brasil. Lá tivemos a oportunidade de relatar sobre a violência e fomentação do discurso de ódio na tentativa de invisibilizar a nossa Pauta e de maneira articulada pautada em liberdade de expressão nos atacar”, afirmou a ONG.

VISITA AO BRASIL

A CIDH está no Brasil em visita oficial até 14 de fevereiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”. A organização diz que quer entender as perspectivas sobre a situação do direito à liberdade de expressão, incluindo o espaço digital.

A delegação veio a convite do governo brasileiro e conversará com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

COMPROMISSOS

Na 2ª feira (10.fev), Vaca esteve com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (11.fev), com deputados e senadores da oposição, que relataram o que classificam como “abuso de autoridade” de ministros do STF.

Eis alguns dos congressistas da oposição presentes no encontro:

Já congressistas governistas conversaram com Vaca na 4ª feira (12.fev). Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, entregou o relatório final do grupo à delegação da organização.

Eis alguns dos congressistas governistas presentes no encontro:

No mesmo dia, o representante foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que reafirmou o compromisso do Brasil com a liberdade de expressão e o combate à desinformação. Também conversou com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia.

RELATÓRIO

Ao final da visita, a comissão da OEA fará um relatório sobre o que ouviu dos diferentes públicos. Jornalistas, organizações da imprensa, ONGs e entidades da sociedade civil para liberdade de expressão serão ouvidas ainda nesta 3ª feira (11.fev).