Pela primeira vez na história, as Eleições Municipais de 2024 permitiram a autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidaturas. A iniciativa, regulamentada pela Resolução nº 23.729/2024 do Tribunal Superior Eleitoral, permitiu conhecer o alcance da participação quilombola nos processos eleitorais brasileiros.
Dentre os estados, Goiás destacou-se ao eleger quatro prefeitos quilombolas, liderando o ranking nacional. No total, o Brasil elegeu 17 prefeitos autodeclarados quilombolas, além de 37 vice-prefeitos e 331 vereadores.
Para a Justiça Eleitoral, esse resultado reflete o fortalecimento da representatividade política quilombola, especialmente em Goiás, onde comunidades têm se organizado para ampliar sua participação no cenário político. Em Goiás, os prefeitos de origem quilombola eleitos foram Vilmar Kalunga, do PSB, de Cavalcante; Chico Vaca (PL), de Corumbá de Goiás; Fernando Cardoso (União), de Cromínia; e Ney Novaes (PT), de Professor Jamil.
Além de ser o estado com o maior número de prefeitos quilombolas, Goiás também contabilizou 30 representantes quilombolas eleitos para diferentes cargos, consolidando-se como um dos estados com maior avanço na representatividade desse grupo. A comerciante Paula Braga, moradora do Quilombo Mesquita (GO), celebrou o resultado.
“Para nós é um avanço muito grande você poder se reconhecer, colocar em um documento ou qualquer inscrição que vai fazer que você se declara quilombola”, afirmou.
A Resolução TSE nº 23.729/2024 permitiu não apenas registrar a identidade quilombola de candidatos, mas também implementou mecanismos para evitar fraudes no processo de autodeclaração. Instrumentos de fiscalização, como a análise judicial de dados divergentes e o acompanhamento do DivulgaCandContas, foram fundamentais para garantir a integridade do registro.
De acordo com Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, a medida representou um esforço histórico para ampliar a participação de quilombolas nas eleições.
“Possibilitar que candidatas e candidatos de origem quilombola pudessem declarar essa sua condição no cadastro” foi uma das principais iniciativas, segundo ela, o que permitiu a geração de dados oficiais.
“A partir desses dados, começamos a analisar as dificuldades que esses grupos ainda enfrentam e por que esses números ainda são baixos”, explica.
Impacto nacional – Além de Goiás, estados como Tocantins (três prefeitos), Bahia, Minas Gerais e Maranhão (dois prefeitos cada) também se destacaram.
Relator da LDO obriga governo a mirar centro da meta fiscal até outubro
Lidiane 17 de dezembro de 2024
Parecer do senador Confúcio Moura (MDB-RO) acolhe emenda que cria regra para cumprir o objetivo de zerar o deficit primário em 2025
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu uma emenda que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mirar o centro da meta fiscal em 2025 até o mês de outubro. Se a meta não for atingida até lá, o governo só poderá se orientar pelo limite inferior da meta a partir de novembro. O documento foi apresentado nesta 2ª feira (16.dez.2024). Eis a íntegra (PDF – 34 MB).
O congressista justificou que, por uma falta de “ordenamento normativo”, houve incapacidade de o Executivo se orientar pelo centro da meta –deficit zero ou receitas e despesas igual a zero– e promover “ajustes mais rigorosos” em 2024.
“De modo a suprir essa lacuna, acolhemos emenda para que o cumprimento da meta de resultado primário somente possa ser baseado no limite inferior a partir da avaliação relativa ao 5º bimestre do exercício financeiro”, diz trecho do relatório.
Conforme reforça o relatório final da LDO, o intervalo de tolerância para 2025 é de deficit de R$ 30,97 bilhões (ou 0,25% do PIB). A meta será considerada cumprida neste caso, mas o governo não poderá se valer disso até novembro.
Em abril, a equipe econômica decidiu mexer no alvo estabelecido em lei para 2025. Com isso, passou de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para um resultado em que receitas e despesas fiquem no mesmo patamar, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Há ainda uma margem de tolerância de deficit de 0,25%.
Oficializada regulamentação do uso de viaturas por delegacia de repressão ao crime
Lidiane 16 de dezembro de 2024
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 23.146, de 11 de dezembro de 2024 (originalmente projeto de lei n° 25414/24), que altera a lei que trata das unidades especializadas da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO).
A matéria promove a mudança no uso de viaturas descaracterizadas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que passariam de estritamente descaracterizadas para preferencialmente descaracterizadas. A proposta se deve à natureza especial das atribuições policiais da delegacia.
Para isso, a medida altera o artigo 5º da Lei n° 18.064, de 2013, que cria a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) na estrutura da Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), e determina que todas as viaturas usadas pela Draco devem ser descaracterizadas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) alega, no ofício-mensagem da Governadoria, que o objetivo é propiciar flexibilidade no uso, pela Draco, de viaturas em operações policiais e investigativas. A SSP ainda argumenta que a atividade policial é heterogênea e, embora seja feita ordinariamente de maneira velada, por vezes, requer ostensividade. “Especialmente para a desconstrução da sensação de impunidade e para a coibição dos delitos”.
Por Gil Campos: Goiânia, 16 de dezembro de 2024 – A previsão do mercado financeiro para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,84% para 4,89%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC). Para 2025, a projeção também foi ajustada, passando de 4,59% para 4,6%.
As expectativas indicam que a inflação de 2024 deve ultrapassar o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (entre 1,5% e 4,5%).
Alta nos juros básicos
Para conter a inflação, o Banco Central anunciou a elevação da taxa Selic, que atualmente está em 12,25% ao ano. Após um ciclo de cortes entre 2022 e 2023, a autoridade monetária retomou os aumentos no segundo semestre deste ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada em novembro, foi definido um novo ritmo de alta, com previsão de incremento de 1 ponto percentual nas reuniões de janeiro e março de 2025.
A taxa Selic, usada para controlar a demanda aquecida e conter a inflação, influencia diretamente os custos de crédito e investimentos. Apesar do aumento nos juros, a previsão do mercado é que a taxa básica suba para 14% ao ano até o fim de 2025, sendo reduzida para 11,25% e 10% ao ano em 2026 e 2027, respectivamente.
Crescimento do PIB
O mercado financeiro elevou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,39% para 3,42% em 2024. O resultado reflete o desempenho positivo do terceiro trimestre, que registrou alta de 0,9% em relação ao segundo trimestre, acumulando crescimento de 3,3% no ano até setembro.
Para 2025, a estimativa do PIB aponta crescimento de 2,01%, mantendo-se em 2% para os anos seguintes.
Impacto no câmbio
A previsão para a cotação do dólar foi mantida em R$ 5,99 ao fim de 2024, com estimativa de queda para R$ 5,85 em 2025.
Análise crítica
Os ajustes nas projeções econômicas indicam um cenário desafiador para o controle inflacionário em 2024, principalmente devido às incertezas globais e à alta do dólar. A elevação da taxa Selic pode trazer maior estabilidade de preços, mas também encarece o crédito, dificultando a expansão econômica.
Por outro lado, o crescimento do PIB acima do esperado reflete a resiliência da economia brasileira, mesmo diante de ajustes na política monetária. Para equilibrar o crescimento econômico e o controle da inflação, será crucial observar as próximas decisões do Copom e o comportamento dos preços, especialmente em setores essenciais como alimentação e combustíveis.
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Na madrugada deste domingo (15/12), o Corpo de Bombeiros de Goiás e o Samu atenderam um grave acidente no Setor Solar de Caldas Novas. De acordo com informações das equipes de atendimento, uma mulher morreu no local, enquanto um homem de 30 anos e uma outra mulher de 36 anos foram socorridos e encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. A Polícia Técnico-Científica assumiu o caso após a confirmação das mortes. A dinâmica do acidente não foi esclarecida até o momento.
Ainda na tarde deste domingo (15/12) outro grave acidente envolvendo duas motocicletas ocorreu na Avenida Fernando Gonzaga, no Setor Bela Vista, em Caldas Novas. Câmeras de segurança registraram o momento em que uma Honda Biz, ao atravessar a via, foi atingida por uma Honda Fan.
A colisão deixou o motociclista da Biz, de 37 anos, em estado grave, além de ferir os dois ocupantes da Honda Fan. Equipes do Samu foram acionadas para socorrer as vítimas do segundo acidente. Todas foram encaminhadas à UPA para cuidados médicos.
Colisão frontal deixa 4 mortos em Palmeiras de Goiás
Um grave acidente na GO-060, entre Nazário e Turvânia, resultou na morte de quatro pessoas no último sábado (14/12). A colisão frontal entre um Honda City e um Renault Kangoo deixou três passageiros presos às ferragens e dois, que morreram no local, e um terceiro que faleceu no hospital.
De acordo com informações dos Bombeiros de Goiás, no segundo veículo, que pegou fogo, havia um homem de 26 anos que morreu carbonizado. Os bombeiros realizaram os resgates e os corpos ficaram sob os cuidados da Polícia Técnico-Científica para os procedimentos de identificação. Os nomes de todas as vítimas envolvidas nos acidentes ocorridos neste sábado e domingo em Caldas Novas e em Palmeiras de Goiás não foram divulgados, o que impossibilitou à nossa reportagem atualizar o estado de saúde dos sobreviventes.
O governador paulista afirma que Jair Bolsonaro (PL) é quem deve disputar a Presidência da República nas próximas eleições
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse no domingo (15.dez.2024) que planeja disputar a reeleição em 2026, descartando a possibilidade de se candidatar à Presidência da República.
“Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 2026? É continuar em São Paulo”, afirmou o governador durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band. “Eu sou muito fiel àqueles que me elegeram. Eu tive um grande apreço da população de São Paulo que me acolheu, e nós temos projetos muito interessantes para entregar em 2028, em 2029, em 2030. O que me motiva a ficar em São Paulo? A entrega desses projetos”, declarou Tarcísio.
Para o governador paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está inelegível para as eleições de 2026, é quem deve disputar a Presidência. “Nós temos uma grande liderança da direita, que é o Bolsonaro, e eu entendo que o candidato viável vai ser o próprio Bolsonaro ou aquele que ele ungir”, afirmou.
Tarcísio disse que o seu foco em seguir como governador de São Paulo não deve impedir que ele apoie o grupo político de Bolsonaro no plano federal. “Para mim, o Bolsonaro continua sendo um grande ator da direita, e vai ser na eleição de 2026, independentemente de qualquer coisa. E o que nós vamos fazer aqui? Eu vou buscar a reeleição e vou trabalhar para que o Estado de São Paulo possa entregar o máximo para esse candidato que representa o campo da centro-direita em 2026”, declarou.
O governador afirmou que a direita precisa se aproximar do centro e colher vitórias, como se deu nas eleições municipais deste ano, para evitar um isolamento político. Para Tarcísio, um dos erros do governo Bolsonaro foi adotar determinadas posturas que afastaram os eleitores de centro, como as ações relacionadas às vacinas contra a covid-19 e a tensão entre as instituições. “Talvez, se não tivesse isso, acho que teria um caminho muito pavimentado porque havia muito resultado. Houve uma quantidade de reformas brutal sendo aprovadas”, disse.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou quatro policiais militares pela morte do adolescente João Vitor Mateus de Oliveira, de 14 anos, desaparecido desde 2018, em Goiânia. A investigação aponta indícios de que o adolescente foi morto durante uma ação policial que resultou na execução de outros três jovens dentro de uma residência no Setor Forteville. O corpo de João Vitor nunca foi encontrado, mas a família acredita que os policiais se desfizeram dele.
De acordo com o inquérito, a operação ocorreu na noite de 23 de abril de 2018, após uma denúncia anônima informar que uma caminhonete roubada estaria escondida na casa de Matheus Henrique de Barros Melo, de 19 anos. Policiais do Batalhão de Choque teriam entrado no local e afirmam ter sido recebidos a tiros por Matheus e pelos jovens Marley Ferreira Nunes, de 17, e Divino Gustavo de Oliveira, de 19.
Na versão policial, a troca de tiros levou à morte dos três rapazes. No entanto, a perícia encontrou evidências de que o local do crime não foi preservado. Relatos de testemunhas indicam que a residência foi lavada antes da chegada da perícia. Além disso, dois colchões teriam desaparecido, e armas supostamente usadas pelos jovens teriam sido movidas.
Os policiais negam que João Vitor estivesse na casa. Já a mãe do adolescente afirma que o menino estava no local. Ele era primo de Divino Gustavo, um dos jovens mortos na ação, e costumava usar seu celular para acessar as redes sociais, já que não tinha dinheiro para comprar um para si.
Testemunhas afirmaram ter visto a viatura policial estacionada parcialmente dentro da residência. Três pessoas relataram ouvir sons de dentro do veículo, como gemidos e barulhos de chutes, o que, conforme a denúncia, reforça a hipótese de que João Vitor foi colocado no porta-malas e retirado do local.
Os agentes envolvidos no inquérito são Fabrício Francisco da Costa, de 42 anos, Thiago Antonio de Almeida, de 37, Éder de Sousa Bernardes, de 40, e Cledson Valadares Silva Barbosa, de 33. A Polícia Militar informou que o caso está sob análise do Poder Judiciário e reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade.
Patrícia Abravanel e Luciano Huck aparecerão juntos durante o programa “Domingão com Huck”, da “TV Globo”
A TV Globo e o SBT realizarão uma homenagem ao apresentador Silvio Santos neste domingo (15.dez.2024). O evento se dará na premiação anual Melhores do Ano, apresentada no programa “Domingão com Huck”. As informações são do site NaTelinha.
Durante a cerimônia, Patrícia Abravanel, apresentadora do SBT e filha de Silvio Santos, estará no palco do programa com Luciano Huck. O apresentador entregará um troféu em homenagem a Silvio.
Também será exibido um vídeo com depoimentos e cenas marcantes da vida do apresentador e dono do SBT, que morreu em 17 de agosto em decorrência de uma broncopneumonia. Ele tinha 93 anos.
Patrícia fará ainda um discurso, em nome da família Abravanel. A homenagem será transmitida simultaneamente pela TV Globo e pelo SBT. A previsão é que seja de 19h45 a 20h.
Segundo o NaTelinha, as negociações para a homenagem estavam em andamento desde abril. A ideia foi de Luciano Huck, que teria conversado pessoalmente com a família Abravanel.
A TV Globo e o SBT já fizeram uma transmissão conjunta em 2003. Na ocasião, os então apresentadores do “Domingão do Faustão” e do “Domingo Legal”, Gugu e Faustão, entraram ao vivo para promover uma campanha publicitária da Nestlé. Os programas eram concorrentes de audiência à época.
Um grave acidente envolvendo caminhões deixou quatro pessoas mortas e uma ferida na BR-153, próximo ao município de Uruaçu, no norte de Goiás. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu na noite de sexta-feira (13/12), no quilômetro 140 da rodovia.
A colisão, seguida de um incêndio de grandes proporções, resultou na carbonização das quatro vítimas fatais, que estavam presas às ferragens. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para exames de DNA, com o intuito de realizar a identificação oficial.
Um dos condutores conseguiu escapar do fogo e foi socorrido pela equipe de resgate da Ecovias do Araguaia. Segundo os bombeiros, ele recebeu atendimento no local e não sofreu ferimentos graves.
Inicialmente, a Polícia Científica havia informado que três pessoas tinham morrido no acidente. Contudo, em nova apuração, os bombeiros e a concessionária Ecovias do Araguaia confirmaram a quarta morte.
Equipes da Polícia Científica de Goiás estiveram no local para coletar evidências que ajudem a entender as causas do acidente. Além disso, buscas foram realizadas nos caminhões e nas áreas próximas para verificar a possibilidade de haver outras vítimas, mas nenhuma foi encontrada.
Caminhoneiro é preso por atropelar e matar motociclista e garupa
Em outra ocorrência, um motociclista de 45 anos e uma mulher que estava na garupa morreram em um grave acidente na BR-153, no perímetro urbano de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles foram atropelados por um caminhão que, após o impacto, arrastou as vítimas por cerca de 25 metros na rodovia.
De acordo com a apuração, o motociclista teria reduzido a velocidade ao se aproximar de um quebra-molas, momento em que foi atingido pelo caminhão. O impacto foi tão violento que o homem morreu na hora. A mulher foi socorrida em estado grave e encaminhada ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), mas não resistiu aos ferimentos.
Após o acidente, o caminhoneiro fugiu do local sem prestar socorro. Ele foi localizado e preso em flagrante pela Polícia Militar a cerca de 10 quilômetros do local. Os policiais relataram que o caminhoneiro apresentava sinais claros de embriaguez, como fala arrastada e confusão mental. O teste do bafômetro indicou um teor alcoólico de 0,79 mg/L, considerado elevado.
Em depoimento, o motorista afirmou inicialmente ter consumido seis latas de cerveja e parado de beber por volta das 22h do dia anterior. No entanto, ao ser submetido à avaliação no Instituto Médico Legal (IML), admitiu ter consumido dez latas de cerveja, sendo a última às 3h da madrugada.
A polícia agora apura se, além da embriaguez, o caminhoneiro estava acima do limite de velocidade permitido para a via. Caso essa suspeita seja confirmada, o motorista pode responder por homicídio doloso, quando há intenção ou assunção do risco de matar.
Emissora e o âncora Stephanopoulos se comprometeram a divulgar uma declaração lamentando comentários sobre o presidente eleito dos EUA
O canal de notícias ABC News concordou em pagar US$ 15 milhões (R$ 90,6 milhões) para encerrar um processo por difamação movido pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), depois que o principal âncora da emissora, George Stephanopoulos, fez declarações imprecisas a seu respeito durante uma entrevista em março. Na ocasião, o apresentador entrevistava a deputada republicana Nancy Mace e afirmou que Trump havia sido considerado culpado por estupro da escritora E. Jean Carroll.
Os valores serão destinados à futura fundação presidencial de Trump. O acordo foi assinado na 6ª feira (13.dez.2024). Eis a íntegra (PDF – 2 MB, em ínglês).
Conforme o acordo, a emissora e o apresentador se comprometeram a publicar uma declaração em que lamentam comentários do âncora sobre o presidente eleito dos EUA.
Stephanopoulos é jornalista e trabalhou na assessoria do Partido Democrata. Foi assessor de comunicação da campanha presidencial de Bill Clinton em 1992 e, depois, tornou-se diretor de comunicações da Casa Branca.
A ABC News também publicou uma nota do editor em seu site lamentando as declarações de Stephanopoulos durante o programa “This Week”, em 10 de março. O canal também pagará US$ 1 milhão em honorários advocatícios ao escritório de advocacia do advogado de Trump, Alejandro Brito.
A emissora deve transferir os US$ 15 milhões para uma conta que está sendo gerenciada pelo escritório de advocacia de Brito em até 10 dias, segundo o o acordo. No mesmo prazo, deve pagar os honorários advocatícios.
Entenda o caso
Em novembro de 2022, Carroll, ex-colunista da revista Elle, abriu um processo civil contra Trump por estupro. O caso já havia sido relatado pela jornalista em seu livro “What Do We Need Men For?” (“Para que precisamos de homens?”, em tradução livre), publicado em 2019.
Segundo Carroll, o republicano a teria agredido sexualmente em um camarim da Bergdorf Goodman, uma loja de departamentos de luxo em Manhattan entre o final de 1995 e o início de 1996.
Assim, o ex-presidente dos Estados Unidos foi condenado em 9 de maio de 2023 por abuso sexual. No entanto, o júri do caso concluiu que o republicano não estuprou a jornalista.
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