Grupo rebelde jihadista avança em direção ao sul do país; objetivo é a cidade de Homs, a cerca de 160 km da capital Damasco
A coalizão rebelde liderada pelo grupo jihadista HTS (Hayet Tahrir al-Sham) continua seu avanço em direção ao sul da Síria. Objetivo é chegar à cidade de Homs, a cerca de 160 km da capital Damasco, de onde milhares de pessoas fugiram pela aproximação rebelde. O HTS já tomou o controle das cidades de Aleppo e Hama para conseguir chegar até Homs.
O Instituto para o Estudo da Guerra possui dados que mostram o controle estimado do território sírio. Em amarelo estão as forças do governo de al-Assad. Em azul, os rebeldes do grupo islâmico fundamentalista HTS (Hayat Thrir al-Sham), que avança rumo a Homs. Em verde escuro, as Forças Democráticas Sírias, uma aliança de sírios de origem curda, árabes e de outras etnias que luta por um governo democrático e secular no país. Em verde claro, controle conjunto com o governo sírio. Em cinza oposição e militares dos EUA. Em roxo, oposição e militares da Turquia.
A campanha militar iniciada na semana passada reacendeu um conflito que estava parado há anos e mexeu com a organização do território. Os jihadistas vão em direção a Homs, controlada pelo governo. Já as tropas do exército sírio, apoiadas pelo Irã, foram vistas se retirando da cidade de Deir Ezzor, no leste, em direção à região central, sob ataque rebelde.
As Forças Democráticas da Síria enviaram suas tropas estacionadas no nordeste do país para áreas de onde os homens de Assad se retiraram, em Deir Ezzor e a oeste do Rio Eufrates.
O Irã retirou na 6ª feira (6.dez.2024) chefes militares e outras autoridades da Síria depois dos avanços territoriais dos rebeldes contrários ao presidente Bashar al-Assad em direção a Homs. O controle da cidade, a 3ª maior da Síria, é considerado crucial para ambos os lados da guerra civil por conta de sua importância estratégica e logística em conflitos.
Depois das ofensivas, o Líbano e a Jordânia anunciaram o fechamento das fronteiras com a Síria. Damasco, ainda sob controle das forças de Bashar al-Assad, foi a única cidade que manteve sua fronteira aberta com os países vizinhos.
A Rússia e os EUA falaram para seus cidadãos deixarem a Síria. Os governos de Egito e Jordânia pediram a saída do presidente Bashar al-Assad da Síria.
Escritor Gilberto Mendonça Teles será velado na Assembleia Legislativa
Lidiane 7 de dezembro de 2024
Faleceu no dia 4 de dezembro de 2024, aos 93 anos, Gilberto Mendonça Teles, uma figura marcante pela sua bondade e serenidade. Sua partida deixa um vazio entre familiares, amigos e admiradores, que o recordam como um exemplo de respeito e solidariedade.
O velório será realizado neste sábado, dia 7, das 11 horas às 14h30, no salão nobre da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O sepultamento ocorrerá às 15 horas no Parque Memorial de Goiânia.
Familiares convidam a todos para prestar as últimas homenagens e celebrar a vida de Gilberto, que será lembrado por seu legado de paz e inspiração.
Poeta, ensaísta, crítico e historiador literário, Mendonça Teles se tornou professor emérito na UFG, PUC-GO, UFF e UFRJ. Lecionou ainda na UnB a convite do antropólogo Darcy Ribeiro. Era um erudito e, em razão do rigor metodológico com que escrevia, chamou entre os anos 1950 e 1960 a atenção do País para a literatura, história e sociedade goianas.
O escritor nasceu no dia 30 de junho de 1931, em Bela Vista. Na cidade natal, deu início à vida estudantil para continuá-la no Lyceu de Goiânia. Logo depois, apaixonado pelo saber, formou-se em filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UCG) e bacharelou-se em direito na UFG, onde seria professor a convite do reitor Colemar Natal e Silva.
Caixa amplia valor de avaliação no penhor em 20%: veja como aproveitar
Lidiane 7 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 4 de dezembro de 2024 – A partir desta quarta-feira (4), clientes que utilizarem o serviço de penhor na Caixa Econômica Federal terão até 20% de aumento no valor de avaliação dos bens. A novidade beneficia tanto novos contratos quanto clientes com operações já vigentes, que poderão acessar o adicional como troco.
O penhor é uma das modalidades mais seguras e acessíveis de crédito, especialmente para quem precisa de dinheiro rápido e não quer enfrentar análise de crédito. A mudança tem o objetivo de tornar a contratação ainda mais vantajosa para os clientes.
Quem pode contratar o penhor?
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode aderir ao penhor, independentemente de ter conta na Caixa. Para assinar o contrato, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
O serviço está disponível nas agências da Caixa que operam o penhor, e o processo é rápido e prático.
Como funciona o penhor na Caixa?
O penhor consiste na entrega de um bem de valor — como joias, relógios ou outros itens preciosos — como garantia para obter um empréstimo. Esses itens são avaliados por profissionais especializados, e o cliente recebe o valor correspondente. Após a quitação do empréstimo, o bem é devolvido ao cliente.
Os itens aceitos para penhor incluem:
- Joias e peças confeccionadas em ouro, prata, platina e pérola;
- Relógios, moedas e canetas de alto valor.
Os clientes da Caixa podem obter até 100% do valor de avaliação do bem, enquanto quem não possui relacionamento com o banco pode emprestar até 85% do valor do item.
Por que o penhor é vantajoso?
O penhor oferece uma série de benefícios para quem precisa de crédito rápido:
- Sem análise de crédito: Ideal para quem está negativado;
- Processo ágil e seguro: O cliente entrega o bem, recebe o valor avaliado e pode resgatar o item ao quitar o empréstimo;
- Taxas acessíveis: É uma das modalidades de crédito mais baratas do mercado.
Além disso, o aumento de 20% nos valores de avaliação torna o penhor ainda mais atrativo, permitindo que os clientes tenham maior poder de compra ou capacidade de renegociar suas dívidas.
Análise Crítica
A decisão da Caixa Econômica Federal de ampliar os valores de avaliação no penhor reflete um esforço para democratizar o acesso ao crédito em um momento de necessidade econômica para muitas famílias. Sem a exigência de análise de crédito, o penhor é uma alternativa prática para quem busca liquidez imediata, principalmente os negativados.
Contudo, especialistas alertam para o uso consciente dessa modalidade. Embora seja uma opção segura, é importante planejar a devolução do empréstimo para evitar a perda dos bens empenhados.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia entregou nesta quinta-feira (5/12) o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do setor Jardim Maranata. Esta é a quarta unidade do tipo na cidade, complementando os serviços já oferecidos nos setores Araguaia, Jardim Tiradentes e Internacional Park. O novo Creas beneficiará diretamente mais de 10 bairros da região, fortalecendo a proteção social na cidade.
Com um investimento superior a R$ 739 mil e mais de 200 metros quadrados de área construída, o espaço conta com estrutura moderna e completa, incluindo duas salas de atendimento familiar, duas salas para atendimento individual, uma sala multiuso, uma sala administrativa, copa e banheiros masculino e feminino. O objetivo principal é oferecer atendimento especializado a pessoas em situação de risco social, vítimas de violência física, psicológica ou sexual, e a famílias que tiveram seus direitos violados.
O prefeito Vilmar Mariano ressaltou que o novo Creas é um marco na assistência social de Aparecida. Ele destacou a importância de oferecer suporte especializado a quem mais necessita.
“É um espaço de acolhimento para atender as famílias de Aparecida nas horas em que elas mais precisam que a mão do município se estenda para ajudá-las. E é um legado que a gente deixa, um legado não só de obras, mas também de relacionamentos”, comenta.
De acordo com Anyele Dutra, diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Creas desempenha um papel essencial ao aproximar os serviços de proteção social das comunidades que mais precisam.
“O Creas atende pessoas com direitos violados, oferecendo um suporte que vai desde o atendimento individual até ações integradas com outros órgãos. Temos assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e advogados para atender essas vítimas”, explicou.
Os atendimentos podem ser solicitados presencialmente, por telefone ou pelo Disque 100. Além disso, demandas encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar também serão atendidas no local.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, celebrou a entrega da unidade. Segundo ela, o Creas é resultado de um esforço coletivo para o bem da população do município.
“Essa obra estava apenas no papel e, com muita dedicação, conseguimos torná-la realidade. Estamos entregando um espaço que será fundamental para atender as famílias mais vulneráveis da região”, comenta.
Para facilitar o acesso aos serviços, a Secretaria de Assistência Social anunciou canais de contato, como o Disque 100, o telefone da unidade (62) 3545-5970 e as redes sociais da Prefeitura.
“Estamos trabalhando para que todas as famílias que precisam desses serviços saibam como acessá-los. As portas do Creas estão sempre abertas, e nossa equipe está preparada para prestar o melhor atendimento possível”, ressalta a primeira-dama.
Durante a inauguração, o deputado estadual Veter Martins reforçou seu compromisso com Aparecida de Goiânia e elogiou o trabalho da administração municipal.
“Essa entrega é fruto de um planejamento detalhado e do compromisso com a assistência social. É gratificante ver o impacto positivo que essas iniciativas têm na vida das pessoas”, declarou.
A cerimônia contou também com a presença de autoridades locais, como o presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza; os vereadores Rosinaldo Boy e Olair Silva; e o promotor de Justiça Márcio Nascimento, que enfatizou o impacto do Creas na região.
“Esse aparelho vai cuidar da população dessa região, que é carente, pobre, e que precisa dessa assistência especializada”, concluiu.
Lideranças sindicais marcam protestos pelo continente; ao menos 6 países já se posicionaram contra o pacto
O anúncio da conclusão das negociações do acordo entre a União Europeia e o Mercosul nesta 6ª feira (6.dez.2024) deixou os camponeses europeus insatisfeitos. A FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas), o maior sindicato de agricultores da França, organiza manifestações pelo país para 2ª e 3ª feira (9-10.dez) com o intuito de pressionar por um bloqueio do acordo.
Manifestantes já fizeram atos espontâneos nesta 6ª feira (6.dez) contra o tratado de livre-comércio. Em Verdum, pequena cidade na região de Grande Leste, cerca de 150 agricultores se reuniram em frente à sede da prefeitura local.
Assista ao protesto (27seg):
🚜✊ La #FNSEA sur le terrain | #onmarchesurlatete : Mobilisation des adhérents FNSEA et #jeunesagriculteurs de la #meuse devant la sous préfecture de Verdun.
👉 80 tracteurs et 150 agriculteurs ou agricultrices mobilisés pour la #simplification, contre la #suradministration,… pic.twitter.com/h0FMdRZo1r— La FNSEA (@FNSEA) December 6, 2024
O grupo pretende pressionar os órgãos da União Europeia a não aprovarem o pacto. Ao menos 6 países já se posicionam contra. Foram eles: França, Irlanda, Itália, Holanda, Áustria e Polônia.
O governo do presidente francês, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), deve articular com outros governantes para criar uma coalizão contra o acordo, que segue para validação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu para ser ratificado e passar a vigorar.
No Conselho da União Europeia, é necessário que ao menos 15 dos 27 países integrantes da UE e que representem 65% da população do bloco aprovem. Se os países que tiverem 35% da população do continente votarem contra, o acordo é bloqueado, mesmo em minoria.
A União Europeia tem 448 milhões de habitantes. A França representa cerca de 15%. A Itália, 12,9%. A Polônia, 8,1%. Juntos, totalizam 36% da população do bloco europeu.
Isso dificulta que o acordo passe a vigorar, mesmo que as negociações entre os blocos tenham sido finalizadas depois de 25 anos.
Porém, diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio, embora o lobby contrário ao acordo seja forte. Os agricultores franceses lideram a oposição à iniciativa e pressionam o governo do país por temer que a abertura do mercado prejudique os produtos locais.
Há dúvidas, no entanto, se o governo francês terá capacidade de bloquear o acordo. O país enfrenta uma crise política depois que o primeiro-ministro Michel Barnier foi deposto do cargo na 4ª feira (4.dez) e tende a focar nos problemas internos primeiro.
O QUE MUDA COM O ACORDO
A União Europeia vai zerar as tarifas que incidem sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.
O Mercosul, por sua vez, acabará com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. A isenção chegará a 91% em 15 anos.
Para o setor agrícola, 81,8% do que a União Europeia importa do Mercosul terá tarifa zero em 10 anos. No mesmo período, 67,4% do que o bloco sul-americano compra ficará sem tarifa.
O acordo inclui cotas para determinados produtos para impedir o aumento muito grande nas vendas de determinados produtos. Entre essas cotas, estão:
- frango – 180 mil toneladas a mais por ano;
- açúcar – 180 mil toneladas;
- etanol – 450 mil toneladas para uso industrial e 200 mil toneladas para uso geral;
- carne bovina – 99 mil toneladas.
Haverá também flexibilização da chamada regra de origem. Isso permitirá que produtos comercializados dentro do acordo tenham maior volume de componentes importados de outros países.
Na área industrial, a União Europeia vai zerar em 10 anos as tarifas de todas as importações vindas do Mercosul. No mesmo período, 72% dos produtos industriais exportados pela UE para o bloco sul-americano terão os impostos reduzidos. O percentual sobe para 90,8% em 15 anos.
Mauro Rubem renderá tributo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos neste sábado
Lidiane 6 de dezembro de 2024
Neste 7 de dezembro, a Casa de Leis promoverá uma sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A solenidade, que ocorrerá no Plenário Iris Rezende, às 10 horas, foi proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT). A data global é comemorada anualmente no dia 10 de dezembro.
Além do parlamentar, a mesa diretiva contará com as seguintes autoridades: procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes; membro da coordenação do Comitê Dom Tomás Balduíno, Cláudia Nunes; integrante da Comunidade Árabe Brasileira de Goiás e do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Ali El Zein; vereador de Goiânia Fabrício Rosa (PT); ex-vereador de Anápolis, José Escobar Cavalcanti; presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Goiás (Sintsep-GO), Márcia Jorge; procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO), Milena Cristina Costa; diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cláudia Maria Dadico; coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski; e integrante da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Roberto da Conceição.
De acordo com Rubem, a sessão será uma oportunidade de reconhecer, com o Certificado de Mérito Legislativo, o importante trabalho exercido pelos agraciados. “É uma honra poder homenagear essa gente valorosa, dedicada, comprometida e talentosa, que promove a vida, a dignidade, o respeito mútuo e a democracia em Goiás”, arrematou.
Café Vale da Grama conquista selo de Indicação Geográfica e eleva padrão de qualidade no Brasil
Lidiane 6 de dezembro de 2024
Por Gil Campos: Goiânia, 5 de dezembro de 2024 – O Café Vale da Grama, cultivado na região montanhosa da Serra da Mantiqueira, no lado paulista, conquistou o título de Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Esse selo atesta a excelência e singularidade dos grãos produzidos no município de São Sebastião da Grama (SP), reconhecendo o território como berço de um dos cafés mais refinados do Brasil.
Com mais de três séculos de tradição, a produção do Vale da Grama é destacada por sua altitude superior a 1.000 metros, dias quentes e noites frias, que favorecem a maturação lenta e conferem aos grãos características sensoriais únicas, como notas cítricas, caramelo e alto teor de doçura. Para ostentar o selo IG, a bebida deve alcançar no mínimo 80 pontos na tabela da Specialty Coffee Association (SCA).
História e tradição premiada
A relação do Vale da Grama com o cultivo de café remonta à segunda metade do século 19, quando famílias europeias, principalmente italianas, imigraram para o Brasil e transformaram a região em um polo cafeeiro. Desde então, os produtores mantêm práticas rigorosas, que incluem a colheita manual e métodos tradicionais de pós-colheita e secagem.
O reconhecimento pelo Inpi coroa décadas de premiações em competições nacionais e internacionais. Em 2023, os cafés da região conquistaram o 1º e 4º lugar no Cup of Excellence, conhecido como o Oscar dos Cafés Especiais, além de sete troféus no 4º Concurso do Terroir da Região Vulcânica, nas categorias café natural, cereja descascado e fermentado.
Impactos econômicos e turísticos
O selo de Indicação Geográfica vai além da valorização do produto: estímulo ao turismo local e fortalecimento da economia regional. A Associação de Cafeicultores do Vale da Grama já trabalha em parceria com representantes de setores como gastronomia, hotelaria e artesanato para atrair turistas e promover a cultura da IG como mais do que uma certificação, mas uma experiência imersiva.
“Esse reconhecimento não só eleva o valor do café no mercado, como fortalece o associativismo e a identidade da nossa região”, destaca Valdir Duarte, presidente da associação. A iniciativa tem potencial para atrair apreciadores do Brasil e do mundo, interessados em produtos que combinam tradição e excelência.
A relevância da Indicação Geográfica
O registro de Indicação Geográfica é concedido a produtos que apresentam características exclusivas ligadas à sua origem, diferenciando-os no mercado global. Atualmente, o Brasil conta com 18 IGs de café, sendo quatro no estado de São Paulo: Vale da Grama, Alta Mogiana, Região de Pinhal e Região de Garça.
Além do reconhecimento, a IG impulsiona a cultura do associativismo, essencial para o desenvolvimento territorial. Segundo Francisco José Mitidieri, da Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo, o título reflete anos de trabalho conjunto entre produtores, técnicos e instituições.
“Esse selo é resultado da dedicação de muitas pessoas que acreditaram no potencial único do café do Vale da Grama. Ele não só agrega valor econômico, mas também fortalece as relações comunitárias e o respeito ao território”, afirma Mitidieri.
Análise crítica
A conquista do selo IG pelo Café Vale da Grama é um marco para a agricultura brasileira e a cultura cafeeira nacional. Ao promover produtos de excelência reconhecida, o Brasil não apenas fortalece sua posição como um dos maiores exportadores de café do mundo, mas também valoriza sua riqueza cultural e histórica.
No entanto, o desafio agora é manter a sustentabilidade da produção e assegurar que os pequenos produtores sejam os principais beneficiados. Políticas públicas voltadas para o fortalecimento do associativismo e a ampliação de mercados internacionais serão fundamentais para consolidar o impacto positivo dessa certificação.
A delegada titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás, Débora Melo, revelou nesta quinta-feira (5/12) novas informações a respeito da investigação da morte da servidora pública Danielle Mendes, no último dia 1º/12, ao passar por procedimento cirúrgico em uma clínica de estética.
“Informamos que a provável causa da morte de uma mulher, ocorrida numa clínica estética em Goiânia, foi anafilaxia após a aplicação da hialuronidase. O problema, neste caso, é que a hialuronidase havia sido feita em uma farmácia de manipulação e, de acordo com a Anvisa,os produtos injetáveis com finalidade estética devem ser oriundos da indústria e possuir aprovação da Anvisa (órgão de controle sanitário), para que seja garantido o padrão de qualidade e de segurança”, disse a delegada.
Débora Melo também explicou que as pessoas que se submetem a tratamentos estéticos devem se atentar à procedência dos produtos checando suas embalagens antes da realização dos procedimentos. “Quando o produto é manipulado, ele não passa pela Anvisa, e isso aumenta o risco de contaminação e de ocorrerem efeitos adversos graves nos pacientes. Por isso que os consumidores devem exigir a aplicação de produtos aprovados pela referida Agência e devem sempre conferir os rótulos antes do procedimento”, destacou. Danielle Mendes Xavier de Brito Monteiro era servidora pública da Saúde em Goiânia, tinha 44 anos e deixou dois filhos, de 16 e 18 anos.
Entenda o caso
No sábado (30), Danielle chegou a uma clínica estética em Goiânia para realizar uma avaliação para um procedimento. A aplicação de hialuronidase, substância usada para corrigir o ácido hialurônico, foi feita abaixo dos olhos. Após o procedimento, a cliente foi levada ao Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), mas faleceu com morte cerebral na segunda-feira (1º/12).
A delegada Débora Melo informou que a dona da clínica foi presa na segunda-feira (2/12) após a descoberta de várias irregularidades no estabelecimento. O local, situado no Parque Lozandes, foi interditado, e foram encontradas evidências de produtos vencidos, materiais sem registro na Anvisa e práticas inadequadas para a execução de procedimentos estéticos de alto risco.
Além disso, a polícia constatou que a clínica estava realizando práticas ilegais, como o exercício de procedimentos invasivos por profissionais não médicos, o que é proibido por lei. A defesa da empresária, no entanto, negou as acusações, afirmando que ela tem formação em biomedicina e enfermagem, o que a autoriza a realizar tais procedimentos.
Em nota à imprensa, o Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3), confirmou que a profissional suspeita possui registro na entidade. “Informamos que temos conhecimento do caso pela imprensa e estamos apurando as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico. A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho. O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima”, esclareceu.
A defesa da biomédica também esclareceu que os produtos usados na clínica têm autorização para comercialização, contestando as afirmações de que o produto utilizado na vítima seria proibido pela Anvisa. A investigação sobre o caso segue, enquanto a clínica permanece interditada pelas autoridades.
Senador critica cortes previstos para integrantes das Forças Armadas e afirma acreditar que medidas resultarão em “economia falsa”
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou na 4ª feira (4.dez.2024) acreditar que os cortes que miram os militares resultarão em uma economia menor do que os R$ 2 bilhões previstos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele cita como exemplo os cortes sobre a “morte ficta”, quando os familiares de militares expulsos continuam recebendo os benefícios.
“O governo quis fazer um pacote de economia, mas que é uma economia falsa. […] A discussão da ‘morte ficta’ não chega a 100 pessoas que recebem esse recurso. A tão propalada economia de R$ 2 bilhões, na minha visão, não vai ocorrer”, afirmou ao Poder360.
O projeto com cortes para os militares ainda não chegou ao Congresso. Mourão, que é general da reserva, já adianta que votará contra.
O senador afirma ainda que o governo tem culpado os militares pelo rombo nas contas públicas.
“[O governo] está querendo colocar os militares como responsáveis pelo deficit quando o deficit é a gastança que o governo vem empreendendo desde o primeiro momento em que começou. É só olhar que a dívida pública estava em 72% do PIB e hoje está em 79%”, disse.
IMPACTO PARA MILITARES
No sábado (30.nov), Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes das Forças Armadas para tratar sobre o tema.
A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, quer mudar as regras do salário mínimo, de benefícios sociais e da aposentadoria dos militares para poupar R$ 327 bilhões até 2030. Os militares querem detalhes do governo de como as alterações serão implementadas.
Leia abaixo como o governo quer cortar gastos em relação ao grupo:
- Previdência – será fixada a idade mínima em 55 anos. Hoje, não há o piso, só tempo de serviço (35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019);
- “morte ficta” – vai acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário;
- contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos;
- transferência de pensão – será extinta. Embora essa transferência tenha acabado em 2001, quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morrer, as filhas recebem. Se uma filha morrer, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou na semana passada o pacote de revisão dos gastos públicos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.
Leia nesta reportagem mais detalhes das medidas idealizadas pelo governo.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
Leia mais:
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), irá realizar, nesta sexta-feira, 6, sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Estadual do Atleta. A cerimônia, com entrega do Certificado do Mérito Legislativo, está prevista para as 19 horas, no Plenário Iris Rezende Machado.
Quirino é autor do projeto de lei nº 1795/23, que institui o Dia Estadual do Atleta, celebrado anualmente no dia 21 de dezembro, o qual deu origem à Lei nº 22.396, de 20 de novembro de 2023. O objetivo é homenagear os atletas locais por suas conquistas e esforços e promover a prática esportiva, a saúde, a integração social e o desenvolvimento do esporte em toda a comunidade.
Quirino anota que o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da integração social e no fortalecimento dos laços comunitários. Além disso, ele incentiva a participação ativa dos indivíduos em atividades esportivas coletivas, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis e engajados.
O parlamentar destaca que a data tem o potencial de inspirar crianças e jovens, além de promover o envolvimento das futuras gerações no esporte e na busca dos seus objetivos esportivos. Ademais, ressalta a importância de homenagear os atletas, que tanto servem como exemplo de superação e determinação para todos, devido ao esforço e à dedicação destes.
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