Governo projeta destinação de R$ 1,7 milhão para reforço de políticas voltadas à juventude
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Governo do Estado de Goiás enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 19449/24, que solicita a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Esse montante será viabilizado por meio da anulação de dotações orçamentárias de valor equivalente, conforme previsto na legislação financeira federal. A destinação do recurso financeiro passará, primeiramente, pela análise da Comissão Mista.
A proposta, elaborada em conjunto pelas Secretarias de Estado da Economia (Economia) e de Desenvolvimento Social (Seds), também prevê a criação de um novo produto no Plano Plurianual (PPA) do Estado de Goiás para o período de 2024-2027. O objetivo principal é a execução de um projeto de cooperação entre o Estado de Goiás e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O repasse financeiro solicitado visa a fortalecer as políticas de atenção à criança, ao adolescente e ao jovem no Estado. Entre as metas do projeto estão a inclusão social do grupo familiar, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso ampliado aos serviços públicos.
A abertura do crédito será realizada conforme Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro. Essa lei caracteriza os créditos especiais como aqueles destinados a despesas sem dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, a criação de um novo produto no PPA 2024-2027, denominado “Elaboração de Projetos de Políticas Públicas em Benefício das Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens Carentes do Estado de Goiás”, está autorizada pela Lei n° 22.317, de 18 de outubro de 2023. Essa legislação permite a inclusão de novos produtos vinculados a ações governamentais por iniciativa do chefe do Poder Executivo.
A parceria com a Unesco é um dos pontos altos do projeto e ressalta a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. A colaboração visa não apenas à inclusão social, mas também ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para as crianças e jovens goianos.
O grupo Sorriso Maroto se apresenta no dia 15 de setembro no Samba Brasil, no Passeio das Águas Shopping, em Goiânia. O show trará um repertório variado, incluindo novos hits como “Ela” do álbum “Sorriso Eu Gosto – No Pagode” e faixas do álbum “Sorriso Maroto – Como Antigamente”, além dos clássicos como “Sinais” e “Eu Topo”. Comemorando 25 anos de carreira, a banda, formada por Bruno Cardoso, Cris Oliveira, Sergio Jr, Vinícius Augusto e Fred, continua inovando sem perder suas raízes no pagode. O álbum “Como Antigamente”, lançado no final de 2022, apresenta 13 faixas inéditas e autorais, gravadas ao vivo com uma estética minimalista. Os ingressos podem ser adquiridos aqui.
Goianésia Rodeio Festival
A Prefeitura de Goianésia está promovendo a segunda edição do Goianésia Rodeio Festival, no Parque da Lagoa, com entrada gratuita para o rodeio e os shows principais. A programação inclui apresentações de Ana Castela no dia 13 e Luan Pereira no dia 14. O evento também contará com o Camarote Sumiu Uai, que terá shows exclusivos, como VH & Alexandre, DJ Tubas e Rooftime. Ingressos para o camarote estão disponíveis a partir de R$ 100 no site Ingressos A. O festival promete movimentar a cidade com música e tradição.
Circuito Literário do Sesc Goiás
A segunda edição do Circuito Literário do Sesc Goiás ocorrerá de 13 a 21 de setembro, com cerca de 70 atividades, incluindo oficinas, apresentações e debates, nas cidades de Goiânia, Anápolis e Jataí. O evento homenageará o escritor Miguel Jorge, reconhecido por suas obras premiadas, como “Veias e Vinhos”. Nomes importantes da cultura, como Hélio de La Peña e Bráulio Bessa, participarão da programação, que é gratuita, exceto o show de Milton Guedes, com ingressos a partir de R$11. O circuito promete atrair amantes da arte e literatura.
Espetáculo teatral Fuxico
Com coreografia de Ariadna Vaz, o espetáculo “Fuxico”, da FOHA Cia de Dança, estreia em Goiânia nos dias 14 e 15 de setembro, às 20h, no Teatro Madre Esperança Garrido. Os ingressos custam entre R$ 30 e R$ 60, disponíveis no Sympla. A apresentação de 48 minutos será precedida pelo espetáculo “A Fase Cubista de Picasso”. Após Goiânia, a turnê de “Fuxico” segue para Araraquara, Rio de Janeiro e outras cidades. A trilha sonora original é de Henrique Reis e Hugo Vaz, com coreografias que combinam dança contemporânea e danças urbanas.
PiriBier promove shows de rock e degustação com mais de 200 rótulos de bebidas
O festival PiriBier chega à sua 16ª edição nesta sexta-feira (13) e sábado (14), a partir das 18h, no Goiânia Arena, combinando cervejas artesanais e rock. As bandas Fresno, Detonautas (foto), Supercombo e Sótão serão as principais atrações musicais, enquanto o público poderá degustar mais de 200 rótulos de bebidas, incluindo cervejas nacionais, internacionais e regionais, além de opções sem glúten e zero álcool. O festival promove o lema “Beba Menos, Beba Melhor”, com sabores variados, como amora, avelã e café, e os participantes recebem uma caneca com marcações de 100ml a 400ml na entrada. Os ingressos podem ser adquiridos online aqui e também na bilheteria do evento.
Projeto Estrelas do Araguaia 2024
No dia 14 de setembro, a cidade de Goiás, patrimônio da humanidade, receberá o encerramento do Projeto Estrelas do Araguaia 2024. O evento ocorrerá na Rua do Museu de Cora Coralina, com uma programação cultural e musical que inclui shows de Marcelo Barra e Grace Carvalho, além das apresentações “Diálogos Musicais”, “Luar, Violão” e uma serenata com 50 violeiros. A edição deste ano contou com apresentações de artistas locais como Cejane Verdejo e Maíra Lemos, além de recreação infantil focada na preservação ambiental. O evento é gratuito, apoiado pelo Governo de Goiás e patrocinadores.
Semana do Cinema
A segunda edição da “Semana do Cinema” acontece no Moviecom Buriti Shopping até o dia 18 de setembro, com ingressos promocionais a R$12 para sessões tradicionais 2D. Entre os destaques, estão os sucessos “Divertida Mente 2” e “Deadpool & Wolverine”, além das estreias de “Silvio” e “Robô Selvagem”. Filmes de ação, comédia, terror e aventura também compõem a programação. Os ingressos podem ser comprados na bilheteria ou pelo site da Moviecom. Entre os dias 12 a 18 de setembro, o Cineflix do Aparecida Shopping também oferecerá ingressos por apenas R$ 12 como parte da ‘Semana do Cliente’. Além disso, haverá combo especial com 1 pipoca grande e dois refrigerantes médios, por R$ 29. A promoção é válida para todas as sessões nas salas tradicionais 2D e 3D. Para garantir o valor promocional, basta optar pela meia-entrada ao comprar os ingressos aqui ou na bilheteria.
7ª Festival Encanto da Primavera
A cidade de Bela Vista de Goiás se prepara para a 7ª edição do Festival Encanto da Primavera, que acontece neste sábado, 14 de setembro, a partir das 18h30, no Lago Sussuapara. O evento contará com show do cantor Hugo Vitti, que apresentará releituras e músicas de seu EP “Em Todos os Sentidos”, e com a Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, regida pelo maestro Eliel Ferreira. A dupla Marco Aurélio & Montenegro fará participação especial. Além das atrações musicais, haverá uma feira gastronômica e exposição de flores e plantas. O evento, com entrada gratuita, é promovido pela Prefeitura de Bela Vista.
15ª edição do Coletivo +
O Coletivo + realizará a 15ª edição de seu evento nos dias 14 e 15 de setembro, focado em apoiar microempreendedores locais. Criado durante a pandemia, o projeto visa promover o empreendedorismo em segmentos como moda, arte, decoração, autocuidado e gastronomia. Serão selecionadas 90% de marcas autorais de microempreendedores online e 10% de lojas físicas e revendedores. O evento, que ocorrerá no K Hotel, na Avenida Jamel Cecílio, contará com 60 expositores e deve atrair cerca de 600 visitantes. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas @coletivomais.gyn
Pastor Cláudio Duarte em Goiânia
Sucesso no YouTube com as suas pregações de forma bem-humorada, o pastor Cláudio Duarte chega em Goiânia no dia 17 de setembro, às 20h, para realizar a palestra “O Poder da Felicidade”, no Teatro Rio Vermelho. Os ingressos estão disponíveis no Ingresso Digital, com valores entre R$ 50 a R$ 280, de acordo com o setor escolhido na plateia e o tipo de ingresso (inteira, social ou meia). Também está disponível a opção de ingresso social, que garante desconto para todos que levarem 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue na portaria do evento, junto à validação do ingresso.
Gravação de DVD da dupla sertaneja Mikaely e Poliany
No dia 18 de setembro, a dupla sertaneja Mikaely e Poliany gravará o novo DVD “O Recomeço” no Studio Mousiki, em Goiânia, com participação de artistas e empresários do setor musical. O evento, com cerca de 150 convidados, contará com sete faixas de compositores goianos e destaque para Murilo Huff. A produção musical está a cargo de Matheus Barcelos, referência no sertanejo, e a preparação vocal é de Adhemar Rocha. Naturais de Inhumas, as artistas, conhecidas pelos hits “A moda é sofrer” e “Saiu foi tarde”, acumulam 5 milhões de visualizações no YouTube e 20 mil ouvintes mensais no Spotify.
Fanta e Warner Bros anunciam novo sabor de edição limitada para o Halloween
A Fanta continua a se destacar no Halloween com campanhas criativas e edições limitadas. Neste ano, a marca une forças com a Warner Bros. Pictures para celebrar o lançamento do filme “Os Fantasmas Ainda Se Divertem: Beetlejuice Beetlejuice”, que estreia em 5 de setembro de 2024. Para a ocasião, a Fanta lança a edição limitada ‘Fanta Beetlejuice’, com embalagem ilustrada pelo icônico personagem interpretado por Michael Keaton e um sabor inspirado no filme. Além disso, as variedades Fanta Laranja, Uva, Maracujá e Guaraná terão edições temáticas com personagens interpretados por Jenna Ortega, Monica Bellucci, Catherine O’Hara e Winona Ryder, respectivamente. Os produtos virão com QR Codes para experiências exclusivas e estarão disponíveis a partir de setembro. A parceria com a Warner Bros. promete trazer um Halloween ainda mais vibrante e inovador.
Pádua convida Elas em show no Setor Jaó
O projeto “Pádua convida Elas” realiza sua segunda edição no dia 20 de setembro, às 20h30, na Praça Santa Cruz, no Setor Jaó, com entrada gratuita. Organizado pelo Instituto Cultural Sicoob UniCentro Br, o evento contará com apresentações das cantoras Nila Branco e Grace Carvalho, além de um músico convidado. Com uma proposta intimista, o show busca promover encontros culturais e oferecer entretenimento gratuito e de qualidade à população de Goiânia. A primeira edição, realizada em 2022, foi um sucesso, e a expectativa é de que esta seja ainda melhor.
O Espetacular Spidey e Seus Amigos
Em setembro, o Teatro Goiânia será palco de uma única apresentação do espetáculo infantil “O Espetacular Spidey e Seus Amigos”, marcada para o dia 22, às 16h. A produção traz o famoso herói, Spidey, enfrentando vilões com a ajuda de Gwen Stacy (Aranha-Fantasma), Miles Morales (Spin) e o Hulk. O show promete muita ação, humor e canções animadas, destacando valores como amizade e trabalho em equipe. Os ingressos variam de R$ 50 (meia-entrada) a R$ 100 (inteira), com opção de meia solidária mediante doação de 1kg de alimento. As vendas estão disponíveis online aqui, na Komiketo Sanduicheria e na bilheteira do teatro.
Diogo Nogueira no Flamboyant In Concert
Diogo Nogueira se apresenta no Flamboyant In Concert no dia 24 de setembro, às 19h30, com um show repleto de samba e homenagens à música brasileira. O cantor traz sucessos como “Pé na Areia” e “Alma Boêmia”, além de interpretar clássicos de artistas como Arlindo Cruz, Gilberto Gil e Tim Maia. O espetáculo, que integra canções do álbum “Sagrado”, também contará com coreografias inéditas da companhia de dança de Leandro Azevedo. Os ingressos podem ser trocados mediante notas fiscais de lojas participantes do Flamboyant Shopping.
1º Festival Nacional de Foley em Aparecida de Goiânia
Aparecida de Goiânia sediará o 1º Festival Nacional de Foley entre os dias 23 e 27 de setembro, destacando a importância do som no audiovisual e promovendo formação na área. Dirigido por Thais Oliveira, professora da UEG e coordenadora do NAUFO, o evento contará com debates, oficinas, mesas redondas e encontros para criação de efeitos sonoros, com participação de profissionais de todo o Brasil. As atividades ocorrerão em cinco locais, incluindo a UEG e o Teatro Sesc. As inscrições estão abertas para estudantes, profissionais e o público geral. A programação completa está no Instagram @festfoley.
Festival Explodiu em Goiânia
O Festival Explodiu será realizado no dia 29 de setembro no estádio Serra Dourada, em Goiânia, com atrações de peso como Hugo & Guilherme, Murillo Huff, Lauana Prado, Léo Santana, Thiaguinho e Wesley Safadão. Pela primeira vez, o festival será realizado dentro do estádio, com uma cenografia exclusiva, em contraste com eventos anteriores realizados no estacionamento. O evento oferece cinco opções de áreas, incluindo camarotes e lounges com diferentes pacotes de open bar, desde opções premium com bebidas importadas até áreas com open bar padrão e áreas sem open bar. Os ingressos podem ser adquiridos aqui.
Gato Galáctico se apresenta no Teatro Rio Vermelho
O fenômeno Gato Galáctico apresentará seu novo show, “Gato Galáctico em Aventura Prismágica”, no Teatro Rio Vermelho, no dia 28 de setembro, às 17h. O espetáculo mistura música, fantasia e uma história envolvente, trazendo personagens como Roni, Luna, Mimi, Astro e o vilão Gato Lunático em uma aventura com o Lápis Prismágico, um objeto mágico que Roni deve proteger. A trama destaca valores como amizade, honestidade e a luta entre o bem e o mal, encantando tanto crianças quanto adultos. Os ingressos, de R$ 40 a R$ 200, estão à venda no Ingresso Digital, com desconto mediante doação de 1 kg de alimento.
Casa Explodiu em Goiânia
A Casa Explodiu chega a Goiânia nos dias 27 e 28 de setembro, trazendo uma programação intensa de festas e repleta de convidados especiais, onde influenciadores e cantores estão entre os confirmados. Comandada pela cantora Gabi Martins e pelo influenciador Lucas Guimarães, a iniciativa é organizada pelo agente artístico Rapha Eduardo e pela Move Agenciamentos. A Casa é uma extensão do Festival Explodiu, que acontece no dia 29 de setembro no Estádio Serra Dourada, com apresentação oficial de Lucas Guimarães, o festival tem o intuito de movimentar a capital goiana com muita música e entretenimento.
2ª edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste
Nos dias 13 e 14 de setembro, Goiânia sediará a 2ª edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD). O evento, que ocorrerá no Auditório do ESA GO, oferecerá palestras, debates e networking para explorar as novas realidades do mercado jurídico digital e o impacto das tecnologias emergentes no Direito. A presidente do IGDD, Camilla Pinheiro, destaca a importância de ampliar o diálogo sobre essas transformações. Ingressos estão disponíveis no Sympla por R$ 75,00, com desconto de 50% para estudantes de Direito.
Festival FOCCA 2024
A festa Vougue Jam, em parceria com a Casa Pina Kadela, encerrará o festival “FOCCA 2024 – Cartografias de Poéticas Afirmativas e Danças da Indignação”, nesta sexta-feira (13), às 18h, na área das piscinas da Faculdade de Educação Física e Dança da UFG, com entrada gratuita. O evento terá performances, DJs Stormy Laffond e Maya Pina Kadela, e um prêmio de R$500 para a equipe vencedora. O FOCCA 2024 acontece desde agosto em Goiânia, Trindade e Aparecida de Goiânia, com foco em arte, cultura afro-brasileira, LGBTQIAP+ e ambientalismo. As atividades seguem até 30 de setembro. Mais informações e detalhes sobre o evento clique aqui.
Pitty anuncia nova data para show no Deu Praia Goiânia 2024
A cantora baiana Pitty confirmou uma nova data para seu aguardado show em Goiânia, no Festival Deu Praia. A rockeira subirá ao palco no dia 4 de outubro, após ter adiado a apresentação originalmente marcada para o dia 12 de julho devido a recomendações médicas, decorrentes de uma cirurgia realizada na semana anterior. A organização do Deu Praia informa que os ingressos adquiridos para o show do dia 12 de julho continuam válidos para a nova data. Aqueles que não puderem comparecer têm a opção de repassar os ingressos. Para solicitar o reembolso, os clientes devem entrar em contato através do canal de atendimento via WhatsApp no número (62) 98102-8451, onde receberão todas as instruções e regras de reembolso, alinhadas com os órgãos competentes. “Quem já teve a chance de assistir a um show da Pitty sabe o quanto é contagiante. Sua voz poderosa e sua presença de palco impactante transformam a apresentação em uma experiência extraordinária”, comemora a organização do festival.
Fagner comemora 50 anos de carreira com show em Goiânia
No dia 4 de outubro, Raimundo Fagner celebrará 50 anos de carreira com um show em Goiânia, no Centro de Convenções da PUC, às 21h30. O cantor, ícone da MPB, apresentará um repertório que inclui clássicos como “Canteiros”, “Borbulhas de Amor” e “Espumas ao Vento”, além de canções inéditas de seu novo álbum, “Além Desse Futuro”. O álbum inclui uma homenagem ao cantor Vander Lee. Os ingressos para o show custam a partir de R$ 110,00 e podem ser adquiridos aqui.
Show “4 Amigos – Fila de Piada”
Os humoristas Afonso Padilha, Dihh Lopes, Thiago Ventura e Márcio Donato, do grupo “4 Amigos”, celebram dez anos de carreira com o show “4 Amigos – Fila de Piada” em Goiânia. A apresentação ocorrerá no dia 22 de setembro, às 18h, no Centro de Convenções da PUC. Os ingressos, que variam de R$ 50 a R$ 100, estão à venda no site Ingresso Digital. Há opções de meia-entrada e ingresso social, que oferecem desconto mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. O grupo, conhecido por sua sólida amizade e sucesso no humor, promete uma noite de muitas risadas e diversão.
Marco Luque se apresenta em Goiânia e Anápolis
O ator, humorista e empresário leva seu espetáculo “Dilatados” a Anápolis e Goiânia dia 12 outubro. A apresentação em Anápolis ocorre às 19h, no Teatro São Francisco, e em Goiânia no dia 13, às 18h, no Teatro Rio Vermelho. Durante o show, ele interpreta personagens como Mustafary, um vegetariano irônico que prega a sustentabilidade, e Jackson Faive, o famoso motoboy paulistano. Os ingressos, que variam entre R$ 30 e R$ 140, podem ser adquiridos pelo Ingresso Digital, com opção de ingresso social, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível.
Feira Artesanal Centro-Oeste
Goiânia sediará a primeira edição da feira Artesanal Centro-Oeste de 2 a 5 de outubro no Centro de Convenções, reunindo entusiastas e profissionais das artes e do artesanato. Organizado pela WR São Paulo, o evento contará com cerca de 60 expositores de várias regiões do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A feira oferecerá uma ampla variedade de materiais, ferramentas e produtos para artesanato, incluindo cursos, exposições e demonstrações, muitos deles gratuitos. Inscrições antecipadas serão necessárias para algumas atividades, com detalhes no site oficial do evento.
Amazônia com a Turma da Mônica
A Turma da Mônica chega ao Goiânia Shopping trazendo uma nova atração infantil que promete entreter crianças de 2 a 13 anos. É o evento Amazônia com a Turma da Mônica, que fica na Praça Central do shopping (Piso 1) até 15 de outubro, oferecendo uma experiência única que combina diversão e aprendizado sobre as belezas e segredos da floresta. Com o objetivo de promover a educação ambiental e a consciência ecológica, Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e Milena se juntam a Papa-Capim e Jurema em atividades que desafiam a lógica e a criatividade das crianças. Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 10h às 22h; domingos e feriados, das 12h às 22h.
Guilherme Silva na Arena Multiplace
A temporada 2024 do Arena Multiplace em Goiânia receberá mais uma grande atração: o cantor Guilherme Silva, que se apresentará no dia 25 de outubro. Nascido em Minas Gerais e criado em Goiás, Guilherme ganhou destaque nacional com o hit “Ela quer me provocar”, que ultrapassou 40 milhões de acessos. Os ingressos estão à venda desde 13 de setembro pela Bilheteria Digital. O Arena Multiplace é conhecido por receber grandes nomes da música, como Bell Marques, Alexandre Pires, Seu Jorge e Luísa Sonza, em um ambiente aconchegante rodeado de natureza.
Fábio Assunção e Drica Moraes se apresentam em Goiânia
Nos dias 26 e 27 de outubro, o Teatro Goiânia recebe o espetáculo “Férias”, escrito por Jô Bilac e estrelado por Drica Moraes e Fábio Assunção, interpretando um casal que celebra 25 anos de casamento em um cruzeiro pelo Caribe. Os ingressos, que variam de R$ 35 a R$ 180, estão à venda no Ingresso Digital, com opção de ingresso social, que oferece desconto mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Esta é a primeira vez que Drica e Fábio dividem o palco, embora já tenham contracenado juntos na série “A Fórmula”, da TV Globo.
Mostra Kzulo de Arquitetura 2024
A Mostra Kzulo de Arquitetura, Decoração, Design e Paisagismo de 2024 ocorrerá na Casa da Enec Engenharia, em Goiânia, até 30 de outubro, com o tema “Histórias”. O evento contará com 22 ambientes criados por profissionais renomados, explorando a diversidade cultural de Goiás e do Brasil. Entre os destaques, a arquiteta Luiza Mendes homenageia sua avó, Santa Dica, e Grace Santiago apresenta o “Gastrobar Cozinhar Pra Não Surtar”. A visitação ocorre de terça a domingo, com ingressos a R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia solidária).
Ministro do trabalho afirma que o governo enviará a proposta ao Congresso em novembro, logo depois das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval ao plano para acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disse na 5ª feira (12.set.2024) o ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em entrevista à TV Globo. Segundo ele, o projeto deve ser enviado ao Congresso em novembro, logo depois das eleições.
Em contrapartida, o governo deve propor que o trabalhador do setor privado tenha mais acesso a crédito consignado. “Ele [Lula] está me cobrando: ‘Cadê o consignado?’”, declarou Marinho. “Nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, acrescentou.
O saque-aniversário foi criado em 2020. A adesão é opcional. O trabalhador tem direito de sacar uma parcela do FGTS quando completa mais 1 ano de vida. Mas, ao optar por essa modalidade, abre mão de receber o valor integral da conta do fundo se for demitido e só recebe a multa (em caso de demissão sem justa causa).
Segundo Marinho, o governo quer acabar com o saque-aniversário desde que Lula assumiu a Presidência. Agora, disse ele, há respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso, ainda que haja resistência de alguns congressistas.
O ministro afirmou que a principal preocupação dos congressistas é que os juros do consignado sejam mais elevados do que os oferecidos por meio do saque-aniversário.
Hoje, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário recebem o valor de forma antecipada através de empréstimos bancários, com juros.
“Essa é a garantia que os parlamentares querem quando perguntam [sobre a proposta do governo] e a resposta é: é possível você mudar a modalidade e ter mesmo padrão de taxa de juros por conta das garantias que o trabalhador oferece, a folha de pagamento e, em caso de demissão, o Fundo de Garantia [para quitar o empréstimo]”, disse Marinho.
A demora para que o projeto chegue ao Legislativo é porque “falta a discussão” para que o governo tenha “a segurança de que o Congresso vai recepcionar” (aprovar) a medida. “Nós precisávamos também pactuar internamente no governo”, afirmou o ministro.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças”, afirmou Marinho, acrescentando ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Mas vamos retomar essa conversa com a direção das Casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco [PSD-MG], e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.
Governador barra fornecimento de abafadores de ruídos a pessoas com autismo em locais públicos
Lidiane 13 de setembro de 2024
O Poder Executivo protocolou no Legislativo o processo nº 19444/24, que veta, de forma integral, o autógrafo de lei nº 450, de 8 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas. A medida, assinada pelo deputado Dr. George Morais (PDT), logrou êxito na Assembleia Legislativa com o nº 915/23.
De acordo com a justificativa do governador Ronaldo Caiado (UB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), recomendou o veto por salientar que o abafador de ruído é um tipo de equipamento de proteção individual (EPI), que deve ser de uso exclusivamente pessoal. Sua utilização rotativa, por mais de uma pessoa e sem a assepsia adequada, poderia ocasionar riscos sanitários, inclusive com a transmissão de doenças.
A pasta informou que, caso for aprovada a proposta, o Governo Estadual teria que arcar com a compra de equipamentos de uso permanente. Por fim, esclareceu que, em relação às pessoas hipossuficientes, o poder público já disponibiliza meios necessários para suprir as necessidades de cada pessoa, conforme a sua deficiência.
Com base nas manifestações de suas unidades administrativas, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) também se pronunciou desfavorável ao autógrafo e esclareceu que os abafadores de ruídos, no caso de indicação terapêutica para o uso por pessoas com o TEA, devem ser adequados às especificidades do usuário quanto ao tamanho e ao material utilizado em sua confecção. “Nem todas as pessoas que apresentam desconforto ou aversão a estímulos sonoros aceitam esse tipo de equipamento”, ressaltou.
Por fim, atestou que os abafadores de ruídos não são disponibilizados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). “A alteração, a inclusão ou a exclusão dos referenciados produtos sem procedimentos, protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas são atribuições exclusivas do Ministério da Saúde, o que inviabiliza o autógrafo”, esclareceu.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por sua vez, recomendou veto específico ao dispositivo que garante às crianças com o TEA que utilizarem serviços públicos nas unidades do Vapt Vupt a disponibilização de abafadores de ruídos durante a permanência no local. A motivação foi que as referidas unidades mantêm nível de ruído controlado e adequado, em virtude da utilização da prática de agendamentos que não ocasiona aglomerações e propicia um espaço tranquilo aos usuários.
Além disso, informou que são adotadas políticas que asseguram o conforto e a inclusão das pessoas com o TEA, como o treinamento especializado de servidores e a possibilidade de atendimento em sala separada. “Essas ações contribuem para o atendimento adequado e respeitoso dentro das unidades do Vapt Vupt. Assim, por elas já possuírem um ambiente apropriado para as crianças com o TEA, o dispositivo torna-se inconveniente”, frisa.
A pasta acrescentou, ainda, que a obrigatoriedade do fornecimento de abafadores de ruídos nas unidades do Vapt Vupt ocasionaria desafios na gestão e na manutenção desses equipamentos, reiterando que o uso destes deve ser exclusivo e individual.
A segunda edição do Circuito Literário, promovido pelo Sesc Goiás, acontecerá de 13 a 21 de setembro, com uma programação diversificada. O evento contará com cerca de 70 atividades, como oficinas, apresentações e debates. A iniciativa abrange as cidades de Goiânia, Anápolis e Jataí, com destaque para o Projeto em Rede Arte da Palavra.
Este ano, o homenageado será o escritor Miguel Jorge, conhecido por sua vasta produção literária. Além de escritor, Miguel foi farmacêutico, advogado e gestor cultural. Entre suas obras premiadas, destacam-se “Veias e Vinhos” e “Nos Ombros do Cão”, que lhe renderam importantes prêmios nacionais.
Grandes nomes da literatura e da cultura brasileira estarão presentes, incluindo o humorista Hélio de La Peña e o poeta Bráulio Bessa. A programação será gratuita, exceto o show de Milton Guedes, com ingressos a partir de R$11. O evento promete atrair diferentes públicos interessados em arte e literatura.
O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Baiocchi, destacou o Circuito Literário como uma oportunidade de aproximar a literatura do público goiano. “Durante esses nove dias de programação, vamos prestigiar e homenagear tanto os autores locais quanto os grandes nomes nacionais. Nesta edição, a homenagem a Miguel Jorge é uma forma de reconhecer e valorizar a rica contribuição deste escritor à cultura brasileira”, evidenciou.
Já Leopoldo Veiga Jardim, diretor regional do Sesc, ressaltou o compromisso da instituição com a promoção da cultura e o desenvolvimento social de Goiás. “Nosso objetivo é fomentar a leitura e a produção literária, além de proporcionar um espaço de reflexão e troca de conhecimentos. O Circuito Literário Sesc reflete nosso compromisso com a cultura e com o desenvolvimento social de Goiás”.
Clique aqui para ver a programação completa do Circuito Literário do Sesc
Levantamento do INPE mostra 389 focos de calor; Corumbá lidera a lista com 97 focos nas últimas 24 horas
O número de incêndios tem crescido em todos os biomas e em vários Estados brasileiros nas últimas semanas. No Mato Grosso do Sul, cerca de 40% dos municípios registraram focos de foco. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam que 32 das 79 cidades registraram 389 focos de calor ativos de 3ª a 4ª feira (10-11.set.2024).
O levantamento do BDQueimadas mostra que o fogo afeta os 3 biomas presentes no Estado, sendo a maior parte no Pantanal (41,4%), seguido pelo Cerrado (35,5%) e a Mata Atlântica (23,1%). A cidade de Corumbá, no Pantanal, lidera com 97 focos. Na sequência estão Porto Murtinho (45 focos) e Jateí (41 focos).
Uma preocupação que antes estava concentrada no Pantanal agora se espalhou para os outros biomas e outros Estados do Brasil. O Inpe destaca que 4 cidades do Mato Grosso do Sul não registram chuvas há mais de 100 dias. Chapadão do Sul é a cidade mais afetada, com 150 dias sem chuva, seguida de Paranaíba, com 149 dias sem chover. Em 3º lugar está Cassilândia, com 147 dias, e em 4º lugar, Costa Rica, com 109.
Pantanal
O Pantanal enfrenta desde o início do ano uma série de incêndios que já consumiram 2,3 milhões de hectares, representando 15,61% de sua extensão total. Os dados foram divulgados pelo Lasa da UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro) nesta 3ª feira (29.ago.2024).
Após a passagem de uma frente fria, o Sistema de Alarmes do Lasa emitiu um alerta de perigo extremo de fogo para a Bacia do Paraguai, no Pantanal. Até o próximo sábado (31.ago), a maior parte da região apresentará condições adversas para o combate aos incêndios, inclusive por meios aéreos, devido à alta velocidade de propagação do fogo.
Cerrado
Já no Cerrado, a área atingida pelo fogo em agosto de 2024 cresceu 177%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do MapBiomas.
Conforme o relatório, o bioma foi o mais afetado pelas queimadas de agosto, com 2,4 milhões de hectares atingidos. Em 2023, foram 881,9 mil hectares. Leia a íntegra do estudo (PDF – 3 MB).
Parlamento homenageia procuradores e secretários de Estado nesta sexta-feira, 13
Lidiane 12 de setembro de 2024
Por iniciativa do deputado Talles Barreto (UB), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove nesta sexta-feira, 13, sessão solene para a entrega de 17 Títulos de Cidadania Goiana a procuradores do Estado e quatro Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a procuradores e secretários do Executivo. O evento está previsto para às 9 horas e será realizado no Plenário Iris Rezende.
Veja a seguir a lista completa com os homenageados da sessão.
Títulos de cidadania
Dentre os agraciados com o título estão os procuradores:
Beatriz Randal Pompeu Mota Rodrigues, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.931/2024, originada do processo legislativo nº 14315/24.
Daline Paula Barros, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.930/2024, originada do processo legislativo nº 14314/24.
Daniel Garcia de Oliveira, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.845/2024, originada do processo legislativo nº 14324/24.
Elmiro Ivan Barbosa de Souza, natural de Correntina (BA). Conforme Lei nº 22.926/2024, originada do processo legislativo nº 14323/24.
Fabiana Baptista de Bastos, natural de Belo Horizonte (MG). Conforme Lei nº 22.909/2024, originada do processo legislativo nº 14305/24.
Filipe Spenser Dowsley, natural de Recife (PE). Conforme Lei nº 22.902/2024, originada do processo legislativo nº 14306/24.
Giorgia Kristiny dos Santos Adad, natural de São Paulo (SP). Conforme Lei nº 22.925/2024, originada do processo legislativo nº 14318/24.
Guilherme Resende Christiano, natural de Aracaju (SE). Conforme Lei nº 22.846/2024, originada do processo legislativo nº 14325/24.
Helena Telino Monteiro, natural de Campina Grande (Paraíba). Conforme Lei nº 22.900/2024, originada do processo legislativo nº 14307/24.
Jáder Miranda de Almeida, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.923,/2024, originada do processo legislativo nº 14329/24.
Kleiber José Freire do Amaral, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.849,/2024, originada do processo legislativo nº 14316/24.
Marcílio da Silva Ferreira Filho, natural do Estado de Pernambuco. Conforme Lei nº 22.927,/2024, originada do processo legislativo nº 14330/24.
Paulo André Teixeira Hurbano, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.847/2024, originada do processo legislativo nº 14331/24.
Poliana Dias Alves Julião, natural de Muriaé (MG). Conforme Lei nº 22.908/2024, originada do processo legislativo nº 14303/24.
Rodrigo Carvalho Curvo, natural de Cuiabá (MT). Conforme Lei nº 22.918/2024, originada do processo legislativo nº 14333/24.
Samuel Gonçalves de Oliveira, natural de Fortaleza (CE). Conforme Lei nº 22.848/2024, originada do processo legislativo nº 14334/24.
Selene de Fátima Ferreira, natural de Sorocaba (SP). Conforme Lei nº 22.924/2024, originada do processo legislativo nº 14319/24.
Medalhas de Mérito
Já dentre os agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo está o procurador-geral do Estado Rafael Arruda Oliveira e procurada aposentada Beatriz Duarte Fleury Florentino. E, além deles, os também procuradores que, atualmente, estão à frente de pastas do Executivo: o secretário de Estado da Administração, Alan Farias Tavares; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Luis Pimentel; e a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva.
A prefeitura de Goiânia deverá arrecadar, em 2025, R$ 10,6 bilhões, um crescimento nominal de 21,84% em relação ao orçamento deste ano. Esse aumento, na avaliação do prefeito e candidato à reeleição, Rogério Cruz (SD), mostra que as políticas públicas empreendidas por sua gestão não comprometem as finanças do município.
O prefeito argumenta que seu governo acertou ao fomentar negócios em Goiânia, ao mesmo tempo em que beneficiou mais de 80 mil famílias com o IPTU Social e outros programas voltados para populações vulneráveis. De acordo com previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, saúde e educação terão no próximo ano mais de R$ 2 bilhões a serem aplicados em cada pasta.
“Ao longo da nossa gestão, sempre nos preocupamos em fazer justiça fiscal, como forma de alavancar a nossa economia, sem penalizar nossos empreendedores, pois são eles que abrem novas vagas de empregos”, afirma.
“Por outro lado, nossa gestão sempre priorizou o social, notadamente as famílias mais carentes, que são as que mais necessitam do poder público”, pontua o candidato.
Segundo Cruz, os incentivos fiscais do município foram ampliados, no pós-pandemia, com atração de novos negócios e criação de empregos, a partir da criação de polos de Desenvolvimentos e Arranjos Produtivos Locais, previsto na atualização do Plano Diretor. Para tanto, a partir de critérios estabelecidos, reduziu o IPTU e fixou a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2%.
“Da mesma forma, sensibilizado com o impacto da pandemia da Covid-19 na vida das famílias mais pobres e aquelas em situação de vulnerabilidade social, implantamos o IPTU Social, ferramenta adotada para acudir os mais necessitados”, destaca o prefeito.
Segundo a Secretaria de Finanças, o IPU Social, que beneficiou cerca de 70 mil famílias em 2023, ampliou o seu alcance, para mais de 80 mil neste ano. Imóveis com valor venal de até R$ 157 mil ficaram isentos do tributo.
“Ressalto que, com este programa social, cumprimos uma das principais promessas de campanha que estava previsto no nosso plano de governo”, argumenta.
“Quando se fala em garantir justiça tributária, estamos falando de mais dinheiro para as famílias mais carentes, como comida na mesa do trabalhador. Isso é cuidar das pessoas”, completa Rogério Cruz.
LOA – A Lei Orçamentária Anual passa por audiências, antes de ser encaminhada para apreciação da Câmara de Goiânia. A receita fixada para 2025 será de R$ 10,629 bilhões, com maior volume de recurso a Saúde (R$ 2,2 bilhões), Educação (R$ 2 bilhões), Administração (R$ 1,8 bilhão) e Previdência Social (R$ 1,2 bilhão).
Vinculada ao Ministério das Comunicações, a estatal utilizou parte do orçamento de 2024 para cobrir as despesas de 2023
Vinculada ao Ministério das Comunicações, a Telebras teria transferido despesas de 2023 para o orçamento de 2024, resultando em uma pedalada fiscal de R$ 77 milhões. A informação foi obtida pelo portal de notícias UOL via requerimento feito por LAI (Lei de Acesso à Informação) e divulgada nesta 5ª feira (12.set.2024).
A prática é considerada irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e pode ser enquadrada como improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Com um orçamento de R$ 612 milhões em 2023, a Telebras solicitou recursos adicionais aos ministérios das Comunicações e Planejamento, que foram negados. Depois da negativa, a estatal adiou uma série de compromissos para 2024.
Segundo o UOL, como a empresa tinha despesas que precisavam ser executadas com o orçamento do ano passado, mas não tinha verba, a estatal parou de separar recursos para pagar os fornecedores. No entanto, não deixou de consumir os serviços, aumentando artificialmente o seu orçamento em 12%.
Depois de consumir o orçamento de 2023, a Telebras usou parte dos recursos de 2024 para cobrir as despesas executadas no ano passado.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou o Ministério das Comunicações para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do caso. A pasta disse que todas as decisões estratégicas e operacionais da Telebras são de “responsabilidade exclusiva” da própria estatal, e não do ministério, já que é uma empresa de capital aberto que possui a própria diretoria e conselho de administração. Leia a íntegra da resposta ao final deste texto.
Este jornal digital também procurou a Telebras e o TCU por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do caso. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.
PEDALADA FISCAL
As pedaladas fiscais são as manobras feitas pelo Poder Executivo para cumprir metas fiscais, fazendo parecer que houve equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas.
A prática motivou ação por improbidade administrativa contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), que resultou em seu impeachment, em 2016.
Leia a íntegra da nota enviada pelo Ministério das Comunicações nesta 5ª feira (12.set):
“A Telebras, como empresa de capital aberto, possui diretoria e conselho de administração devidamente constituídos. Dessa forma, todas as decisões estratégicas e operacionais são de responsabilidade exclusiva desses órgãos –e não do Ministério das Comunicações.
“O Ministério das Comunicações esclarece que a Telebras é uma empresa estatal que foi sucateada entre 2019 e 2022 para ser privatizada pela gestão anterior. Uma das consequências desse processo foi o acúmulo de dívidas com fornecedores, cujo problema está sendo equacionado pela atual gestão, após a sua retirada do Programa Nacional de Desestatização.
“A pasta informa que, para os orçamentos de 2024 e 2025, foram solicitados recursos suficientes para a Telebras cumprir as suas obrigações, além de requisitar, durante o ano, a liberação de recursos para quitar a dívida com fornecedores.
“Os pedidos são analisados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária) –formada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação; Fazenda; e Casa Civil– com o conjunto das demandas dos diversos órgãos federais e define o que será atendido, de acordo com limitações fiscais do orçamento geral da União.
“Para 2025, por exemplo, foi solicitado R$ 1,2 bilhão de orçamento para a companhia, mas no projeto de lei orçamentária anual, dadas as limitações da política econômica, constam R$ 586 milhões. Em 2024, em função do cenário restritivo, o pleito foi de R$ 1,3 bilhão, contudo o aprovado foi de R$ 549 milhões, sendo que foram liberados até o momento, R$ 343,8 milhões”.
Sebba quer mais proteção contra assédio de instituições financeiras à população vulnerável
Lidiane 12 de setembro de 2024
O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou projeto de lei de nº 19571/24, que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusiva de produto, serviço ou crédito bancário. A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser encaminhada ao Plenário.
É recorrente a abordagem de instituições financeiras e comerciais com o objetivo de vender produtos e serviços desnecessários ou prejudiciais à uma população vulnerável, que inclui analfabetos, doentes, idosos ou pessoas em situação de fragilidade, alvos fáceis de convencimento pelo simples desconhecimento dessas ofertas.
A proposta do projeto de lei visa estabelecer mecanismos de proteção contra essas práticas abusivas, por meio de medidas como a proibição de assédio e pressão de operadores de crédito, fornecedores de produtos e serviços bancários; a transparência das informações sobre a contratação de empréstimos, créditos consignados e negócios similares para evitar riscos de superendividamento; e garantia da contratação dos serviços seja feita de forma espontânea, sem a utilização de meios telefônicos ou mensagens, senão por aplicativo do operador de crédito com senha eletrônica do consumidor.
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