1 – Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 – Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 – Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 – Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 – Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Acrescenta-se ao ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.107, de 09 de agosto de 2023, cargos e vagas na forma que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 – Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área de limpeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2023”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 – Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
8 – Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
9 – Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações
10 – Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
11 – Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: –
Autor: Marciel do Tudo Caipira Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
12 – Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação’, e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
13 – Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
14 – Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: –
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 – Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: –
Autor: Rodrigão “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: –
Autor: Rodrigão “Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: –
Autor: Jair Humberto da Silva – Presidente “Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
18 – Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: –
Autor: Higor Bueno “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
19 – Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: –
Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação