1 – Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 – Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: –
Autor: Higor Bueno Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 – Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: –
Autor: Marciel do Tudo Caipira Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
4 – Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação’, e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 – Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: –
Autor: Adib Elias – Prefeito Municipal “Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: –
Autor: Higor Bueno Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: –
Autor: Higor Bueno Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: –
Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 – Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: –
Autor: Ricardo Alisson “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 – Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: –
Autor: Gilmar ”Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 – Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: –
Autor: Gilmar ”Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
12 – Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: –
Autor: Ricardo Alisson “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
13 – Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: –
Autor: Ricardo Alisson “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
14 – Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: –
Autor: Rosângela “Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 – Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: –
Autor: Ricardo Alisson “Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação