A Prefeitura de Catalão divulgou decreto que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nesta sexta-feira (06) dia de mais uma participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. Nesta data de disputa entre Brasil e Bélgica pelas quartas de final o expediente será mantido, porém, com carga horária reduzida.
Como consta no documento considerando que no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira na Rússia todas as atenções estarão voltadas para esse evento, o fechamento parcial das repartições públicas municipais – nos dias de jogos – deve se efetuar sem redução drástica das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estão sujeitos nos termos da legislação vigente. Com isso, o expediente será mantido nas repartições públicas nos dias dos jogos, porém de forma reduzida: das 08h às 12 horas.
Nesse sentido, ainda de acordo com o decreto as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal. Caberá às autoridades de cada secretaria do município fiscalizar o cumprimento do estabelecido, inclusive decidir sobre a reposição das horas não trabalhadas no referido dia. Os dirigentes das Fundações e/ou Autarquias Municipais instituídas ou mantidas pelo poder público municipal poderão adequar o disposto no decreto às entidades que dirigem.
O decreto de número 1.034/2018 de 05 de Julho de 2018, foi assinado pelo prefeito Adib Elias, afixado em mural, divulgado aos servidores e ao público através de um comunicado. Secom: Prefeitura de Catalão
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