José Machado defende aprovação de projeto que garante vantagem para servidor público durante estágio probatório
Lidiane 28 de julho de 2025
De autoria do deputado José Machado (PSDB), o projeto nº 6221/25 propõe alterar a Lei nº 20.756, de 20 de outubro de 2020, garantindo que as licenças por acidente de trabalho, doença profissional e licença gestacional sejam consideradas como de efetivo exercício no estágio probatório. Em resumo, como consta na justificativa, o projeto de lei tem como objetivo fortalecer a proteção aos direitos fundamentais dos servidores públicos.
Com a mudança, nos casos de afastamento superiores a 30 dias, a contagem do estágio probatório será suspensa a partir do 31º dia. No entanto, as licenças citadas não interromperão a contagem do tempo de serviço, assegurando que esses períodos sejam contabilizados normalmente.
A sistemática atual, que prevê a suspensão do estágio probatório para licenças decorrentes de acidente de trabalho, doença profissional ou licença gestacional, quando ultrapassados 30 dias, contrariam não apenas os fundamentos constitucionais, mas também os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis. De acordo com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal e demais tribunais, os prazos de afastamento em decorrência dessas situações devem ser computados como tempo de exercício efetivo, de forma a não penalizar o servidor por fatos alheios à sua vontade e consequências à sua condição de vulnerabilidade
De acordo com a justificativa, “a alteração visa a harmonizar a legislação estadual com os princípios constitucionais e a jurisprudência dominante, garantindo o tratamento equânime e justo aos servidores públicos que se encontrem em situações de licença por motivo de saúde ou maternidade”.
O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuído ao deputado Virmondes Cruvinel (UB) para fazer o relatório.
Velomar Rios amplia vantagem em Catalão e chega a 57,2%, diz pesquisa Fortiori
Lidiane 20 de julho de 2024
Pré-candidato a prefeitura de Catalão, Velomar Rios (MDB) registra preferência de 57,2% dos eleitores na pesquisa estimulada. (Foto: Divulgação).
O pré-candidato à prefeitura de Catalão, Velomar Rios (MDB), registra preferência de 57,2% dos eleitores na pesquisa estimulada realizada nos dias 16 e 17 de julho pelo Fortiori e contratada por Pedro Júnior/ Jornal O Catalão. Nesse cenário, onde o eleitor lê os nomes em uma cartela e escolhe qual o preferido, Elder Galdino (Republicanos), aparece como segundo colocado, com 17,3%. A diferença entre os pré-candidatos é de 39,9 pontos percentuais.
Na estimulada, foi questionado se as eleições fossem hoje, em quem o entrevistado votaria. Renato do Sindicato possui 7,2% das intenções de voto, seguido por Maria Moura com 2,0% das intenções de voto. Os indecisos somam 9,4%; nulos, brancos ou nenhum, 6,9%. Foram entrevistadas 400 pessoas. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança, de 95%. Devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número GO-07265/2024.
Pesquisa espontânea
Segundo a pesquisa espontânea, na qual o eleitor responde sua opinião sem a sugestão de nomes, o pré-candidato Velomar também lidera com 35,6% das intenções de voto. Já o pré-candidato Elder Galdino aparece com 8,9%, em seguida está Renato do Sindicato com 3,5%, Maria Moura com 0,5% e Jardel Sebba com 0,2%. No total, 44,1% estão indecisos. Nulos e brancos, 5,4%.
Rejeição
Por fim, a pesquisa também avaliou o índice de rejeição, no qual aponta Maria Moura como a mais rejeitada, com 24,3%. Elder Galdino é o segundo, com 17,8%; Renato do Sindicato, em terceiro, com 12,4%, e Velomar Rios, com 10,1%. No total, 36,4% não rejeitariam nenhum e 5,7% rejeitariam todos.
Metodologia
A pesquisa foi realizada nos dias 16 e 17 de julho de 2024. Foram entrevistadas 400 pessoas. A margem de erro é de 4,9% e o intervalo de confiança, de 95%. Está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número GO-07265/2024.
A pesquisa quantitativa foi realizada por abordagem randômica, através de realização de entrevistas pessoais com aplicação de questionários estruturados junto à amostra definida da população. O trabalho de coleta de dados foi feito por entrevistadores treinados, acompanhados por supervisores. Foi feita uma checagem de 10% dos questionários, como determinam as normas para esse tipo de levantamento.
Pesquisa anterior
Na nova rodada da pesquisa Fortiori, a aprovação de Velomar está sete pontos a mais em relação à pesquisa de abril. Na pesquisa anterior, o pré-candidato à prefeitura de Catalão, Velomar Rios (MDB), registrava preferência de 50,2% dos eleitores na pesquisa estimulada realizada pelo Fortiori. Nesse cenário, onde o eleitor lê os nomes em uma cartela e escolhe qual o preferido, Elder Galdino (Republicanos), apareceu como segundo colocado, com 18,6%.
Segundo a pesquisa espontânea da pesquisa de abril, na qual o eleitor responde sua opinião sem a sugestão de nomes, o pré-candidato Velomar também liderava com 23,3% das intenções de voto. Já o pré-candidato Elder Galdino apareceu com 9,4%, em seguida estava Renato Ribeiro com 4,0% e Maria Moura com 0,2%.
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Atlético-GO domina o Vila Nova, vence por 2 a 0 no OBA e abre vantagem na final do Goianão 2024
Lidiane 31 de março de 2024
Dragão sai na frente com gols de Luiz Fernando e Alix; rivais voltam a se enfrentar no próximo domingo, no Accioly
O Atlético-GO sobrou diante do Vila Nova na tarde deste domingo e venceu por 2 a 0 no jogo de ida da final do Campeonato Goiano. Luiz Fernando e Alix Vinícius fizeram os gols rubro-negros no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA). Luiz, inclusive, chegou a 10 e se igualou a Paulo Baya, do Goiás, como artilheiro do Estadual. Foi a 14ª vitória consectuva da equipe comandada por Jair Ventura.
PRIMEIRO TEMPO
O Atlético-GO não hesitou em tomar conta das ações ofensivas mesmo jogando na casa do Vila Nova e dominou a etapa inicial. Desde o início, o Dragão foi superior e chegou com perigo em finalização de Alejo Cruz, na rede pelo lado de fora. No entanto, quem abriu o placar foi Luiz Fernando, aos 28 minutos. O atacante recebeu na entrada da área e bateu rasteiro para marcar. O segundo foi de Alix Vinícius, que completou de cabeça uma falta cobrada por Shaylon, aos 37. O Tigre só chegou com perigo em chute de João Vítor; a bola desviou em Alesson e foi no travessão.
SEGUNDO TEMPO
Após o intervalo, o Atlético-GO continuou bem melhor. O Dragão teve ótimas chances para ampliar com Alejo Cruz e Vagner Love, que pararam em grandes defesas de Dênis Júnior. Emiliano Rodríguez até marcou, aos 7 minutos, mas a arbitragem pegou impedimento. O próprio Emiliano acertou a trave uma vez, e Shaylon carimbou o travessão. O Vila, muito desorganizado, pouco criou. A melhor oportunidade foi em um chute de longe de Bruno Matias, mas Ronaldo espalmou para a linha de fundo, aos 10.
JOGO DA VOLTA
Os rivais voltam a se enfrentar no próximo domingo (7). O segundo duelo será no estádio Antônio Accioly, pois o Atlético-GO fez melhor campanha ao longo do Goianão. O Dragão poderá empatar ou até perder por um gol para ficar com o título. O Vila precisa vencer por três ou mais gols para ser campeão no tempo normal. Se devolver uma diferença de dois, vai forçar a disputa de pênaltis.
PÚBLICO E RENDA
9.597 pagantes
9.660 presentes
R$ 269.270,00
Com informações GE Globo. (Adaptada)
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