Clécio Alves denuncia condições precárias em lixão de Caldas Novas, durante diligência da frente parlamentar
Lidiane 29 de julho de 2025
Mau cheiro, presença de urubus, lixo a céu aberto e trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade. Esse foi o cenário encontrado pelo coordenador da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões da Assembleia Legislativa, deputado Clécio Alves (Republicanos), em visita realizada ao lixão localizado na zona rural de Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia.
A diligência feita nesta terça-feira, 29, teve como objetivo verificar as operações do local e avaliar sua conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a erradicação dos lixões e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Segundo informações coletadas durante a visita, o local recebe cerca de 90 toneladas de lixo por dia e conta com 59 catadores de materiais recicláveis, todos atuando de forma informal. Embora alguns relatem ganhos maiores na informalidade, o ambiente insalubre, a ausência de direitos trabalhistas e a falta de infraestrutura expõem os trabalhadores a riscos à saúde e à segurança.
Clécio Alves classificou a situação como desumana. “É lamentável que, em pleno Século 21, ainda existam locais como esse. Nossa luta é para que cada município goiano encerre de vez seus lixões e adote políticas públicas que garantam dignidade e sustentabilidade”, declarou.
Na vistoria, o parlamentar conversou com trabalhadores como José Aparecido, que atua no local há mais de 20 anos. Apesar de preferir a informalidade pelos ganhos financeiros, ele descreveu uma rotina marcada por esforço físico extremo, transporte de materiais em carrinhos improvisados e ausência de qualquer tipo de assistência. “A gente precisa do dinheiro, é o que sustenta a família. Contudo, carregar tudo nas costas, sem poder nem entrar direito lá dentro, é muito difícil. Já perdi até material que valia muito dinheiro e ninguém resolveu nada”, relatou.
Givanilda do Nascimento, também catadora, expressou o desejo de trabalhar em condições mais seguras e com garantias legais. “Seria bom se a gente pudesse ter um espaço organizado, com segurança e direitos. O que a gente tira daqui é pra comer, mas todo dia é uma luta. Já perdi trabalho por causa de confusão aqui, fui reclamar e nada foi resolvido”, desabafou.
Contraponto
Clécio Alves fez um duro contraponto à realidade encontrada no local. Para o parlamentar, a existência de um lixão a céu aberto em uma das cidades turísticas mais importantes do estado revela um grave descaso com o meio ambiente, com a saúde pública e com a imagem do município.
“Caldas Novas é um cartão-postal de Goiás. Pessoas do mundo todo vêm para cá, para esse paraíso das águas quentes. E o que encontramos é um lixão a céu aberto, com urubus, todo tipo de lixo espalhado, contaminando o solo e o lençol freático. Isso não condiz com o status de uma cidade turística reconhecida mundialmente”, criticou.
Alves observou, ainda, que a situação poderia ser diferente se houvesse vontade política e planejamento adequado. “Lá em Rio Verde, por exemplo, já foi implantado um sistema de transbordo que dá destino correto ao lixo. Isso aqui também tem solução, mad é preciso compromisso e ação por parte da gestão municipal”, reforçou.
O parlamentar afirmou que, além do impacto ambiental, a falta de estrutura para os catadores também precisa ser enfrentada. “Esses trabalhadores precisam de dignidade. Precisam de carteira assinada, direitos trabalhistas, segurança no ambiente de trabalho. Não é justo que eles vivam expostos ao risco de contaminação, sem qualquer tipo de proteção ou respaldo legal”, enfatizou.
Segundo Clécio, a Frente Parlamentar pretende articular junto ao Ministério Público para cobrar medidas imediatas. “Estamos trabalhando para mudar essa realidade em todo o estado. Goiás não pode mais conviver com lixões. É possível avançar e nós vamos cobrar”, concluiu.
Frente Parlamentar já percorreu seis municípios goianos
A visita a Caldas Novas faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pela Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões, que já percorreu os municípios de Padre Bernardo, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Piracanjuba, Anápolis e Guapó. De acordo com Alves, apenas Guapó possui um aterro sanitário adequado. “As demais cidades visitadas apresentam lixões expostos, em completa desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, denunciou.
O grupo parlamentar pretende entregar um relatório ao Ministério Público e Governo de Goiás e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com recomendações para que medidas sejam adotadas o quanto antes.
Frente parlamentar cobra fim do lixão no município de Santo Antônio do Descoberto e realocação de resíduos sólidos
Lidiane 24 de julho de 2025
Liderada pelo deputado Clécio Alves, do Republicanos, a Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões no Estado de Goiás realizou, nesta quarta-feira, 23, uma vistoria no depósito de resíduos sólidos de Santo Antônio do Descoberto, município do Entorno do Distrito Federal. O objetivo da diligência foi verificar as operações das instalações e avaliar a conformidade com as normas ambientais e sanitárias, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa à gestão sustentável de detritos e a eliminação dos lixões no Brasil.
Alves apontou que a frente parlamentar busca soluções para os mais de 130 lixões ainda ativos em Goiás, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ao chegar ao local, o parlamentar ressaltou a urgência em resolver a questão do lixão de Santo Antônio do Descoberto, que causa graves danos ao meio ambiente. Ele informou que a Secretaria de Meio Ambiente e a prefeita Jéssica do Premium, esposa do deputado André do Premium, já haviam sido notificados sobre a diligência.
Clécio Alves enfatizou a necessidade de destinar o lixo para o aterro sanitário de Águas Lindas, que, segundo ele, fica próximo ao local. “É muito fácil, é só pegar esse lixo que os caminhões estão descarregando e levar para o aterro, onde será destinado da forma correta, e vai deixar de contaminar o lençol freático. Isso aqui é muito grave, é muito sério”, afirmou o deputado. Ele destacou, ainda, que a despesa do município com saúde, em decorrência dos impactos do aterro irregular, é “impagável, incalculável”.
O deputado lamentou que, apesar de o encerramento do lixão de Santo Antônio do Descoberto ter sido previsto para outubro de 2024, nada foi cumprido. Ele relembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos para a erradicação desses locais de descarte desde 2010, com prorrogações até 2021, e que houve programas do governo federal para a construção de aterros, mas a situação persiste.
O presidenre da frente alertou para as condições desumanas em que vivem os catadores de resíduos no local, descrevendo a situação como análoga à escravidão, com pessoas expostas a todo tipo de risco sanitário, em meio a urubus, moscas e animais. Ele também destacou o risco de explosões e incêndios devido ao chorume e aos gases gerados no depósito.
Modelo
O parlamentar citou o exemplo de Senador Canedo, onde não existem mais catadores de resíduos nos lixões, pois foram cadastrados e contratados para trabalhar no aterro sanitário do município. Afirmou que o mesmo modelo deve ser buscado para Santo Antônio do Descoberto e demais municípios goianos.
Ele ressaltou que a frente parlamentar, sob sua presidência e com o apoio de outros deputados estaduais, do governador Ronaldo Caiado, prefeitos, vereadores, Ministério Público e órgãos ambientais, está empenhada em erradicar os lixões em Goiás. “Nem que seja a única bandeira do nosso mandato, isso vai acabar em pouco tempo, custe o que custar”, declarou o deputado. Po fim, informou ter conversado com o governador Ronaldo Caiado (UB), que demonstrou foco na questão, com o objetivo de tornar Goiás um estado livre de lixões.
O Bate-Papo NG de 23 de junho teve a participação do prefeito de Jaraguá e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar (União Brasil). Em entrevista aos jornalistas Vinícius Portugal e Marcelo Mendes (Portal G365) ele falou sobre os projetos e desafios da gestão do seu município, onde foi reeleito com 83,13% dos votos nas eleições de 2024, e também a respeito do seu trabalho na federação em que exercerá mandato até 2029.
“Estamos vivendo um tempo de recomeço em Jaraguá. Vamos preservar o sucesso da gestão passada, mas temos que fazer muitas coisas do zero, com a oportunidade de fazermos ajustes. Sem vaidades pela reeleição precisamos trabalhar em dobro pelas pessoas que confiaram novamente no nosso trabalho. Nossa gestão quebrou vários muros e construiu muitas pontes”, relembrou.
O prefeito lembrou dos desafios que encontrou no início da sua primeira gestão em Jaraguá. “Pagamos R$ 18 milhões de precatórios e o salário atrasado de três meses dos aposentados. Superamos os desafios da pandemia. Foi uma experiência muito difícil. Agora temos uma tranquilidade emocional de compreender nossa realidade. Cada município goiano tem uma realidade. Devolvemos a autoestima de Jaraguá gerando emprego e renda, e trouxemos investimentos para o nosso município”, evidenciou.
Sobre os desafios deste novo ciclo de gestão no executivo ele destacou alguns dos desafios que pretende superar de imediato. “Existem algumas obras no município em fase de finalização o que nos permitirá zerar todas as obras paradas de prefeitos anteriores. Temos o maior pacote de obras que a cidade já viu de R$ 30 milhões e em 2026 teremos ainda mais com o auxílio de emendas de deputados estaduais e federais. Tenho seis ou sete empresas demonstrando interesse em se instalar em Jaraguá. Primeiro temos organizado a casa investindo pesado em infraestrutura para receber novos investimentos como os dois cmeis que estamos construindo”, revelou.
O chefe do executivo jaraguense revelou também a intenção de modificar o processo de gestão de resíduos na cidade. “Até agosto deste ano iremos conseguir fechar o lixão que temos na cidade, que já deveria ter fechado desde 1997. Estamos na fase final dos ajustes técnicos para resolver esse problema pelo qual todos os prefeitos que me antecederam respondem judicialmente. Resolver essa demanda é cuidar da nossa população e principalmente do meio ambiente”, considerou.
Presidente da AGM, o prefeito falou sobre os principais desafios do municipalismo goiano. “A situação é calamitosa. Se não tivermos uma conversa justa sobre o Pacto Federativo as prefeituras vão colapsar em quatro ou cinco anos. A PEC 66 será somente um curativo que não vai resolver o problema. Hoje estamos reféns das emendas impositivas. Os deputados não vão querer mudar esse cenário. Goiás tem 246 municípios e só temos 26 que têm arrecadação que permite suficiência financeira para não depender de recursos federais”, alertou.
Sobre o cenário político para 2026 na disputa para presidência e nas eleições estaduais, Paulo Vitor Avelar (UB) manifestou suas impressões. “Não temos outro nome mais capacitado que o do governador Ronaldo Caiado para disputa da presidência. Mas temos um problema com o presidencialismo em que o poder de distribuir os recursos está nas mãos do Congresso. E temos também um STF que dita muito as regras do jogo. Acho que o Daniel é o mais preparado para ser nosso próximo governador por seu berço político com o saudoso ex-governador Maguito e por sua experiência política também. Gracinha Caiado para mim foi uma mãe, uma madrinha, e o trabalho que ela faz como primeira-dama e presidente de honra da OVG é excepcional. Eu acredito muito na vitória dela para o Senado Federal”, constatou.
O desmoronamento de resíduos sólidos do aterro sanitário Ouro Verde, no município de Padre Bernardo, atingiu o Córrego Santa Bárbara e, em seguida, o Rio do Sal, na manhã de quarta-feira (18/6). A área é localizada no entorno do Distrito Federal.
O Laboratório de Análises Químicas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do estado de Goiás, confirmou alta contaminação no curso d’água atingido. Foi registrada condutividade e salinidade elevadas e sólidos totais dissolvidos três vezes acima do limite estabelecido pelo Conama.
Andréa Vulcanis, titular da Semad, classificou a situação ambiental como “muito crítica e muito grave”.
“Foram milhares de toneladas de lixo que desceram […]. Esse lixo atingiu o curso da água e isso provoca – com esse chorume que, agora, começa a escorrer para dentro da água – muitos impactos ambientais. São danos gravíssimos”, disse a secretária.
Embora o aterro fique a cerca de 120 km do centro de Brasília, Andréa Vulcanis garantiu que o colapso não afetará o abastecimento público da capital.
“Estamos em outra bacia hidrográfica. A população de Brasília pode ficar muito tranquila, que não teremos problema com isso”, afirmou.
A coleta de amostras de água ocorreu em três pontos do córrego: um a montante, com parâmetros dentro do permitido, e dois a jusante, onde a contaminação foi expressiva. A Semad investiga agora ânions e matéria orgânica e contrata laboratório externo para detalhar metais pesados.
‘Isso aqui era uma tragédia anunciada’
Segundo a Semad, desde 2016, o Estado aplicou sete autos de infração e embargos administrativos ao lixão por operar sem licença e em área de preservação permanente. Em todas as ocasiões, decisões liminares do TJGO e do TRF1 mantiveram o aterro em funcionamento.
“Isso aqui era uma tragédia anunciada, que já havíamos informado e demonstrado ao poder Judiciário”, lamentou Andréa Vulcanis. A Procuradoria-Geral do Estado trabalha agora para revogar a liminar que ainda autoriza as atividades.
Na tarde de quinta-feira (19/6), equipe de mais de 15 técnicos vistoriou a região montanhosa atingida. Com o solo instável e riscos de novos desabamentos, a Semad interditou o local e proibiu o recebimento de novos carregamentos. Ações de fiscalização contam com drones e apoio do batalhão ambiental da Polícia Militar.
Nenhum responsável pela empresa foi localizado no lixão. A Secretaria de Meio Ambiente de Padre Bernardo também foi acionada para ajudar na coleta e na destinação emergencial dos resíduos da cidade.
MPGO relata tentativa de interdição
De acordo com Daniela Haun Serafim, coordenadora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o aterro nunca apresentou estudos ambientais adequados.
“Não nos pegou de surpresa, pois já era uma tragédia anunciada. […] o MP-GO juntamente com o MPF tem atuação integrada e firme no combate ao funcionamento do aterro sem licença ambiental”, afirmou Daniela Haun.
O MP-GO recorda que, em 2021, ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia para interditar o lixão, mas a liminar foi cassada pelo TRF1. Desde então, o aterro seguiu operando sem estudos ou licenciamento.
O Córrego Santa Bárbara e o Rio do Sal não abastecem Padre Bernardo, mas a contaminação inviabiliza o uso da água para consumo humano, agricultura e piscicultura na região. O governo recomenda que propriedades vizinhas não utilizem esses recursos hídricos.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou nota de repúdio: “O desmoronamento do lixão local causou a contaminação de solos, cursos d’água e a liberação de gases tóxicos, com impactos à saúde, ao meio ambiente e à segurança da população”, destacou a Abes.
A Prefeitura de Padre Bernardo reafirmou compromisso com a preservação ambiental e a saúde pública. Em nota, informou que notificou os órgãos estaduais e federais e acompanhará de perto as análises do desabamento e a destinação emergencial dos resíduos.
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