Cristóvão Tormin propõe conceder a Orizona o título de “Capital do Leite” em Goiás
Lidiane 20 de março de 2026
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) apresentou o processo nº 2603/26, com o objetivo de que seja concedido ao município de Orizona o título simbólico de “Capital do Leite”. A proposta reconhece a relevância da cidade para a produção leiteira e para o fortalecimento do agronegócio no Estado.
De acordo com o texto, o objetivo é valorizar a expressiva contribuição de Orizona para a economia goiana, especialmente no setor pecuário. O projeto também destaca o papel estratégico do município na cadeia produtiva do leite, que envolve desde pequenos produtores até grandes indústrias de laticínios.
Dados citados na justificativa, com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Goiás produziu cerca de 2,9 bilhões de litros de leite em 2024, com aproximadamente 1,4 milhão de vacas ordenhadas, consolidando-se como o quinto maior produtor nacional. Nesse cenário, Orizona lidera o ranking estadual, com cerca de 39,5 mil vacas ordenhadas e uma produção anual estimada em 124,5 milhões de litros.
“O município supera importantes polos produtores, como Piracanjuba, Bela Vista de Goiás, Rio Verde e Jataí, reforçando sua posição de destaque no setor”, afirma Tormin.
O deputado também ressalta que a cadeia leiteira tem forte impacto social, gerando emprego e renda para milhares de famílias. Cerca de 52% da produção estadual é oriunda da agricultura familiar, o que evidencia a importância de políticas públicas de apoio ao segmento.
Além do aspecto econômico, o parlamentar enfatiza o valor cultural da atividade leiteira em Orizona, que influencia tradições locais, eventos agropecuários e a identidade da população rural.
A matéria já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está sob relatoria do deputado Anderson Teodoro (Avante).
Título de cidadania e utilidades públicas aprovados por colegiado de constitucionalidade
Lidiane 19 de março de 2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o relatório favorável ao projeto de lei nº 32194/25, de autoria do presidente do colegiado, deputado Amilton Filho (MDB), cujo objetivo é conceder o Título de Cidadania Goiana em reconhecimento pela contribuição nas áreas de inovação, biotecnologia, biossegurança e desenvolvimento estratégico, ao fluminense José Ricardo Marques.
Nascido em Nova Friburgo (RJ), Marques é advogado, cientista político e jornalista, além de possuir especializações em gestão de negócios e marketing. O seu currículo multidisciplinar é acompanhado por uma carreira executiva, tendo atuado como CEO, cargo máximo de liderança, em empresas do setor de tecnologia da informação e com participação em projetos relacionados à saúde e à inovação tecnológica.
No serviço público, Marques tem como marca a presença em funções estratégicas relacionadas à modernização administrativa e ao avanço social. Foi, por exemplo, secretário municipal de Itatiaia (RJ), onde implementou o primeiro modelo de Cidade Biossegura do País. O relatório foi aprovado pela unanimidade dos presentes.
Na sequência, Amilton Filho colocou cinco projetos que declaram entidades como utilidades públicas para votação em bloco. Todos os relatórios foram aprovados sem manifestação contrária.
Bruno Peixoto propõe concessão do Título de Cidadania Goiana a profissionais da área de direito
Lidiane 16 de março de 2026
Três projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tratam da concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana a personalidades que desenvolveram atividades profissionais e institucionais relevantes no Estado. As propostas são de autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), e encontram-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Os processos legislativos de n.ºs 3236/26, 3237/26 e 3238/26, respectivamente, têm como objetivo reconhecer a contribuição de Fábio Miranda, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato e Marcelo Bareato por suas trajetórias profissionais e atuação em áreas como direito, educação, empreendedorismo e participação em entidades da sociedade civil.
O empresário e consultor de marketing Fábio Miranda é natural do Rio de Janeiro (RJ). Formado em Ciências Exatas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele foi atleta profissional de voleibol entre 1980 e 1986, tendo conquistado títulos como o Campeonato Brasileiro Juvenil de 1981 e o Campeonato Carioca em diferentes temporadas. Posteriormente, atuou em empresas do setor industrial e comercial e se estabeleceu em Goiás, onde desenvolve atividades empresariais e de marketing, incluindo participação em iniciativas como a Feira Agro Capital e consultorias em marketing político e imagem pessoal.
Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato é advogada e professora, natural de São Paulo (SP). Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, ela tem doutorado e mestrado na mesma instituição, além de especialização em Direito Privado. Atua como advogada nas áreas cível, contratual e empresarial e como professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde leciona disciplinas ligadas ao direito empresarial, do consumidor e agrário. Também participa de diversas instituições e conselhos, como a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás e o Conselho Estadual da Mulher, além de ter presidido a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil, seccional goiana (OAB-GO).
Marcelo Bareato é professor, natural de São Carlos (SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos e mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba, o homenageado atua desde 1993 na advocacia e é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) desde 2013, ministrando disciplinas nas áreas de direito penal, processo penal e criminologia. Ele também exerce funções em entidades ligadas ao sistema de justiça e direitos humanos, como o Conselho da Comunidade na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Goiás e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, além de integrar instituições jurídicas nacionais.
Bruno Peixoto diz que as homenagens têm como finalidade reconhecer a contribuição dos indicados para o desenvolvimento social, acadêmico e institucional em Goiás.
Legisladores goianos concedem título de cidadania a acadêmicos e juristas
Lidiane 13 de março de 2026
O Legislativo de Goiás apresentou projetos de lei que indicam a concessão do título de cidadania goiana a profissionais que atuam em áreas acadêmicas, jurídicas e de serviço público e que mantêm vínculos com o Estado.
O projeto nº 4191/26, da deputada Bia de Lima (PT), propõe conceder a honraria a Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular e emérita de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte, advogada, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
E do deputado Virmondes Cruvinel (UB) tramitam dois processos concedendo a honraria. O de nº 4192/26 torna cidadão goiano o professor Heleno Taveira Torres, nascido em Bom Conselho-BA e professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) desde 2014. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado, doutorado e livre-docência, Torres é autor de obras e artigos sobre direito tributário e financeiro, participou de instituições internacionais como a International Fiscal Association e integra grupos nacionais ligados à reforma tributária. Mantém vínculo acadêmico com Goiás e atua há mais de 20 anos na formação de juristas.
O projeto de lei nº 4194/26 concede honraria à professora Marina Faraco Lacerda Gama, doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 2009. Ele também integra o Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa, e coordena o programa como coordenadora adjunta. Marina atua em ensino, pesquisa e orientação em temas como mineração, saúde, tributação e energia solar, participa de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordena a Revista Brasileira de Estudos Constitucionais e também atua como advogada.
Os três projetos aguardam a extração do autógrafo de lei para a condecoração das personalidades.
Os vereadores Romário Policarpo e Anselmo Pereira apresentaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (10/3), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de decreto legislativo que propõe a concessão do Título de Cidadã Goianiense à líder maçônica Elizabeth Borges de Oliveira.
A homenagem é destinada a reconhecer a atuação de Elizabeth à frente da Colmeia da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, entidade voltada a ações sociais e filantrópicas desenvolvidas em diferentes comunidades.
De acordo com os autores da proposta, o título busca valorizar o trabalho realizado pela dirigente na promoção de iniciativas solidárias e no fortalecimento de atividades voltadas ao apoio social.
“O reconhecimento simboliza o apreço da capital goiana pelo trabalho de Elizabeth no fortalecimento de iniciativas de solidariedade e integração da família maçônica em benefício da comunidade goianiense”, destaca a justificativa do projeto.
A Colmeia da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás é uma associação civil sem fins lucrativos formada por mulheres ligadas à maçonaria. A instituição desenvolve atividades voltadas à fraternidade, à filantropia e ao desenvolvimento pessoal, moral e espiritual de suas integrantes, além de promover ações de apoio a comunidades atendidas pelos projetos sociais da organização.
O Título de Cidadão Goianiense é concedido a pessoas que não nasceram em Goiânia, mas que tenham prestado serviços relevantes ao município ou contribuído para o desenvolvimento da cidade em áreas como atuação social, política, cultural ou econômica.
Considerada a principal honraria do Legislativo municipal, a distinção é concedida exclusivamente pela Câmara de Goiânia por meio de projeto aprovado pelos vereadores. Caso a proposta avance nas etapas de tramitação, a homenagem será oficializada em sessão solene do parlamento municipal.
Eduardo Prado requer título de cidadania para pesquisadora paraense radicada em Goiânia
Lidiane 3 de fevereiro de 2026
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) pretende conceder, por meio da matéria nº 32350/25, o Título de Cidadania Goiana à paraense Luciana Aline Raiol Spressisits.
Residente em Goiás há 17 anos, sendo os últimos dez anos no município de Goiânia, a paraense de Belém escolheu Goiás para constituir sua vida pessoal e desenvolver sua trajetória profissional. Graduada em direito e pós-graduada em Trabalho e Processo do Trabalho, dedicou sua formação acadêmica e sua atuação profissional a áreas de reconhecida relevância social.
Luciane Spressists destaca-se como pesquisadora de temas relacionados ao Direito da Educação, campo estratégico para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção do desenvolvimento humano e social no Estado de Goiás.
Prado informa que, atualmente, a futura homenageada exerce suas atividades como consultora do terceiro setor na empresa Aneluz Consultoria Ltda., prestando assessoria técnica e jurídica a organizações da sociedade civil. Sua atuação contribui diretamente para o fortalecimento institucional dessas entidades, garantindo conformidade legal, eficiência administrativa e maior efetividade das ações sociais desenvolvidas em benefício da população goiana.
A matéria está em via de encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será distribuída para relatoria parlamentar.
Prazo para tirar ou modificar o título de eleitor e regularizar pendências com a Justiça Eleitoral vai até o dia 6 de maio
Lidiane 3 de fevereiro de 2026
As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral (JE) goiana faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o primeiro turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a JE.
Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio?
Até o fechamento do cadastro, eleitores podem:
- tirar o primeiro título de eleitor;
- solicitar transferência de domicílio eleitoral;
- atualizar informações cadastrais;
- regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.
Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Primeiro título de eleitor e o direito de votar
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.
No entanto, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral”.
Porém, a eleitora ou o eleitor de 15 anos que fizer o alistamento somente poderá exercer, de forma facultativa, o direito de voto nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até a data do pleito (4 de outubro).
Atendimento garantido
O modelo de atendimento ao público nesse período está definido no Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 25 de novembro de 2025. A norma estabelece que os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos TREs.
Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até o dia 6 de maio terão o atendimento garantido, inclusive no último dia do prazo.
Para evitar imprevistos, a recomendação da Justiça Eleitoral é não deixar para a última hora. Quem precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou atualizar dados cadastrais, deve fazer isso até 6 de maio.
Na noite desta terça-feira (25/11), o presidente da Câmara de Aparecida, vereador Gilsão Meu Povo, foi homenageado pela Câmara de Aragoiânia ao receber o título de cidadão honorário do município, proposto pelo vereador Nivaldo Soares de Oliveira. A honraria reconhece sua relevante contribuição e sua atuação dedicada ao serviço público e ao bem-estar da comunidade.
Durante a sessão solene, o parlamentar aparecidense externou sua gratidão ao reconhecimento, e lembrou que seus laços com Aragoiânia são desde a década de 1990.
“É um momento de gratidão e muito importante para quem tem história nesta cidade. Eu convivo aqui desde os anos 1990 e sempre fui acolhido. Fiz boas amizades, graças a Deus. Sinto-me muito honrado em receber este título de cidadão concedido pela Câmara de Aragoiânia, cidade vizinha à nossa”, disse.
Gilsão relatou também um episódio que marca sua ligação com o município.
“Muitos talvez não saibam, mas meu primeiro título de eleitor e meu primeiro voto foram aqui em Aragoiânia. Isso mostra a relação que tenho com este município, que verdadeiramente faz parte da minha história de vida”, contou.
Em outro trecho de sua fala, o presidente da Câmara de Aparecida destacou a importância de fortalecer a integração entre cidades vizinhas.
“Quanto à parceria com Aragoiânia, com certeza quem ganha é a população. São dois municípios vizinhos que se ajudam, e essa união é muito importante”, salientou.
Gilsão pontuou ainda sobre seu primeiro ano de gestão à frente do Legislativo aparecidense.
“O alicerce da minha atuação como presidente e meu principal projeto político, é sempre colocar a população como prioridade, são os interesses do povo da minha cidade que estão em primeiro lugar”, disse.
O parlamentar elencou estar em seu quinto mandato como vereador, e que a responsabilidade com que exerce seu trabalho, o credenciou hoje, a estar na presidência do Legislativo da segunda maior cidade do Estado.
“Votamos e trabalhamos pelos interesses da população. Estou no meu quinto mandato e, agora, na presidência da Câmara da segunda maior cidade do Estado. A responsabilidade é grande, mas temos buscado atuar com seriedade e oferecer respostas às necessidades da população”, finalizou Gilsão.
Virmondes Cruvinel propõe título de cidadania para paranense professor da UEG
Lidiane 20 de outubro de 2025
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 23947/25, que propõe conceder o Título de Cidadania Goiana ao professor Cláudio Roberto Stacheira. A proposta busca reconhecer os serviços prestados por ele nas áreas de educação superior, ciência, tecnologia e desenvolvimento institucional no Estado de Goiás, com foco em sua atuação na Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Natural de Rio Azul, no Paraná, Stacheira reside em Goiás desde 2004. Ele estabeleceu sua trajetória acadêmica e profissional, além de ter constituído família no estado. É doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorando em Engenharia Logística pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Na UEG, ele é professor e ocupa a função de pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação desde 2021, com recondução para o quadriênio 2025-2029. O professor também atua como Instrutor da Escola de Governo de Goiás, oferecendo capacitação em gestão de projetos para captação de recursos e avaliação de políticas públicas.
O docente lidera o Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e Tecnologias Aplicadas (Gedetec) e coordena o Laboratório de Tecnologia em Sistemas, Produção e Logística (Teclog).
Durante sua gestão como pró-reitor, a UEG registrou um aumento na captação de recursos para pesquisa. Foram distribuídos R$ 12 milhões em fomento à pesquisa, pós-graduação e inovação. A gestão contribuiu para a expansão da pós-graduação stricto sensu na UEG, que oferece 15 programas.
O professor também contribuiu para a formação de recursos humanos qualificados, por meio da orientação de trabalhos em áreas como administração pública e desenvolvimento local. O legislador destaca a atuação do homenageado em potencial, por sua atuação na estruturação da UEG como a universidade multicâmpus, presente em mais de 40 municípios, e o pioneirismo na implementação de metodologias para Educação a Distância (EaD).
Cruvinel argumenta que a homenagem é um reconhecimento público a um indivíduo cuja contribuição é considerada relevante para o desenvolvimento e o fortalecimento da identidade goiana.
A proposta já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e está sob relatoria da deputada Dra. Zeli (UB).
Título de cidadania a ex-vereador de Santo Antônio do Descoberto aguarda sanção do Executivo
Lidiane 16 de outubro de 2025
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em votação única, o projeto de lei (nº 23404/25) que concede o Título de Cidadania Goiana ao piauiense Antônio Dias Nunes pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. A iniciativa é de autoria da deputada Vivian Naves (PP). A matéria depende agora da sanção do Executivo para se tornar lei.
Natural da cidade de Bom Jesus (PI), Antônio Nunes é ex-vereador do município de Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal (DF). Ele chegou à cidade em 1981, aos 10 anos de idade, e desde então reside no Estado. Em justificativa, no texto do projeto, a parlamentar destaca que a atuação do homenageado no serviço público evidencia sua “contribuição efetiva ao fortalecimento do tecido social de Santo Antônio do Descoberto”.
Naves também lembrou do comprometimento do homenageado com a comunidade de Santo Antônio do Descoberto. “Servidor público, Antônio constituiu família, sendo pai dedicado de seis filhos, e construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento social e comunitário. Sua atuação política também é notável: em 2016 foi eleito o vereador mais votado de Santo Antônio do Descoberto e, posteriormente, exerceu a suplência do cargo em duas oportunidades”, subscreve a legisladora.
