Após derrota no Senado, advogado-geral da União compartilhou trecho de discurso do famoso antropólogo e político
O advogado-geral da União, Jorge Messias, usou seu perfil no X na 5ª feira (30.abr.2026) para compartilhar um trecho de um discurso que o educador, antropólogo e político mineiro Darcy Ribeiro (1922-1997) proferiu na Universidade Sorbonne, em Paris, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa, em 1978.
Na publicação, Messias escreveu: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.
A publicação de Messias nas redes sociais foi feita 1 dia depois de seu nome ser rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Há 132 anos o Senado não rejeitava uma indicação presidencial para o STF. A última vez em que isso se deu foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República.
O AGU foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula anunciou a indicação em 20 de novembro, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril. A sabatina foi realizada 160 dias depois do anúncio e 28 dias depois da formalização.
Apesar da derrota, Messias afirmou que sua trajetória pública não se encerra com o episódio e sinalizou que seguirá atuando na vida institucional do país.
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Atuação de Amauri Ribeiro no segundo semestre de 2025 contempla manejo sustentável do javali e reconhecimento a instituições
Lidiane 29 de janeiro de 2026
Durante o segundo semestre de 2025, o deputado Amauri Ribeiro (UB) apresentou 36 proposições na Casa. As matérias incluem projetos de lei e requerimentos. As proposições protocoladas nesse período abrangem principalmente os setores da educação, saúde, meio ambiente, cultura, infraestrutura, segurança pública e reconhecimento institucional, além de demandas administrativas encaminhadas a órgãos do Poder Executivo estadual.
Do total de proposições apresentadas no segundo semestre de 2025, três projetos de lei de autoria do parlamentar foram aprovados e sancionados, convertendo-se em leis estaduais. São eles: o projeto de lei nº 20886/25, que resultou na Lei nº 23.607/25, para reconhecer o javali e seus híbridos como espécie exótica invasora no Estado de Goiás e instituir normas para o controle populacional e manejo sustentável da espécie.
“Do ponto de vista econômico e sanitário, a proliferação do javali representa ameaça direta aos rebanhos suínos e bovinos do Estado. São vetores de graves enfermidades, como febre aftosa e brucelose, o que coloca em risco as conquistas sanitárias obtidas após décadas de esforços por parte dos produtores rurais e órgãos oficiais”, defendeu Ribeiro.
A partir do projeto nº 19536/25, foi sancionada a Lei Estadual nº 23.702/25, de 30 de setembro de 2025, que declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Professor Jamil. O parlamentar explicou que a entidade assegura e promove os direitos das pessoas com deficiência, além de garantir a inclusão social e oferecer apoio às suas famílias.
A associação atua principalmente nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, cultura, esporte e lazer, com foco na promoção da dignidade da pessoa humana e na valorização das potencialidades de cada indivíduo. “Seu trabalho tem impacto direto na melhoria da qualidade de vida de muitos cidadãos do município e da região”, explicou o deputado Amauri Ribeiro.
Outra proposta do parlamentar, a de nº 18684/25, deu origem à Lei Estadual nº 24.023/26, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Três Tambores e Baliza de Minaçu. Amauri justificou que a associação desenvolve um trabalho contínuo e relevante no incentivo ao esporte equestre, especialmente nas modalidades de três tambores e baliza, promovendo competições, treinamentos, eventos técnicos e ações que fortalecem o esporte, valorizam a cultura local e estimulam a participação de atletas e criadores do município.
Proposições
Entre os projetos de lei apresentados está o de nº 32058/25, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Saúde Mental do Professor em Goiás. Na justificativa da matéria, Amauri Ribeiro destaca que a docência é uma das profissões mais expostas a riscos psicossociais, como o estresse crônico e o burnout. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) após o recesso parlamentar.
O texto menciona pesquisas nacionais e internacionais, incluindo dados da Fundação Lemann e da Fundação Oswaldo Cruz, que indicam altos índices de ansiedade, exaustão emocional e fadiga crônica entre os docentes brasileiros. Esse cenário foi agravado significativamente após o período da pandemia de Covid-19, afetando diretamente a qualidade do ensino e a permanência desses profissionais na carreira.
Também foi apresentada a matéria nº 31434/25, que institui a Bíblia como material de apoio cultural, histórico e literário nas escolas públicas estaduais. O projeto de lei está em tramitação na CCJ.
Amauri Ribeiro ainda apresentou projetos que declaram de utilidade pública entidades sediadas nos municípios de Goiatuba, Trindade, Morrinhos, Senador Canedo, Minaçu e Professor Jamil, além de proposta que denomina segmento viário estadual localizado no município de Novo Brasil.
Amauri Ribeiro propõe uso da Bíblia como material de apoio cultural nas escolas
Lidiane 15 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB) que propõe instituir a Bíblia Sagrada como material de apoio cultural, histórico e literário obrigatório e permanente nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria, protocolada sob o nº 31434/25, será distribuída para análise e relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A proposta, além de observar os princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, determina que as atividades pedagógicas que utilizem a Bíblia deverão ser integradas ao currículo de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em justificativa, Ribeiro aponta que a Constituição Federal de 1988, embora institua o Brasil como Estado laico, não veda o estudo acadêmico, cultural ou histórico de textos religiosos. “Ao contrário: garante pluralidade, liberdade de crença e liberdade de acesso ao conhecimento”.
Assim, o parlamentar ressalta que do ponto de vista acadêmico, diversas áreas do conhecimento utilizam a Bíblia como objeto de análise. “Assim, permitir seu acesso nas bibliotecas escolares amplia possibilidades pedagógicas e enriquece o repertório cultural dos estudantes, sem violar princípios constitucionais.”
Em 2020, ex-ministro disse que jovens “optam” por ser gays por falta de atenção dos pais e que ser homossexual “não é normal”
A 4ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de declarações homofóbicas feitas por Milton Ribeiro, então ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão é de 2ª instância e ainda cabe recurso. Leia a íntegra (PDF – 683 kB).
As declarações foram feitas durante uma entrevista concedida ao Estadão, publicada em setembro de 2020. Na ocasião, Ribeiro comentava temas como as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), retorno às aulas e educação sexual –o que, segundo o tribunal, descaracteriza o argumento da União de que se tratava de uma “manifestação pessoal”.
Durante a entrevista, o ex-ministro afirmou que o “adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”.
“Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de princípios e valores”, acrescentou.
A ação civil pública foi movida por 11 entidades ligadas à defesa dos direitos LGBTQIA+, incluindo a Aliança Nacional LGBTI, Associação Mães pela Diversidade e Grupo Dignidade. As organizações afirmaram que Ribeiro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que “não é normal” a questão de gênero.
O desembargador federal Wilson Zauhy, relator do caso, afirmou que o discurso de Ribeiro configura “lesão grave, injusta e intolerável a valores e interesses fundamentais da sociedade” ao tratar uma parcela da população com discriminação. A corte considerou ainda que, por se tratar de entrevista concedida na condição de ministro e com repercussão nacional, houve violação à dignidade da população LGBTI+ e afronta ao princípio da igualdade.
“Não cabe ao Estado, por meio de um alto agente público, referir-se depreciativamente a uma parcela da população em razão de seu modo de ser”, escreveu o magistrado.
O valor da indenização será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com determinação expressa de que seja aplicado em políticas públicas que beneficiem a população LGBTI+.
Amauri Ribeiro questiona conselheiro da AGR durante sabatina na CCJ e denuncia favorecimento a empresas
Lidiane 12 de junho de 2025
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quinta-feira, 12, o deputado Amauri Ribeiro (UB), fez duras críticas à atuação do conselheiro Guy Brasil, sabatinado na ocasião para recondução ao cargo na Agência Goiana de Regulação (AGR). O parlamentar afirmou ter recebido denúncias graves sobre suposto favorecimento do conselheiro a empresas do setor de transporte intermunicipal.
Em sua fala, Amauri Ribeiro destacou avanços legislativos recentes, como a redução do tempo mínimo de operação exigido para que empresas participem de licitações no transporte intermunicipal. Segundo o deputado, o prazo anteriormente exigido era de 15 anos de experiência, o que inviabilizava a entrada de novas empresas no setor. “Reduzimos esse prazo para dois anos, uma conquista para quebrar o monopólio que existe há décadas”, disse.
O foco principal do pronunciamento, no entanto, foi a atuação do conselheiro Guy Brasil a quem Amauri atribuiu a responsabilidade por represar processos por mais de 300 dias, principalmente aqueles de pequenas empresas que buscam concorrer a novas linhas.
“Tenho denúncias gravíssimas de que o senhor favorece empresas gigantes. Recebi informações de que há processos de autuação parados há mais de 300 dias no seu gabinete”, afirmou o deputado, citando nominalmente a empresa Juarez Mendes como uma das supostamente beneficiadas.
O parlamentar também rebateu a afirmação de que a AGR “não tem presidente”. “Existe, sim, um presidente: o Dr. Wagner, com quem sempre dialoguei. Todas as decisões sobre a atuação dos taxistas e sobre as mudanças na legislação de concessões passaram por esse diálogo”, pontuou.
Para embasar suas denúncias, Amauri relatou que enviou ofício ao órgão de controle solicitando dados sobre a tramitação de processos na AGR, discriminados por conselheiro. “Todos os processos represados de pequenas empresas que buscam concessão de linhas estão no gabinete do senhor Gui. Já os processos de grandes empresas, como os de autuação, estão igualmente parados, o que levanta sérias dúvidas sobre imparcialidade”, denunciou.
Amauri Ribeiro encerrou sua fala reafirmando o compromisso com a transparência e prometendo aprofundar as investigações. “Vamos continuar acompanhando, com responsabilidade. São denúncias sérias e merecem apuração rigorosa”, finalizou.
Amauri Ribeiro pleiteia criação de programa para refinanciamento de débitos de produtores rurais
Lidiane 14 de maio de 2025
O deputado Amauri Ribeiro (UB) apresentou o projeto de lei de nº 10155/25 para instituir um Programa de Refinanciamento (Refis/GTA-TTA) de valores devidos relacionados aos débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A matéria trata, especificamente, de valores referentes a créditos tributários e não tributários da Receita Estadual e da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) oriundos do transporte e da transferência de gado bovino desacompanhado de nota fiscal, ainda que acompanhado de Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Termo de Transferência Animal (TTA).
De acordo com o parlamentar, a pauta refere-se a uma situação histórica na qual milhares de produtores rurais goianos foram autuados pela ausência de nota fiscal nessas operações, embora estas tenham sido registradas mediante documentos oficiais de trânsito animal.
Dessa forma, na visão de Ribeiro, existe um equívoco na conformidade documental da legislação tributária em relação a parte dos produtores, cujo descumprimento, mesmo em operações isentas, resulta em autuações e imposição de multas e juros. Vale ressaltar que boa parte dessas operações de ICMS são isentas, conforme o Código Tributário Estadual.
Neste contexto, o deputado defende que a presente proposição de refinanciamento surge como alternativa legal, juridicamente segura, eficaz e justa para viabilizar a regularização de milhares de produtores rurais por meio de descontos em multas e juros sobre os débitos incorridos nessas circunstâncias.
O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora aguarda definição quanto à relatoria para seguir o trâmite legislativo.
Kowalsky Ribeiro pede exoneração do cargo de procurador-geral da Câmara de Goiânia
Lidiane 9 de maio de 2025
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (8/5). O pedido ocorre após um incidente no estacionamento da Casa na última segunda-feira, 5. Ele é acusado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) de ameaçar dois servidores, incluindo o chefe de gabinete, com uma arma. Kowalsky, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, nega a conduta.
A decisão de deixar o cargo foi tomada nesta quinta-feira (8/5), após reunião entre integrantes da Mesa Diretora. Com a saída de Kowalsky, o diretor legislativo, José Carlos Ribeiro Issy, pode assumir a função.
Sargento Novandir fez um pronunciamento na Câmara, nesta quinta-feira sobre o caso. O detalhe que chamou a atenção é que Novandir usava um colete à prova de balas enquanto discursava no plenário.
“Eu não tenho peito de aço, posso levar [um tiro] também, mas se eu visse ele tentar matar meu chefe de gabinete, eu atiraria na hora”, afirmou.
Em nota, Kowalsky ressaltou que tomou a decisão “de forma voluntária” para “permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência”.
“Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal”, disse em nota enviada à imprensa.
Entenda o caso
O conflito teria sido motivado por uma disputa por vaga de estacionamento. O motorista e o chefe de gabinete de Novandir pararam o veículo rapidamente em uma área próxima ao plenário, quando foram abordados por Kowalsky. Testemunhas afirmaram que o procurador usou palavras de baixo calão e, em seguida, sacou uma arma, apontando-a em direção ao assessor do vereador. Kowalsky nega qualquer ameaça.
Ao tomar conhecimento da situação, o vereador, que é policial militar, foi até a Câmara com uma viatura da Polícia Militar de Goiás. O procurador se recolheu à sua sala e solicitou a presença de um advogado da OAB-GO para garantir suas prerrogativas.
A assessoria do vereador ajudou o chefe de gabinete a registrar um boletim de ocorrência. Em nota oficial, a Câmara Municipal de Goiânia informou que está colaborando com as autoridades para o esclarecimento do caso.
Veja nota na íntegra
Pronunciamento oficial/carta aberta
Em respeito e compromisso com a minha trajetória — que inclui minha atuação como jurista e uma sólida experiência no Direito Público —, tomei, na data de hoje, 8 de maio de 2025, a decisão de solicitar minha exoneração do cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Goiânia.
Essa decisão, tomada de forma voluntária, resulta de uma profunda reflexão, com o objetivo de permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em conformidade com a responsabilidade institucional que a Câmara de Goiânia tem demonstrado, de maneira inquestionável, ao longo dos últimos anos.
Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal.
Sigo convicto de que essa ruptura profissional não representa um ponto final em minha história, mas sim uma vírgula que marcará o início de novos horizontes e a reafirmação da verdade — princípio que sempre norteou minha vida.
Agradeço imensamente o apoio e o carinho recebidos de familiares e amigos. A nossa história continua: com verdade, ética e dignidade, como sempre foi — e continuará sendo.
Kowalsky Ribeiro
Amauri Ribeiro pleiteia oficializar a marcha de equinos e muares como esporte de competição
Lidiane 11 de janeiro de 2025
Projeto de lei do deputado Amauri Ribeiro (UB), apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), propõe que a marcha equina e de muares seja reconhecida como esporte de competição e, ainda, de relevância cultural para o Estado.
A proposta, que tramita com o número 19157/24, tem o objetivo de fomentar a prática da marcha como meio esportivo e cultural, promovendo o desenvolvimento de habilidades interdisciplinares. O texto também prevê estimular a inclusão social por meio do acesso ao esporte, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, além de promover a inovação e o empreendedorismo por meio de experimentação e dos desenvolvimentos humano e social.
Segundo a medida, caberá ao Governo do Estado apoiar a criação e o desenvolvimento de competições de marcha de equinos e de muares, em escolas públicas e privadas, e estabelecer parcerias com entidades dos setores público e privado, como institutos de ensino superior e organizações não governamentais para o fomento de campeonato da marcha de equinos e muares.
Outro ponto proposto pelo projeto de lei é a inclusão, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, do 22 de maio, como Dia do Competidor de Marcha de Equinos e Muares. Nesse dia, seria realizado, todos os anos, uma competição da categoria.
Conforme justifica o parlamentar, Goiás possui uma farta tradição na criação de equinos e muares, além da realização de eventos e competições que destacam a habilidade e a beleza desses animais.
Para ele, o reconhecimento da atividade como esporte de competição vai colaborar para valorizar esse patrimônio cultural, além de contribuir para a conscientização sobre a importância das práticas tradicionais na formação da identidade regional. “O reconhecimento formal dessa prática como esporte de competição contribui para a preservação e valorização da cultura regional, garantindo que as tradições se mantenham vivas e sejam transmitidas para as futuras gerações”.
Dentro do trâmite legislativo, a proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designou como seu relator o deputado Coronel Adailton (SD).
Catalão: Wilder Morais cumpre agenda na cidade ao lado de Renato Ribeiro, nesta quarta (17/7)
Lidiane 17 de julho de 2024
Participação do parlamentar se dá apoio às pré-candidaturas de Renato Ribeiro para prefeito e Júnior Roque para vice-prefeito em Catalão
O senador Wilder Morais, presidente do Partido Liberal (PL) de Goiás, estará em Catalão amanhã, dia 17 de julho, para reafirmar seu apoio às pré-candidaturas de Renato Ribeiro para prefeito e Júnior Roque para vice-prefeito nas eleições municipais deste ano. A visita marca um momento importante na pré-campanha, reforçando a aliança e o compromisso do PL com o futuro do município.
Wilder Morais, conhecido por seu trabalho em prol do desenvolvimento de Goiás, vem a Catalão para demonstrar pessoalmente seu apoio aos pré-candidatos, que estão trabalhando para trazer uma nova visão de gestão e desenvolvimento para o município. A presença do senador é um indicativo da relevância das pré-candidaturas de Renato e Júnior Roque dentro do cenário político estadual e das estratégias do partido para fortalecer suas bases nas cidades goianas.
“Renato Ribeiro e Júnior Roque são líderes comprometidos com o progresso e bem-estar da população de Catalão. Acredito que juntos poderão promover mudanças significativas e impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o senador em uma declaração antecipada à imprensa.
Renato Ribeiro, que tem ganhado destaque e apoio significativo dentro do município, agradeceu o apoio do senador e destacou a importância dessa parceria para a pré-campanha. “Ter o apoio do senador Wilder Morais e do PL é fundamental para consolidar nosso projeto de mudança para Catalão. Estamos unidos pelo mesmo propósito: fazer de Catalão uma cidade melhor para todos”, disse Ribeiro.
Júnior Roque, escolhido como pré-candidato a vice-prefeito, também expressou gratidão. “Estamos prontos para trabalhar incansavelmente por Catalão. Com o apoio do senador Wilder Morais, nossa força e determinação se multiplicam”, declarou.
O evento de reafirmação de apoio acontecerá em um encontro aberto ao público, onde Morais, Ribeiro e Roque poderão dialogar diretamente com os cidadãos de Catalão, apresentando propostas e ouvindo as demandas da comunidade. A expectativa é que a presença do senador impulsione ainda mais a pré-campanha, fortalecendo a confiança dos eleitores na chapa.
Fonte: Com Informações da Assessoria de Imprensa do Diretório Municipal do PL de Catalão – Goiás
No dia 28 de maio, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) irá completar 73 anos. São sete décadas de trabalho prestado aos produtores rurais e, consecutivamente, a toda sociedade, já que o foco é levar alimentos com produção sustentável até a mesa da população.
Por meio de um projeto proposto pela deputada federal Marussa Boldrin, a Câmara dos Deputados homenageou, no último dia 22 de maio, a Faeg e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que completa, neste ano, 31 anos de criação.
Na ocasião, o presidente do Sindicato Rural de Catalão, Renato Ribeiro dos Santos, também foi homenageado com o Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento ao trabalho realizado pelo sindicato. “Estar à frente do sindicato é um desafio diário e seguimos firme no compromisso de contribuir para o crescimento e fortalecimento do agronegócio goiano”, disse, demonstrando gratidão.
Comitiva de presidentes de sindicatos rurais participa de Missão Técnica em Brasília
Uma comitiva composta por 70 presidentes de sindicatos rurais goianos foi até Brasília e, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), conheceu um pouco mais sobre a atuação do sistema CNA na defesa e representação do produtor rural. O grupo também apresentou as ações promovidas em defesa dos produtores rurais sindicais dentro de uma programação organizada pela Faeg.
Depois, a comitiva seguiu para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), onde foram apresentadas as diretrizes do Plano Safra, programa do governo federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais.
Para o presidente da Faeg, José Mário Schneider, o debate foi positivo: “O diálogo com o setor produtivo é fundamental para aprimorar as políticas públicas, do campo à cidade. Parabéns a todos que se permitiram participar dessa imersão e troca de experiências. Esperamos que levem os conhecimentos que adquiriram aos demais colegas e aos produtores rurais do nosso estado de Goiás”, pontuou.
O presidente do sindicato Rural de Catalão, Renato Ribeiro, foi um dos integrantes da comitiva na Missão Técnica. “É uma oportunidade incrível para entendermos como nossas demandas são tratadas nos centros de decisão e defesa do setor”, salientou.
Hoje (22), após três dias de missão, os presidentes dos sindicatos rurais retornam para seus municípios, levando, nas bagagens, muito mais conhecimento.
