Por melhor acompanhamento pedagógico, deputada Bia de Lima quer menos alunos por turma nas redes de ensino em Goiás
Lidiane 5 de dezembro de 2025
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a iniciativa legislativa assinada por Bia de Lima (PT) para redefinir a relação máxima entre o número de alunos e professores nas salas de ensino em Goiás. O projeto de lei complementar, contido no processo nº 29948/25, propõe alterações na Lei Complementar nº 26/98, responsável por estabelecer as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado.
De acordo com a parlamentar, a matéria busca atualizar parâmetros considerados essenciais para a qualidade do ensino nas redes pública e privada. A proposta estabelece novos limites de estudantes por sala em diferentes etapas da educação básica e introduz mecanismos mais rigorosos de fiscalização e acompanhamento.
Na motivação da pauta, a deputada petista argumenta que a redução do número de alunos por turma está diretamente relacionada à melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Em sua visão, a medida permitiria maior acompanhamento individualizado, ambientes mais adequados ao desenvolvimento integral dos estudantes e melhores condições de trabalho para professores e demais profissionais da educação.
Bia de Lima faz referência a estudos técnicos, diretrizes nacionais e internacionais, argumentando que turmas menores contribuem para elevar o rendimento escolar, diminuir casos de indisciplina e ampliar a efetividade das práticas pedagógicas. Nesse sentido, defende a legisladora, a proposta busca alinhar Goiás às recomendações contemporâneas de qualidade educacional, ajustando limites que, segundo a autora, já não atendem às demandas atuais das escolas.
A atualização proposta também contempla necessidades específicas da educação infantil e do ensino fundamental. A deputada argumenta, ainda, que em tais etapas o acompanhamento próximo é considerado fundamental para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e psicomotor das crianças.
Especificamente em relação ao ensino médio, Bia de Lima explica que o projeto visa a uniformizar os parâmetros na rede privada, para evitar discrepâncias e garantir que o número máximo de estudantes por turma esteja de acordo com boas práticas educacionais.
Por fim, a proposição de Bia de Lima pretende reforçar a transparência e o controle social no segmento. A norma em análise determina que irregularidades relacionadas ao descumprimento da lei sejam comunicadas ao Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e ao Ministério Público (MP). O texto, justifica a deputada, busca assegurar o cumprimento da legislação e proteger o direito constitucional à educação de qualidade.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi designada para relatoria do deputado Charles Bento (MDB).
Virmondes Cruvinel quer promover vivência profissional para estudantes
Lidiane 2 de dezembro de 2025
Proposta que cria um programa de vivência profissional para jovens estudantes começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás. A matéria n° 30231/25, apresentada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), institui a iniciativa destinada a estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das redes pública e privada, com o objetivo de aproximar os jovens do mundo do trabalho e auxiliar na escolha consciente de suas futuras carreiras.
O programa prevê vivências práticas de três a dez dias em empresas privadas, órgãos públicos, entidades do terceiro setor, instituições de ensino técnico ou superior e até escritórios profissionais, sempre com caráter exclusivamente educacional. A participação será voluntária e não gerará qualquer vínculo trabalhista. A carga horária máxima será de quatro horas diárias, respeitando o calendário escolar e a faixa etária dos estudantes.
De acordo com a proposta, as instituições interessadas em receber os jovens deverão firmar termo de adesão com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), garantindo ambiente seguro, acessibilidade e acompanhamento profissional adequado. A Seduc ficará responsável por regulamentar e coordenar o programa, selecionar os estudantes, capacitar profissionais, firmar parcerias e emitir certificados aos participantes. O certificado poderá ser utilizado como título complementar em processos seletivos de cursos técnicos, registro de horas extracurriculares ou inserido no histórico formativo do aluno.
As escolas estaduais também poderão incluir o programa em seus projetos político-pedagógicos como atividade de orientação vocacional.
Desafios
Na justificativa, o deputado destaca que a proposta busca enfrentar desafios como a evasão escolar e a falta de perspectiva profissional entre jovens goianos. Ele lembra que Goiás registrou taxa de evasão de 7,8% no ensino médio em 2024, e que vivências práticas podem contribuir para escolhas mais seguras e para o fortalecimento do vínculo com a escola. O parlamentar cita ainda experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior que adotam modelos semelhantes de aproximação entre educação e mercado de trabalho.
Segundo o texto, a medida não gera despesas obrigatórias ao Estado, já que a participação das instituições é facultativa e será coordenada pela estrutura administrativa existente na Seduc.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará designação de relator e emissão de parecer.
Busca por parceiro comercial para explorar o Couto Pereira é uma das iniciativas do clube, afirma CEO
O CEO do Coritiba, Lucas de Paula, afirmou na 4ª feira (26.nov.2025) que o clube está em busca por um parceiro para explorar os naming rights do estádio Couto Pereira. Ele deu a declaração durante sua participação no Summit CBF Academy, realizado em São Paulo.
“O Coritiba hoje busca um naming rights do Couto Pereira. Na minha opinião, é o estádio mais charmoso do Brasil, quem nunca foi tem que ir”, afirmou o dirigente.
A comercialização do naming rights é parte de um conjunto de ações do clube para ampliar ruas receitas. Em 2025, o Coritiba foi campeão da Série B. Jogará a elite do futebol brasileiro em 2026.
Para aumentar a atratividade comercial do Couto Pereira, o clube planeja instalar painéis de LED em todo o perímetro do estádio. Isso modernização permitirá ampliar as possibilidades de comercialização de mídia durante partidas e eventos.
O dirigente também apresentou a meta de expandir a base de sócios-torcedores do Coritiba: “A expectativa é chegar a 50.000 sócios adimplentes. A gente tem mais de 100 mil na plataforma. Apesar de ser um clube regional, estadual, é altamente engajado”.
Para Lucas de Paula, a subida da equipe da Série B para a Série A é um desafio comercial. “Em patrocínios, a gente está renovando todos os contratos, a gente sabe que não é fácil, até porque o preço do patrocínio na Série B é um, na Série A é outro. Então a calibragem de expectativa com o patrocinador não é fácil de se fazer. Teremos um dezembro super divertido. Se a gente tiver algumas negativas, temos que ir em busca de preencher o nosso inventário”, afirmou.
Antônio Gomide quer personagem farricoco como patrimônio cultural goiano
Lidiane 18 de novembro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 28811/25, com o objetivo de que seja integrado ao Patrimônio Cultural Imaterial Goiano o personagem “farricoco”, da Procissão do Fogaréu, realizada anualmente na cidade de Goiás.
Gomide recorda que farricoco é a figura que, com suas vestes talares e capuzes cônicos, representa os soldados romanos que prenderam Jesus Cristo, conforme a tradição da Procissão do Fogaréu. Portanto, o reconhecimento de que trata a matéria, visa a salvaguarda das características, da simbologia e da forma de representação do farricoco, garantindo a sua perpetuação como manifestação cultural autêntica e distintiva do Estado de Goiás.
Segundo a proposta, caberá ao poder público estadual, em colaboração com a Prefeitura da cidade de Goiás e a Organização Vilaboense de Artes e Tradições (OVAT), responsável pela Procissão do Fogaréu: incentivar e apoiar a manutenção das tradições e ritos associados ao personagem farricoco; promover ações de educação patrimonial que destaquem a história, o simbolismo e a importância cultural do farricoco; fomentar estudos e pesquisas sobre a origem e a evolução do personagem, bem como sua relevância para a identidade cultural goiana e articular medidas que assegurem a autenticidade e a integridade das indumentárias e dos adereços característicos do farricoco.
O parlamentar explica que a proposição se fundamenta na necessidade de aprofundar a proteção e a promoção de um dos elementos mais emblemáticos de uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do Estado. Ele lembra que a figura do farricoco não é apenas um figurante; ela é a personificação da perseguição e do mistério, um elo vivo com as tradições medievais europeias que inspiraram a procissão. “O farricoco é, portanto, a alma da Procissão do Fogaréu, e sua individualização como componente de valor inestimável do patrimônio cultural imaterial goiano é crucial para garantir que suas características e simbolismo sejam compreendidos, valorizados e preservados em sua totalidade.”
Gomide defende que “a proteção do farricoco contribuirá para: fortalecer a identidade cultural vilaboense e goiana, valorizando uma de suas mais autênticas expressões; promover o turismo cultural, ao oferecer uma experiência mais rica e detalhada aos visitantes; estimular a pesquisa e a educação patrimonial, aprofundando o conhecimento sobre essa tradição e garantir a continuidade e a autenticidade do personagem para as futuras gerações”.
O projeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuída para relatoria parlamentar.
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o processo 27337/25, assinado pelo deputado André do Premium (Avante), que busca garantir o regime jurídico das gorjetas em Goiás. A norma traz sua fundamentação a partir da Lei Federal 13.419/17, que dispõe sobre a natureza, rateio, destinação e encargos correlatos das gorjetas.
A proposta traz a vedação à incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre valores percebidos a título de gorjeta, nos termos da referida lei federal. A nova norma defende que estes não configuram receita própria dos estabelecimentos, mas repasse destinado à remuneração dos empregados, justificando a isenção.
“Ao estabelecer, de forma inequívoca, que as gorjetas não integram a base de cálculo do ICMS, o projeto corrige distorções que penalizam justamente quem menos pode arcar com mais encargos — os trabalhadores do setor de serviços, tradicionalmente entre os mais afetados por crises econômicas e pela informalidade”, defende André do Premium em sua justificativa.
A iniciativa define, ainda, que os órgãos estaduais de fiscalização tributária deverão adequar seus procedimentos, assegurando que as gorjetas sejam reconhecidas como valores de natureza salarial complementar, na forma da legislação federal trabalhista e tributária.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ainda sem relatoria definida.
Cristóvão Tormin quer garantir a passageiras de transporte por aplicativo a opção de escolher motoristas mulheres
Lidiane 7 de novembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) é o autor do projeto de lei nº 27214/25, que dispõe sobre a possibilidade de escolha de motorista do gênero feminino por passageiras em serviços de transporte privado individual de passageiros por meio de aplicativo. A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída à relatoria.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar às passageiras que utilizam serviço de transporte privado individual de passageiros por meio de plataforma digital em Goiás o direito de selecionar a opção de motorista do gênero feminino, sem custo adicional. Tormin argumenta que a medida busca ampliar a proteção e o bem-estar das mulheres, promovendo um ambiente mais seguro, acolhedor e igualitário nos deslocamentos urbanos.
De acordo com o texto do projeto, as plataformas digitais ficam obrigadas a disponibilizar em sua interface a opção de seleção de motorista mulher, quando houver disponibilidade, conforme regulamento que será expedido pelo órgão competente; garantir que não haja cobrança de valor adicional à passageira pela escolha de motorista mulher; adotar mecanismo de monitoramento e informação quanto à disponibilidade de motoristas mulheres, com relatórios periódicos para o órgão regulador estadual; promover treinamento ou orientações específicas aos motoristas (homens ou mulheres) sobre segurança, respeito às passageiras e prevenção de assédio e violência de gênero.
O legislador aponta que o transporte por aplicativo se consolidou como um dos principais meios de locomoção utilizados pela população, entretanto, diversas ocorrências de assédio, importunação sexual e violência de gênero envolvendo passageiras têm sido registradas em todo o país, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas voltadas à segurança das mulheres nesse contexto.
“Essa realidade faz com que muitas passageiras evitem utilizar aplicativos em determinados horários ou trajetos, por receio de exposição a situações de risco já que levantamentos realizados por entidades de segurança e organizações da sociedade civil apontam que mais de 90% das mulheres brasileiras afirmam ter sofrido algum tipo de assédio em espaços públicos ou meios de transporte. Assim, um simples deslocamento se transforma, para muitas mulheres, em um momento de tensão e insegurança”, pondera Cristóvão.
O deputado Mauro Rubem (PT) apresentou o projeto de lei nº 27223/25, para instituir a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos e Transição Agroecológica, vedar a concessão de incentivos fiscais e benefícios tributários a agrotóxicos e produtos correlatos no Estado de Goiás, e estabelecer obrigação de transparência nas embalagens desses produtos quanto a sanções e banimentos internacionais. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
A proposta legislativa busca redefinir a abordagem do Estado em relação aos produtos agroquímicos e pôr fim às isenções fiscais concedidas a esses insumos, sob o argumento de que a medida é essencial para a saúde pública e a proteção ambiental.
O deputado afirma que o Brasil, e Goiás em particular, figura entre os maiores consumidores de defensivos agrícolas, muitos dos quais proibidos ou rigorosamente controlados em países desenvolvidos.
Pesquisas conectam o uso intensivo dessas substâncias a problemas de saúde, como mortes infantis, e a níveis elevados de resíduos em fontes de água, excedendo em 5 mil vezes superiores aos da União Europeia. A manutenção de benefícios fiscais a tais produtos, segundo defensores da mudança, contraria princípios constitucionais de direito à saúde e a um ambiente equilibrado.
A iniciativa pretende redirecionar os recursos atualmente perdidos com as isenções para o fomento da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. Com isso, Goiás almeja deixar de apoiar práticas consideradas nocivas, investindo em um desenvolvimento sustentável que priorize a vida e a integridade ecológica.
“A isenção fiscal concedida a essas substâncias é, portanto, um subsídio à doença, ao câncer e à morte precoce. Revogar esses privilégios é um ato de soberania sanitária, justiça tributária e defesa da vida”, destacou Rubem.
Karlos Cabral quer proibição de uso de elevadores por crianças desacompanhadas
Lidiane 26 de outubro de 2025
Por meio do projeto de lei nº 26156/25, o deputado Karlos Cabral (PSB) pleiteia a proibição do uso de elevadores por crianças desacompanhadas de pessoa maior de 18 anos, em Goiás. A medida vale para elevadores em condomínios privados, sejam residenciais ou comerciais, e de prédios públicos, e tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física das crianças.
Em sua justificativa, o legislador cita como exemplo o destino trágico de Miguel Otávio, de apenas 5 anos, que morreu ao cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife (PE), após ser colocado sozinho no elevador, enquanto estava sob os cuidados da ex-patroa da mãe.
Cabral aponta, ainda, que medidas semelhantes já são regulamentadas nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba.
De acordo com o texto, a livre circulação de crianças, de até 12 anos, nas áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais, públicos ou privados, desacompanhadas de maiores de 18 anos, poderá ser excepcionalmente restringida pelo administrador, síndico ou responsável pelo imóvel.
Para cumprimento da medida, os elevadores deverão afixar cartazes de caráter informativo contendo as normas de segurança para o seu devido uso. O descumprimento sujeitará o administrador, o condomínio ou o responsável pelo imóvel, conforme o caso: à advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa, a partir da segunda autuação, que será fixada entre 500 reais e 10 mil reais, a depender das circunstâncias.
O texto já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).
Presidente da confederação do esporte no país, Alexandre Farias diz que ações vão além de questões financeiras
O presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis), Alexandre Farias, afirma que a organização pretende adotar premiações iguais entre homens e mulheres em todos os torneios sob sua gestão.
“Entendemos que a igualdade de gênero é um valor fundamental para o desenvolvimento do esporte, e por isso buscamos implementar essa prática em todos os torneios sob nossa gestão”, disse o dirigente em entrevista ao Poder360.
A CBT organiza mais de 100 eventos anuais em todas as 27 unidades federativas, abrangendo circuitos profissionais, infantojuvenis, Tennis Kids e Tênis em Cadeira de Rodas.
“O tênis brasileiro já está presente em todas as 27 unidades federativas, cada uma com sua federação constituída e representatividade. Um exemplo recente foi o Campeonato Brasileiro Infantojuvenil, realizado em julho em Uberlândia, que reuniu mais de 1.500 atletas de todas as regiões do país”, disse Farias.
Premiações atuais
Os torneios W (Women’s) e M (Men’s), por exemplo, são organizados pela Federação Internacional de Tênis em parceria com a CBT. São a base de entrada para o circuito profissional. Farias quer equiparar a premiação deles.
Na lista abaixo, por exemplo, os torneios W15 e M15 já têm prêmios iguais. Mas em outros a diferença aparece. O número que vem ao lado das letras representa a pontuação no ranking que a conquista oferece. Quanto maior o número, mais importante o torneio.
- Feminino
- W15: US$ 15.000 (R$ 84.000)
- W35: US$ 30.000 (R$ 168 mil)
- W50: US$ 40.000 (R$ 224 mil)
- W75: US$ 60.000 (R$ 336 mil)
- WTA125: US$ 115 mil (R$ 645 mil)
- Masculino
- M15: US$ 15.000 (R$ 84.000)
- M25: US$ 30.000 (R$ 168 mil)
- Challenger 75: US$ 75.000 (R$ 420 mil)
- Challenger 125: US$ 125 mil (R$ 701 mil)
Se em um W75 a premiação feminina é de US$ 60.000 (R$ 336 mil), por exemplo, em um Challenger 75 a premiação masculina é de US$ 75.000 (R$ 420 mil).
No caso feminino, após os torneios de menor porte, as jogadoras dão um salto para os eventos WTA (Women’s Tennis Association).
Já no masculino, depois dos torneios M, os atletas passam para os Challengers, que funcionam como intermediários entre os eventos de base e o circuito da ATP (Association of Tennis Professionals).
Estrutura e visibilidade
Além do plano de equiparar premiações, o presidente da CBT diz que ampliou iniciativas específicas para o tênis feminino. Em 2024, organizou programas de apoio logístico, técnico e financeiro, além de encontros com treinadoras, ex-atletas e mães de jogadoras da Billie Jean King Cup.
Segundo Farias, a tenista Beatriz Haddad Maia, 29 anos, impulsionou novas gerações. Bia figurou entre as 10 melhores jogadoras do mundo em períodos de 2023 e 2024. Atualmente, passa por problemas na carreira –em setembro, anunciou que não jogaria mais na temporada de 2025 para lidar com eles. Ela está atualmente na 44ª posição na WTA.
A visibilidade do tênis nacional também ganhou força no masculino, com João Fonseca, 43º do ranking da ATP. O jovem prodígio de 19 anos já conquistou títulos e é visto como uma grande promessa do esporte. Seus fãs brincam já ter criado um movimento em torno do atleta, o “fonsequismo”.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e terá 5 dias para responder se aceita falar com “Folha”, “Veja” e com o podcast “Café com Ferri” respeitando sigilos e medidas judiciais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília, informe se ele deseja conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, à revista Veja e ao podcast Café com Ferri, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-Traders Club.
Os pedidos para conversar com o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado pela Corte, foram apresentados pelos veículos ao Supremo. Moraes é o relator da ação. A decisão final sobre as entrevistas cabe ao magistrado, assim como os pedidos de visitas a Bolsonaro.
Na solicitação protocolada nesta 5ª feira (2.out.2025), a produtora do podcast diz que “a modulação específica de eventuais medidas cautelares incidentes para permitir a realização da entrevista, sem transmissão ao vivo e com integral respeito a sigilos e decisões judiciais”.
A empresa também pediu autorização para o credenciamento da equipe de filmagem. A defesa do ex-chefe do Executivo agora tem 5 dias para responder.
No caso da Veja, foi solicitada “entrevista com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, com a anuência do próprio e de seus patronos, com data, duração da entrevista e quantidade de perguntas a critério do entrevistado”. Moraes também deu na 4ª feira (1º.out) 5 dias para a defesa de manifestar.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto depois de violar medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi um desdobramento do inquérito 4995, que investiga os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
O advogado e ex-assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou em seu perfil no X (ex-Twitter) o pedido de entrevista feito pelo Café com Ferri.
“No caso da decisão pela entrevista, ela deve ser feita com planejamento absoluto, sem improvisação, com o devido cuidado a fim da mensagem chegar sem ruídos ao público alvo desejado. O tal podcast é fanfarronice e alpinismo”, escreveu.
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