Iniciativa de André do Premium prevê promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino
Lidiane 28 de fevereiro de 2026
O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 2372/26, para instituir diretrizes visando à promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino. A matéria foi encaminhada ao Plenário para votação preliminar.
A proposta busca estabelecer, no âmbito das escolas da rede estadual de Goiás, diretrizes para incentivar a educação voltada à proteção e ao bem-estar animal. A intenção, segundo o texto, é tratar o tema como instrumento de formação cidadã, com impacto ético, social, ambiental e educativo, ampliando a consciência dos estudantes sobre a responsabilidade humana na relação com os animais.
Um dos pontos centrais destacados no projeto de lei é que a iniciativa não cria uma disciplina obrigatória nem promove mudanças na organização escolar já existente. O texto ressalta que não haverá alteração da grade curricular, nem exigência de carga horária adicional, por se limitar a orientar ações de caráter educativo. A abordagem prevista é a de tema transversal, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade escolar e as diretrizes curriculares aplicáveis.
De acordo com André do Premium, as atividades poderão ser realizadas de forma integrada aos conteúdos já trabalhados nas escolas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as possibilidades mencionadas estão projetos interdisciplinares, ações inseridas no calendário escolar, campanhas educativas e iniciativas relacionadas a datas ambientais, culturais ou de cidadania.
Premium sustenta que a educação para a proteção animal tem efeito preventivo, ao combater maus-tratos por meio da conscientização, estimular a empatia e reforçar a ideia de guarda responsável. “É um tema ligado à saúde pública e ao meio ambiente, que contribui para uma sociedade mais consciente, justa e sustentável”, afirma o parlamentar.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), autorizou a promoção de 229 policiais penais, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado no sábado (16/8). Esta é a terceira promoção do tipo desde 2022, contemplando servidores que cumpriram critérios de antiguidade e merecimento.
“Essa promoção significa mais um reconhecimento do nosso governo à importância desses homens e mulheres que se dedicam para que possamos exercer nossas atividades com paz e tranquilidade”, destacou Caiado.
O governador afirmou que a valorização dos profissionais é um dos fatores que colocam Goiás como referência em segurança pública no país.
Pelo critério de antiguidade, 42 policiais passaram da primeira classe para especial, 77 avançaram da segunda para a primeira classe e 51 foram promovidos da terceira para a segunda classe.
Já por merecimento, 21 agentes subiram da primeira para a classe especial e 38 da segunda para a primeira classe.
As promoções por merecimento são concedidas após avaliação da Polícia Penal e Secretaria de Administração (Sead), que realizam cursos de capacitação e provas presenciais por meio da Superintendência de Recrutamento e Seleção e da Escola de Governo.
Sequência – A primeira grande promoção da Polícia Penal de Goiás realizada pelo governador Ronaldo Caiado ocorreu em março de 2022, beneficiando 1.362 servidores. Dois anos depois, em novembro de 2024, mais 475 agentes foram promovidos por antiguidade e merecimento.
Anunciada pelo governador Ronaldo Caiado, queda de cinco para quatro anos do interstício na graduação de soldado para cabo beneficiará mais de 1.700 militares
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (09/04), a redução do prazo para promoção de soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). Coordenadora do Goiás Social, a primeira-dama Gracinha Caiado participou do evento, realizado no Auditório Mauro Borges, em Goiânia. A queda de cinco para quatro anos do interstício para graduação de soldado para cabo beneficia 1.704 militares, sendo 1.500 da PMGO e 204 do CBMGO.
A medida corrige desigualdades que seriam enfrentadas pelos antigos soldados de terceira classe, que teriam caminho mais longo para ascender na carreira militar. “Vejo que hoje vocês estão se sentindo iguais. Vocês seriam penalizados, mas agora está sendo dada a vocês a condição de crescer numa instituição que sabe respeitar cada um dos seus integrantes”, afirmou Caiado, reconhecendo o trabalho “de homens e mulheres que estão na linha de frente da segurança nos 246 municípios”.
Em 2019, Caiado extinguiu a patente de soldado de terceira classe, que recebia salário de R$ 1,5 mil. Na época, os militares foram promovidos à segunda classe. “Gostaria de agradecer pela deferência na redução do nosso interstício, nos proporcionando ascensão na carreira, corrigindo a injustiça de uma lei anterior. O senhor fez e faz a diferença na vida de cada cidadão goiano e na segurança pública do estado de Goiás, a melhor do Brasil”, disse a soldado da PM Larissa Fernandes.
“Éramos motivo de chacota nacional, por termos aqui policiais de terceira classe. Isso foi constantemente dito pelos jornais nacionais, até mesmo pelo próprio Supremo Tribunal Federal, quando julgou a inconstitucionalidade dessa lei, dizendo que era algo risível. E hoje temos um governador que valoriza as nossas forças de segurança”, frisou o vice-governador Daniel Vilela. Para ele, não é coincidência que Goiás se tornou a referência na área. “A diferença que existe é a responsabilidade do governador com as nossas forças de segurança”, ressaltou.
De acordo com o comandante-geral da PMGO, Marcelo Granja, a redução do interstício é um reconhecimento à excelência dos serviços prestados pelas forças estaduais de segurança pública. “Mais uma vez, o governador motiva a nossa tropa. Traz mais dignidade, principalmente, não só aos policiais, mas principalmente aos familiares”, disse, ao reforçar o compromisso de “dar respostas nas ruas”.
As ações de valorização da segurança pública têm se refletido na queda drástica dos indicadores de criminalidade em Goiás. Dados do Observatório de Segurança Pública (OSP) mostram que, entre 2023 e 2022, o número de latrocínios, por exemplo, apresentou queda de 57,6%, caindo de 33 para 14. Já os homicídios dolosos recuaram 12,1%, passando de 1.185 casos em 2022 para 1.042 em 2023.
Benefício
No Corpo de Bombeiros, 204 soldados que ingressaram na carreira em 2017 — e foram promovidos a soldados de primeira classe em 2020 — serão beneficiados com a redução do interstício para graduação. Sem a alteração do prazo, eles ficariam oito anos como soldados.
“São militares que, em sua maioria, estão na rua, combatendo, salvando e apagando incêndios. Uma satisfação poder respeitar essa categoria”, salientou o coronel Washington Luiz Vaz Júnior, comandante-geral do CBMGO. Eleito novo presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), o coronel assumirá o cargo no final de abril. “O senhor tem repercutido essas ações em todos os estados. Comandantes do Acre ao Rio Grande do Sul conhecem Caiado como governador que trabalha junto com as forças de segurança pública”, acrescentou.
Com informações: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Governo de Goiás reduz prazo para promoção de soldados da PM e bombeiros
Lidiane 10 de abril de 2024
A Redação
Goiânia –
O prazo para promoção de soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) foi reduzido. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (9/4) pelo governador Ronaldo Caiado. A queda de cinco para quatro anos do interstício para graduação de soldado para cabo beneficia 1.704 militares, sendo 1.500 da PMGO e 204 do CBMGO.
Segundo o governo de Goiás, a medida corrige desigualdades que seriam enfrentadas pelos antigos soldados de terceira classe, que teriam caminho mais longo para ascender na carreira militar. “Vejo que hoje vocês estão se sentindo iguais. Vocês seriam penalizados, mas agora está sendo dada a vocês a condição de crescer numa instituição que sabe respeitar cada um dos seus integrantes”, afirmou Caiado, reconhecendo o trabalho “de homens e mulheres que estão na linha de frente da segurança nos 246 municípios”.
“Éramos motivo de chacota nacional, por termos aqui policiais de terceira classe. Isso foi constantemente dito pelos jornais nacionais, até mesmo pelo próprio Supremo Tribunal Federal, quando julgou a inconstitucionalidade dessa lei, dizendo que era algo risível. E hoje temos um governador que valoriza as nossas forças de segurança”, frisou o vice-governador Daniel Vilela. Para ele, não é coincidência que Goiás se tornou a referência na área. “A diferença que existe é a responsabilidade do governador com as nossas forças de segurança”, ressaltou.
De acordo com o comandante-geral da PMGO, Marcelo Granja, a redução do interstício é um reconhecimento à excelência dos serviços prestados pelas forças estaduais de segurança pública. “Mais uma vez, o governador motiva a nossa tropa. Traz mais dignidade, principalmente, não só aos policiais, mas principalmente aos familiares”, disse, ao reforçar o compromisso de “dar respostas nas ruas”.
Dados do Observatório de Segurança Pública (OSP) mostram que, entre 2023 e 2022, o número de latrocínios apresentou queda de 57,6%, caindo de 33 para 14. Já os homicídios dolosos recuaram 12,1%, passando de 1.185 casos em 2022 para 1.042 em 2023.
Benefício
No Corpo de Bombeiros, 204 soldados que ingressaram na carreira em 2017 — e foram promovidos a soldados de primeira classe em 2020 — serão beneficiados com a redução do interstício para graduação. Sem a alteração do prazo, eles ficariam oito anos como soldados.
“São militares que, em sua maioria, estão na rua, combatendo, salvando e apagando incêndios. Uma satisfação poder respeitar essa categoria”, salientou o coronel Washington Luiz Vaz Júnior, comandante-geral do CBMGO. Eleito novo presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), o coronel assumirá o cargo no final de abril. “O senhor tem repercutido essas ações em todos os estados. Comandantes do Acre ao Rio Grande do Sul conhecem Caiado como governador que trabalha junto com as forças de segurança pública”, acrescentou.
