“Estamos aguardando sua presença”, disse o porta-voz Alimohammad Naini, segundo a mídia estatal
A IRGC (Guarda Revolucionária Islâmica, na sigla em inglês) desafiou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), a enviar embarcações navais norte-americanas para escoltar navios petroleiros pelo estreito de Ormuz, informou a mídia estatal iraniana na 6ª feira (6.mar.2026). As informações são da agência de notícias Reuters.
“O Irã saúda veementemente a escolta dos petroleiros e o fato de que as forças dos EUA estarão presentes na travessia do estreito de Ormuz. E, a propósito, estamos aguardando sua presença”, disse o porta-voz da Guarda do Irã, Alimohammad Naini, segundo a mídia estatal.
“Recomendamos que, antes de tomar qualquer decisão, os norte-americanos se lembrem do incêndio do superpetroleiro norte-americano Bridgeton em 1987 e dos navios petroleiros que foram alvos recentes”, acrescentou Naini.
Na última 3ª feira (3.mar), Trump disse que a Marinha norte-americana poderia começar a escoltar petroleiros na região. “Aconteça o que acontecer, os Estados Unidos garantirão o livre fluxo de energia para o mundo”, escreveu o republicano em uma publicação na plataforma Truth Social.
O conflito no Oriente Médio interrompeu o transporte marítimo e as exportações de energia no estreito de Ormuz. A rota marítima entre o Golfo de Omã e o golfo Pérsico é via de transporte de 20% a 30% de todo o petróleo global. Na última 2ª feira (2.mar), o governo iraniano anunciou o fechamento do estreito e ameaçou atacar navios que tentem passar pela região.
Pelo menos 9 navios foram atacados desde que os EUA e Israel iniciaram a ofensiva contra o Irã em 28 de fevereiro.
ESCALADA NA TENSÃO
O ataque dos EUA ao Irã foi realizado depois de semanas de tensão entre os 2 países. Em 19 de fevereiro, Trump afirmou que, em até 10 dias, saberia se deveria dar “um passo adiante” em relação a um ataque contra o país persa.
Depois, o republicano declarou que todos, incluindo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dan Caine, consideram que uma eventual guerra contra o Irã resultaria em uma “vitória fácil” dos norte-americanos.
No discurso do Estado da União, em 24 de fevereiro, Trump disse que os EUA ainda não tinham ouvido o Irã pronunciar “aquelas palavras mágicas: ‘nunca teremos uma arma nuclear’”. No pronunciamento, o presidente norte-americano afirmou que o regime persa “já desenvolveu mísseis que podem ameaçar a Europa e as nossas bases no exterior, e está trabalhando para construir mísseis que, em breve, chegarão aos EUA”.
As declarações de Trump foram feitas enquanto o país realizava conversas diplomáticas com o Irã, que não resultaram em acordo.
Uma autoridade sênior do Irã disse à Reuters que o país estaria disposto a fazer concessões aos EUA se os norte-americanos reconhecessem o seu direito de enriquecer urânio para fins pacíficos e suspendessem as sanções econômicas.
Leia mais sobre o ataque de Israel e dos EUA ao Irã:
Ministros determinaram que fórmula atual deve alcançar inflação ou Conselho Curador do FGTS deve criar compensação
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devem ser corrigidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A deliberação validou a correção pelo indicador de inflação apenas para depósitos realizados depois de junho de 2024.
Os ministros, em decisão tomada na 2ª feira (16.fev.2026), mantiveram o cálculo atual —que combina juros de 3% ao ano, distribuição de lucros e a TR (Taxa Referencial) — mas determinaram que esse conjunto deve, obrigatoriamente, atingir o valor do IPCA. Caso a fórmula não alcance a inflação, caberá ao Conselho Curador do FGTS definir um mecanismo de compensação.
A decisão reforça a rejeição dos ministros, em 2024, do uso da TR como mecanismo de atualização dos depósitos do fundo. A TR era historicamente utilizada para corrigir os valores. Seu rendimento é próximo de zero. Dez anos antes, em 2014, o partido Solidariedade ingressou com ação no STF e argumentou que a correção pela TR não remunera adequadamente os trabalhadores.
O julgamento analisou especificamente recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba. A AGU (Advocacia-Geral da União) participou do processo apresentando proposta de cálculo ao Supremo.
Depois da ação no Supremo, leis passaram a vigorar estabelecendo a correção com juros de 3% ao ano, que inclui acréscimo de distribuição de lucros do fundo e atualização pela TR. A correção permaneceu inferior à inflação. Na prática, a decisão impacta todos os trabalhadores com contas no FGTS.
Com informações da Agência Brasil.
Legislações propostas pelo deputado Ricardo Quirino reforçam proteção à pessoa idosa nas áreas de saúde e segurança pública
Lidiane 15 de fevereiro de 2026
O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) é autor de 10 leis sancionadas pela Governadoria do Estado no segundo semestre de 2025. Ao todo, o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, desde agosto passado, 14 processos legislativos. A atuação de Quirino concentrou-se na defesa da pessoa idosa, principalmente nas áreas da saúde e da segurança pública.
Leis em vigor
Dentre as leis sancionadas pelo governador, já em vigor no Estado, está a nº 23.737, de 14 de outubro de 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Quedas de Pessoas Idosas em Ambiente Doméstico, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 24 de junho – Dia Mundial de Prevenção de Quedas.
De acordo com a legislação, durante a semana estadual, serão adotadas as seguintes medidas: estimular a discussão e a prevenção de quedas de pessoas idosas em ambientes domésticos; estimular a capacitação de cuidadores e familiares para identificar os riscos de quedas de pessoas idosas em ambiente doméstico; estimular a divulgação de iniciativas, ações e campanhas de prevenção a quedas de pessoas idosas em ambiente doméstico; dentre outras.
Também está em vigor a Lei Estadual nº 23.817, que garante prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios em inquérito policial que visem à apuração e responsabilização de crimes culposos e dolosos, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítima a pessoa idosa. A lei determina ainda que as comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios serão identificadas com os termos “Prioridade – Vítima Pessoa Idosa”.
As outras oito leis sancionadas pela Governadoria do Estado são referentes à concessão de títulos de Cidadania Goiana e declarações de utilidade pública.
O falecimento de Benício Araújo Machado foi confirmado na tarde desta sexta-feira (13/2) pela Polícia Civil de Goiás. O menino de 8 anos estava internado em estado gravíssimo desde a madrugada de quinta-feira, quando, segundo a investigação, foi atingido por disparos efetuados pelo próprio pai.
O irmão mais velho, Miguel Araújo Machado, de 12 anos, havia morrido pouco após ser socorrido na madrugada do mesmo dia. As duas crianças foram encontradas baleadas na residência da família; o pai, Thales Machado, foi achado morto no local, com uma arma ao lado do corpo, caracterizando um duplo homicídio seguido de suicídio, conforme aponta o inquérito em andamento.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Itumbiara. A corporação informou que, até o momento, não há indícios de participação de terceiros e que as diligências prosseguem com perícias no imóvel, oitivas de testemunhas e levantamento documental; o laudo pericial sobre as mortes deve ficar pronto na próxima semana, segundo o delegado responsável.
Vizinhos relataram ter ouvido os disparos e socorrido as crianças para hospitais distintos; Miguel não resistiu e foi velado na quinta-feira na casa do avô materno, o prefeito do município. No imóvel, equipes periciais detectaram cheiro forte de gasolina e encontraram galões, o que levou os peritos a apurar também eventual tentativa de incêndio além dos disparos.
Horas antes do crime, o autor publicou nas redes sociais uma mensagem com declarações de amor aos filhos e, em seguida, divulgou uma carta em que relatava problemas no casamento e pedia perdão — o texto foi retirado das redes após a repercussão. Autoridades e veículos locais registraram essa sequência de publicações, que passou a integrar as apurações preliminares.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás classificou o episódio como violência vicária — quando o agressor usa os filhos para atingir a mulher — e alertou para o risco de culpabilização e ataques nas redes sociais direcionados à mãe das crianças. A instituição tem se manifestado publicamente para orientar e oferecer assistência a familiares em casos dessa natureza.
Com a morte de Benício, a tragédia completa duas vítimas fatais — as duas crianças — além do autor, que também morreu. As autoridades locais afirmam que seguem preservando o sigilo do inquérito para não prejudicar as apurações e pedem respeito ao luto da família; o velório de Miguel já ocorreu e procedimentos sobre o enterro de Benício serão organizados conforme definição dos familiares.
Se você foi afetado por esta notícia ou conhece alguém em risco, procure ajuda profissional e os serviços de apoio locais — em Goiás a Defensoria Pública e a rede de assistência social municipal podem orientar — e, em caso de emergência, acione os serviços de saúde e segurança locais imediatamente.
Em sessão promovida pelo deputado Cristóvão Tormin neste sábado, 7, Parlamento goiano celebra o protagonismo feminino
Lidiane 8 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na tarde deste sábado, 7, sessão solene para a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a mulheres empreendedoras de Goiás. A iniciativa foi do deputado Cristóvão Tormin (PRD) e o evento teve lugar no Plenário Iris Rezende da Casa.
Além de Tormin, na presidência dos trabalhos, a mesa diretiva foi composta pelos seguintes integrantes: presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira; presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis, vereadora Geovana Guimarães Luz; ex-vice-prefeita de Vianópolis Andrielly Mesquita de Araújo; vereadora por Aparecida de Goiânia Camila da Silva Rosa; vereadora por Niquelândia Carmem Lúcia Costa de Oliveira Ferreira; e vereadora por São Miguel do Passa Quatro Roselaine Aparecida de Carvalho.
Também fizeram parte da mesa a empresária e fundadora da Rede Goiana da Mulher Empreendedora, Ludymilla Damatta, e as empresárias Elina Guimarães Alves e Larissa Gabrielly de Siqueira Abadia.
Ao abrir a solenidade, Tormin enfatizou que a entrega do Certificado do Mérito Legislativo não é apenas um ato formal, mas um reconhecimento às histórias de superação e ao propósito de cada homenageada. O parlamentar ressaltou a evolução do papel da mulher na sociedade e a importância de sua liderança para o desenvolvimento do Estado.
Em seu pronunciamento, Tormin desconstruiu antigos ditados para exaltar o momento atual da força de trabalho feminina. “Sempre digo que a mulher realiza suas tarefas com mais zelo, carinho e determinação. Se antigamente diziam que atrás de um grande homem havia uma grande mulher, hoje essa realidade mudou: a mulher passou para o lado e, agora, está à frente. Temos mulheres determinadas e focadas, que pensam grande e fazem a diferença em suas cidades, no Estado e no País.”
O deputado recordou sua experiência como gestor municipal para exemplificar sua confiança na competência feminina. “Quando fui prefeito, a grande maioria das minhas auxiliares eram mulheres. E não apenas na Assistência Social; elas ocupavam pastas como Meio Ambiente e Administração. Elas são mais cuidadosas, organizadas e possuem uma visão mais ampla e estratégica”, pontuou.
O legislador transmitiu os cumprimentos do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), e destacou o compromisso dos 41 parlamentares com a causa do empreendedorismo feminino. “Essa sessão nada mais é do que o reconhecimento legítimo deste Poder aos relevantes serviços prestados por cada uma de vocês. Vocês são a razão desta tarde”, declarou.
Ao finalizar, o parlamentar estendeu as felicitações aos familiares presentes: “Ninguém chega a lugar algum sozinho. A família é o nosso esteio, a nossa base fundamental. Parabéns a todas as homenageadas e aos seus familiares por este momento tão importante”.
Renúncias
A empresária Ludymilla Damatta, fundadora da Rede Goiana da Mulher Empreendedora, relatou as renúncias e a trajetória de estudos necessária para alcançar o sucesso. Ao receber a comenda, ela enfatizou que “o futuro é feminino” e convocou as homenageadas a praticarem a sororidade, sustentando umas às outras em suas jornadas. Damata defendeu que mulheres fortes precisam de aliados à altura e que o reconhecimento ali prestado era a validação de lutas muitas vezes travadas de forma solitária e silenciosa.
“Sintam-se honradas por estarem onde muitas gostariam de estar. Que nenhuma de vocês deixe a mulher ao seu lado cair; pelo contrário, que possamos nos levantar umas às outras. Tentaram sufocar a nossa voz, mas se esqueceram de que não estávamos sós. Estamos juntas, e o futuro é feminino”, finalizou.
Em seguida, num dos momentos mais tocantes da solenidade, o testemunho da empresária Elina Guimarães Alves, que, aos 81 anos, celebrou o recebimento de sua primeira medalha legislativa. Em uma fala breve e inspiradora, Elina iAlves ncentivou as demais mulheres a persistirem em seus negócios, lembrando que ela nunca desistiu de sua profissão e que pretende continuar ativa.
Em resposta ao discurso, Cristóvão Tormin fez questão de destacar a trajetória de superação da homenageada, que iniciou sua jornada comercial em uma estrutura simples na cidade de Bonfinópolis. O parlamentar ressaltou como o negócio, um supermercado, se expandiu, alcançando os maiores mercados da região e da capital, Goiânia. Segundo Tormin, o sucesso e a prosperidade do Grupo JR e de seus colaboradores são frutos diretos do exemplo de Dona Elina, que transformou um começo humilde em uma operação de grande escala através de muito trabalho.
Resiliência
A presidente da Câmara de Pires do Rio, Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, destacou a resiliência como a característica mais marcante da mulher brasileira. Com uma trajetória de mais de 30 anos dedicados ao trabalho social, Ana Cláudia ressaltou que a mulher possui uma capacidade única de se redescobrir e se reinventar a cada minuto. Ao citar o exemplo de longevidade de Dona Elina, a parlamentar convidou todas as presentes a refletirem sobre seus próprios percursos, enfatizando que o engajamento feminino em todos os setores da sociedade é o que garante a força e a determinação necessárias para transformar realidades.
Sobre a importância da homenagem, a vereadora pontuou que o reconhecimento do Poder Legislativo serve como uma importante chancela de que o trabalho realizado está no caminho certo. Primeira mulher a presidir a Câmara de sua cidade e a vereadora mais votada da legislatura, ela fez questão de dividir o mérito de suas conquistas com as mulheres que incentivaram e encabeçaram sua campanha.
Presidente da Câmara de Bonfinópolis, Geovana Guimarães trouxe para a solenidade uma mensagem de renovação e grandes aspirações políticas. Sendo a gestora mais jovem a presidir o Legislativo local e a primeira mulher a ocupar o cargo após um intervalo de 12 anos, Geovana ressaltou que sua missão na vida pública é servir, com foco especial no fortalecimento das mulheres. Ela revelou o desejo de se tornar a primeira prefeita eleita da história de Bonfinópolis, defendendo que a liderança feminina possui uma empatia e uma visão estratégica diferenciadas, capazes de transformar a gestão pública.
Geovana recebeu a medalha ao lado de sua avó, a também homenageada Dona Elina. Ela destacou que sua base moral e sua vocação para o serviço foram aprendidas diretamente com a avó, que aos 81 anos permanece ativa no comando de três supermercados. “Com ela, aprendi o valor de ser honesta e de ser uma mulher de virtude”, declarou, visivelmente comovida.
Ao encerrar, Geovana incentivou todas as presentes a seguirem seus sonhos e continuarem ocupando espaços de poder, reafirmando que a trajetória de sucesso de sua avó é o combustível para sua própria caminhada política.
Liderança
A vereadora Camila Rosa trouxe um depoimento sobre como o empreendedorismo é a porta de entrada para a liderança política. Com trajetória iniciada nas feiras e na agricultura familiar, ela relatou que o trabalho foi a ferramenta que transformou sua vida, permitindo-lhe passar de feirante a proprietária de lojas de revenda e, finalmente, à Câmara de Vereadores da segunda maior cidade do Estado. “O trabalho modifica a vida, e eu sou prova viva disso”, afirmou, destacando que muitas mulheres renunciam a sonhos pessoais para garantir o sustento familiar por meio de seus negócios.
Camila também reforçou a importância estratégica do mês de novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, e parabenizou as redes de apoio presentes, como a Femicro e a Rede Goiana da Mulher Empreendedora. Ela enfatizou que as mulheres que hoje “vendem ideias, produtos ou serviços” são as mesmas que ocupam posições de chefia e transformam a economia. Ao agradecer ao deputado Cristóvão Tormin pela abertura de espaço no Legislativo, a vereadora reiterou a necessidade de homens inteligentes que entendam que as mulheres hoje não estão mais atrás, mas ao lado ou à frente das grandes decisões.
Desafios
Andrielly Mesquita, que foi vice-prefeita de Vianópolis, e a vereadora por São Miguel do Passa Quatro Roselaine Aparecida destacaram os desafios de romper barreiras em ambientes predominantemente masculinos. Andrielly, que concilia a atuação como empresária na área da estética com a vocação política herdada da família, enfatizou a importância da união feminina para que mais mulheres alcancem postos de liderança, como o cargo de prefeita. Já Roselaine relembrou o preconceito enfrentado no início de sua trajetória por ser “uma menina pobre”, ressaltando que sua presença no segundo mandato é uma prova de que a política não deve ser pautada pelo machismo, mas pela capacidade e pelo brilho de mulheres que acreditam em si mesmas.
Representando Niquelândia, a vereadora Carmem Lúcia levou uma caravana de empreendedoras ao plenário e reafirmou sua parceria com o deputado Cristóvão Tormin para fortalecer a economia local. Professora de formação, Carmem explicou que decidiu levantar a bandeira do empreendedorismo ao observar de perto a garra e as necessidades das mulheres de sua cidade. Ela aproveitou a oportunidade para reforçar o projeto da Feira da Mulher Empreendedora em Niquelândia.
Por fim, a empresária Larissa Gabrielly trouxe a perspectiva das mulheres que atuam em setores tradicionalmente masculinos, como o segmento de eventos. Ela compartilhou que ainda enfrenta surpresa e preconceito ao se apresentar como a gestora à frente dos negócios, mas pontuou que esses desafios diários são superados com fé e resiliência.
Larissa uniu-se ao coro das demais homenageadas ao pregar a solidariedade entre as empresárias de diferentes regiões, como Silvânia e Vianópolis, celebrando a conquista gradual de espaços e o reconhecimento institucional promovido pela Assembleia Legislativa.
O ex-vereador Aldivo Araújo confirmou ao PORTAL NOTÍCIAS GOIÁS que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo partido Novo. Com cinco mandatos consecutivos em Aparecida de Goiânia, ele afirma que a decisão representa um passo natural para ampliar a atuação política e comunitária, levando para o âmbito estadual a experiência acumulada ao longo de décadas na vida pública municipal.
Segundo Araújo, a ida ao Novo ocorre após diálogo com a direção estadual da legenda, que garantiu condições para a disputa dentro das regras internas do partido. Ele avalia que a formação da chapa para deputado estadual favorece uma concorrência equilibrada, sem a concentração de nomes tradicionais com amplo domínio do processo eleitoral, o que, em sua visão, abre espaço para candidaturas com trajetória de base.
“Os dirigentes do Novo me receberam de braços abertos e, dentro de suas possibilidades, me ofereceram garantias de, além de sair candidato, ter segurança de trabalhar com chances reais de ser eleito”, afirma o ex-vereador, ao destacar o alinhamento com as bandeiras defendidas pela legenda.
Araújo sustenta que a decisão de manter a pré-candidatura está diretamente ligada aos limites enfrentados durante sua atuação no Legislativo municipal. Ele afirma que, mesmo com resultados concretos ao longo dos cinco mandatos, muitas demandas da cidade não avançaram por dependerem de articulação e recursos em nível estadual.
“Trabalhei muito pelo povo aparecidense; tem frutos do meu trabalho espalhados por toda a cidade”, diz. Em seguida, acrescenta que “houve benefícios que não conseguimos como vereador ou líder comunitário, e é justamente por isso que vou buscar uma cadeira de deputado estadual”.
Projeto contempla demandas sociais e comunitárias
No projeto político que apresenta para 2026, Araújo afirma que a base de atuação seguirá centrada em demandas sociais e comunitárias, marca de sua trajetória. Entre as prioridades citadas está a regularização fundiária de assentamentos urbanos em Goiás, com foco na garantia da escritura definitiva de imóveis para famílias de baixa renda.
O pré-candidato também defende investimentos em mobilidade urbana, como a extensão da Avenida Flamingo até a BR-153, passando pela região de Nova Fátima, em Hidrolândia, obra que considera estratégica para Aparecida de Goiânia e municípios do entorno. Além disso, aponta projetos de urbanismo e desenvolvimento local, como a criação de um bosque no setor Colina Azul, com área verde estruturada, equipamentos públicos e estímulo ao pequeno comércio.
Para Araújo, iniciativas desse tipo contribuem para o fortalecimento da economia local e ampliam os espaços de convivência. Ele também defende políticas públicas voltadas à população de menor renda, com atenção especial às áreas de moradia, saúde, segurança pública e educação.
Ao tratar da estratégia política, o ex-vereador ressalta a importância de valorizar lideranças locais e regionais, especialmente em regiões populosas como o Colina Azul, onde reside e que concentra mais de 50 mil habitantes. Segundo ele, a mobilização comunitária aliada ao uso das redes sociais pode ampliar a representatividade e fortalecer a articulação por recursos e investimentos para Aparecida de Goiânia e para o estado.
“A mobilização comunitária e o uso das redes sociais são ferramentas importantes para fortalecer a representação política e dar mais voz às comunidades”, afirma.
Comandada pelo deputado Mauro Rubem, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer analisou mais de 150 projetos no ano de 2025
Lidiane 24 de janeiro de 2026
A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) encerrou o ano de 2025 com um dos maiores volumes de trabalho dos últimos anos. É o que afirma o presidente do colegiado, deputado Mauro Rubem (PT), informando que, ao longo de dez reuniões ordinárias, foram analisados mais de 150 projetos relacionados à valorização das tradições goianas, proteção do patrimônio cultural, incentivo ao esporte e à memória histórica do Estado. “O número expressivo demonstra não apenas a diversidade das pautas, mas também a relevância crescente das áreas que compõem a comissão.”
Segundo Rubem, a comissão consolidou-se como espaço estratégico de diálogo, articulação e defesa das políticas públicas que fortalecem a identidade cultural de Goiás e ampliam o acesso da população ao esporte e ao lazer. O parlamentar diz que o colegiado sediou debates e iniciativas estruturantes, assumindo papel central no esforço coletivo para qualificar e democratizar a formulação das políticas culturais e esportivas no Estado.
Incentivo e inclusão
Entre os projetos aprovados pela comissão, estão dois de autoria de seu presidente: a Política Estadual de Incentivo aos Esportes de Rua, que cria diretrizes permanentes para atividades esportivas acessíveis à população; e a legislação voltada à salvaguarda e incentivo da capoeira, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social.
Além disso, iniciativas ligadas ao fortalecimento de manifestações populares, como a inclusão de festas tradicionais no calendário oficial e o reconhecimento da cultura de boteco como patrimônio imaterial, reforçaram o compromisso da Casa com a pluralidade da cultura goiana.
Para Mauro Rubem, o ano foi marcado por avanços importantes. Ele avalia que a comissão reafirmou sua função essencial de promover inclusão, garantir direitos e estimular a produção cultural no Estado. “A cultura, o esporte e o lazer são direitos fundamentais. Quando garantimos políticas públicas permanentes e fortalecemos nossas tradições, estamos cuidando da autoestima do povo goiano, ampliando oportunidades e construindo um Estado mais democrático. A Comissão cumpriu, em 2025, seu papel de forma firme e comprometida.”
Colaboração
Além dos projetos estruturantes, a instância apreciou matérias apresentadas por outros parlamentares que abordaram temas variados, tais como: reconhecimento de patrimônios culturais e religiosos; inclusão de festividades tradicionais no calendário estadual; criação de políticas de fomento à literatura, ao folclore e às artes; campanhas de conscientização em áreas como saúde, educação e segurança; incentivo a modalidades esportivas diversas, incluindo atletismo de base, esportes de aventura, jiu-jítsu e competições tradicionais.
Essas propostas representaram a multiplicidade de demandas vindas de municípios, comunidades culturais, artistas, gestores esportivos e setores ligados ao turismo e ao lazer. Segundo relatório, a comissão analisou cada tema com base em seu impacto social, histórico e cultural, mantendo o foco na preservação das tradições e no incentivo às práticas esportivas como ferramentas de inclusão e desenvolvimento humano.
Reforço
O balanço de 2025 divulgado pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer reforça, ainda, seu destaque como uma das pastas legislativas mais ativas da Assembleia goiana. Segundo Mauro Rubem, o colegiado reforçou o entendimento de que cultura, esporte e lazer não são acessórios, mas sim pilares de cidadania, memória coletiva e formação social. “O trabalho desenvolvido no ano passado consolida bases importantes para que Goiás siga avançando em políticas públicas inclusivas, valorizando suas raízes e projetando um futuro de mais oportunidades para toda a população”, pontuou.
Presidente Bruno Peixoto decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado Domingos Venâncio
Lidiane 22 de janeiro de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), decretou luto oficial por três dias, a partir de hoje, pelo falecimento do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Venâncio de Almeida. O Decreto de nº 4.258 foi assinado nesta manhã e publicado no Diário da Assembleia Legislativa.
Domingos Venâncio faleceu nesta manhã, 22, em Goiânia, aos 89 anos. Natural de Jaraguá, era advogado, casado com Maria Helena Garcia de Almeida e pai de cinco filhos. Exerceu vários cargos públicos durante sua vida. Foi deputado sstadual, pela extinta Arena, na 8.ª Legislatura, nos anos de 1975-1979. Ocupou o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora no período de 1975 a 1977. De 1976 a 1978 foi o líder do Governo de Irapuan Costa Júnior. Durante a 9ª Legislatura, eleito pelo PDS, (1979-1983), voltou a ocupar o cargo na Mesa Diretora. Desta vez, na 1ª secretaria e voltou comandar a liderança do Governo (1980-1981), desta vez no governo de José Luiz Bittencour. Em 30 de abril de 1981 renunciou ao mandanto por ter sido nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, onde ocupou o cargo de presidente de 1987 a 1988. Atuou ainda como consultor jurídico da Prefeitura Municipal de Jataí e também foi assessor de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento.
O velório será realizado no Cemitério Parque Memorial, e o sepultamento ocorrerá às 16h, no mesmo local.
O presidente da Casa, Bruno Peixoto e demais membros da Mesa Diretora estende as condolências a todos os familiares.
Lei assinada pelo presidente Bruno Peixoto garante atendimento religioso ou espiritual em unidades de saúde
Lidiane 11 de janeiro de 2026
O atendimento religioso ou espiritual ao paciente, ao internado e a familiares em unidades de saúde agora está assegurado pela Lei Estadual nº 23.905, de 2 de dezembro de 2025. A iniciativa partiu do presidente do Parlamento goiano, Bruno Peixoto (UB).
Com a nova norma, garante-se o acesso a hospitais públicos ou privados, clínicas, ambulatórios, unidades de pronto atendimento, lar de idosos, casas de recuperação e afins ao assistente religioso ou espiritual.
“Para a maioria esmagadora das religiões seguidas no Brasil, a hora da morte (ou o momento em que se crê estar próxima) é uma das mais importantes de toda a vida espiritual do fiel, o que justifica a urgência dos cuidados que se deve permitir serem dedicados aos doentes graves e moribundos”, explicou o deputado na justificativa da proposição autorizada pela Casa de Leis.
O referido cuidado consiste, de acordo com o texto, no atendimento religioso voluntário ao paciente internado, respeitada a liberdade de crença dos envolvidos. Consideram-se como exemplos o aconselhamento; a administração dos sacramentos católicos e as demais cerimônias de qualquer religião ou culto, desde que não afetem a rotina da unidade de saúde.
O amparo será prestado por solicitação do paciente ou, quando ele não puder fazê-la e se presuma ser essa a sua vontade, por seus familiares ou pessoas próximas. Prevê-se o exercício desse direito a qualquer hora do dia ou da noite, em dias úteis, feriados e finais de semana, de acordo com a vontade do paciente e da gravidade de seu estado.
O ministro de culto ou outra pessoa idônea que tenha sido indicada por uma organização ou entidades religiosas poderão oferecer o suporte mencionado. A nova legislação autoriza o uso de hábitos ou de outras vestes identificativas, bem como o porte de objetos litúrgicos e de culto, desde que não representem risco à saúde.
A atividade tem caráter voluntário e não gera quaisquer vínculos empregatícios. Os responsáveis pelo serviço devem portar documento de identificação expedido pela organização ou entidade religiosa e identidade civil com foto.
Na hipótese do indeferimento do acesso, a decisão deve ser comunicada ao assistente religioso ou espiritual, ao paciente e seus familiares com a apresentação, por escrito e com assinatura do médico e timbrada pela unidade hospitalar, dos devidos motivos.
Os estabelecimentos citados pela medida sancionada e já em vigor ficam obrigados a disponibilizar ao público e aos seus servidores, em local visível e de fácil acesso, uma cópia da nova lei. O descumprimento da legislação está sujeito à advertência e multa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integramente, nesta quinta-feira (8/1), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições de 2022, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.
“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.
Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.
Com o veto, o projeto volta para o Congresso.
Projeto reduziria pena para alguns crimes comuns
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.
Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. (Com informações da Agência Brasil)
Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8/1) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a deixar o governo.
A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última cerimônia pública ao lado do presidente, no evento que marcou os três anos da trama golpista. Em seu lugar, assumirá de forma interina o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida.
“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.
Responsável por uma ampla gama de atribuições, o MJSP conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como polícias Federal e Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Secretaria Nacional do Consumidor, entre outras.
Ministro não emplacou a PEC da Segurança Pública
Lewandowski também se dirigiu aos servidores do ministério em outra carta de despedida, em que faz um balanço das ações de sua gestão. O ministro destacou, por exemplo, o “destravamento” das demarcações de terras indígenas, que ficaram paralisadas no país desde 2018.
Lewandowski apontou também o programa de implantação das câmeras corporais em agentes policiais, que teve adesão de 11 estados e investimentos de R$ 155,2 milhões em equipamentos. Outro destaque, segundo ele, foi a regulamentação do uso progressivo da força pela polícia, seguida da aquisição e distribuição de armamento de menor potencial ofensivo, que já conta com 21 adesões estaduais.
“Avançamos de forma consistente no controle de armas e munições. Retiramos de circulação 5.600 armas e 298.844 munições e implantamos o novo sistema de gestão e fiscalização de armas de CACs, sob responsabilidade da Polícia Federal, fortalecendo o controle estatal e a rastreabilidade”, afirmou Lewandowski, que citou, ainda, outros programas da pasta, como Celular Seguro, Município Mais Seguro e leilão de bens apreendidos pelo crime organizado.
A saída de Lewandowski deixará para seu sucessor o desafio de fazer avançar uma das principais apostas do governo federal na área, que é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que avançou no Congresso Nacional no fim do ano passado, mas que ainda tem um longo caminho até a aprovação final. (Com informações da Agência Brasil)
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