Juíza goiana toma posse como desembargadora e destaca a importância da representatividade feminina
Lidiane 5 de junho de 2024
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4 de Junho de 2024
Juíza goiana toma posse como desembargadora e destaca a importância da representatividade feminina
Divulgação TJGO – Agno Santos
Para a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, Sirlei Martins da Costa, assumir o cargo trata-se de um marco importante para uma mudança na estrutura do Judiciário goiano e brasileiro. A juíza foi selecionada para a vaga pelo critério de merecimento com base em Resolução do CNJ que visa promover a igualdade de gênero nos tribunais do País. Sirlei destaca com a garantia de representatividade feminina em um tribunal traz impactos na sociedade e até mesmo na atuação da justiça. Em Goiás apenas 18,75% das cadeiras do TJ são ocupadas por mulheres.
Mas, a desembargadora diz que espera composições de colegiados cada vez mais diversas, que possa representar toda a sociedade. A nomeação marca a primeira vez que o Órgão Especial formou uma lista tríplice para o cargo de desembargadora exclusivamente composta por magistradas, sendo também o primeiro edital publicado exclusivamente para juízas postularem o acesso ao Tribunal. As outras duas magistradas que integraram a lista tríplice foram Roberta Nasser Leone e Maria Cristina Costa.
Ouça reportagem completa:
Por Nathália Lima
Sessão na Câmara lembra importância da reciclagem para saneamento, economia e meio ambiente
Lidiane 16 de maio de 2024
Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e do poder público sobre como reaproveitar os resíduos sólidos.
A data foi instituída pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para estimular a reflexão sobre a importância de descartar corretamente os itens consumidos e de reciclar os materiais.
Esse reaproveitamento de resíduos traz economia e cria empregos. Uma das categorias que se beneficiam dessa reciclagem é a de catadores.
Mulheres catadoras
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que, de todos os resíduos coletados hoje no Brasil, mais de 90% passam por cooperativas. Por isso, continuou a deputada, é essencial valorizar os catadores autônomos e vinculados a cooperativas.
Flávia Morais, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora, acredita que o grupo pode fazer uma articulação com as cooperativas do setor para fortalecer as ações de reciclagem e a dignidade das mulheres que trabalham como catadoras.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Dulce Vale: a presença de lixo ajudou a aumentar as cheias que atingem o Rio Grande do Sul
Maioria de mulheres
As mulheres representam mais de 70% da força de trabalho nas cooperativas e organizações ligadas à reciclagem. A catadora de Goiás Dulce Vale participou da sessão solene e cobrou educação ambiental.
Ela acredita que o Brasil poderia avançar muito em reciclagem. “Não avança porque não se investe hoje na educação ambiental. Às vezes as pessoas não sabem como fazer essa reciclagem”, resumiu Dulce. “A gente não pode apenas cobrar, temos que ensinar aos cidadãos o que é a reciclagem.”
A catadora goiana lembrou que a presença de lixo ajudou a aumentar as cheias na tragédia que acontece no Rio Grande do Sul.
Economia circular
Dulce Vale defendeu ainda a chamada economia circular, que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, menor consumo e reuso de materiais.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, também reconheceu a importância do assunto e pediu à Câmara que aprove a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/22), que já passou pelo Senado.
Rollemberg acredita que essa política pode tirar catadores da invisibilidade. “Essas mulheres catadoras, esses homens catadores prestam um serviço ambiental essencial para a qualidade de vida, para a qualidade do meio ambiente”, afirmou.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rollemberg pediu a votação de projeto na Câmara sobre economia circular
Inclusão socioprodutiva
A coordenadora de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Santos Lima, lembrou que, no início do atual governo, foi recriado o comitê interministerial de inclusão socioprodutiva dos catadores.
Segundo a coordenadora, o ministério revisou o decreto do crédito de logística reversa mantendo os investimentos de infraestrutura e de assessoria técnica. “[Além disso,] colocamos no decreto que têm que ser esgotadas as notas fiscais das cooperativas antes da compra dos intermediários.”
O Certificado de Crédito de Reciclagem, instituído por decreto em fevereiro do ano passado ( Decreto 11.413/23 ), é um sistema pelo qual cooperativas e catadores de recicláveis comprovam a destinação correta dos resíduos com nota fiscal da venda do material coletado.
O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para regulamentar a Lei de Incentivo à Reciclagem. A intenção é permitir a dedução no imposto de renda de apoio a projetos de reciclagem e incentivar a contratação de cooperativas de coleta seletiva pelos municípios.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rafael Soffa quer que catadores sejam pagos por trabalho de triagem
Remuneração
O gerente de Mobilização para Emprego e Renda do governo de Goiás, Rafael Soffa, sugeriu que os municípios remunerem os catadores também pelo trabalho de triagem. Ele pediu ainda o fim da tributação em cascata ao longo da cadeia da reciclagem.
Outras reivindicações foram feitas pelo presidente da Anamma, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, Marçal Cavalcanti. “Precisamos fazer esse tripé para que o empresariado, o poder público, os catadores possam ser remunerados dignamente”, disse Cavalcanti, lembrando que o Brasil tem 3.275 lixões a céu aberto.
O Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de resíduos plásticos do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos, a China e a Índia. Cada brasileiro gera cerca de um quilo de lixo plástico por semana.
Bia de Lima fala sobre importância da Procuradoria da Mulher durante evento de combate a violência contra a mulher
Lidiane 13 de abril de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) participou, nesta sexta-feira, 12, de uma sessão do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), cujo tema foi o combate a violência contra a mulher.
Atual Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a parlamentar falou sobre as ações propostas e realizadas pelo órgão, e como poderá ajudar no combate à violência contra a mulher, tema debatido no encontro.
Bia de Lima reforçou que a Procuradoria da Mulher tem como responsabilidade proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão tem como função produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.
“O Governo de Goiás tem se vangloriado, afirmando que Goiás é um estado seguro, mas eu digo: não para as mulheres. Tanto é que temos perdido dezenas, centenas, todo os anos. Então, à frente da Procuradoria, vamos trabalhar ainda mais pela proteção das mulheres. Queremos que elas consigam realizar todas as suas funções, mas com todos os direitos garantidos, em especial, o direito à vida”, disse ela.
A atividade também contou com a presença da escritora Manuela Barbosa, que elaborou a cartilha “Maria da Penha nas Escolas”, iniciativa elogiada pela deputada. “Esse é um trabalho pedagógico fundamental, que deve ser abordado nas escolas e em todos os ambientes, para que a discussão aconteça em sua plenitude e visando o fim da agressão contra as mulheres”, pontuou a parlamentar.
Por fim, Bia de Lima também relembrou sua atuação no CEE e reiterou seu compromisso com o colegiado. “Na Alego, eu faço questão de representar o conselho, não é algo determinado, mas por ter passado por aqui, todos sabem o quanto eu primo e respeito essa casa. Nossa atuação será sempre visando o fortalecimento deste órgão, que desempenha um trabalho exemplar”, finalizou.
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