Um incêndio atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia, na tarde de terça-feira (03/09), e gerou grande mobilização para conter as chamas. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, além de proprietários de chácaras na região, formou uma força-tarefa para combater o fogo que ameaçava a reserva.
O incêndio foi controlado durante a madrugada, mas ainda há preocupação com a possibilidade de novos focos por conta do calor. Além disso, um ponto de difícil acesso na serra continua ativo, o que exige atenção redobrada das equipes. Para garantir que a situação não fuja do controle, o CBMGO está utilizando drones que monitoram a área, facilitando a identificação de pontos críticos e permitindo um mapeamento mais eficiente do terreno afetado.
Segundo as autoridades, a preocupação agora é evitar que o fogo retorne, já que a Área de Preservação Ambiental da Serra das Areias abrange mais de 2,8 mil hectares, representando 17% do território de Aparecida de Goiânia, e serve de abrigo para diversas espécies de fauna e flora, sendo a principal reserva ambiental da região. Além do risco à biodiversidade da Serra das Areias, as autoridades alertam para os impactos à saúde das pessoas que moram na região, que podem ser prejudicadas pela fumaça e poluição geradas pela queimada.
O Corpo de Bombeiros não informou a extensão do dano causado pelo incêndio na área de preservação. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas, mas com a chegada do período de estiagem, as áreas de vegetação ficam mais vulneráveis ao fogo, que normalmente é provocado por ação humana.
Municípios com menos de 10.000 habitantes são os com a maior ausência de candidatos a prefeito filiados a partidos de esquerda
Como mostra o Poder360, mais da metade dos municípios brasileiros não tem candidatos filiados a siglas de esquerda concorrendo à prefeitura em 2024.
A situação é mais aguda no grupo de municípios com menos de 10.000 habitantes. Das 2.466 cidades brasileiras nessa faixa populacional, 1.558 (ou 63% do total) não têm nenhum candidato a prefeito filiado a um partido de esquerda.
“Historicamente a esquerda no Brasil se sai melhor em cidades grandes. É onde seu discurso consegue ser mais bem compreendido. Há dificuldades de comunicação de partidos de esquerda com eleitores de cidades menores, que têm mais influência de famílias tradicionais e conservadoras, da igreja e pouca sociedade civil autônoma organizada”, diz o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo).
Do outro lado, as siglas esquerdistas estão na disputa em 96% dos municípios com mais de 200 mil habitantes. Já no grupo de 103 cidades que terão 2º turno (aquelas com mais de 200 mil eleitores), só uma, Parauapebas (PA), não tem uma sigla esquerdista no páreo.
A aposta dos partidos de esquerda em cidades maiores, por enquanto, parece estar dando pouco resultado. Nas 24 capitais com levantamentos recentes da Quaest, apenas João Campos (PSB) tem grande vantagem, podendo vencer no Recife ainda no 1º turno. Nas demais cidades, os candidatos esquerdistas estão bem posicionados (lideram ou estão próximos do líder) em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Teresina.
Esquerda não disputa em 51% das cidades
Ao se considerar o Brasil inteiro, 2.859 das 5.569 cidades nas quais há eleições em 2024 não têm um candidato de esquerda.
A proporção é muito superior à de cidades que não têm concorrentes filiados a partidos de direita (21% do total).
Essa é a menor presença de partidos esquerdistas em disputas municipais em 20 anos.
O menor percentual registrado nos últimos 24 anos foi o do ano 2000. Naquelas eleições, as siglas de esquerda disputaram a prefeitura em só 42% dos municípios.
O cenário mudou depois de Lula se tornar presidente, em 2003. Nas eleições municipais seguintes, a esquerda esteve presente em 56% dos municípios e cresceu até 2012, quando 63% das cidades brasileiras tinham ao menos um candidato filiado a um partido de esquerda concorrendo no pleito.
Desde 2016, no entanto, esse número cai. A queda foi precedida pelas revelações da Operação Lava Jato e pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Ao analisar a causa dessa retração na disputa, o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), lista alguns fatores:
- cláusula de desempenho – partidos como PC do B, PV e Rede estão em perigo de sumir com o aumento das exigências mínimas de desempenho eleitoral para receber recursos públicos. Priorizam candidaturas competitivas para ter prefeitos que consigam ajudar a eleger mais deputados federais, e assim, garantir a sobrevivência do partido;
- emendas – o aumento na distribuição de dinheiro federal para cidades já governadas pelo Centrão fez os atuais mandatários muito competitivos, o que desestimula desafiantes à esquerda;
- governo federal – ao tomar posse em 2003, Lula tentou espalhar a presença de siglas de esquerda para cidades menores. Essa presença refluiu depois da Lava-Jato. A esquerda recuperou protagonismo nos últimos 2 anos, mas num cenário de desestímulo à renovação municipal, com os atuais prefeitos fortalecidos.
Metodologia
A classificação de partidos foi feita a partir de livre adaptação do artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”.
O trabalho (íntegra – 1 MB), de cientistas políticos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi usado como referência, com algumas adaptações da reportagem em relação a movimentos recentes dos partidos.
Leia abaixo quais foram as classificações adotadas:
- partidos de esquerda – PT, PSB, PDT, PCO, Psol, PSTU, PCB, PC do B, UP, Rede e PV.
- partidos de direita PP, PPB, PSDB, União Brasil, PRB, Republicanos, PSL, PL, Prona, Novo, PFL, DEM, PSC, PRTB, Patriota e PRD.
Volume no principal sistema do Brasil, o Sudeste/Centro-Oeste, é de 56%; número acendem alerta para piora em outras usinas
O nível de 4 das principais hidrelétricas do país está na casa dos 20%. Duas das usinas com o pior cenário estão no sistema Sudeste/Centro Oeste, e as outras no Sul e no Norte. O volume mais baixo é o da usina de Serra do Facão, localizada entre municípios de Goiás e Minas Gerais. Está em 21,88% –o menor nível desde sua inauguração, em 2010.
Os dados são do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), atualizados pela última vez na 4ª feira (28.ago.2024). Os números eram esperados para o período de estiagem, mas acendem o alerta para patamares ainda menores nos próximos meses. Parte do Brasil vive a pior seca em 44 anos.
O volume do sistema Sudeste/Centro-Oeste é de pouco mais da metade (56,53%). No agosto de 2023, estava em quase 80%. O sistema reúne 70% dos reservatórios do Brasil e serve de referência para o país. Nele, está a usina de Furnas, um termômetro para a situação energética nacional. O nível do reservatório é de 51%.
Em geral, os volumes caíram nos sistemas de todas as regiões do país. No Norte, Nordeste e Sul os níveis, apesar de medianos, são os menores desde a crise hídrica de 2021. A comparação é feita de agosto de 2023 até o mesmo mês deste ano.
Na 4ª feira (28.ago), a afluência dos rios que chegavam às hidrelétricas era 62,44% da média histórica no SIN (Sistema Interligado Nacional). É a menor taxa também desde 2021, quando o percentual foi de 44,39%.
O Brasil enfrenta um cenário de estiagem prolongada em quase todas as suas regiões. O leste do Mato Grosso do Sul, o oeste do Mato Grosso, o sudoeste de Goiás, o Triângulo Mineiro e o norte de São Paulo são as áreas mais afetadas, de acordo com estudo do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Na região amazônica, a falta de chuvas já é constante há 1 ano.
USINAS EM ALERTA
O volume das hidrelétricas é medido pela EAR (Energia Armazenada), que representa a energia associada ao volume de água disponível nos reservatórios que pode ser convertida em geração na própria usina.
Eis os destaques:
- hidrelétrica Serra do Facão, na bacia do rio Paranaiba – representa 3% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde sua inauguração, em 2010. Antes, o patamar mais baixo foi em 2017 (25%). Caiu de 39,59% para 21,88% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Jurumirim, na bacia do rio Paranapanema – representa 2% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde 2001. O volume mais baixo foi de 14,75%, em 2000. Caiu de 67,51% para 22,08% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Mauá, na bacia do rio Paranapanema – representa 1,2% do subsistema Sul. Tem o menor nível desde 2021, quando atingiu seu volume mais baixo (17,7%). Teve queda drástica de agosto de 2023 (90,79%) para o mesmo mês deste ano (25,82%);
- hidrelétrica de Balbina, na bacia do rio Amazonas – representa 5,13% do subsistema Norte. Tem o menor nível desde 2016. O volume caiu de 73,2% para 28,6% de agosto de 2023 para o deste ano.
Outros destaques
O Poder360 lista abaixo:
- Sudeste/Centro-Oeste – a hidrelétrica de Furnas, na bacia do rio Grande. O reservatório representa 17% do sistema Sudeste/Centro-Oeste com pouco mais da metade (51,13%) de volume;
- Sul – a hidrelétrica de Santa Clara do Paraná, na bacia do Iguaçu. O reservatório tem só 31,94% do seu volume;
- Nordeste – o sistema está a 56,78%. Na bacia do rio São Francisco, a hidrelétrica de Sobradinho, que representa mais da metade (58,23%) do Nordeste, tem nível de 54,74%. A hidrelétrica de Três Marias, que também compõe parte considerável (31%) da bacia, está a 55%.
Em julho, o ONS enviou uma carta às térmicas pedindo “prontidão” para assegurar o abastecimento de energia elétrica. O acionamento é feito para assegurar a preservação de recursos hídricos em caso de estiagem.
Em termos de deslocamento, das 584 mil mulheres negras empregadas no Entorno, 72,7% trabalhavam no Distrito Federal
Por Misto Brasil – DF
As mulheres negras representam 28,2% da população ocupada no Distrito Federal, totalizando 397 mil trabalhadoras. Em 12 municípios do Entorno e no Distrito Federal, as mulheres negras representavam 35,2% das ocupadas.
No total, elas são 30,1% ou 584 mil ocupadas.
Os dados foram revelados hoje (30) no boletim anual Mulheres Negras, elaborado em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IpeDF).
Em termos de deslocamento, das 584 mil mulheres negras empregadas no Entorno, 72,7% trabalhavam no Distrito Federal. Na na Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), 55,8% trabalhavam na região de moradia e 43,1% se deslocavam para o DF.
A distribuição etária das mulheres negras na população ativa do DF mostrou que a maioria tinha entre 40 e 59 anos (35,4%), seguida por jovens de 16 a 29 anos (24,3%). Entre as economicamente ativas, 41,1% tinham entre 40 e 49 anos, enquanto 28,4% estavam na faixa de 16 a 29 anos.
Na educação, 21,2% das mulheres negras do DF não haviam completado o ensino fundamental em 2023, enquanto 65% tinham concluído o ensino médio. Entre as economicamente ativas, 76,8% tinham pelo menos o ensino médio completo, sendo 33,2% com ensino superior.
O levantamento apresenta dados sobre mulheres negras na Área Metropolitana de Brasília (AMB) e na Periferia Metropolitana de Brasília (PMB).
A AMB é formada pelo DF e por 12 municípios goianos vizinhos (Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás).
Em 2023, a AMB contava com 1,24 mil mulheres negras de 14 anos ou mais, representando 34,7% da população em idade ativa. Entre elas, 67,7% residiam no Distrito Federal (DF) e 32,3% na PMB.
No DF, a presença das mulheres negras na população economicamente inativa foi de 32,2%, enquanto na PMB essa proporção era de 41,5%,
Transtorno e revolta: interdição do viaduto do km 270 da BR-050 em Catalão – Eco050 informa previsão de conclusão das obras
Lidiane 29 de julho de 2024
Viaduto continua interditado; a finalização dos trabalhos estão previstos para meados do segundo semestre deste ano.
Catalão, GO – Há mais de 45 dias, a interdição do viaduto localizado no quilômetro 270 da BR-050 tem causado grande transtorno para moradores da região de Macaúba e trabalhadores das mineradoras locais. O viaduto, que faz a ligação entre o Arco Viário Mauro Campos Neto e a rodovia GO-504, está fechado para manutenção desde o último dia 14 de junho.
A decisão da Concessionária Eco050 Rodovias de interditar o viaduto foi adotada após uma colisão com a base da estrutura por um veículo comercial. A medida foi implementada como precaução para permitir uma avaliação detalhada dos possíveis danos estruturais.
A interrupção no tráfego tem gerado desconforto significativo para os usuários das rodovias locais. Para acessar a cidade de Catalão, os motoristas precisam contornar o bloqueio, aumentando consideravelmente o tempo de deslocamento. A insatisfação com a demora nas obras é evidente, com uma faixa sendo exibida no local com a mensagem “Isso é uma Vergonha”, expressando o descontentamento da comunidade.
Em resposta às preocupações da população, nossa reportagem entrou em contato com a Eco050 Rodovias. A seguir, a nota oficial da concessionária:
“A Eco050 informa que o viaduto do km 270 da BR-050, em Catalão-GO, permanece interditado por questões de segurança após ter sua estrutura danificada por um caminhão com carga superdimensionada. Assim que informada da ocorrência, a concessionária prontamente realizou vistorias com especialistas, que recomendaram a interdição do viaduto até a conclusão do estudo de recuperação das vigas danificadas.
Como se trata de um local com alto fluxo de veículos de carga, o tráfego nas pistas superiores permanecerá bloqueado até a finalização dos trabalhos, previstos para meados do segundo semestre deste ano. A concessionária ressalta que o bloqueio do tráfego é para garantir a segurança de todos os usuários, que contam com outras opções de acesso ao Arco Viário e às mineradoras.”
Enquanto isso, os moradores e trabalhadores aguardam com expectativa a conclusão das obras, esperando que a situação seja resolvida com a maior brevidade possível para minimizar os transtornos diários.
Criminoso que tentou assaltar loja no Plaza Rio das Ostras é integrante de quadrilha do Estado de Goiás, revela polícia
Lidiane 28 de julho de 2024
A Polícia Civil de Rio das Ostras Investiga uma tentativa de assalto ocorrida na madrugada deste domingo (28), no Shopping Plaza Rio das Ostras.
A investigação realizada revelou que o indivíduo não é da região e integra uma quadrilha de Goiás envolvida com ações em cidades da região. Segundo a polícia, atualmente, todos estão sob investigação para que sejam efetuadas as prisões dos demais cúmplices.
“A reação rápida e profissional da equipe do shopping, aliada ao efetivo sistema de monitoramento, garantiu a segurança do local, enquanto colaboramos estreitamente com as autoridades para resolver completamente o incidente e garantir a segurança de todo entorno”, disse o Shopping.
*Policiais do 32° BPM prendem elemento que tentava furtar lojas no Shopping Plaza Rio das Ostras*
Em uma ação rápida e eficiente dos Policiais Militares do 32° BPM que conseguiu prender um elemento que invadiu e tentou furtar o Shopping Plaza Rio das Ostras . A guarnição chegou e prontamente efetuou um vasculhamento no local e conseguiu localizar o elemento dentro de uma joalheria de posse de dinheiro e joias que iriam ser furtadas.
Segundo a polícia, o elemento ficou preso por furto qualificado. Ressalta-se que o preso tinha várias passagens pela polícia por: Porte de armas, Tráfico de drogas, Venda de armamento entre outros .Foram apreendidos na ação: R$ 104,00, 9 Alianças de Ouro, 1 Escapulário de prata, 1 pulseira de ouro, 1 pulseira folheada.
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Vencedora do Grammy Latino 2023 com o álbum TecnoShow, a cantora paraense Gaby Amarantos, que defende ativamente a Amazônia, movimentos negros, LGBTQIA+ e os direitos das mulheres, avalia que a autoestima da mulher negra e latino americana tem causado incômodo na sociedade.
Nascida na periferia de Belém do Pará, considerada uma multiartista amazônica, Gaby destaca ainda – em entrevista exclusiva à Agência Brasil – que o principal desafio do momento é superar o ofuscamento, de parte da sociedade, sobre a altivez das mulheres negras no Brasil.
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Gaby Amarantos se apresenta, em Brasília, na noite deste sábado (27), no Festival Latinidades, considerado o primeiro festival de mulheres negras do Brasil. Em seus 17 anos de existência, o evento tem se dedicado em mostrar a contribuição das mulheres negras para a sociedade em diferentes áreas, com destaque nas artes e cultura, e na promoção da equidade de gênero e raça. A programação completa pode ser vista aqui.
“Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento”, disse em entrevista à Agência Brasil, que pode ser lida, na íntegra, abaixo.
Brasília (DF) 27/07/2024 -Cantora Gaby Amarantos
Foto: Gaby Amarantos/Intagram
Brasília (DF) 27/07/2024 -Cantora Gaby Amarantos
Foto: Gaby Amarantos/Intagram
Cantora paraense se apresenta neste sábado no Museu da República, em Brasília. Foto: Por Gaby Amarantos/Intagram
Agência Brasil: Quais os principais desafios atuais das mulheres afro-latinas e africanas?
Gaby: Bom, acho que, para mim, atualmente, nessa fase da vida, um dos principais desafios é lidar com tanto poder, com tanta beleza. Lidar com a nossa autoestima, com as pessoas que não conseguem lidar com a nossa autoestima, com toda força que a gente tem, com todo talento que a gente tem e com a luz que a gente tem. Porque quando a gente chega, a gente ilumina. Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento.
Agência Brasil: Como governos e sociedade têm dado resposta a esses desafios? Quais avanços já ocorreram?
Gaby: Acho que a gente percebe quando a gente vê essa pauta sendo discutida e as pessoas já entendem que isso é muito importante, nós falarmos sobre a questão do respeito, da valorização da mulher negra latino-americana caribenha. A gente vê isso muito bem refletido. Eu tenho uma filha de 8 anos e já vejo que o comportamento dela é diferente, porque ela tá entendendo a beleza dela, entendendo a beleza da cor da pele, do cabelo e de tudo que ela representa. Ela vai pra escola cheia de autoestima.
Então, acho que isso é tudo resultado de muitas das nossas lutas e da gente estar transformando essas lutas em vitórias, colhendo os frutos e continuando. Então, festivais e iniciativas como essa, que fazem a gente celebrar a nossa beleza, a nossa potência e a nossa existência, sabe, com muito luxo, com muito glamour, mas de olho também nas questões que a gente tem que ficar de olho, sem alienação e que colocam a gente num outro patamar, num outro lugar.
Agência Brasil: Como você espera que seu trabalho artístico possa ajudar a impulsionar as mulheres negras? O festival convida esse ano o público a ser fã de mulheres negras. Quais mulheres você gostaria que seu público também admirasse e fosse fã?
Gaby: Eu sempre gosto de trazer para o meu público e para os meus fãs, a representatividade da mulher do Norte, da mulher negra do Norte. Eu acredito que ela ainda precisa dentro dessa pauta, dessa discussão, de muito mais espaço e eu fico muito feliz que o Latinidades tem esse olhar, entendendo também a nossa beleza, a nossa potência. Nós somos mulheres da Amazônia, que vem dessa Floresta e que trazem a Ribeirinhidade, que trazem a força das ancestrais, dos banhos de cheiro, das Ervas.
Então, eu sempre falo muito dessas mulheres, sabe, das mulheres negras da Amazônia, de um modo geral. Vamos pensar em várias artistas, de vários segmentos e fazer com que o público se envolva cada vez mais nessa mulher que é periférica, que que tá na festa de aparelhagem, que tomar banho de rio, mas que é urbanizada, que é tecnológica, que é afro futurista e que faz parte desse lindo país chamado Brasil.
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/autoestima-das-afro-latinas-causa-incomodo-diz-gaby-amarantos
Paciente que denunciou enfermeira após procedimento nos seios teve infecção generalizada, perda das mamas e ficou um mês internada | Goiás
Lidiane 16 de julho de 2024
“Fiz uma harmonização corporal nos seios e assim que saí de lá comecei a sentir dores e elas só foram aumentando. Eram dores muitos fortes, inexplicáveis, tão fortes que cheguei a ficar internada por 30 dias. Tive infecção generalizada e depois disso precisei continuar o tratamento em casa com antibióticos”, conta ela.
Ela contou que fez o procedimento em julho de 2023 com a garantia de que a enfermeira usava ácido hialurônico, mas, na verdade, segundo ela, após o resultado de uma biópsia em outubro do ano passado, feita pelo Hospital das Clínicas de Goiânia, ela descobriu que havia PMMA nos seios dela.
“Nada melhorava minha infecção e para cessá-la, os médicos optaram por fazer a mastectomia para retirada das mamas. O produto PMMA foi para o pulmão, minha saturação ficou muito baixa e eu precisei de oxigênio”, conta Moema.
O g1 pediu um posicionamento da defesa de Marcilane sobre o uso do PMMA, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Sobre a prisão, o advogado afirmou que ela não foi ouvida sobre o “suposto fato novo”. Segundo a delegada do caso, a enfermeira ficou em silêncio no interrogatório.
Conforme Moema, a enfermeira garantiu que o procedimento era simples. Além disso, ela contou que Marcilane Espíndola disse a ela que, no dia posterior ao procedimento, ela poderia até mesmo ir trabalhar normalmente.
Moema contou que está na fila à espera da cirurgia de reconstrução das mamas. “Conhecia a Marcilane há cerca de 5 anos, ela tinha uma casa de bronzeamento e no Instagram ela sempre postava os procedimentos e entrei contato com interesse de fazer. Nunca imaginava que ia passar por isso. Até hoje sinto dores no corpo e meu psicológico está abalado”, contou ela.
A delegada afirmou que as vítimas acreditavam que a enfermeira usava ácido hialurônico para realizar os procedimentos. “O ácido é uma substância reversível e segura”, explicou. Porém, a investigação apontou que Marcilane usou polimetilmetacrilato (PMMA) sem autorização das pacientes.
“Tudo indica que, na verdade, a indiciada usava PMMA. Todas as nove vítimas tiveram essa substância aplicada no corpo e nós juntamos documentos que comprovam o indicativo de PMMA”, afirmou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o PMMA é um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde, mas que é de uso restrito e risco máximo, pois sua composição pode causar reações inflamatórias, eventuais deformidades e necrose dos tecidos onde foi aplicado.
No site da Anvisa, o órgão esclarece que a aplicação do PMMA é recomendada somente para corrigir pequenas deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite. E que, mesmo nesses casos autorizados, precisa ser feita por médicos treinados e com a quantidade mínima permitida.
Marcilane Espíndola começou a ser investigada no final do mês de julho de 2023 após três pacientes ficarem com os rostos deformados depois de realizarem procedimentos em uma clínica de estética. A Polícia Civil (PC) deflagrou a Operação Salus para investigar o caso e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na clínica de estética da enfermeira.
Após as investigações iniciais, a polícia representou pela concessão de medidas cautelares que resultaram no cumprimento de buscas, bloqueio de bens e valores da enfermeira e a suspensão do exercício de atividades. Segundo a polícia, ao todo, os nove inquéritos policiais em que a enfermeira foi indiciada totalizaram 1.467 páginas, com elementos como termos de declaração, depoimentos de testemunhas, perícias da Polícia Técnico Científica e outros.
Marcilane é enfermeira, mas nas redes sociais afirmava ser pós-graduada em dermatologia estética, dando a entender que possuía qualificação para atuar no ramo. Na internet, ela anunciava procedimentos como: preenchimento labial, no nariz, lipo de papada, bronzeamento e até cursos ensinando as técnicas. Mas, em depoimento à polícia, ela admitiu que não concluiu o curso.
Quando as investigações iniciaram, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) informou ao g1 que instaurou um Processo Ético Disciplinar para apuração da conduta da profissional. Com o indiciamento, a reportagem solicitou um novo posicionamento ao conselho por e-mail, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Nota da defesa de Marcilane Espíndola na íntegra:
“A defesa de Marcilane Espíndola ressalta que a prisão outrora deferida e cumprida na data de 11/07, já foi substituída por prisão domiciliar no mesmo dia 11. Em relação a busca e apreensão, nada de ilícito foi encontrado. Infelizmente, mesmo com diversas tentativas, inclusive através de pedidos judiciais (habeas corpus preventivo), a investigada não foi ouvida antes do pedido desmesurado da prisão, acerca do suposto fato novo, impedindo a investigada de contrapor eventual acusação, o que viola, inclusive, o disposto no art. 6º, inciso v, CPP.
A defesa aguarda acesso ao processo em que houve o deferimento da medida extrema, para se posicionar sobre a matéria fática. Registra-se, novamente, que a investigada esteve, está, e sempre estará à disposição para qualquer esclarecimento necessário.”
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
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Ministra das Mulheres diz que caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça
Lidiane 14 de julho de 2024
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que está acompanhando o caso da menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto legal, em Goiânia, após ser vítima de estupro. O caso foi revelado pelo Intercept, na última semana.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse a ministra.
Na publicação, Cida diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, completou Gonçalves.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) disse que o caso tramita em segredo de Justiça e, sendo assim, não pode se manifestar sobre ele.
Menor cogitou tomar medidas por conta própria
Segundo o Conselho Tutelar, a menor cogitou tomar medidas “por conta própria” caso não tivesse apoio para o aborto. A menina está na Justiça em busca do direito de interromper a gravidez após o pai dela a proibir de fazer o procedimento.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a ABJD considera a atitude do pai ‘irresponsável’, porque ele teria explicado ao Conselho Tutelar que fez um “acordo” com o estuprador, e que o indivíduo se comprometeu a “assumir a responsabilidade acerca do bebê”.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO também quer esclarecimentos. “Em caso de estupro, a vítima tem direito ao aborto por ser resultado de crime. A legislação não fala de autorização dos pais. É um direito natural, em razão em legislação”, esclareceu Larissa Junqueira Bareato, presidente da Comissão, em entrevista ao Metrópoles.
Caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça, diz ministra das Mulheres | Goiás
Lidiane 13 de julho de 2024
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse Cida.
No post, a ministra diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
“Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!”, completou a ministra.
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem na manhã deste sábado (13), mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A reportagem não localizou a defesa do suspeito do estupro para se posicionar.
O TJ-GO disse ao g1 que, como o caso tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre ele. No entanto, reforçou que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo tribunal.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do tribunal goiano. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude ‘completamente irresponsável e criminosa’. Isso, porque o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se trataria de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda responsabilidade acerca do bebê”.
Uma menina de 13 anos luta para conseguir uma autorização judicial para interromper a gravidez depois de ter sido vítima de um estupro, em Goiânia (entenda o caso abaixo). O pai da adolescente entrou com um pedido na Justiça para que a autorização fosse negada, e a solicitação do homem foi acolhida. Agora, o Conselho Nacional de Justiça pede explicações ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação. Segundo relatos feitos ao conselho, a menina estaria se relacionando com esse homem adulto e eles teriam se encontrado quatro vezes no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
Depois que o pai da menina soube da gravidez, ele a proibiu de interrompê-la. A adolescente então chegou a pedir ajuda a uma conselheira para que a profissional conversasse com o pai dela. Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) se viu legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina. A partir daí, iniciou-se uma batalha judicial.
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