Ministro da Fazenda afirma que uso de apostas compromete renda e pode afetar consumo e endividamento
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 2ª feira (4.mai.2026) que pessoas que contratarem crédito novo não devem usar os recursos para apostas esportivas, as chamadas bets.
Segundo ele, estudos indicam que o uso dessas plataformas compromete a renda das famílias e tem impacto no consumo, sobretudo no varejo.
Durigan deu a declaração em entrevista à GloboNews. Ele afirmou que análises do Banco Central, da academia e do próprio Ministério da Fazenda mostram que há comprometimento relevante da renda com jogos, inclusive nos cenários de menor impacto estimado.
O ministro disse que o governo busca incentivar um modelo de crédito mais sustentável, com menor risco de inadimplência. Segundo ele, pessoas que já se encontram endividadas e recorrem a novas linhas de crédito para renegociação precisam evitar direcionar recursos para apostas.
Declarou que o objetivo é preservar a renda disponível para consumo essencial e pagamento de dívidas. Durigan afirmou que há uma diferença clara entre o nível de endividamento pessoal e o impacto das bets sobre o consumo. “Mesmo com variações nos estudos, há consenso de que as apostas afetam o orçamento das famílias”.
Lula amplia em R$ 5 bi crédito a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Lidiane 29 de abril de 2026
Governo Lula reforça Plano Brasil Soberano, criado para mitigar impactos de medidas comerciais e sustentar empresas no mercado externo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória que libera R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para reforçar o apoio financeiro a exportadores brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (29.abr.2026) e já está em vigor. Leia a íntegra (PDF – 110 kB).
Os recursos serão destinados aos Encargos Financeiros da União e operacionalizados por meio do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento utilizado para dar suporte a operações de crédito voltadas ao comércio exterior. Na prática, o aporte amplia a capacidade do fundo de oferecer garantias a financiamentos concedidos por bancos, facilitando o acesso das empresas a crédito.
A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, programa do governo federal voltado ao estímulo das exportações e à sustentação de empresas com atuação internacional. Criado em 2025, o plano tem como foco mitigar os efeitos de medidas comerciais adotadas por outros países — especialmente as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O programa busca preservar empregos, estimular investimentos e garantir a continuidade das operações de empresas exportadoras em um cenário global mais adverso. Para isso, estabelece critérios de acesso e priorização, com foco em setores estratégicos e em companhias mais expostas a mudanças no comércio internacional.
O novo crédito será destinado ao financiamento de pessoas físicas e jurídicas exportadoras de bens e serviços, além de seus fornecedores, desde que enquadrados nas regras do plano. A expectativa é ampliar a liquidez das empresas e sustentar o fluxo de exportações.
A liberação ocorre após outras iniciativas recentes para reforçar o programa. Em etapas anteriores, o governo já havia direcionado R$ 30 bilhões em crédito a empresas afetadas por barreiras comerciais. Posteriormente, o volume foi ampliado em mais R$ 15 bilhões, com definição de critérios mais detalhados para acesso aos recursos.
De acordo com a programação orçamentária, o crédito será aplicado em operações especiais classificadas como “outros encargos especiais”. A estimativa é de que 1.404 operações de financiamento sejam viabilizadas com o novo aporte .
O crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis. Apesar de ter efeito imediato, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Caso não seja votada, perde a validade.
Veter Martins quer notificação eletrônica antes de inclusão em cadastro de crédito
Lidiane 27 de abril de 2026
Em nova iniciativa legislativa, Veter Martins (PSB) defende a comunicação prévia por meios eletrônicos ao consumidor acerca da inscrição em cadastros de proteção ao crédito. De acordo com a norma, que tramita no processo nº 6751/26, a medida estabelece medidas complementares à legislação estadual, nos termos do art. 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O parlamentar explica, em sua justificativa, que o projeto de lei visa positivar e regulamentar, no ordenamento jurídico estadual, o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.
“A decisão do STJ moderniza a interpretação do CDC, adaptando-a à realidade tecnológica contemporânea, na qual a comunicação eletrônica é o meio predominante de interação social e comercial. No entanto, para garantir a efetiva proteção do consumidor, é imperativo que essa prática seja devidamente regulamentada”, argumenta Veter Martins.
A norma estabelece que a comunicação deverá conter, de forma clara, adequada e ostensiva a identificação do credor responsável pela solicitação de inscrição; o valor atualizado e a natureza da dívida; a indicação do cadastro de proteção ao crédito em que ocorrerá a inscrição; canal de atendimento gratuito e acessível ao consumidor para esclarecimentos e eventual contestação.
Com a medida, afirma o parlamentar, “exige-se a prova inequívoca não apenas do envio, mas também da entrega da notificação, coibindo o envio para endereços eletrônicos desatualizados ou incorretos”.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a escolha de relatoria. Após o trâmite no colegiado, a pauta deverá ser analisada em Plenário.
Comissão Mista aprova abertura de crédito especial e adia votação de proposta sobre aquisição de imóvel
Lidiane 26 de novembro de 2025
Durante reunião da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizada na tarde desta quarta-feira, 26, foram aprovadas duas matérias e foi adiada a análise de um terceiro processo, que recebeu pedido de vista coletivo.
O processo nº 30066/25 foi aprovado por unanimidade. Relatado pela deputada Rosângela Rezende (Agir), o texto autoriza a abertura de crédito especial de R$ 40.000,00 ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fedpi-GO). Segundo a proposição, o recurso viabiliza despesas relacionadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), diante da ausência de dotação orçamentária específica.
As pastas proponentes destacam que a medida segue a Lei Federal nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos públicos.
Outro texto aprovado, também sem votos contrários, foi o processo nº 26165/25, de autoria do deputado Talles Barreto (UB). A matéria denomina Unidade de Integração e Referência Social Maria Xavier Caiado o imóvel localizado na Avenida Anhanguera, nº 3.463, no Setor Universitário, em Goiânia. De acordo com Barreto, a proposição reconhece a relevância histórica, educacional e social da homenageada, além de reforçar o papel da nova estrutura para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.
Segundo o parlamentar, “a edificação encontra-se em estágio avançado de conclusão das obras e, em breve, abrigará moderna estrutura administrativa e técnica voltada à execução das políticas públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), promovendo maior eficiência na gestão e integração das ações de cidadania e inclusão social no Estado de Goiás”.
Pedido de vista adia votação
A análise do processo nº 30067/25 foi interrompida após pedido de vista apresentado pelos deputados Major Araújo (PL), Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT) e Delegado Eduardo Prado (PL).
A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura de crédito especial superior a R$ 127.000.000,00 para a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Fedc). O objetivo é adquirir um imóvel urbano na Avenida Anhanguera, nº 5.829, no Setor Central, com área construída de 26.646,77 m², destinado a abrigar unidades administrativas do Executivo.
O texto aponta que o imóvel atenderia órgãos com limitações estruturais, como Procon, Sead, áreas da Economia e da Secretaria de Estado da Saúde, além de possibilitar a transferência de outras estruturas em situação semelhante. A proposta também argumenta que a aquisição eliminaria gastos com aluguel, gerando maior previsibilidade e robustez ao planejamento orçamentário estadual.
Com o pedido de vista, a votação foi prejudicada e deve retornar à pauta nos próximos encontros da Comissão Mista.
Executivo pede autorização para abrir crédito especial destinado à Defensoria Pública
Lidiane 10 de agosto de 2025
O governador Ronaldo Caiado (UB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (Fundepeg). A matéria, protocolada sob o nº 19037/25, foi aprovada preliminarmente e encaminhada à Comissão Mista, onde será distribuída para análise e relatoria de algum parlamentar do colegiado.
A proposta, apresentada pelo chefe do Executivo determina que o valor do crédito será de R4 1,8 milhão e decorre da necessidade de aquisição do imóvel onde a unidade da DPE-GO se encontra instalada há mais de seis anos, no município de Inhumas. Na justificativa, o governador destaca que o proprietário do imóvel comunicou a intenção de venda e o contrato de locação vigente está prorrogado, em caráter excepcional, apenas até 20 de dezembro de 2025.
A Secretaria de Estado da Economia (Economia) apontou que a Lei n° 23.246 (Lei Orçamentária Anual — LOA), de 25 de janeiro de 2025, não prevê a dotação orçamentária necessária a execução da referida despesa, o que motivou a redação encaminhada ao Poder Legislativo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atestou a regularidade jurídica da matéria e destacou que é necessária a autorização legal especifica para a abertura do crédito especial pretendido.
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou neste sábado (19/7) a criação de uma linha de crédito com juros abaixo do mercado e um grupo de trabalho para enfrentar os impactos da crise comercial entre Brasil e Estados Unidos. Segundo Caiado, as medidas anunciadas buscam proteger empresas exportadoras e manter empregos em Goiás diante das tarifas adicionais que os EUA passarão a cobrar a partir de 1º de agosto. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais, com apelo por firmeza e responsabilidade do governo estadual.
Em sua fala, Caiado criticou a falta de ações concretas do governo federal e reforçou que os estados precisam agir. “Precisamos reagir com firmeza e responsabilidade”, disse o governador, apontando que as soluções não podem depender de iniciativas externas. A crise afeta principalmente o setor agroindustrial, com sobretaxas de 50% sobre commodities como soja, carne e produtos de aço, prejudicando exportadores goianos.
A nova linha de crédito terá como base créditos de ICMS de exportação e não exigirá recursos diretos do tesouro estadual. As taxas anuais ficarão abaixo de 10%, cerca de três pontos percentuais menores que as praticadas em programas federais como BNDES, Plano Safra e fundos constitucionais. A prioridade será para empresas com alta dependência do mercado americano e potencial para manter operações e empregos no estado.
Além disso, o pacote inclui um fundo de garantia específico para pequenas e médias empresas, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito privado. O governo também exigirá das empresas beneficiadas a manutenção dos postos de trabalho durante o período em que utilizarem os financiamentos. Caiado explicou que as ações foram desenhadas em conjunto com empresários e técnicos do governo estadual.
O governador ainda ressaltou que a guerra tarifária já provoca impactos nos setores produtivos e exige uma resposta rápida para preservar a economia local. “Queremos garantir que as empresas goianas permaneçam firmes no mercado e que nenhum trabalhador seja demitido”, afirmou. Em viagem oficial ao Japão, Caiado comentou que só se manifestará sobre os desdobramentos políticos da crise após retornar ao Brasil.
Íntegra do Comunicado de Caiado sobre o tarifaço do Trump
“Os últimos acontecimentos envolvendo Brasil e Estados Unidos mostram um sério agravamento na crise, com reflexos na vida de trabalhadores e empresas. As soluções para os desafios do Brasil não virão de fora para dentro. Precisamos reagir com firmeza e responsabilidade.
Como o governo federal não esboça nenhuma ação, como governador de Goiás, determinei a abertura de uma linha de crédito com taxas inferiores às de mercado e a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo e da iniciativa privada para avaliação de medidas adicionais que possam proteger a economia goiana.
O objetivo é não deixar desempregar nenhum trabalhador ou fechar qualquer empresa que possa ser penalizada com as medidas anunciadas pelos Estados Unidos e também construir alternativas para enfrentar e superar a crise econômica que se anuncia. O momento é de pensar nas pessoas, cuidar das famílias e preservar empregos.
Sobre a crise política, sigo os ensinamentos de Carlos Lacerda, de que não se comenta estando fora do país. Na terça-feira (22) retorno do Japão, onde estou em missão oficial e me posicionarei.”
Medida Provisória editada pelo presidente Lula foi publicada no “Diário Oficial da União” desta 5ª feira (17.jul)
O valor poderá ser gasto sem contar para a meta de deficit público. A MP nº 1.306/2025 foi publicada na edição desta 5ª feira (17.jul.2025) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 168 kB).
Na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que espera agilidade do Congresso Nacional para que o pagamento aos beneficiários prejudicados pelos descontos não autorizados seja aprovado.
“Tenho certeza de que há um ambiente de colaboração entre os congressistas para garantir que esse ressarcimento ocorra de forma rápida”, afirmou.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, estimou que 4 milhões de beneficiários devem ser ressarcidos por descontos indevidos. Até 3ª feira (15.jul), segundo o INSS, 339 mil beneficiários haviam aderido ao acordo de ressarcimento.
Os pagamentos começam em 24 de julho e serão organizados por ordem de adesão. O governo pagará lotes diários de 100 mil pessoas. Leia mais nesta reportagem do Poder360.
O ressarcimento é resultado de um acordo de conciliação, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e assinado por várias instituições. A Corte autorizou o gasto fora da meta fiscal, via abertura de crédito extraordinário, por meio da edição de uma MP –publicada nesta 5ª feira (17.jul) no DOU.
Secretário de políticas econômicas, Marcos Pinto diz que medida seria voltada para empreendedores com fluxo de transferências nos bancos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda lançar um programa para utilizar o Pix como garantia de crédito. A ideia é que parte do dinheiro do empréstimo seja pago diretamente com valores recebidos em modalidades de transferência instantânea.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, detalhou as intenções durante o evento CNN Talks, realizado nesta 4ª feira (23.abr.2025). Segundo ele, a medida será especialmente para empreendedores.
“A gente quer criar uma tecnologia que possa adiantar esse fluxo financeiro [do Pix] junto aos bancos. Então ele vai ao banco, contrata um empréstimo e o banco já vai descontando, mais ou menos como funciona no consignado”, declarou Pinto.
O Banco Central estima que a modalidade Pix Garantia já esteja disponível para o público a partir de 2026. É um novo passo na atualização da tecnologia pela autoridade monetária.
Segundo Marcos Pinto, a iniciativa reduziria “muito” o nível de inadimplência e o custo de um empréstimo para os empreendedores. O projeto da tecnologia mencionada já está na “linha de produção” da equipe econômica, disse.
“Temos tido um diálogo constante com os empreendedores brasileiros […] Os nossos temas estão muito ligados ao empreendedorismo.”
Essa seria mais uma medida do governo Lula que tende a aquecer a economia. Das outras, destacam-se:
- reforma do Imposto de Renda – a ideia é isentar da cobrança quem ganha até R$ 5.000/mês a partir de 2026. O projeto está na Câmara, que deve fazer alterações. Para compensar a perda na arrecadação, propõe-se cobrar a mais de quem recebe a partir de R$ 600 mil. Saiba mais nesta reportagem;
- Crédito do Trabalhador – funcionários com vínculo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) poderão pegar empréstimos com parcelas descontadas na folha de pagamento. Como mostrou o Poder360, as taxas de juros estão acima das praticadas no mercado.
Na contramão das práticas do governo, o Banco Central tem aumentado os juros na tentativa de frear a alta na inflação por meio da contenção econômica. O crédito mais caro desacelera o consumo e a produção. Como consequência, os preços tendem a não aumentar de forma tão rápida.
PIX & RECEITA FEDERAL
O anúncio dos planos vem quase 3 meses depois que o governo tentou emplacar novas medidas na fiscalização do Pix. A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar com lupa quem movimenta mais de R$ 5.000 por mês por meio do pagamento digital.
As reações foram massivas contra a gestão Lula nas redes sociais. Houve um sentimento de que haveria um custo a mais ao utilizar a modalidade de transferência instantânea. A resistência à medida foi insustentável, o que forçou a equipe econômica a revogar a regra.
Não havia determinação da criação de um novo imposto no Pix, mas as fiscalizações seriam mais abrangentes. Comerciantes e trabalhadores informais ficaram preocupados com um eventual gasto maior.
Entenda no infográfico abaixo:
A Semana do Crédito, promovida pela prefeitura de Aparecida de Goiânia em parceria com o Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, contabilizou liberação de mais de R$ 3 milhões, entre segunda e sexta-feira (21/3). As operações de crédito, após análise das propostas, devem beneficiar 250 empreendedores locais que procuraram apoio financeiro durante a semana.
Realizada na Casa do Empreendedor do Cidade Livre, a ação contou também com qualificação de 60 empreendedores, que participaram de cursos e consultorias oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)..
A prefeitura avalia que a iniciativa facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a créditos especiais, impulsionando o setor produtivo e o crescimento dos negócios locais. No evento, empresários de diversos setores buscaram financiamento para investir em estoque, equipamentos, capital de giro e expansão.
“Nossa gestão tem o compromisso de criar um ambiente favorável para quem quer empreender e gerar empregos”, disse o prefeito Leandro Vilela, ao reforçar que a Semana do Crédito foi uma “oportunidade única para os pequenos empresários de Aparecida acessarem financiamento com condições especiais”.
“Seguiremos trabalhando para que o município seja referência no apoio ao setor produtivo”, acrescentou o prefeito.
Durante uma semana foram disponibilizadas três linhas de crédito: Mais Crédito, com financiamento de até R$ 21 mil para microempreendedores sem necessidade de garantia; GoiásFomento Investimento, voltada para compra de equipamentos, reformas e aquisição de bens, com parcelamento de até 60 meses e 12 meses de carência; e GoiásFomento Giro, destinado à aquisição de insumos e reforço de estoque, com parcelamento em até 24 meses e carência de três meses.
Juros reduzidos e até taxa zero
Durante a ação, os empresários contaram com condições facilitadas, como juros reduzidos e, em alguns casos, taxa zero, o que tornou o crédito ainda mais atrativo. Além disso, a Semana do Crédito ofereceu suporte técnico e orientação do Sebrae, por meio de palestras, oficinas e consultorias, para capacitar os empreendedores e auxiliar na elaboração dos projetos apresentados às instituições financeiras.
Interessados pelas opções de crédito podem procurar a GoiasFomento para verificar sua faixa.
“O resultado da Semana do Crédito demonstra a força do empreendedorismo em Aparecida. Foram mais de R$ 3 milhões injetados na economia local, impulsionando negócios e gerando empregos”, destacou o secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcos Abrão.
“Nosso compromisso é continuar fortalecendo o setor produtivo e garantindo que os empreendedores tenham acesso ao suporte necessário para crescer”, assegurou.
Semana do Crédito disponibiliza recursos ao setor produtivo de Aparecida
Lidiane 18 de março de 2025
Empreendedores de Aparecida de Goiânia já têm uma nova chance para investir em seus negócios. A Semana do Crédito, realizada em parceria entre a prefeitura e o Governo de Goiás por meio da GoiásFomento, acontece até sexta (21/3), das 8h às 17h, na Casa do Empreendedor do Cidade Livre, no Pátio Independência (Avenida Atlântica, Bairro Independência).
Nesta segunda-feira (17/3), o prefeito Leandro Vilela e Deivisson Costa, chefe de gabinete de Lucas Fernandes – presidente da GoiásFomento – lançaram a iniciativa para facilitar o acesso a financiamentos para micro e pequenos empreendedores.
Entre as opções disponíveis, estão:
Mais Crédito: Financiamento de até R$ 21 mil sem necessidade de garantia;
GoiásFomento Investimento: Destinado à compra de equipamentos, reformas e aquisição de bens, com parcelamento em até 60 meses e 12 meses de carência;
GoiásFomento Giro: Linha voltada para reforço de estoque e compra de insumos, com parcelamento de até 24 meses e três meses de carência.
Acompanhado do secretário de Indústria e Comércio, Marcos Abrão, o prefeito destacou que a ação é um impulso fundamental para dinamizar o setor produtivo de Aparecida, peça-chave na economia goiana. Ele também expressou gratidão ao Governo estadual por viabilizar as linhas de crédito do órgão de fomento para a cidade.
“Esse é um esforço para que a gente tenha recursos disponíveis, principalmente para o micro e pequeno empreendedor. Queremos estimular, dar condições de captação desse crédito para que o empreendedor, com esse financiamento, possa gerar empregos, receita e, assim, fortalecer a nossa economia”, frisou o prefeito Vilela.
Juros reduzidos e taxa zero
Em nome de Lucas Fernandes, Deivisson Costa destacou que as linhas de crédito em Aparecida contam com juros reduzidos e, em alguns casos, taxa zero.
“Temos várias linhas de crédito para o pequeno, médio e grande empreendedor, e crédito rural”, pontuou.
O secretário Marcos Abrão convidou os empreendedores para aproveitar a Semana do Crédito, ressaltando as oportunidades disponíveis. Segundo ele, “essa é uma grande oportunidade para os micro e pequenos empreendedores buscarem recursos seja para abrir, expandir a empresa, modernizar o maquinário, comprar insumos e garantir um capital de giro que viabilize o fortalecimento dos seus negócios”.
Kelly Martins da Rocha, dona de uma clínica de estética no centro de Aparecida, chegou cedo em busca de financiamento para investir em novos equipamentos e capital de giro.
“Essa ação ajuda muito porque empreender é muito complicado. Então, quando a gente vê uma oportunidade de crédito para facilitar a vida do empreendedor, isso se torna muito válido tanto para o município como para o empreendedor”, resumiu Kelly.
A Semana do Crédito também conta com a parceria da Câmara Municipal de Aparecida, representada pelos vereadores Tatá Teixeira, Rogério Almeida e Mazinho Madre Germana, além da Aciag, que esteve presente por meio de seu presidente, Max Coelho.
