Governo prepara isenção para investimentos em data centers e mira R$ 2 trilhões até 2035
Lidiane 7 de maio de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5), durante agenda internacional na Califórnia (EUA), que o governo brasileiro vai acelerar a desoneração de bens de capital e equipamentos utilizados em data centers, com o objetivo de atrair grandes investimentos para o setor de tecnologia. A medida faz parte do futuro Plano Nacional de Data Centers (Redata), que pretende impulsionar mais de R$ 2 trilhões em aportes privados no Brasil ao longo dos próximos dez anos.
A declaração foi feita durante participação do ministro na conferência do Instituto Milken, que reúne líderes políticos e econômicos globais. Segundo Haddad, a antecipação dos efeitos da reforma tributária já aprovada no Congresso permitirá isenção de tributos federais tanto para os bens utilizados na construção e operação de data centers quanto para a exportação de serviços digitais.
“Todo investimento no setor de data centers será desonerado, bem como toda exportação de serviços digitais gerados no Brasil. Isso já será possível antes mesmo da entrada plena da reforma tributária”, afirmou o ministro.
Projeto será enviado ao Congresso nas próximas semanas
De acordo com Haddad, o governo federal prepara um projeto de lei ou medida provisória que viabilizará a isenção fiscal imediata para máquinas, equipamentos e tecnologias ligadas à operação de data centers. O mesmo texto deve prever isenção sobre a receita de exportação de serviços digitais, fortalecendo a competitividade internacional do país.
“Estamos fazendo o pré-lançamento da Política Nacional de Data Centers com base em uma estrutura institucional sólida, amparada na Emenda Constitucional da reforma tributária. A confiança jurídica e fiscal é parte do atrativo que estamos apresentando aos investidores”, ressaltou o ministro.
Energia limpa e segurança digital como trunfos do Brasil
Durante sua fala, Haddad também destacou que a matriz energética majoritariamente renovável do Brasil será um diferencial estratégico na atração de investimentos, especialmente para empresas globais que buscam infraestrutura digital de baixo impacto ambiental.
“Queremos que a economia digital brasileira seja, ao mesmo tempo, digital e verde. Nosso compromisso é garantir que os data centers operem com energia limpa e segurança cibernética, além de estabilidade jurídica”, frisou.
Marco Legal dos Data Centers está em construção
O governo federal também está articulando com o Congresso Nacional a aprovação do Marco Legal dos Data Centers, que deverá tratar de temas como direitos autorais, proteção da concorrência e regras para o armazenamento e processamento de dados. Segundo Haddad, há um alinhamento entre os relatores e a equipe econômica sobre os desafios e a importância do setor para o crescimento da economia digital no país.
“São preocupações legítimas, mas o diálogo está bem conduzido. A nova economia precisa de base legal robusta para crescer com segurança e liberdade de mercado”, observou.
Perspectivas para o crescimento econômico
Na mesma conferência, o ministro da Fazenda apresentou a visão econômica do governo Lula para os próximos anos. Ele disse estar confiante de que o país encerrará o atual mandato presidencial com crescimento sustentado de 3% ao ano.
“O FMI já revisou nosso potencial de crescimento de 1,5% para 2,5%, e nós vamos mostrar que é possível ir além disso com estabilidade, investimento privado e ambiente regulatório favorável”, afirmou.
Haddad destacou o avanço das concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e marcos regulatórios na infraestrutura, o que, segundo ele, tem impulsionado o apetite de investidores nacionais e estrangeiros.
A informação foi confirmada pelo Jornal Folha de Goiás, que acompanha com responsabilidade e independência os avanços da economia brasileira, com foco nos impactos regionais para Goiás, Goiânia e o Centro-Oeste.
Novo aporte em serviços de nuvem se estenderá até 2034 e soma-se aos R$ 19,2 bilhões já investidos de 2011 a 2013
A AWS, divisão de serviços em nuvem da Amazon, anunciou nesta 4ª feira (11.set.2024) um novo investimento de R$ 10,1 bilhões no Brasil. O objetivo é expandir sua infraestrutura de data centers no Estado de São Paulo até 2034, visando a atender a demanda por serviços de nuvem e inteligência artificial generativa.
O novo aporte se soma ao investimento anterior de R$ 19,2 bilhões realizado de 2011 a 2023, que teria contribuído com cerca de R$ 24,1 bilhões para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Segundo o Estudo de Impacto Econômico de 2023, esses investimentos criaram, em média, 10 mil empregos anuais em empresas locais ligadas às operações de data center da AWS.
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou a importância dos investimentos privados, afirmando que eles são um sinal da “confiança da indústria na nossa economia e uma garantia de crescimento sustentável, com geração de emprego e renda“.
Cleber Morais, diretor-geral da AWS no Brasil, reforçou o compromisso da empresa com o país. “A transformação digital é uma realidade e a AWS tem um papel fundamental ao oferecer às empresas e organizações governamentais as ferramentas para acelerar a inovação, gerando empregos de alto valor”, disse.
Atualmente, a infraestrutura da AWS no Brasil inclui pontos de presença em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Além dos impactos econômicos, a AWS afirma estar comprometida com operações sustentáveis, com o objetivo de atingir emissões zero de carbono até 2040.
A empresa tem investido em projetos de energia renovável no Brasil e colaborado com a Kilimo para fornecer recomendações de irrigação baseadas em inteligência artificial, com foco na gestão sustentável da água.
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