Parlamento promove homenagem à PUC-GO, por iniciativa de Antônio Gomide
Lidiane 16 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), promoverá, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem aos 66 anos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O evento está marcado para as 19 horas, no Plenário Iris Rezende.
Segundo o parlamentar, a sessão tem como objetivo reconhecer a importância da universidade, que foi a primeira instituição de ensino superior da região central do Brasil. Ele destacou ainda que a PUC-GO é um espaço comum para milhares de pessoas, que vivenciam ali etapas decisivas de suas vidas. “Essa é uma maneira de reconhecermos e valorizarmos uma das instituições de ensino superior mais sólidas e respeitadas de Goiás e do país”, afirmou.
Histórico
A instituição de ensino foi fundada em 17 de outubro de 1959 como Universidade de Goiás. Ela é mantida pela Sociedade Goiana de Cultura (SGC), ligada à Arquidiocese de Goiânia. Em 1971, passou a incorporar o termo “católica” em sua denominação. No cinquentenário, em 2009, recebeu o reconhecimento pontifício. Em 2019, celebrou seu Jubileu de Diamante e, em 2025, comemora 66 anos de trajetória.
Com estrutura acadêmica organizada em cinco escolas, a PUC-GO oferece 43 cursos de graduação presenciais, 25 graduações à distância, 11 programas de pós-graduação stricto sensu — sendo seis mestrados e cinco doutorados —, além de 21 cursos de especialização em diferentes áreas do conhecimento.
De acordo com Gomide, a instituição desempenha papel fundamental no desenvolvimento do Estado, contribuindo para a formação de profissionais qualificados, avanço da pesquisa científica e promoção do crescimento pessoal e social de milhares de pessoas. “Ciente da relevância da universidade para Goiás, solicitamos a realização da sessão solene em homenagem aos seus 66 anos”, conclui o parlamentar.
Antônio Gomide realiza audiência pública para discutir promoções por titulação na UEG
Lidiane 13 de outubro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) promove, nesta terça-feira, 14, às 8 horas, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, uma audiência pública da Frente Parlamentar da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O encontro tem como pauta central a discussão sobre as promoções por titulação dos docentes da instituição.
Coordenador do colegiado, Gomide vem utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar a atenção do Executivo quanto ao descumprimento do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da categoria. De acordo com o parlamentar, mais de 150 docentes da UEG aguardam o enquadramento correto nas progressões previstas pelo plano.
“A valorização dos profissionais da educação superior passa, necessariamente, pelo reconhecimento de seus títulos e qualificações. Essa audiência é fundamental para dar voz à categoria e buscar uma solução efetiva junto ao Governo”, afirmou o parlamentar.
A audiência contará com a presença do reitor da UEG, Antônio Cruvinel, e do presidente da associação dos docentes daquela instituição (Adueg), professor Marcelo Moreira, além de representantes do corpo docente, estudantes e outras autoridades ligadas à educação superior no Estado.
A expectativa é que o debate fortaleça a mobilização em defesa da valorização profissional dos docentes e contribua para o avanço das negociações junto ao Executivo estadual.
A cidade de Santo Antônio do Descoberto, no Entorno de Brasília, recebeu a 19ª edição do Programa Deputados Aqui neste sábado, 13. O programa, que teve início em fevereiro deste ano, oferece serviços como emissão de identidade, regularização fundiária, cursos, entretenimento cultural, corte de cabelo, castração de animais e exames de saúde.
A ação contou com a presença do deputado Bruno Peixoto (UB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego); do deputado federal Zacharias Calil (UB); dos deputados estaduais André do Premium (Avante) e Dra. Zeli (UB); da prefeita do município, Jéssica do Premium (UB); do presidente da Câmara de Santo Antônio do Descoberto, Vandilson Felipe dos Santos (MDB); além de outras lideranças municipais.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, destacou que o Programa Deputados Aqui, leva serviços da Casa para diversas cidades, facilitando o acesso da população. Entre os serviços disponíveis incluíam exames de mamografia, ultrassonografia, cardiologia e odontologia, além de castração de cães e gatos. O evento também ofereceu consultoria jurídica da Defensoria Pública e emissão de carteiras de identidade. Peixoto ressaltou a importância da iniciativa para aproximar os parlamentares da população e reforçar o compromisso de servir à sociedade. “Mais de 150 mil pessoas já foram atendidas pelo programa, e hoje atendemos aproximadamente 5 mil pessoas nesta edição”, afirmou.
Além das atividades oferecidas, o programa aplica o curso “Licitação”, com direito a certificado para profissionais da região, ministrado pelo professor Ariston José. Na manhã desse sábado, ao lado das lideranças locais, o presidente Bruno Peixoto realizou um tributo à população local, concedendo um certificado de reconhecimento à contribuição da cidade e do estado de Goiás.
Em seu discurso, o deputado André do Premium elogiou a ação, classificando-a como um evento de magnitude para atender às demandas da população de Santo Antônio do Descoberto. Já o deputado federal Zacharias Calil comentou que as ações básicas de saúde oferecidas ajudam a reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda são um problema de saúde pública.
A líder municipal, Jéssica do Premium, expressou sua satisfação com o Programa de Regularização Fundiária. Ela afirmou que a iniciativa ajuda a dar segurança jurídica a milhares de famílias, já que o município tem cerca de 35 mil propriedades sem escrituras. Durante o evento, 200 escrituras foram entregues e a previsão é que outras 500 sejam entregues ao longo da próxima semana.
Com a atração do cantor Hugo Motta, por meio da Secretaria de Atividades Culturais da Assembleia Legislativa, a manhã da população foi animada e contou com uma apresentação musical de clássicos da música sertaneja interpretada por policiais militares com instrumentos. Para o secretário de Atividades Culturais, Bill Guerra, a ação desta edição foi um sucesso, que garantiu a alegria da população, levando cultura aos goianos e valorizando os artistas da região. Guerra também parabenizou e enalteceu a parceria e o trabalho realizado pelo presidente da Casa: “Quero agradecer ao nosso presidente por ter concedido essa oportunidade de fazer esse trabalho junto com a população nos municípios do estado de Goiás”.
Perspectiva dos moradores: o valor do programa
A dona Maria de Jesus Cardoso, 60 anos, aposentada, fez questão de passar no evento para garantir seu atendimento. “Nós aguardávamos essa ação. Graças a Deus, temos essa oportunidade agora, que a prefeita e os deputados trouxeram melhorias para a nossa cidade. A população de Santo Antônio é uma população carente, então, quanto mais puderem ajudar a população, a gente agradece. Hoje eu vou fazer mamografia”, disse.
A moradora, que reside há 50 anos no município, explicou que a fila de espera para realizar exames e procedimentos no dia a dia é demorada, e que o programa de ação popular é eficaz e rápido. Dona Maria também revelou que ficou ansiosa para provar o famoso Arroz Carreteiro, do Explosão de Sabores, oferecido à população durante o horário de almoço. “Fiquei ansiosa por esse momento, ouvi dizer que a comida é maravilhosa”, comentou.
Já o senhor José Márcio de Souza, 45 anos, levou seu cachorro Spike para ser castrado e ressaltou o quanto isso o ajudou financeiramente, já que há um custo para castração e, no programa, é gratuito, além de promover saúde para seu animal de estimação. “É muito boa essa castração. Spike tem 2 anos e eu precisava castrar ele até pela saúde dele”, afirmou.
Na oportunidade, foi divulgado a data da próxima edição e a cidade que receberá os atendimentos. No próximo final de semana, no dia 20, o encontro será em Itapuranga-GO.
Mais uma cidade do Entorno do Distrito Federal será contemplada com o programa Deputados Aqui. No próximo sábado, 13 de setembro, a partir das 8 horas da manhã, a população de Santo Antônio do Descoberto terá acesso a uma ampla rede de serviços gratuitos na Praça da Igreja Matriz, dentro da 19ª edição do projeto.
A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da Diretoria de Participação Popular, liderada pelo presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB). O objetivo é aproximar o Parlamento da população, oferecendo atendimentos gratuitos e ouvindo de perto as demandas locais.
Durante o evento, serão disponibilizados serviços nas áreas de saúde, cidadania, bem-estar e cuidado animal. Entre os destaques estão: consultas médicas e exames, como oftalmológicos e ultrassonografias; emissão de documentos (RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito); regularização de títulos de eleitor em parceria com o TRE; atividades recreativas para crianças; cortes de cabelo e maquiagem e castração de cães e gatos machos, (um dos serviços mais procurados pela população).
O Deputados Aqui proporciona uma atuação coletiva do Parlamento goiano, que envolve deputados, deputadas e servidores da Alego. Além disso, conta com a parceria de órgãos como Saneago, Equatorial, Emater, Senar, Defensoria Pública, AGR, Polícia Civil, TRE e equipe do Mais Emprego, ampliando o alcance dos atendimentos.
Outro destaque é a equipe do projeto “Explosão de Sabores”, formada por servidores da Alego, que prepara o tradicional arroz carreteiro. Em cada edição, cerca de 5 mil pessoas são servidas durante o almoço comunitário.
Além dos atendimentos, o programa promove momentos de integração institucional e valorização comunitária. A 19ª edição contará ainda com entrega de escrituras às famílias, sessão solene itinerante, com entrega do ‘Certificado do Mérito Legislativo’ a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município e ainda, audiências públicas, espaço para ouvir de forma direta as demandas da população.
O presidente da Alego, destaca que o programa vai além da oferta de serviços: “Nossa missão é servir a população com dignidade, aproximando o Parlamento das pessoas, ouvindo suas demandas em audiências públicas, garantindo cidadania com a entrega de escrituras por meio da regularização fundiária e reconhecendo o trabalho de cidadãos que contribuem com a cidade em sessões solenes itinerantes”, pontua Bruno Peixoto.
Dia Estadual do Ambientalista é sugestão de Antônio Gomide para valorizar profissionais
Lidiane 21 de agosto de 2025
A criação do Dia Estadual do Ambientalista em Goiás é o tema do projeto de lei nº 19009/25, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A proposta estabelece que a data será comemorada anualmente no dia 5 de junho, para coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho dos ambientalistas, organizações e comunidades que se dedicam à proteção e preservação dos recursos naturais no Estado.
A data terá como principal objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, com especial atenção à proteção do bioma Cerrado. A intenção é valorizar as ações dos profissionais e ativistas que se dedicam à defesa ambiental. O projeto também busca estimular a realização de atividades educativas, como palestras, seminários, campanhas e eventos, voltados à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Além disso, a matéria prevê que o Poder Público Estadual estabeleça parcerias com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais para promover essas ações. O projeto também incentiva a participação de escolas, universidades e comunidades em atividades educativas e campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental. Outras iniciativas incluem o apoio à recuperação de nascentes, à ampliação de áreas de conservação e o incentivo à agroecologia.
O projeto foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será analisado pela relatora Rosângela Rezende (Agir).
Antônio Gomide promoverá solenidade comemorativa aos 118 anos de Anápolis
Lidiane 30 de julho de 2025
Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar, nesta quarta-feira, 30, sessão solene itinerante na cidade de Anápolis. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, às 19 horas, em tributo aos 118 anos do município.
Personalidades com atuação de destaque no município serão agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo da Alego em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade goiana.
Na oportunidade, o presidente do Parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto (UB), também receberá das mãos da vereadora Andreia Rezende (Avante), presidente da Câmara de Anápolis, o Título de Cidadania Anapolina.
De acordo com o Poder Legislativo Municipal, o reconhecimento é concedido a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município e contribuíram para o desenvolvimento local. “Bruno Peixoto, além de liderar a Alego, tem mantido forte atuação em favor de Anápolis, apoiando iniciativas legislativas e parcerias que fortalecem áreas como infraestrutura, saúde e educação no município”, frisa.
Os trabalhos terão lugar no Plenário Teotônio Vilela, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.
O município
Fundado oficialmente em 1907, o município de Anápolis celebra seus 118 anos no dia 31 de julho. Localizada no centro do Estado de Goiás, a 60 km da capital, a cidade tem desempenhado um papel fundamental não apenas no cenário estadual, mas também no contexto nacional.
Com mais de 400 mil habitantes, o município é reconhecido, atualmente, como um dos principais polos industriais do Brasil, abrigando importantes empresas nacionais e multinacionais. O Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) é uma referência nacional na área de produção industrial, com destaque para os setores farmacêutico, automotivo, logístico e alimentício. Sedia também a Base Aérea de Anápolis, uma das mais importantes do país, que contribui para a segurança e defesa nacional.
Em suma, pode-se afirmar que Anápolis é, hoje, um dos principais eixos econômicos e logísticos do Brasil. Isso porque tem um papel estratégico na distribuição de mercadorias, tendo em vista sua localização privilegiada e a presença do Porto Seco Centro-Oeste. Esta condição logística coloca a cidade na mira dos políticos, que entendem a importância de Anápolis para a economia brasileira.
Além do seu desenvolvimento industrial, a cidade também se destaca no campo da educação e da saúde. O município abriga instituições de ensino renomadas, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto Federal de Goiás (IFG). Na área da saúde, Anápolis conta com um complexo hospitalar que atende à demanda de todo o Estado, oferecendo serviços especializados e de excelência.
Frente parlamentar cobra fim do lixão no município de Santo Antônio do Descoberto e realocação de resíduos sólidos
Lidiane 24 de julho de 2025
Liderada pelo deputado Clécio Alves, do Republicanos, a Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões no Estado de Goiás realizou, nesta quarta-feira, 23, uma vistoria no depósito de resíduos sólidos de Santo Antônio do Descoberto, município do Entorno do Distrito Federal. O objetivo da diligência foi verificar as operações das instalações e avaliar a conformidade com as normas ambientais e sanitárias, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa à gestão sustentável de detritos e a eliminação dos lixões no Brasil.
Alves apontou que a frente parlamentar busca soluções para os mais de 130 lixões ainda ativos em Goiás, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ao chegar ao local, o parlamentar ressaltou a urgência em resolver a questão do lixão de Santo Antônio do Descoberto, que causa graves danos ao meio ambiente. Ele informou que a Secretaria de Meio Ambiente e a prefeita Jéssica do Premium, esposa do deputado André do Premium, já haviam sido notificados sobre a diligência.
Clécio Alves enfatizou a necessidade de destinar o lixo para o aterro sanitário de Águas Lindas, que, segundo ele, fica próximo ao local. “É muito fácil, é só pegar esse lixo que os caminhões estão descarregando e levar para o aterro, onde será destinado da forma correta, e vai deixar de contaminar o lençol freático. Isso aqui é muito grave, é muito sério”, afirmou o deputado. Ele destacou, ainda, que a despesa do município com saúde, em decorrência dos impactos do aterro irregular, é “impagável, incalculável”.
O deputado lamentou que, apesar de o encerramento do lixão de Santo Antônio do Descoberto ter sido previsto para outubro de 2024, nada foi cumprido. Ele relembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos para a erradicação desses locais de descarte desde 2010, com prorrogações até 2021, e que houve programas do governo federal para a construção de aterros, mas a situação persiste.
O presidenre da frente alertou para as condições desumanas em que vivem os catadores de resíduos no local, descrevendo a situação como análoga à escravidão, com pessoas expostas a todo tipo de risco sanitário, em meio a urubus, moscas e animais. Ele também destacou o risco de explosões e incêndios devido ao chorume e aos gases gerados no depósito.
Modelo
O parlamentar citou o exemplo de Senador Canedo, onde não existem mais catadores de resíduos nos lixões, pois foram cadastrados e contratados para trabalhar no aterro sanitário do município. Afirmou que o mesmo modelo deve ser buscado para Santo Antônio do Descoberto e demais municípios goianos.
Ele ressaltou que a frente parlamentar, sob sua presidência e com o apoio de outros deputados estaduais, do governador Ronaldo Caiado, prefeitos, vereadores, Ministério Público e órgãos ambientais, está empenhada em erradicar os lixões em Goiás. “Nem que seja a única bandeira do nosso mandato, isso vai acabar em pouco tempo, custe o que custar”, declarou o deputado. Po fim, informou ter conversado com o governador Ronaldo Caiado (UB), que demonstrou foco na questão, com o objetivo de tornar Goiás um estado livre de lixões.
Parlamento rende homenagem ao Conselho Regional de Química pelos 40 anos de fundação, em iniciativa de Antônio Gomide
Lidiane 22 de junho de 2025
Em sessão solene no Plenário Iris Rezende, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) celebrou o Dia do Químico no Brasil e os 40 anos da Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), que abrange os estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. A solenidade, na noite de quarta-feira, 18, foi realizada por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), que também solicitou a concessão do Certificado do Mérito Legislativo a 76 profissionais químicos, como reconhecimento à contribuição da classe à sociedade goiana.
Em sua justificativa, Gomide destacou que o profissional químico se faz presente nos mais variados setores da sociedade, com atribuições que vão desde a indústria até o meio ambiente, abrangendo também o ensino e a pesquisa.
Segundo o legislador, valorizar o profissional químico é reconhecer quem transforma conhecimento em desenvolvimento, inovação e soluções que melhoram a vida da população. “É uma profissão essencial para o futuro do nosso estado e do nosso país.”
Em função de uma infecção urinária, Antônio Gomide não pôde comparecer à solenidade e pediu à sua correligionária Bia de Lima (PT) para conduzir a sessão. Além da deputada, que comandou os trabalhos, compuseram a mesa diretiva: o vice-presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), Wilson Botter Jr.; e o presidente e o vice-presidnete do CRQ-12, respectivamente, Evilázaro Menezes de Oliveira e Luciano Figueiredo de Souza, além dos conselheiros Carla Jovânia da Silva Colares, Renato Rossetto e Celso Flávio da Silva.
Em sua fala, Bia de Lima destacou que fazer o reconhecimento do papel dos químicos só engrandece o Parlamento goiano, já que se trata de uma área sabidamente valorosa, que envolve muita pesquisa e estudo e que precisa ter mais visibilidade por parte da sociedade.
Compromisso
A parlamentar sublinhou que os mandatos dela e de Antônio Gomide têm compromisso com a luta pelo coletivo, em defesa das entidades que trabalham pela valorização e organização das categorias profissionais, a exemplo do que faz o CRQ-12. “E buscando, todos nós, um único objetivo, que é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Isso é muito importante. Por isso, nesse momento, felicito cada um de vocês, tanto os membros do conselho, familiares e profissionais.”
Em seguida, foi exibido um vídeo do deputado Antônio Gomide, com uma mensagem aos homenageados da noite. O deputado inicia saudando os 40 anos do CRQ-12, que, segundo ele, em todo esse período tem atuado a serviço da valorização da categoria. Ela diz que a química é uma ciência que transforma realidades e, que, ao longo da história, deu ao mundo nomes como Alfred Nobel, símbolo maior do reconhecimento à ciência e ao progresso humano.
Gomide lembrou que no nosso estado, a contribuição da química também é marcante, desde a criação da Indústria Química de Goiás (Iquego), com o objetivo de produzir medicamentos gratuitos e possibilitar a melhoria da saúde pública no estado. “A partir dali o nosso estado passou a ocupar um lugar de destaque na produção de medicamentos genéricos, cosméticos, tintas, combustíveis e tantos outros insumos que são fundamentais na vida do povo goiano. Hoje os nossos químicos estão presentes em toda a cadeira produtiva.”
Na sequência, foi exibido um outro vídeo, institucional, produzido pelo sistema CFQ e CRQs e que mostra no que consiste o trabalho do químico.
A solenidade contou ainda com a apresentação musical do cantor e animador Antônio Baiano, acompanhado do violonista Lucas Ribeiro, que fizeram a apresentação de dois números musicais.
Em seu discurso o presidente do CRQ-12, Evilázaro Menezes de Oliveira, pontuou que a homenagem que os colegas estavam recebendo era como uma renovação de compromisso de cada profissional. “Hoje vocês estão recebendo um segundo diploma. É um diploma de consagração, um diploma que os honra pelo juramento que fizeram na colação de grau. Esse é um momento extremamente importante, de celebração daquilo que vocês se comprometeram a cumprir lá no final do curso que vocês fizeram.”
O líder classista lembrou ainda que o trabalho dos químicos é fundamental para o progresso do país e o funcionamento da sociedade, além de estar presente em nossa vida diária. Segundo ele, são os profissionais da química que garantem a qualidade da água que bebemos, a eficácia dos medicamentos que nos curam, a segurança dos alimentos que chegam à nossa casa e a inovação que move a indústria.
Oliveira defendeu a necessidade de a sociedade conhecer e reconhecer mais o trabalho desses profissionais. “Que a sociedade veja no químico mais que um jaleco branco ou um tubo de ensaio, que reconheça nele ou nela o solucionador de problemas, o guardião da qualidade, o agente da inovação, o pilar silencioso do desenvolvimento sustentável. Não tem desenvolvimento sustentável sem o papel do químico na nossa sociedade”.
Protagonistas
O conselheiro do CRQ-12 Celso Flávio recebeu o Certificado do Mérito Legislativo representando todos os outros homenageados e discursou em nome deles. O profissional lembrou que, que além de atuar em várias questões que impactam a vida de todas as pessoas, os químicos são protagonistas nos medicamentos que salvam vidas, nos materiais que estruturam as cidade, nos fertilizantes que garantem a produtividade no campo e em produtos que tornam o dia a dia mais prático, seguro e sustentável.
E mais ainda, segundo Flávio, a indústria química é um dos pilares da economia nacional. “Contribuímos significativamente para o PIB [produto interno bruto] nacional, geramos empregos qualificados, atraímos investimentos e posicionamos o Brasil no cenário global da inovação.”
Ele observou, porém, que a paixão que move os profissionais é mais inspiradora do que os números e as conquistas “Sabemos o que é virar noites ajustando experimentos, insistindo frente aos desafios, que não são poucos, acreditando em ideias para transformar as vidas e fazer com que elas sejam cada vez melhores, inclusive, no ensino em escolas e universidades.”
Fortalecimento da fiscalização de barragens em Goiás é aposta legislativa de Antônio Gomide
Lidiane 11 de abril de 2025
Em trâmite na Assembleia Legislativa, a propositura nº 7968/25, assinada por Antônio Gomide (PT), estabelece medidas complementares para a fiscalização de barragens em Goiás. O deputado petista busca, com o projeto de lei, estabelecer o Programa Estadual de Monitoramento de Barragens (PEMB), a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Gomide afirma, na motivação da matéria, que busca “garantir a observância de padrões de segurança de barragens e promover o monitoramento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por essas estruturas”.
O autor da proposição argumenta que o PEMB visa a complementar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, ao implementar medidas específicas, adaptadas às particularidades de Goiás. A nova norma institui diretrizes adicionais para a fiscalização de barragens no estado, para aprimorar a proteção da população e do meio ambiente.
O PEMB traz, dentre seus objetivos, a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento contínuo das condições estruturais das barragens. Com o programa, a Semad fica responsável por desenvolver e manter um banco de dados atualizado com informações técnicas sobre todas essas instalações em Goiás. O órgão deverá promover a capacitação de equipes para operar e interpretar os dados coletados pelos sistemas de monitoramento.
Ainda com vistas à inovação, a secretaria deverá estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicáveis à segurança de barragens.
Nesse sentido, a matéria pretende estabelecer um sistema de alerta precoce. A intenção é informar autoridades competentes e a população sobre possíveis riscos relativos a essas instalações. Os alertas contarão com a integração de dados entre órgãos estaduais e municipais responsáveis pela fiscalização e gestão de recursos hídricos. De acordo com o autor da matéria, trata-se de um alinhamento aos fundamentos da PNSB, especialmente no que tange à gestão de risco e à informação à população.
Caso aprovada a matéria, os responsáveis por barragens ficam obrigados a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB. Essa aproximação tem por objetivo o acesso em tempo real aos dados coletados e responsabilização em caso de detecção de anomalias estruturais ou operacionais, com medidas corretivas imediatas.
“A proposta reforça a responsabilidade dos empreendedores pela segurança de suas barragens, conforme preconizado pela PNSB, ao obrigá-los a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB e a implementar medidas corretivas imediatas em caso de detecção de anomalias”, argumenta, por fim, Antônio Gomide.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após analisados seus aspectos legais, e avalizado parecer favorável do relator, seguirá para avaliação da comissão temática e do Plenário.
Com a geração de aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo. Desse total, menos de 3% são reciclados. Para reverter o cenário, promover o descarte adequado e a educação sustentável, Antônio Gomide (PT) propõe a instituição da Política Estadual de Consumo Consciente e Logística Reversa Digital.
A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 26876/24, o qual aguarda distribuição para análise de um dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Retirados de pesquisas da Universidade das Nações Unidas e da Green Eletron, os dados trazidos ao início do texto evidenciam a urgência de medidas que impulsionem o manejo adequado de resíduos eletrônicos. Nesse sentido, a política pleiteada por Gomide tem como objetivos incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos; promover a criação de pontos de coleta e sistemas de logística reversa em parceria com o setor privado e minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado.
“Estes resíduos, quando descartados de forma inadequada, apresentam riscos ambientais e à saúde pública, devido à presença de metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição”, explica o deputado.
Entre as ações sugeridas pelo texto estão o incentivo à criação de parcerias público-privadas para a instalação de pontos de coleta; à capacitação de educadores para a disseminar práticas sustentáveis no uso da tecnologia e a promoção de acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a logística reversa.
A matéria prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor Estadual de Logística Reversa Digital, responsável pela coordenação das ações, monitoramento dos resultados e prestação de contas à sociedade, com relatórios anuais sobre a implementação.



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