10 de março de 2026
  • 04:40 Bancada feminina da Casa conduz sessão solene de entrega da Comenda Berenice Teixeira Artiaga
  • 00:56 Senador Canedo abre vagas para castração de cães e gatos
  • 21:12 Saiba quem assinou o pedido de CPI contra ministros do STF
  • 17:28 Virmondes Cruvinel pleiteia reconhecimento a encontro de jovens empresários
  • 13:44 Hidrolândia conclui recapeamento no Centro e bairro Nazaré


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), promoverá, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem aos 66 anos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O evento está marcado para as 19 horas, no Plenário Iris Rezende.

Segundo o parlamentar, a sessão tem como objetivo reconhecer a importância da universidade, que foi a primeira instituição de ensino superior da região central do Brasil. Ele destacou ainda que a PUC-GO é um espaço comum para milhares de pessoas, que vivenciam ali etapas decisivas de suas vidas. “Essa é uma maneira de reconhecermos e valorizarmos uma das instituições de ensino superior mais sólidas e respeitadas de Goiás e do país”, afirmou.

Histórico

A instituição de ensino foi fundada em 17 de outubro de 1959 como Universidade de Goiás. Ela é mantida pela Sociedade Goiana de Cultura (SGC), ligada à Arquidiocese de Goiânia. Em 1971, passou a incorporar o termo “católica” em sua denominação. No cinquentenário, em 2009, recebeu o reconhecimento pontifício. Em 2019, celebrou seu Jubileu de Diamante e, em 2025, comemora 66 anos de trajetória.

Com estrutura acadêmica organizada em cinco escolas, a PUC-GO oferece 43 cursos de graduação presenciais, 25 graduações à distância, 11 programas de pós-graduação stricto sensu — sendo seis mestrados e cinco doutorados —, além de 21 cursos de especialização em diferentes áreas do conhecimento.

De acordo com Gomide, a instituição desempenha papel fundamental no desenvolvimento do Estado, contribuindo para a formação de profissionais qualificados, avanço da pesquisa científica e promoção do crescimento pessoal e social de milhares de pessoas. “Ciente da relevância da universidade para Goiás, solicitamos a realização da sessão solene em homenagem aos seus 66 anos”, conclui o parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Antônio Gomide (PT) promove, nesta terça-feira, 14, às 8 horas, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, uma audiência pública da Frente Parlamentar da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O encontro tem como pauta central a discussão sobre as promoções por titulação dos docentes da instituição.

Coordenador do colegiado, Gomide vem utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar a atenção do Executivo quanto ao descumprimento do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da categoria. De acordo com o parlamentar, mais de 150 docentes da UEG aguardam o enquadramento correto nas progressões previstas pelo plano.

“A valorização dos profissionais da educação superior passa, necessariamente, pelo reconhecimento de seus títulos e qualificações. Essa audiência é fundamental para dar voz à categoria e buscar uma solução efetiva junto ao Governo”, afirmou o parlamentar.

A audiência contará com a presença do reitor da UEG, Antônio Cruvinel, e do presidente da associação dos docentes daquela instituição (Adueg), professor Marcelo Moreira, além de representantes do corpo docente, estudantes e outras autoridades ligadas à educação superior no Estado.

A expectativa é que o debate fortaleça a mobilização em defesa da valorização profissional dos docentes e contribua para o avanço das negociações junto ao Executivo estadual.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A cidade de Santo Antônio do Descoberto, no Entorno de Brasília, recebeu a 19ª edição do Programa Deputados Aqui neste sábado, 13. O programa, que teve início em fevereiro deste ano, oferece serviços como emissão de identidade, regularização fundiária, cursos, entretenimento cultural, corte de cabelo, castração de animais e exames de saúde.

A ação contou com a presença do deputado Bruno Peixoto (UB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego); do deputado federal Zacharias Calil (UB); dos deputados estaduais André do Premium (Avante) e Dra. Zeli (UB); da prefeita do município, Jéssica do Premium (UB); do presidente da Câmara de Santo Antônio do Descoberto, Vandilson Felipe dos Santos (MDB); além de outras lideranças municipais.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto, destacou que o Programa Deputados Aqui, leva serviços da Casa para diversas cidades, facilitando o acesso da população. Entre os serviços disponíveis incluíam exames de mamografia, ultrassonografia, cardiologia e odontologia, além de castração de cães e gatos. O evento também ofereceu consultoria jurídica da Defensoria Pública e emissão de carteiras de identidade. Peixoto ressaltou a importância da iniciativa para aproximar os parlamentares da população e reforçar o compromisso de servir à sociedade. “Mais de 150 mil pessoas já foram atendidas pelo programa, e hoje atendemos aproximadamente 5 mil pessoas nesta edição”, afirmou.

Além das atividades oferecidas, o programa aplica o curso “Licitação”, com direito a certificado para profissionais da região, ministrado pelo professor Ariston José. Na manhã desse sábado, ao lado das lideranças locais, o presidente Bruno Peixoto realizou um tributo à população local, concedendo um certificado de reconhecimento à contribuição da cidade e do estado de Goiás.

Em seu discurso, o deputado André do Premium elogiou a ação, classificando-a como um evento de magnitude para atender às demandas da população de Santo Antônio do Descoberto. Já o deputado federal Zacharias Calil comentou que as ações básicas de saúde oferecidas ajudam a reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda são um problema de saúde pública.

A líder municipal, Jéssica do Premium, expressou sua satisfação com o Programa de Regularização Fundiária. Ela afirmou que a iniciativa ajuda a dar segurança jurídica a milhares de famílias, já que o município tem cerca de 35 mil propriedades sem escrituras. Durante o evento, 200 escrituras foram entregues e a previsão é que outras 500 sejam entregues ao longo da próxima semana.

Com a atração do cantor Hugo Motta, por meio da Secretaria de Atividades Culturais da Assembleia Legislativa, a manhã da população foi animada e contou com uma apresentação musical de clássicos da música sertaneja interpretada por policiais militares com instrumentos. Para o secretário de Atividades Culturais, Bill Guerra, a ação desta edição foi um sucesso, que garantiu a alegria da população, levando cultura aos goianos e valorizando os artistas da região. Guerra também parabenizou e enalteceu a parceria e o trabalho realizado pelo presidente da Casa: “Quero agradecer ao nosso presidente por ter concedido essa oportunidade de fazer esse trabalho junto com a população nos municípios do estado de Goiás”.

Perspectiva dos moradores: o valor do programa

A dona Maria de Jesus Cardoso, 60 anos, aposentada, fez questão de passar no evento para garantir seu atendimento. “Nós aguardávamos essa ação. Graças a Deus, temos essa oportunidade agora, que a prefeita e os deputados trouxeram melhorias para a nossa cidade. A população de Santo Antônio é uma população carente, então, quanto mais puderem ajudar a população, a gente agradece. Hoje eu vou fazer mamografia”, disse.

A moradora, que reside há 50 anos no município, explicou que a fila de espera para realizar exames e procedimentos no dia a dia é demorada, e que o programa de ação popular é eficaz e rápido. Dona Maria também revelou que ficou ansiosa para provar o famoso Arroz Carreteiro, do Explosão de Sabores, oferecido à população durante o horário de almoço. “Fiquei ansiosa por esse momento, ouvi dizer que a comida é maravilhosa”, comentou.

Já o senhor José Márcio de Souza, 45 anos, levou seu cachorro Spike para ser castrado e ressaltou o quanto isso o ajudou financeiramente, já que há um custo para castração e, no programa, é gratuito, além de promover saúde para seu animal de estimação. “É muito boa essa castração. Spike tem 2 anos e eu precisava castrar ele até pela saúde dele”, afirmou.

Na oportunidade, foi divulgado a data da próxima edição e a cidade que receberá os atendimentos. No próximo final de semana, no dia 20, o encontro será em Itapuranga-GO.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Mais uma cidade do Entorno do Distrito Federal será contemplada com o programa Deputados Aqui. No próximo sábado, 13 de setembro, a partir das 8 horas da manhã, a população de Santo Antônio do Descoberto terá acesso a uma ampla rede de serviços gratuitos na Praça da Igreja Matriz, dentro da 19ª edição do projeto.

A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da Diretoria de Participação Popular, liderada pelo presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB). O objetivo é aproximar o Parlamento da população, oferecendo atendimentos gratuitos e ouvindo de perto as demandas locais.

Durante o evento, serão disponibilizados serviços nas áreas de saúde, cidadania, bem-estar e cuidado animal. Entre os destaques estão: consultas médicas e exames, como oftalmológicos e ultrassonografias; emissão de documentos (RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito); regularização de títulos de eleitor em parceria com o TRE; atividades recreativas para crianças; cortes de cabelo e maquiagem e castração de cães e gatos machos, (um dos serviços mais procurados pela população).

O Deputados Aqui proporciona uma atuação coletiva do Parlamento goiano, que envolve deputados, deputadas e servidores da Alego. Além disso, conta com a parceria de órgãos como Saneago, Equatorial, Emater, Senar, Defensoria Pública, AGR, Polícia Civil, TRE e equipe do Mais Emprego, ampliando o alcance dos atendimentos.

Outro destaque é a equipe do projeto “Explosão de Sabores”, formada por servidores da Alego, que prepara o tradicional arroz carreteiro. Em cada edição, cerca de 5 mil pessoas são servidas durante o almoço comunitário.

Além dos atendimentos, o programa promove momentos de integração institucional e valorização comunitária. A 19ª edição contará ainda com entrega de escrituras às famílias, sessão solene itinerante, com entrega do ‘Certificado do Mérito Legislativo’ a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município e ainda, audiências públicas, espaço para ouvir de forma direta as demandas da população.

O presidente da Alego, destaca que o programa vai além da oferta de serviços: “Nossa missão é servir a população com dignidade, aproximando o Parlamento das pessoas, ouvindo suas demandas em audiências públicas, garantindo cidadania com a entrega de escrituras por meio da regularização fundiária e reconhecendo o trabalho de cidadãos que contribuem com a cidade em sessões solenes itinerantes”, pontua Bruno Peixoto.

Autor Rogério Luiz Abreu


A criação do Dia Estadual do Ambientalista em Goiás é o tema do projeto de lei nº 19009/25, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A proposta estabelece que a data será comemorada anualmente no dia 5 de junho, para coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho dos ambientalistas, organizações e comunidades que se dedicam à proteção e preservação dos recursos naturais no Estado.

A data terá como principal objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, com especial atenção à proteção do bioma Cerrado. A intenção é valorizar as ações dos profissionais e ativistas que se dedicam à defesa ambiental. O projeto também busca estimular a realização de atividades educativas, como palestras, seminários, campanhas e eventos, voltados à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, a matéria prevê que o Poder Público Estadual estabeleça parcerias com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais para promover essas ações. O projeto também incentiva a participação de escolas, universidades e comunidades em atividades educativas e campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental. Outras iniciativas incluem o apoio à recuperação de nascentes, à ampliação de áreas de conservação e o incentivo à agroecologia.

O projeto foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será analisado pela relatora Rosângela Rezende (Agir).

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar, nesta quarta-feira, 30, sessão solene itinerante na cidade de Anápolis. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, às 19 horas, em tributo aos 118 anos do município.

Personalidades com atuação de destaque no município serão agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo da Alego em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade goiana.

Na oportunidade, o presidente do Parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto (UB), também receberá das mãos da vereadora Andreia Rezende (Avante), presidente da Câmara de Anápolis, o Título de Cidadania Anapolina.

De acordo com o Poder Legislativo Municipal, o reconhecimento é concedido a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município e contribuíram para o desenvolvimento local. “Bruno Peixoto, além de liderar a Alego, tem mantido forte atuação em favor de Anápolis, apoiando iniciativas legislativas e parcerias que fortalecem áreas como infraestrutura, saúde e educação no município”, frisa.

Os trabalhos terão lugar no Plenário Teotônio Vilela, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.

O município

Fundado oficialmente em 1907, o município de Anápolis celebra seus 118 anos no dia 31 de julho. Localizada no centro do Estado de Goiás, a 60 km da capital, a cidade tem desempenhado um papel fundamental não apenas no cenário estadual, mas também no contexto nacional. 

Com mais de 400 mil habitantes, o município é reconhecido, atualmente, como um dos principais polos industriais do Brasil, abrigando importantes empresas nacionais e multinacionais. O Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) é uma referência nacional na área de produção industrial, com destaque para os setores farmacêutico, automotivo, logístico e alimentício. Sedia também a Base Aérea de Anápolis, uma das mais importantes do país, que contribui para a segurança e defesa nacional.

Em suma, pode-se afirmar que Anápolis é, hoje, um dos principais eixos econômicos e logísticos do Brasil. Isso porque tem um papel estratégico na distribuição de mercadorias, tendo em vista sua localização privilegiada e a presença do Porto Seco Centro-Oeste. Esta condição logística coloca a cidade na mira dos políticos, que entendem a importância de Anápolis para a economia brasileira.

Além do seu desenvolvimento industrial, a cidade também se destaca no campo da educação e da saúde. O município abriga instituições de ensino renomadas, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto Federal de Goiás (IFG). Na área da saúde, Anápolis conta com um complexo hospitalar que atende à demanda de todo o Estado, oferecendo serviços especializados e de excelência.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Liderada pelo deputado Clécio Alves, do Republicanos, a Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões no Estado de Goiás realizou, nesta quarta-feira, 23, uma vistoria no depósito de resíduos sólidos de Santo Antônio do Descoberto, município do Entorno do Distrito Federal. O objetivo da diligência foi verificar as operações das instalações e avaliar a conformidade com as normas ambientais e sanitárias, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa à gestão sustentável de detritos e a eliminação dos lixões no Brasil.

Alves apontou que a frente parlamentar busca soluções para os mais de 130 lixões ainda ativos em Goiás, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ao chegar ao local, o parlamentar ressaltou a urgência em resolver a questão do lixão de Santo Antônio do Descoberto, que causa graves danos ao meio ambiente. Ele informou que a Secretaria de Meio Ambiente e a prefeita Jéssica do Premium, esposa do deputado André do Premium, já haviam sido notificados sobre a diligência.

Clécio Alves enfatizou a necessidade de destinar o lixo para o aterro sanitário de Águas Lindas, que, segundo ele, fica próximo ao local. “É muito fácil, é só pegar esse lixo que os caminhões estão descarregando e levar para o aterro, onde será destinado da forma correta, e vai deixar de contaminar o lençol freático. Isso aqui é muito grave, é muito sério”, afirmou o deputado. Ele destacou, ainda, que a despesa do município com saúde, em decorrência dos impactos do aterro irregular, é “impagável, incalculável”.

O deputado lamentou que, apesar de o encerramento do lixão de Santo Antônio do Descoberto ter sido previsto para outubro de 2024, nada foi cumprido. Ele relembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu prazos para a erradicação desses locais de descarte desde 2010, com prorrogações até 2021, e que houve programas do governo federal para a construção de aterros, mas a situação persiste.

O presidenre da frente alertou para as condições desumanas em que vivem os catadores de resíduos no local, descrevendo a situação como análoga à escravidão, com pessoas expostas a todo tipo de risco sanitário, em meio a urubus, moscas e animais. Ele também destacou o risco de explosões e incêndios devido ao chorume e aos gases gerados no depósito.

Modelo

O parlamentar citou o exemplo de Senador Canedo, onde não existem mais catadores de resíduos nos lixões, pois foram cadastrados e contratados para trabalhar no aterro sanitário do município. Afirmou que o mesmo modelo deve ser buscado para Santo Antônio do Descoberto e demais municípios goianos.

Ele ressaltou que a frente parlamentar, sob sua presidência e com o apoio de outros deputados estaduais, do governador Ronaldo Caiado, prefeitos, vereadores, Ministério Público e órgãos ambientais, está empenhada em erradicar os lixões em Goiás. “Nem que seja a única bandeira do nosso mandato, isso vai acabar em pouco tempo, custe o que custar”, declarou o deputado. Po fim, informou ter conversado com o governador Ronaldo Caiado (UB), que demonstrou foco na questão, com o objetivo de tornar Goiás um estado livre de lixões.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em sessão solene no Plenário Iris Rezende, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) celebrou o Dia do Químico no Brasil e os 40 anos da Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), que abrange os estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. A solenidade, na noite de quarta-feira, 18, foi realizada por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), que também solicitou a concessão do Certificado do Mérito Legislativo a 76 profissionais químicos, como reconhecimento à contribuição da classe à sociedade goiana.

Em sua justificativa, Gomide destacou que o profissional químico se faz presente nos mais variados setores da sociedade, com atribuições que vão desde a indústria até o meio ambiente, abrangendo também o ensino e a pesquisa.

Segundo o legislador, valorizar o profissional químico é reconhecer quem transforma conhecimento em desenvolvimento, inovação e soluções que melhoram a vida da população. “É uma profissão essencial para o futuro do nosso estado e do nosso país.”

Em função de uma infecção urinária, Antônio Gomide não pôde comparecer à solenidade e pediu à sua correligionária Bia de Lima (PT) para conduzir a sessão. Além da deputada, que comandou os trabalhos, compuseram a mesa diretiva: o vice-presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), Wilson Botter Jr.; e o presidente e o vice-presidnete do CRQ-12, respectivamente, Evilázaro Menezes de Oliveira e Luciano Figueiredo de Souza, além dos conselheiros Carla Jovânia da Silva Colares, Renato Rossetto e Celso Flávio da Silva.

Em sua fala, Bia de Lima destacou que fazer o reconhecimento do papel dos químicos só engrandece o Parlamento goiano, já que se trata de uma área sabidamente valorosa, que envolve muita pesquisa e estudo e que precisa ter mais visibilidade por parte da sociedade.

Compromisso

A parlamentar sublinhou que os mandatos dela e de Antônio Gomide têm compromisso com a luta pelo coletivo, em defesa das entidades que trabalham pela valorização e organização das categorias profissionais, a exemplo do que faz o CRQ-12. “E buscando, todos nós, um único objetivo, que é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Isso é muito importante. Por isso, nesse momento, felicito cada um de vocês, tanto os membros do conselho, familiares e profissionais.”   

Em seguida, foi exibido um vídeo do deputado Antônio Gomide, com uma mensagem aos homenageados da noite. O deputado inicia saudando os 40 anos do CRQ-12, que, segundo ele, em todo esse período tem atuado a serviço da valorização da categoria. Ela diz que a química é uma ciência que transforma realidades e, que, ao longo da história, deu ao mundo nomes como Alfred Nobel, símbolo maior do reconhecimento à ciência e ao progresso humano.

Gomide lembrou que no nosso estado, a contribuição da química também é marcante, desde a criação da Indústria Química de Goiás (Iquego), com o objetivo de produzir medicamentos gratuitos e possibilitar a melhoria da saúde pública no estado. “A partir dali o nosso estado passou a ocupar um lugar de destaque na produção de medicamentos genéricos, cosméticos, tintas, combustíveis e tantos outros insumos que são fundamentais na vida do povo goiano. Hoje os nossos químicos estão presentes em toda a cadeira produtiva.”

Na sequência, foi exibido um outro vídeo, institucional, produzido pelo sistema CFQ e CRQs e que mostra no que consiste o trabalho do químico.

A solenidade contou ainda com a apresentação musical do cantor e animador Antônio Baiano, acompanhado do violonista Lucas Ribeiro, que fizeram a apresentação de dois números musicais.

Em seu discurso o presidente do CRQ-12, Evilázaro Menezes de Oliveira, pontuou que a homenagem que os colegas estavam recebendo era como uma renovação de compromisso de cada profissional. “Hoje vocês estão recebendo um segundo diploma. É um diploma de consagração, um diploma que os honra pelo juramento que fizeram na colação de grau. Esse é um momento extremamente importante, de celebração daquilo que vocês se comprometeram a cumprir lá no final do curso que vocês fizeram.”

O líder classista lembrou ainda que o trabalho dos químicos é fundamental para o progresso do país e o funcionamento da sociedade, além de estar presente em nossa vida diária. Segundo ele, são os profissionais da química que garantem a qualidade da água que bebemos, a eficácia dos medicamentos que nos curam, a segurança dos alimentos que chegam à nossa casa e a inovação que move a indústria.

Oliveira defendeu a necessidade de a sociedade conhecer e reconhecer mais o trabalho desses profissionais. “Que a sociedade veja no químico mais que um jaleco branco ou um tubo de ensaio, que reconheça nele ou nela o solucionador de problemas, o guardião da qualidade, o agente da inovação, o pilar silencioso do desenvolvimento sustentável. Não tem desenvolvimento sustentável sem o papel do químico na nossa sociedade”.

Protagonistas

O conselheiro do CRQ-12 Celso Flávio recebeu o Certificado do Mérito Legislativo representando todos os outros homenageados e discursou em nome deles. O profissional lembrou que, que além de atuar em várias questões que impactam a vida de todas as pessoas, os químicos são protagonistas nos medicamentos que salvam vidas, nos materiais que estruturam as cidade, nos fertilizantes que garantem a produtividade no campo e em produtos que tornam o dia a dia mais prático, seguro e sustentável.

E mais ainda, segundo Flávio, a indústria química é um dos pilares da economia nacional. “Contribuímos significativamente para o PIB [produto interno bruto] nacional, geramos empregos qualificados, atraímos investimentos e posicionamos o Brasil no cenário global da inovação.”

Ele observou, porém, que a paixão que move os profissionais é mais inspiradora do que os números e as conquistas “Sabemos o que é virar noites ajustando experimentos, insistindo frente aos desafios, que não são poucos, acreditando em ideias para transformar as vidas e fazer com que elas sejam cada vez melhores, inclusive, no ensino em escolas e universidades.”

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em trâmite na Assembleia Legislativa, a propositura nº 7968/25, assinada por Antônio Gomide (PT), estabelece medidas complementares para a fiscalização de barragens em Goiás. O deputado petista busca, com o projeto de lei, estabelecer o Programa Estadual de Monitoramento de Barragens (PEMB), a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Gomide afirma, na motivação da matéria, que busca “garantir a observância de padrões de segurança de barragens e promover o monitoramento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por essas estruturas”.

O autor da proposição argumenta que o PEMB visa a complementar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, ao implementar medidas específicas, adaptadas às particularidades de Goiás. A nova norma institui diretrizes adicionais para a fiscalização de barragens no estado, para aprimorar a proteção da população e do meio ambiente.

O PEMB traz, dentre seus objetivos, a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento contínuo das condições estruturais das barragens. Com o programa, a Semad fica responsável por desenvolver e manter um banco de dados atualizado com informações técnicas sobre todas essas instalações em Goiás. O órgão deverá promover a capacitação de equipes para operar e interpretar os dados coletados pelos sistemas de monitoramento.

Ainda com vistas à inovação, a secretaria deverá estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicáveis à segurança de barragens.

Nesse sentido, a matéria pretende estabelecer um sistema de alerta precoce. A intenção é informar autoridades competentes e a população sobre possíveis riscos relativos a essas instalações. Os alertas contarão com a integração de dados entre órgãos estaduais e municipais responsáveis pela fiscalização e gestão de recursos hídricos. De acordo com o autor da matéria, trata-se de um alinhamento aos fundamentos da PNSB, especialmente no que tange à gestão de risco e à informação à população.

Caso aprovada a matéria, os responsáveis por barragens ficam obrigados a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB. Essa aproximação tem por objetivo o acesso em tempo real aos dados coletados e responsabilização em caso de detecção de anomalias estruturais ou operacionais, com medidas corretivas imediatas.

“A proposta reforça a responsabilidade dos empreendedores pela segurança de suas barragens, conforme preconizado pela PNSB, ao obrigá-los a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB e a implementar medidas corretivas imediatas em caso de detecção de anomalias”, argumenta, por fim, Antônio Gomide.

A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após analisados seus aspectos legais, e avalizado parecer favorável do relator, seguirá para avaliação da comissão temática e do Plenário.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Com a geração de aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo. Desse total, menos de 3% são reciclados. Para reverter o cenário, promover o descarte adequado e a educação sustentável, Antônio Gomide (PT) propõe a instituição da Política Estadual de Consumo Consciente e Logística Reversa Digital.

A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 26876/24, o qual aguarda distribuição para análise de um dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Retirados de pesquisas da Universidade das Nações Unidas e da Green Eletron, os dados trazidos ao início do texto evidenciam a urgência de medidas que impulsionem o manejo adequado de resíduos eletrônicos. Nesse sentido, a política pleiteada por Gomide tem como objetivos incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos; promover a criação de pontos de coleta e sistemas de logística reversa em parceria com o setor privado e minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado.

“Estes resíduos, quando descartados de forma inadequada, apresentam riscos ambientais e à saúde pública, devido à presença de metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição”, explica o deputado.

Entre as ações sugeridas pelo texto estão o incentivo à criação de parcerias público-privadas para a instalação de pontos de coleta; à capacitação de educadores para a disseminar práticas sustentáveis no uso da tecnologia e a promoção de acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a logística reversa.

A matéria prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor Estadual de Logística Reversa Digital, responsável pela coordenação das ações, monitoramento dos resultados e prestação de contas à sociedade, com relatórios anuais sobre a implementação.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás