Dr. George Morais requer inclusão da Congada de Caiapônia no calendário estadual
Lidiane 28 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará a propositura protocolada sob o nº 20137/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), para incluir no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado a Congada de Caiapônia realizada no município de mesmo nome. O evento é realizado anualmente em dois momentos, o primeiro ocorre no mês de maio, mês da celebração da abolição da escravidão; e o segundo em outubro, na festa de Nossa Senhora do Rosário, com participação dos ternos de Congo nas duas edições.
O parlamentar apontou, em justificativa, que o festejo reúne a comunidade local, visitantes e grupos de congadeiros em celebrações que fortalecem a fé, a cultura popular, a música e as raízes afro-brasileiras. “A Congada de Caiapônia representa um importante momento de festividade para o povo goiano, preservando tradições seculares herdadas dos antepassados afrodescendentes, além de fomentar a economia local por meio do turismo religioso e cultural, movimentando o comércio e gerando renda para a comunidade”, afirma Morais.
Assim, o legislador defende que a inclusão da Congada de Caiapônia no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás reconhece a relevância histórica, artística e social, além de contribuir para sua preservação, valorização e continuidade para as futuras gerações.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será analisada por um relator membro do colegiado.
O governador Ronaldo Caiado (UB) entregou, nesta quarta-feira (27/8), 30 casas a famílias em situação de vulnerabilidade social em Santa Cruz de Goiás. A cerimônia marcou os 296 anos do município e incluiu a transferência simbólica da capital do estado. Entre as unidades estava a casa de número 4 mil do programa Pra Ter Onde Morar.
Com esta entrega, o Governo de Goiás atingiu a marca de 4.001 casas entregues a custo zero. As moradias beneficiaram 162 municípios do estado. O programa é desenvolvido pelo Goiás Social em parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab).
O investimento do Estado foi de R$ 3,8 milhões para a construção das moradias, erguidas no Residencial Iêdo Ranulfo Lobo, em terreno doado pela prefeitura.
“Goiás hoje é um estado que, cada vez mais, cuida das pessoas”, ressaltou Caiado.
O governador detalhou o padrão das construções: “É casa padrão, com grama esmeralda, cerâmica no piso, laje, tudo arrumado. Entregamos as chaves já com documentos. Em qualquer lugar, uma casa dessa custa mais de R$ 250 mil, preço de mercado. E hoje tivemos a oportunidade de entregar sem custo”.
A contemplada com a unidade de número 4 mil foi Cristiane Soares, mãe de sete filhos, que relatou a mudança em sua vida: “Não tenho nem palavras para agradecer. Eu moro na fazenda, em uma casa cedida. E é difícil vir para a cidade. Fico dependendo de carona dos outros. Agora vai mudar minha vida. Estou muito feliz”.
Daniel Vilela destaca transformação de vida com entrega de casas gratuitas
O vice-governador Daniel Vilela (MDB) enfatizou o caráter social da iniciativa habitacional. Ele reforçou que todas as casas são entregues a custo zero, sem financiamentos ou carnês para pagamento.
“Quando estiverem virando a chave para entrar na casa não será só um ato físico, mas uma virada na vida”, declarou, ao expressar o desejo de que as moradias proporcionem “vida melhor, mais digna, com mais segurança” às famílias.
O vice-governador acrescentou: “Que tenham o conforto para criar os filhos, netos, receber os familiares e ter uma perspectiva de vida muito melhor”.
O prefeito de Santa Cruz de Goiás, Ângelo Natal da Paz, agradeceu a parceria com o Governo de Goiás. Ele destacou a importância da tranquilidade que a política habitacional proporciona às famílias.
“Caiado está entregando casas boas, com qualidade”, afirmou. E completou: “[As famílias] passam para dentro e sabem que a casa é delas, vão zelar”.
Transferência da capital: história reconhecida
Distante 124 quilômetros de Goiânia, Santa Cruz de Goiás recebeu o título de capital simbólica do Estado pela sétima vez. Realizada na Praça da Matriz, a cerimônia reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos independentes. A transferência é um ato de reconhecimento à história da cidade, que foi a capital goiana entre os anos de 1839 e 1870.
O governador Ronaldo Caiado comentou que, a cada ano, o ato solene é realizado de forma mais participativa e com entregas para a população – a exemplo das chaves das 30 moradias.
“As pessoas sentem mais obras chegando, mais qualidade de vida. E esse é um momento emblemático para preservarmos a cultura e a memória daqueles que iniciaram a colonização no Estado”, lembrou.
O chefe do Executivo sublinhou que Goiás hoje é “referência em qualidade de vida, renda per capita, educação, segurança e programas sociais”.
Gecex também incluiu fibras de poliéster de 4 países, limitou importações de resíduos e reduziu tarifas de insumos
O Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta 4ª feira (27.ago.2025) a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de folhas metálicas de aço carbono da China e de fibras de poliéster provenientes do mesmo país, além de Índia, Tailândia e Vietnã.
No âmbito do comércio internacional, a prática do “dumping” refere-se à venda de produtos em um país importador a preços muito inferiores aos praticados no mercado de origem, muitas vezes até abaixo do custo de produção ou do valor corrente no mercado doméstico.
Essa estratégia, que pode contar com subsídios estatais ou com a disposição da empresa em suportar prejuízos temporários, visa a eliminar concorrentes locais e conquistar participação de mercado. Posteriormente, o exportador pode elevar os preços para assegurar lucros e consolidar o controle no mercado estrangeiro.
O comunicado divulgado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) informa que também foi aprovada a aplicação de direito antidumping provisório, por até 6 meses, sobre as importações de resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá.
“Todos os casos promovem a proteção da indústria nacional contra o comércio desleal“, diz a nota.
Também foi definida a imposição de limites à importação de itens de papel e vidro, a partir de valores propostos pelo Fórum Nacional de Economia Circular e pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Na mesma reunião, o órgão aprovou reduções tarifárias para 7 produtos, entre eles insumos da indústria de saúde. As alíquotas do imposto de importação, nesses casos, foram reduzidas a 0.
Foram igualmente zeradas as alíquotas de importação para diversos bens de capital e produtos de telecomunicações e informática, na modalidade de Ex-tarifário, medida que busca estimular investimentos no país e a modernização do parque fabril.
Entre as demais deliberações desta 4ª feira está a alteração da Resolução Gecex nº 633/2024, medida vinculada ao Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada para proteger empresas e trabalhadores afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho.
Com reunião ordinária e duas reuniões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, 27, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu a validação final para a iniciativa do Poder Executivo que regulamenta o setor da mineração e a projetos de lei assinados pelos próprios deputados.
A proposição de nº 20668/25 institui a Autoridade Estadual de Minerais Críticos do Estado de Goiás (Amic-GO), altera a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo, e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC).
O governador Ronaldo Caiado (UB) aponta, na justificativa, que o objetivo maior é fomentar o desenvolvimento econômico, tecnológico e social goiano com a gestão estratégica e integrada das atividades ligadas à cadeia produtiva dos minerais críticos, especialmente as terras raras. Isso envolveria “internalizar etapas de maior valor agregado, fortalecer a competitividade industrial, criar empregos qualificados, estimular a formação de capital humano e atrair investimentos de alto impacto”.
Pouco antes, o projeto de lei havia sido discutido pela Comissão Mista.
Em Plenário, Bia de Lima (PT) se declarou favorável à matéria, dizendo ser crucial que Goiás detenha tecnologias vinculadas a essa exploração e receba royalties e outros dividendos relacionados a ela, mas ponderou que “a busca profunda desses minérios raros requer um cuidado muito grande com os resíduos, para que não se contamine o lençol freático”.
Clécio Alves (Republicanos) expressou sua preocupação com a constitucionalidade do tema, uma vez que legislar sobre recursos minerais é competência privativa da União, mas afirmou que a medida é positiva para o Estado de Goiás.
Wagner Camargo Neto (Solidariedade) também defendeu a proposta. “Temos o privilégio de ter essa matéria-prima, e o país, com certeza, tem sua responsabilidade no uso do subsolo, na extração e comercialização, no caso da União”, pontuou. “No entanto, as terras raras estão localizadas no estado e a criação do conselho irá debater e buscar alternativas para extrair esse minério da melhor maneira possível”.
A Amic-GO, de acordo com o texto da proposição, atuará como instância única de articulação, deliberação e interlocução do Poder Executivo goiano em todos os assuntos relacionados aos minerais críticos, centralizando, em um único núcleo estratégico, as ações públicas e parcerias privadas, para assegurar que “qualquer demanda interna ou externa encontre resposta integrada e célere, à semelhança de modelos adotados internacionalmente para o desenvolvimento estratégico do setor”.
O Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC) é inspirado na experiência de Minas Gerais, que instituiu o Fundo de Investimento em Participações Mineral (FIP Mineral) para fomentar o desenvolvimento econômico e elevar o grau de competitividade, inovação e sustentabilidade da mineração.
Crédito ao Fundeinfra e alteração em programa habitacional
Outro dos textos do Executivo validados em segunda votação foi o que prevê a abertura de crédito especial de R$ 1,16 milhão ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), para custeio de despesas operacionais e administrativas do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), em trâmite na Alego com o nº 19372/25.
Mais especificamente, objetiva-se executar obras e serviços de infraestrutura voltados ao escoamento da produção agropecuária para melhorar a malha viária e a estrutura de transporte rural em diversas regiões do Estado, envolvendo oito trechos rodoviários.
Outra proposição a receber o carimbo final foi a que promove alterações na legislação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) buscando melhorias na gestão de recursos humanos e atualização do regime jurídico de servidores (nº 20028/25).
Entre os projetos de autoria parlamentar, recebeu a anuência definitiva o do líder do Governo Estadual no Parlamento, Talles Barreto (UB), que altera o Programa Pra Ter Onde Morar e autoriza abertura de crédito especial à Agência Goiana de Habitação (Agehab). O objetivo declarado é aprimorar a norma e expandir o alcance do programa, que concede um auxílio-aluguel mensal de R$ 350, por até 18 meses, a famílias em vulnerabilidade.
Outra aprovação definitiva foi dada à matéria de Lineu Olimpio (MDB) que declara patrimônio cultural imaterial goiano os Embaixadores do Rei e as Mensageiras do Rei, organização missionária cristã vinculada à Igreja Batista e voltada a meninos e jovens (nº 27347/24).
Igualmente parlamentar, mas acolhida em primeira votação, foi a matéria de nº 20886/25, assinada por Amauri Ribeiro (UB), que reconhece o javali Sus scrofa e seus híbridos como espécie exótica invasora no Estado de Goiás, além de “instituir normas para o controle populacional e o manejo sustentável da espécie em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento”.
“Trata-se”, argumenta o deputado na justificativa da proposição, “de uma medida necessária e urgente diante da expansão descontrolada da população de javalis em território goiano, situação que vem gerando impactos significativos sobre a biodiversidade, a agricultura, a pecuária e a saúde pública”.
Pequeno Expediente relaciona sete discursos
Além da deliberação de algumas das matérias acima, a sessão ordinária teve a manifestação de sete deputados no Pequeno Expediente.
Clécio Alves, alegando não ser reconhecido por seu apoio ao governador Ronaldo Caiado (UB), declarou que se tornará oposição. Ressaltou, porém, que não votará contra o governo quando os projetos de lei de lá provenientes forem do interesse da população goiana – como julgou ser, pouco mais tarde, na primeira sessão extraordinária, o caso da proposição dos minerais raros.
Bia de Lima (PT) cumprimentou Vivian Naves (PP) pela criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância e destacou o lançamento do programa federal Mais Professores, incentivo à formação em licenciatura pelos mais jovens que terá mais de R$ 8 bilhões investidos no país.
Gustavo Sebba (PSDB) criticou a administração da Saúde estadual, em especial a do Hospital de Urgências de Goiás (Hugo). Como Organização Social de Saúde (OSS) gerida pela sociedade beneficente Albert Einstein, o Hugo custaria R$ 22 milhões mensais e teria recebido mais de R$ 200 milhões em aditivos, sem melhorias proporcionais. “Cadê a qualidade do Hugo? A Comissão de Saúde [da Alego, presidida pelo próprio Sebba] vai lá fazer uma visita técnica”, adiantou.
Ricardo Quirino (Republicanos) salientou a celebração de 20 anos do seu partido. O deputado lembrou que presidiu a agremiação em Goiás e lembrou que o Republicanos cresceu de um deputado federal em 2006 para 44, hoje, além de ter quatro senadores e os governadores do Tocantins e de São Paulo. “É a sexta maior força política do Brasil”, sublinhou.
Issy Quinan (MDB) repercutiu a terceira edição da Agrosudeste, feira tecnológica de negócios, serviços e entretenimento realizada em Silvânia, um evento que, pontuou o parlamentar, é simbólico para o perfil da Região da Estrada de Ferro.
Amauri Ribeiro (UB) criticou nova decisão judicial referente a Bolsonaro, a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de colocar a polícia para vigiá-lo. O ex-presidente, declarou Amauri, “não foi julgado e não foi condenado”. Não haveria, sustentou ainda, nenhuma prova de que Bolsonaro teria cometido crimes.
Cairo Salim (PSD) comentou sua participação em dois eventos recentes, a transferência simbólica da capital do Estado para Santa Cruz de Goiás e as comemorações do aniversário de Chapadão do Céu.
A cena política de Goiânia tem sido marcada por uma disputa, cada vez mais evidente, entre o prefeito Sandro Mabel (UB) e a Câmara Municipal. Desde que assumiu em janeiro, o gestor optou por um estilo midiático, apostando em redes sociais para dialogar diretamente com a população. Ao mesmo tempo, adotou uma linha dura contra práticas históricas do Legislativo: indicações políticas sem critérios técnicos e pressão por espaços dentro da administração.
Essa postura, embora elogiável, gerou desgaste com vereadores acostumados a exercer influência na composição do quadro administrativo do Executivo. Mabel justifica sua resistência alegando necessidade de ajustar as finanças da prefeitura, por ter herdado dívidas vultosas de gestões anteriores. O discurso é de austeridade, cortes e auditorias.
O problema é que a política não se sustenta apenas na narrativa do enfrentamento. Sem articulação eficaz, o prefeito já coleciona embates na Câmara, desde a aprovação da polêmica taxa do lixo até a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, assinada pelo próprio líder do governo, vereador Igor Franco (MDB). O episódio resultou na exoneração de aliados próximos e, mais recentemente, do irmão de Igor, fato que ampliou o racha entre Executivo e Legislativo.
A tensão se estende para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Luan Alves (MDB), filho do deputado Clécio Alves, crítico declarado da gestão Mabel. A análise sobre a derrubada da taxa do lixo é um novo capítulo de um embate que tende a se intensificar.
Nos bastidores, a leitura é clara: sem um líder político capaz de mediar interesses e amenizar conflitos, a governabilidade de Mabel fica ameaçada. Em Goiânia, a tradição mostra que muitas CPIs e CEIs acabam servindo como instrumento de pressão por espaço na administração. O risco é que, enquanto Executivo e Legislativo travam uma queda de braço, serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura continuem à mercê de uma paralisia institucional.
No fim, o maior prejudicado não é o prefeito nem os vereadores. É a população, que paga a conta da falta de sintonia entre os poderes e vê a cidade emperrada diante de disputas que parecem não ter vencedor.
Cabotegravir, aprovado pela Anvisa em 2023, deve ser aplicado a cada 2 meses; governo negocia sua incorporação no SUS
O 1º medicamento injetável de longa ação para prevenção do HIV começou a ser vendido no mercado privado brasileiro na 2ª feira (25.ago.2025). O fármaco é o cabotegravir, desenvolvido pela farmacêutica GSK e registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2023.
Comercializado sob o nome Apretude, o cabotegravir deve ser aplicado a cada 2 meses. Até agora, a única PrEP (profilaxia pré-exposição) disponível no Brasil era oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2017, mas em formato de comprimidos diários.
A PrEP é uma medicação preventiva indicada para pessoas com maior risco de entrar em contato com o HIV, vírus causador da Aids (estágio mais avançado da infecção). Incorporada ao SUS em 2017, a PrEP é distribuída gratuitamente na rede pública.
Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados cerca de 46,5 mil novos casos de HIV em 2023. Projeções indicam que, mesmo com a PrEP oral já disponível, o país pode somar pelo menos 600 mil novos casos nos próximos 10 anos.
“Estamos trazendo ao Brasil a primeira PrEP injetável de longa ação, um avanço importante na prevenção ao HIV, com potencial para ampliar o acesso e beneficiar ainda mais a população do país”, disse Roberta Corrêa, diretora da Unidade de Negócios de HIV da GSK/ViiV Healthcare.
No Brasil, a incorporação do cabotegravir no SUS está em negociação. A análise de custo-benefício está a cargo da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), vinculada ao Ministério da Saúde. O novo medicamento já pode ser adquirido em farmácias e clínicas, com opção de entrega direta ao paciente.
AVANÇOS E PRÓXIMOS TRATAMENTOS CONTRA O HIV
A principal vantagem das PrEP injetáveis está na maior adesão. Embora os comprimidos diários também reduzam o risco de infecção a quase 0, a exigência de uso contínuo ainda é vista como um entrave.
O setor já desenvolve soluções de proteção ainda mais prolongadas. Um exemplo é o lenacapavir, 1º medicamento injetável com duração de 6 meses. Sua comercialização foi aprovada pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos) na 3ª feira (26.ago.2025) e pelos Estados Unidos em junho.
Em nota, a agência europeia afirmou que a PrEP é “um pilar no controle do HIV na Europa e no mundo”, mas destacou que a adesão “costuma ser inferior ao ideal”, seja por limitações de acesso, seja pela necessidade de administração diária em alguns tratamentos.
Aporte de R$ 1,16 milhão ao Fundeinfra para melhoria de estradas logra 1º aval
Lidiane 27 de agosto de 2025
O Plenário aquiesceu, em primeira votação, na Ordem do Dia desta quarta-feira, 27, o projeto de lei do Poder Executivo que prevê a abertura de crédito especial de R$ 1.16 milhão ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A matéria de nº 19372/25 recebeu 17 votos favoráveis e votos contrários dos deputados Major Araújo (PL), Antônio Gomide (PT), Delegado Eduardo Prado (PL), Mauro Rubem (PT) e Clécio Alves (Republicanos).
Objetiva-se viabilizar a execução das despesas decorrentes de termo de colaboração, cujos partícipes são a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). A ação ocorreu no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, previsto na Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022. Nele se prevê a realização de repasses financeiros pelo Estado de Goiás, via Fundeinfra, para o cumprimento de plano de trabalho.
O plano em destaque foi aprovado pela Goinfra e pelo Conselho Gestor do Fundeinfra. Seu objetivo é a execução de obras e serviços de infraestrutura voltados ao escoamento da produção agropecuária, para a melhoria da malha viária e da estrutura de transporte rural em diversas regiões do Estado de Goiás. Inicialmente, a intervenção buscada possibilitará a reabilitação da infraestrutura de transporte em áreas rurais pertinentes a oito trechos rodoviários.
O Sebrae Goiás realizou na segunda-feira (25/8) o lançamento da pedra fundamental da nova sede em Anápolis, no Bairro Jundiaí. A unidade será a primeira sede própria da instituição no interior do estado e integra o Plano de Modernização da Estrutura de Atendimento. O evento reuniu autoridades políticas, lideranças do setor produtivo, representantes de entidades parceiras, religiosos e dezenas de empreendedores que vivenciam, diariamente, os desafios de manter um pequeno negócio ativo.
Entre os presentes estiveram o presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Goiás, José Mário Schreiner, o prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), a primeira-dama Carla Lima Corrêa, além dos diretores executivos da instituição: Antônio Carlos de Souza Lima Neto (superintendente), Marcelo Lessa Medeiros Bezerra (técnico) e João Carlos Gouveia (administrativo e financeiro). Também participaram o gerente da Regional Centro-Leste, Sérgio Monturil, e o ex-presidente do CDE e empresário da cidade, Ubiratan Lopes.
Com 429,64 m² de área construída, a nova sede foi planejada para ser um espaço funcional, moderno, sustentável e acolhedor. O prédio, que deve ser concluído em seis meses, terá ambientes destinados a capacitações, mentorias, reuniões estratégicas e eventos que conectem pessoas, ideias e oportunidades. Mais do que infraestrutura, a obra simboliza um compromisso institucional com o futuro do empreendedorismo em Goiás.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Goiás, José Mário Scheiner, resumiu com entusiasmo a importância deste avanço do Sebrae no Estado: “Estamos felizes em lançar aqui em Anápolis a primeira sede própria do Sebrae no interior do estado, uma obra que valoriza os pequenos empreendedores e fortalece a economia regional”, disse.
A construção da nova sede faz parte do Plano de Modernização da Estrutura de Atendimento do Sebrae Goiás, que busca transformar a experiência de empreendedores com a instituição, oferecendo um contato mais ágil, humano e eficiente.
O gerente da Regional Centro-Leste, Sérgio Monturil, destacou que a nova unidade será um marco: “Com esta sede moderna, sustentável e acessível, estamos criando um espaço preparado para capacitações, integração e apoio aos pequenos negócios, que será referência na região”, pontuou.
O plano deixa claro, segundo ele, que o Sebrae está de olho no futuro e disposto a construí-lo com o pequeno empreendedor, aquele que gera emprego, renda e dignidade.
Projeto de lei propõe criar exame nacional de proficiência nos moldes da OAB; proposta já foi aprovada em regime de urgência na Câmara
Uma pesquisa encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) indicou que 96% dos brasileiros apoiam a criação de um exame de proficiência para médicos recém-formados.
Segundo levantamento realizado pelo Datafolha, publicado nesta 4ª feira (27.ago.2025), apenas 3% dos entrevistados acreditam que não há necessidade de algum teste antes de os novos médicos começarem a atender.
O instituto ouviu 10.524 pessoas em 254 municípios. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.
Atualmente em tramitação, o PL n° 2294/2024 propõe a aplicação de uma prova obrigatória para os recém-formados, semelhante ao exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O teste avaliaria individualmente as competências necessárias para obter o registro profissional em cada CRM (Conselho Regional de Medicina).
Entidades médicas, como a APM (Associação Paulista de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira), apoiam a iniciativa.
Segundo o CFM, que também apoia a instituição da prova, a medida busca responder ao aumento do número de faculdades de medicina nas últimas décadas: eram 181 em 2010 e, em 2023, já chegavam a 401.
De acordo com a pesquisa, Goiás é o Estado em que a população mais defende a realização do exame (98%), enquanto o Acre é o que menos concorda (92%).
Para 92% dos entrevistados, a aplicação da prova aumentaria a confiança no atendimento. Já 4% dizem que diminuiria, 3% não veem diferença e 1% não opinou.
Em uma pesquisa anterior do CFM, divulgada em abril, 90% dos médicos disseram ser favoráveis à criação da prova obrigatória.
O projeto de lei que regulamenta o setor de mineração em Goiás, de autoria do Poder Executivo, foi alvo de deliberação da Comissão Mista, na tarde desta terça-feira, 26. A proposta chegou à Casa hoje e foi enviada ao colegiado para avaliação quanto aos aspectos legais e técnicos. Relatada favoravelmente pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), teve sua votação prejudicada após pedidos de vista de Bia de Lima (PT), Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PL) e Delegado Eduardo Prado (PL).
A propositura protocolada sob o nº 20668/25 institui a Autoridade Estadual de Minerais Críticos do Estado de Goiás (Amic-GO), além de alterar a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 e criar o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC).
O governador Ronaldo Caiado (UB) aponta, em justificativa, que o objetivo preponderante é fomentar o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Estado de Goiás, com a gestão estratégica e integrada das atividades ligadas à cadeia produtiva dos minerais críticos, especialmente as terras raras. Busca-se, para isso, internalizar etapas de maior valor agregado, fortalecer a competitividade industrial, criar empregos qualificados, estimular a formação de capital humano e atrair investimentos de alto impacto.
A Amic-GO, de acordo com o texto, atuará como instância única de articulação, deliberação e interlocução do Poder Executivo goiano em todos os assuntos relacionados aos minerais críticos, e centralizará, em um único núcleo estratégico, as ações públicas e parcerias privadas, para assegurar que qualquer demanda interna ou externa encontre resposta integrada e célere, à semelhança de modelos adotados internacionalmente para o desenvolvimento estratégico do setor.
O Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC) é inspirado na experiência de Minas Gerais, que instituiu o Fundo de Investimento em Participações Mineral (FIP Mineral) para fomentar o desenvolvimento econômico e elevar o grau de competitividade, inovação e sustentabilidade da mineração.
Caiado argumenta tratar-se de “instrumento estratégico para impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do setor mineral crítico de Goiás. Com recursos provenientes do orçamento estadual, royalties, contribuições privadas e parcerias nacionais e internacionais, o FEDMC apoiará projetos de pesquisa, inovação tecnológica, infraestrutura estratégica, beneficiamento industrial, recuperação ambiental e desenvolvimento social nas regiões mineradoras”.
Crédito ao Fundeinfra
Outro projeto a ser avaliado na reunião de hoje foi o de nº 19372/25, que prevê repasse financeiro ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). De acordo com o texto, o governador Ronaldo Caiado (UB) pede autorização para a abertura de crédito especial de R$ 1.163.032,25. A matéria, relatada favoravelmente pelo deputado Issy Quinan (MDB), foi aprovada após intenso debate.
O recurso tem como finalidade custear despesas operacionais e administrativas do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). O crédito viabilizará a execução do termo de colaboração firmado entre a Seinfra, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Ifag, no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 21.670/2022.
O plano de trabalho em questão, aprovado pela Goinfra e pelo Conselho Gestor do Fundeinfra, prevê a execução de obras e serviços de infraestrutura voltados ao escoamento da produção agropecuária, com destaque para a reabilitação de oito trechos rodoviários em regiões estratégicas do Estado.
A propositura foi amplamente discutida pelos parlamentes, que mostraram posições divergentes quanto ao tema. O deputado Clécio Alves (Republicanos) afirmou se sentir inseguro quanto à matéria e declarou voto contrário. Na sequência, Antônio Gomide (PT) defendeu que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), para obtenção de informações complementares quanto à forma de contratação do Ifag. Gomide salientou que o Ifag não possui eficiência para a realização dos trabalhos propostos e, portanto, tal medida contraria a Constituição Federal (CF), especificamente em seu artigo 37 do texto constitucional.
Bia de Lima (PT) também argumentou pela inconstitucionalidade da matéria. “Temos que ter mais seriedade com os recursos dos contribuintes. Contratar o setor privado sem licitação é um absurdo. Precisamos ouvir os segmentos, me admira muito esta Assembleia ficar de joelhos diante desta decisão”, afirmou. No mesmo sentido, o deputado Mauro Rubem (PT) também defendeu que a medida é inconstitucional e afirmou que já solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação pela inconstitucionalidade do tema.
Amauri Ribeiro (UB) defendeu a medida e citou as críticas da oposição quanto à construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora). “Nesta Casa, foi duramente debatida a forma como foi feita a liberação para essa obra e ela foi feita em tempo recorde. E, agora, a crítica da oposição se faz ao Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás, que é a forma que o Estado tem para fazer com que as obras realmente aconteçam”, comentou.
Major Araújo (PL) se posicionou contrário à matéria e ao modelo de dispensa de licitação. “O primeiro mandato foi feito inteiro sobre decretos de calamidade para fugir das licitações. O caminho ficou aberto para fazer o que bem entendia. Depois, vimos a questão das organizações sociais. Algo que já era ruim, que é a terceirização da saúde, ficou pior. Temos agora essa questão da taxa do agro. O governo envia à Assembleia esse projeto para custear a estruturação do Ifag, no intuito de bancar essa taxa do agro”, salientou.
Por sua vez, o líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), saiu em defesa da abertura de crédito. “O projeto do Ifag já foi aprovado por essa Casa. O que estamos discutindo é um recurso específico para rodovias e pontes, que estão dentro da Faeg [Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás] e que não pode continuar lá”, afirmou.
A deputada Rosângela Rezende (Agir) defendeu o projeto e afirmou que recebeu explicações da Faeg sobre a proposta e alegou que um governo competente precisa fazer investimentos. “Essa estruturação é para dar ao Ifag a competência de executar as obras com a segurança jurídica e transparência do setor público. Não é razoável barrar um projeto desses, sendo que temos recurso em caixa”, salientou.
A matéria recebeu 17 votos favoráveis e outros cinco contrários dos deputados Major Araújo (PL), Antônio Gomide (PT), Delegado Eduardo Prado (PL), Mauro Rubem (PT) e Clécio Alves (Republicanos).
Mudanças na Seduc
Outro projeto de lei que recebeu validação do colegiado é o de nº 20028/25, de iniciativa da Governadoria, que altera legislações estaduais para melhorar a estruturação e a gestão administrativa de recursos humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.
A propositura altera as Leis nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás; nº 20.917, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Programa Educação Plena e Integral; e nº 22.526, de 5 de janeiro de 2024, que institui o Centro de Atendimento Educacional Florescer.
Também é pretendida a revogação da Lei nº 13.438, de 30 de dezembro de 1998, que cria na Seduc o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual. O referido centro foi substituído pelo Centro de Atendimento Educacional Florescer, integrado pelo Núcleo de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (NAP).
Outra revogação proposta é a da alínea “h” do inciso I do artigo 47 da Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério. O dispositivo menciona a gratificação pelo eventual desempenho do magistério em lugar de difícil acesso ou provimento. Informa-se que a Lei nº 17.508, de 22 de dezembro de 2011, já havia revogado o artigo 56 da Lei nº 13.909, de 2001, que tratava especificamente dessa gratificação, mas a alínea “h” do inciso I do artigo 47 citado está vigente.
Ainda segundo o parecer da pasta, a revogação é possível em razão da ausência de direito adquirido a regime jurídico, conforme a tese definida pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário.
Habitação
Teve ainda o parecer favorável acatado pela Comissão Mista o processo nº 19145/25, de autoria de Talles Barreto, que promove alterações na Lei nº 21.186/2021, a qual institui o Programa Pra Ter Onde Morar, e autoriza abertura de crédito especial à Agência Goiana de Habitação (Agehab).
O objetivo principal é aprimorar a norma e expandir o alcance do programa, que atualmente concede um auxílio-aluguel mensal de R$ 350, por até 18 meses, para famílias em vulnerabilidade.
O texto da justificativa destaca que a propositura modifica o inciso XIII do §1º do artigo 3º da Lei e inclui, no mesmo, o § 3º, com o objetivo de adequar a aplicação da norma à realidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, abrangendo também aquelas afetadas por decisões judiciais.
A proposta, de acordo com Barreto, reforça o papel do programa como uma política pública que “vai muito além da garantia de moradia digna e justa, influenciando diretamente o desenvolvimento familiar, social e econômico, além de facilitar o acesso à saúde e à educação”.
A alteração busca consolidar a moradia como um direito social interdependente, conforme previsto na Constituição Federal, garantindo a continuidade e o aprimoramento da política habitacional no estado.
Vila Nova F.C.
O projeto de lei nº 9520/25, avocado ao colegiado e também de autoria de Barreto, institui o Dia do Torcedor do Vila Nova, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho. A matéria teve seu parecer favorável aprovado pela Comissão Mista. Tem como objetivo reconhecer a importância histórica, cultural e social da torcida do Vila Nova Futebol Clube para o Estado de Goiás.
A data escolhida homenageia a fundação do clube, em 29 de julho de 1943, em Goiânia. A proposição sublinha a lealdade e o apoio incondicional da torcida vilanovense, especialmente da tradicional Torcida Esquadrão Vilanovense (TEV), como elementos fundamentais da identidade esportiva e cultural goiana.
Segundo o texto, o Dia do Torcedor do Vila Nova visa não apenas a celebrar o amor pelo clube, mas também a valorizar o esporte como ferramenta de inclusão social, orgulho regional e fortalecimento comunitário.
Entre as ações previstas estão eventos festivos no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA) e no Serra Dourada, exibições de jogos históricos, apresentações culturais, atividades para crianças e jovens, exposições sobre a trajetória da torcida, campanhas educativas em escolas e ações sociais em parceria com a TEV.
Na justificativa da proposta, Barreto relembra a origem do clube, fundado por um grupo liderado pelo padre José Balestiere, que, em 1938, já havia criado a Associação Mariana com o intuito de promover a integração das comunidades católicas. O nome “Vila Nova” foi escolhido em referência ao bairro homônimo em Goiânia, um dos mais tradicionais da capital.
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