30 de setembro de 2025
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O deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) presidiu, na tarde desta quarta-feira, 6, reunião da Comissão Mista, com sete matérias na pauta, quatro do Governo de Goiás e três de origem parlamentar. Na ocasião, os integrantes do colegiado autorizaram destinação recursos financeiros para o sistema penal.

A medida diz respeito ao projeto de lei nº 17998/25, também do Governo de Goiás, que abre crédito especial à Diretoria-Geral da Polícia Penal (DGPP) e ao Fundo Penitenciário Estadual. O relator, deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi pela aprovação da matéria e seu parecer foi acolhido por unanimidade.

A destinação total é de R$ 853.333,33, sendo que à Diretoria-Geral de Polícia Penal serão repassados R$ 752.791,03 e ao Fundo Penitenciário Estadual, R$ 100.542,30, com recursos de anulação de dotação orçamentária de valor equivalente.

A proposta decorre da solicitação conjunta dos titulares da Secretaria de Estado da Economia e da DGPP. Na referenciada exposição de motivos, informou-se que a medida objetiva viabilizar despesas com capacitação técnico-científica e formação em programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. A criação de ação orçamentária especifica para essa finalidade é essencial à elevação do desempenho dos profissionais da Polícia Penal, com reflexos positivos na qualidade dos serviços públicos prestados.

“Esclareceu-se que o crédito adicional pretendido permitirá a inclusão de ação de qualificação de servidores públicos nos orçamentos da DGPP e do FUNPES, que, atualmente, não contam com dotação orçamentária específica para essa nova despesa. A medida fundamenta-se na Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, que trata de normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O crédito especial permitirá a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual de 2025, para viabilizar a sua execução orçamentária e financeira.

Demais processos

Uma das propostas analisadas foi a de nº 16850/25, do Poder Executivo, que altera a legislação do Programa Estadual de Bioinsumos. O relator, deputado Virmondes Cruvinel (UB), assinou o parecer favorável e o texto terminou aprovado sem votos contrários.

O objetivo básico é atualizar e aprimorar a norma estadual referente aos produtos de origem biológica, para compatibilizá-la com as recentes diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que institui o marco regulatório nacional dos bioinsumos. Além da revisão de definições e termos técnicos, promove o aperfeiçoamento de competências e atribuições de órgãos públicos estaduais. Essa harmonização dos dispositivos estaduais com os federais assegurará coerência e evitará conflitos legais e sobreposição de normas regulatórias e competências.

O terceiro item da pauta foi a proposta de nº 18334/25, que altera a legislação referente ao passe livre para idosos acima de 60 anos no transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Relatado pelo deputado Alessandro Moreira (PP), o texto, assim como os anteriores, terminou avalizado.

Em seguida, recebeu sinal verde uma iniciativa do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB). O projeto autoriza os municípios a instalarem faixas elevadas para travessia de pedestres em rodovias estaduais que cruzam áreas urbanas (nº 7070/25). O relator, deputado Virmondes Cruvinel, deu parecer favorável ao texto.

Por fim, foi a vez da propositura de nº 17005/25 ser submetida à votação. De autoria do deputado Cristóvão Tormin (PRD), a matéria garante a transferência simbólica da capital do estado para o povoado de Muquém, no município de Niquelândia. A iniciativa também foi relatada por Cruvinel e, assim como a anterior, avançou para análise do Plenário. 

Solicitações de vista

No mesmo encontro, duas propostas receberam pedidos de vista. A primeira delas foi a de nº 18817/25, de autoria do deputado Bruno Peixoto. A medida trata da observância da fila única para pacientes do SUS pelo Complexo Regulador do Estado de Goiás. O texto recebeu parecer favorável do deputado Amauri Ribeiro (UB), mas sua apreciação foi adiada após pedido de vista análise do deputado Lucas Calil (MDB).

O projeto de lei nº 18000/25 seguiu pelo mesmo caminho. De autoria do Poder Executivo goiano, a matéria institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser celebrado todo dia 25 de cada mês, com ênfase especial em 25 de novembro. A relatora, deputada Dra. Zeli (UB), assinou favoravelmente à iniciativa, mas a votação foi suspensa em função do pedido de vista da colega de Parlamento, deputada Bia de Lima (PT). 

 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Presidente da Câmara toma as dores de vereadores diante da falta de atenção de secretários e enfatiza: “Eu não estou aqui por decreto, estou aqui por voto!”

A primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na tarde desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Catalão, foi marcada por um discurso contundente do presidente da Casa. Em meio às reclamações de vereadores sobre a falta de atenção por parte de alguns secretários municipais às indicações e requerimentos, o presidente demonstrou insatisfação e saiu em defesa dos colegas parlamentares.

“Eu não estou aqui por decreto, estou aqui por voto”, declarou, em tom firme, reforçando que todos os vereadores foram eleitos legitimamente para representar o povo e merecem respeito no exercício de seus mandatos.

Ele ainda ressaltou: “Ano que vem tem eleição. E tem uns aí que, na hora de pedir voto, nem sabem onde fica o bairro JK”.

O pronunciamento ressaltou, segundo o líder do executivo municipal, que o empenho dos parlamentares não é nada mais do que uma luta em prol dos anseios da população, que cobra respostas, atenção e agilidade nas demandas daqueles que os mesmos representam.

Diretoria do Sindicato Rural de Catalão recebe moção de aplauso na Câmara De Vereadores

A diretoria do Sindicato Rural de Catalão foi homenageada nesta terça-feira (05) durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre da Câmara Municipal. A moção de aplauso, de autoria do vereador Rodrigo Alves Carvelo-Rodrigão(PRTB), foi aprovada por unanimidade.
A homenagem reconhece o trabalho da diretoria na realização da Expo Catalão 2025. Estiveram presentes o presidente Ricardo Pires (Ricardinho), o vice-presidente Divano Elias, além de diretores e gerentes da entidade.

Ricardinho agradeceu em nome da equipe e destacou a importância do reconhecimento: “É gratificante ver o esforço de todos sendo valorizado”.

Rodrigão reforçou o impacto da festa: “É um evento grandioso, feito com muita dedicação. O poder público pode e deve se somar para que ela cresça ainda mais e chegue a mais pessoas”.


A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (6/8) o Projeto de Lei Nº 051/2025, que garante representação equitativa de diferentes religiões em eventos públicos. A proposta, do vereador Lipe Gomes (PSDB), estabelece a obrigatoriedade de participação proporcional de diversas tradições religiosas, incluindo as de matriz africana, em cerimônias oficiais.

“Esta medida assegura os princípios constitucionais da liberdade e igualdade religiosa”, afirmou Lipe Gomes.

O projeto abrange eventos como sessões solenes, homenagens, inaugurações e celebrações culturais com conotação religiosa que tenham participação ou apoio do poder público municipal.

Lipe Gomes: projeto abrange eventos como sessões solenes, homenagens, inaugurações e celebrações culturais com conotação religiosa que tenham participação ou apoio do poder público municipal

A nova lei determina que, mesmo em atividades voltadas a uma única tradição religiosa, deve ser garantido espaço para outras manifestações de fé. A exceção se aplica apenas a eventos de natureza privada. Caberá aos órgãos públicos organizadores cumprir a norma e divulgar amplamente a diversidade religiosa contemplada.

O descumprimento da legislação poderá resultar em sanções administrativas, nulidade do apoio institucional e responsabilização do agente público. A fiscalização ficará sob responsabilidade do Poder Executivo municipal.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa reforça o caráter laico do Estado e promove o respeito à pluralidade de crenças, incluindo o direito à não crença.

“Estamos garantindo que todas as identidades religiosas tenham visibilidade e respeito nos espaços públicos”, destacou Lipe Gomes, enfatizando que o projeto consolida valores democráticos e republicanos.

Rogério Almeida pede criação de parque no Colina Azul

Durante a sessão, o vereador Rogério Almeida (MDB) apresentou um requerimento solicitando a revitalização do parque do bairro Colina Azul, que atualmente está abandonado.

“É um clamor da população, que vem chorando por esse espaço que hoje só serve como mocó e depósito de lixo”, afirmou o parlamentar.

Almeida (foto) já encaminhou o pedido ao prefeito Leandro Vilela (MDB), que enviou a secretária do Meio Ambiente, Poliana, para vistoriar o local.

“Tenho certeza que logo entregaremos esse equipamento público para a população do Colina Azul e região”, declarou o vereador, destacando o potencial do espaço para atividades esportivas e de lazer.

O parque revitalizado poderá atender moradores que praticam corrida de rua e atualmente precisam se deslocar para outros locais, como o Parque Vaca Brava, em Goiânia.

“Temos dificuldade de áreas de lazer nesta região. O Parque da Família já está sobrecarregado”, explicou Almeida, enfatizando que o novo espaço será um importante circuito de corridas e ponto de encontro para famílias.

“Fui eleito para trabalhar para a população. Vamos atuar firmemente com o Executivo para devolver esse parque à comunidade, que merece”, concluiu o vereador, reafirmando seu compromisso com a causa até o último dia de seu mandato.



Autor Manoel Messias Rodrigues


Episódio deixou 1 pessoa morta e 9 feridas; é o maior incêndio da região neste verão do hemisfério norte

Um incêndio florestal de grandes proporções atinge o sul da França, perto da fronteira com a Espanha, nesta 4ª feira (6.ago.2025). As chamas já consumiram mais de 15.000 hectares na região de Aude  –uma área superior à da cidade de Paris. Segundo comunicado, uma pessoa morreu, 9 ficaram feridas e pelo menos uma pessoa estava desaparecida.

O fogo se espalhou rapidamente por florestas e áreas urbanas, destruindo ao menos 25 casas e forçando a evacuação de moradores e turistas. Várias rodovias foram interditadas e cerca de 2.500 residências estão sem energia elétrica. As informações são da Reuters.

Assista (55s):

“É uma catástrofe de proporções inéditas”, afirmou o primeiro-ministro François Bayrou, durante visita à região afetada.

De acordo com o ministro do Interior, Bruno Retailleau, a área queimada equivale ao total devastado por incêndios em toda a França nos últimos anos. Ele afirmou que este é o maior incêndio florestal individual no país desde 1949.

Especialistas alertam que as mudanças climáticas estão intensificando o risco de incêndios na região mediterrânea, com verões mais quentes e secos, além de ventos fortes e vegetação seca, que facilitam a propagação do fogo.

“O risco tende a crescer não apenas durante o verão, mas também a se estender para o outono e a primavera, atingindo áreas do sudoeste, centro e norte da França”, explicou o climatologista Serge Zaka.



Autor Poder360 ·


O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 18831/25, com o objetivo de revogar o Inciso I e o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022, a qual é responsável por instituir o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), também conhecido como “taxa do agro”. A proposição surge como uma medida de urgência para aliviar a pressão sobre o setor produtivo goiano, especialmente diante da iminente imposição de novas tarifas sobre produtos agrícolas brasileiros pelos Estados Unidos, o chamado “tarifaço”, que começou a valer nesta quarta-feira, 6, para mais de 3,8 mil produtos do Brasil.

O legislador aponta a necessidade do projeto pela insustentabilidade da cobrança da taxa em um cenário internacional adverso. Ele lembra que agronegócio goiano, um dos pilares da economia do estado, é um dos principais afetados pela nova política comercial norte-americana. Dados da Secretaria de Estado da Retomada e da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás, em 2024, mostram que o setor respondeu por mais de 82% das exportações totais de Goiás, somando US$ 10,05 bilhões. Embora não fosse o principal destino, o mercado dos EUA tem ganhado relevância: no primeiro semestre de 2025, as exportações goianas para o país saltaram para aproximadamente 5% do total, representando US$ 337 milhões FOB [cotação da moeda norte-american estritamente comercial] e um aumento de 87,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No projeto Sebba argumenta que a manutenção da taxa do Fundeinfra, somada à nova taxação imposta pelos EUA sobre produtos como carnes, soja, milho, café, frutas frescas e suco de laranja, compromete seriamente a competitividade dos produtos goianos. O aumento do custo de exportação e a redução da margem de lucro dos produtores podem levar a um desestímulo da produção, perda de competitividade e até mesmo a um risco real de desemprego no campo.

Segundo o tucano, a revogação da “taxa do agro” é apresentada como um gesto de responsabilidade econômica e sensibilidade institucional. O texto do projeto enfatiza que o Estado de Goiás deve adotar uma postura de proteção e incentivo a um setor que é crucial para a arrecadação estadual, a geração de empregos e o equilíbrio da balança comercial.

Nos termos apresentados por Gustavo Sebba, a medida busca garantir a sustentabilidade do setor agropecuário goiano, que já enfrenta desafios significativos e não deveria suportar um ônus tributário adicional neste momento de adversidade. O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída a relatoria para emissão de parecer.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Anápolis comemorou no mês de julho seus 118 anos com entrega de obras e serviços. Na Saúde e educação houve avanço e ampliação, e as áreas da cultura, turismo, esportes e empreendedorismo também receberam uma atenção especial da gestão da cidade, além de novos serviços de atendimento ao público e de incentivo ao desenvolvimento local.

Na educação, uma das importantes ações aconteceu com o aumento do número de vagas ainda no início do mês, por meio da entrega de salas modulares em cinco unidades de ensino, atendendo crianças que aguardavam na fila de espera no Bairro de Lourdes e em outras quatro regiões da cidade.

Nova Escola Municipal Professora Dinalva Lopes // Foto: Secom

O trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Obras e de Educação resultou na construção da Escola Municipal Dinalva Lopes, na Vila Esperança, e na finalização de reformas e reinauguração das escolas municipais João Luiz de Oliveira (Cidade Jardim), Realino José de Oliveira (Jandaia) e Inácio Sardinha (distrito de Interlândia).

Na unidade de Interlândia, a gestão fez o lançamento do Programa Merenda Nota 10, que atenderá todas as escolas do município e tem como objetivo garantir refeições completas para os estudantes, incluindo desjejum, almoço, lanche da tarde e jantar. A secretaria também realizou o lançamento do Programa Brasil Alfabetizado, que visa erradicar o analfabetismo.

Novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Anápolis // Foto:Secom

Na saúde, o município registrou avanços como o início da construção das Unidades de Saúde da Família (USF) do bairro Vila Esperança e do bairro Jardim das Américas, além da reinauguração da unidade de saúde do bairro Jardim Alexandrina, que voltou a atender a população após seis anos paralisado.

Outras importantes ações na saúde municipal, foram a reinauguração do Hospital Georges Hajjar, entregue com estrutura moderna e em conformidade com os padrões sanitários exigidos, e a abertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), posicionando Anápolis como referência em odontologia pública.

Ainda entre as obras conclusas, a Subprefeitura do distrito de Souzânia foi reinaugurada, e seguindo o foco na população, aconteceu a inauguração de uma nova Sala do Empreendedor, ampliando o apoio e suporte técnico ao micro e pequenos empreendedores do município.

Moradores da Avenida Ferroviária começaram a ser contemplados com o programa Escritura Cidadã. O lançamento das obras de pavimentação no bairro Arco-Íris e o lançamento do aplicativo Conecta Anápolis, otimizando o atendimento de solicitação e acompanhamento de serviços públicos, também marcaram o mês comemorativo da cidade.

Além das entregas, diversas ações foram promovidas pelas secretarias municipais, com destaque para o Programa Segunda Chance, possibilitando que pessoas em situação de sistema prisional realizem diversos serviços e tenham a pena reduzida.

Foram realizadas ainda ações na Cultura e Turismo voltadas para a família, como a Tarde de Férias, a exposição de arte sacra e de artistas anapolinos, além de atividades desenvolvidas pelo Esporte, como o Desafio de Forças, a Copa Gamer, a 44ª Minimaratona, e a Taça Cidades. De acordo com a secretaria de Esportes, a primeira meia-maratona no município deve acontecer em breve.

Autor Rogério Luiz Abreu


Dados compilados pelo site “votossenadores.com.br” e pelo Poder360 mostram que 37 senadores são a favor do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Outros 23 são contra e 21 não têm uma posição definida. 

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aparece como um dos votos favoráveis no site. Porém, pediu licença do cargo em 1º de julho e Pedro Chaves (MDB-GO) assumiu a vaga. Para a contagem realizada pelo Poder360, o suplente foi incluído entre os indefinidos. 

No site, constam na lista dos indefinidos os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Giordano (MDB-SP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Zenaide Maia (PSD-RN), mas o Poder360 apurou que eles são contra o impeachment de Moraes. 

Cabe ao presidente do Senado decidir se dá seguimento ou não a um pedido de impeachment de um ministro do Supremo. São necessários votos favoráveis de 2/3 do plenário para confirmar a destituição.

Eis o posicionamento de cada senador sobre o tema:

O placar mostra que um dos maiores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), aparece como “indefinido” na lista. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

A oposição tenta aumentar a pressão sobre Moraes, especialmente depois que o ministro foi sancionado pelos EUA com a Lei Magnitsky, que o impede de realizar transações com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.


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Autor Poder360 ·


Em continuidade às ações de valorização da cultura promovidas pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Palácio Maguito Vilela irá sediar, nesta quarta-feira, 6, às 19 horas, a exposição “Quarteto de Arte” e o lançamento do livro “Minhas Crônicas do Céu”, da artista e escritora Helenilce Gusmão. A ação cultural reúne artistas goianos e marca uma noite de celebração às artes visuais e à literatura. Os eventos terão lugar no hall de entrada da Casa, aberto ao público em geral.

A exposição apresenta obras de cinco artistas com trajetórias expressivas no cenário artístico: Miro, Helenilce Gusmão, Cris Silva, Carlos Elias e Amanda Araújo Lourenço. A proposta é promover um encontro entre pintura, escultura, literatura e espiritualidade em uma experiência artística e sensorial.

Miro é artista plástico e designer gráfico com forte influência da cultura afro-brasileira e do estilo pop art. Helenilce Gusmão, além de escritora, é reconhecida por seu trabalho como artista plástica e curadora, com obras que transitam entre o realismo e o abstrato, carregadas de espiritualidade. Cris Silva apresenta pinturas abstratas com técnica espatulada, que lhe renderam reconhecimento internacional. O juiz e artista Carlos Elias traz esculturas em pedra-sabão e pinturas figurativas com cores vibrantes. E, por fim, Amanda Lourenço apresenta murais e telas inspiradas na natureza, no semirrealismo e em referências como os artistas brasileiros Kobra e Jorge Maciel, consagrados internacionalmente.

Literatura

Na mesma ocasião, será realizado o lançamento oficial do livro “Minhas Crônicas do Céu”, de Helenilce Gusmão. A obra reúne relatos autobiográficos que mesclam memória, espiritualidade e fé. Entre os episódios narrados, a autora destaca vivências que ultrapassam o plano racional e se conectam ao simbólico e ao sagrado, como o relato da festa de São Sebastião, em 1972, em que, ainda criança, afirma ter sido carregada por anjos.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Minério brasileiro tem como principal destino os EUA; instituto conversa com o governo em busca de solução

O vanádio é hoje a principal preocupação do setor mineral brasileiro diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos, que entram em vigor na 4ª feira (6.ago).

O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Minerários do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Julio Nery, em coletiva à imprensa nesta terça (5.ago). Segundo ele, o instituto articula com o governo federal para negociar uma saída.

“É um caso que preocupa e vamos trabalhar com os ministérios de Comércio e das Minas para negociar”, afirmou.

O insumo é um dos minerais críticos que ganham relevância global na transição energética e representa 1% das exportações brasileiras para o país.

A canadense Largo é a única empresa que extrai vanádio nas Américas, com uma mina localizada na Bahia. Segundo o Ibram, cerca de 60% da produção da Largo é exportada para os Estados Unidos.

Além do vanádio, outros produtos afetados pelas tarifas, segundo o Ibram, incluem:

  • Alumínio (0,3% das exportações para os EUA);
  • Caulim (1,2% das exportações para os EUA);
  • Pedras naturais e rochas ornamentais (19,4%).

Por outro lado, itens como ferro (25,7%), nióbio (10,6%) e ouro semi-manufaturado (12,2%) não serão impactados, segundo o instituto.

Diante da tensão comercial, o presidente do instituto, Raul Jungmann, disse que o setor mantém diálogo com o governo brasileiro. Sobre uma missão do setor aos Estados Unidos, afirmou que não há definição.

Mas disse que há contato com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), responsável pela articulação. “Não queremos fazer um movimento isolado, de setor privado para setor privado”, afirmou.

Jungmann também comentou sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da soberania sobre os minerais críticos.

Disse que o presidente está correto e que a fala do ministro Fernando Haddad, que defendeu acordos bilaterais com os EUA, não se opõe ao posicionamento do chefe do Executivo. “Talvez poderiam estar pensando em coisas diferentes”, ponderou.

Lula afirmou que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre seus minerais críticos, e Haddad defendeu a construção de acordos bilaterais com os EUA para tratar do tema.

Hoje, os 5 minerais críticos com maior destaque na produção brasileira são:

  • Nióbio: 1º em produção, 1º em reservas;
  • Alumínio: 4º em produção, 4º em reservas;
  • Grafita: 4º em produção, 2º em reservas;
  • Vanádio: 4º em produção, 5º em reservas;
  • Lítio: 5º em produção, 7º em reservas.

O Ibram também declarou apoio ao (Projeto de Lei) 2.780 de 2024, que trata das terras raras.

Jungmann afirma que o texto apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) tem boas chances de ser aprovado antes da COP30, marcada para novembro em Belém. A proposta está sob análise do setor e, segundo ele, é considerada estratégica.



Autor Poder360 ·