O município de Trindade, na região metropolitana de Goiânia, voltou a ser, simbolicamente, a capital do Estado de Goiás. Durante o desfile de carros de bois no Carreiródromo Municipal Ada Cyra nesta quinta-feira (3/7), o vice-governador Daniel Vilela, representando Ronaldo Caiado, assinou o ato de transferência previsto na Lei Estadual nº?22.813, de autoria do deputado Cristiano Galindo.
O momento foi acompanhado por autoridades, romeiros e lideranças religiosas e contou com a bênção de Dom Danival Milagres. Iniciada na última sexta-feira (27/6), a Romaria do Divino Pai Eterno segue até domingo (6/7).
“Pela segunda vez, além de capital da fé, Trindade passa a ser a capital institucional do Estado de Goiás”, afirmou Vilela.
Ele elogiou a iniciativa de Galindo e do governador, que sancionou a lei: “É uma justa homenagem a essa cidade, que durante alguns dias leva o nome do nosso estado por esse país afora”.
Vilela destacou o apoio do Governo do Estado para a festa, lembrando que há “investimentos e estruturas necessárias para garantir que a festa seja cada vez mais bonita, organizada e mais estruturada.”
O vice-governador comemorou também avanços na segurança pública, com presença reforçada da polícia e redução de mais de 60% nos índices de criminalidade durante o evento.
‘Reconhecimento mostra a força que nossa cidade tem’
O prefeito Marden Junior enfatizou o orgulho local: “Trindade hoje não é só a capital da fé, é também a capital institucional do Estado, algo que orgulha cada morador.”
Ele celebrou o trabalho de acolhimento dos milhões de romeiros.
“Esse reconhecimento mostra a força que a nossa cidade tem e a importância que a Romaria conquistou no coração de Goiás”, disse.
Marden Junior (foto) ainda mencionou a dedicação da gestão municipal para acolher milhões de romeiros, observando que é “uma alegria e uma responsabilidade”.
“Trabalhamos durante todo o ano, com planejamento e união de esforços, para que esse momento seja seguro, bonito e organizado. Essa transferência simbólica nos enche de gratidão”, completou.
Deputado Cristiano Galindo reforçou o simbolismo do gesto: “Essa não é apenas uma assinatura. É um gesto que valoriza nossa cultura e fortalece nossa cidade.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, lembrou a importância de manter vivas “as tradições, raízes culturais, e conviver ao mesmo tempo com a evolução constante”.
Dos R$ 50 bilhões reservados a congressistas, foram executados 2,48% –já o valor empenhado atinge R$ 4,83 bilhões
A atualização desta 5ª feira (3.jul.2025) do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 1,241 bilhão em emendas até o momento. Foi uma alta de R$ 174 milhões em um dia, mas apesar do avanço, o valor representa só 2,48% dos R$ 50 bilhões reservados para o ano.
Desde 2ª feira (30.jun), o valor empenhado teve alta de quase R$ 1 bilhão –passou de R$ 3,847 bilhões para R$ 4,833 bilhões.
O avanço nas liberações busca conter a crise com o Congresso e garantir apoio ao decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de Fernando Haddad. Com essa pressão, o governo precisa acelerar o pagamento das emendas empenhadas para manter a base aliada e evitar novas derrotas no plenário.
Só que o volume de recursos reservado ainda não está sendo suficiente para conter a insatisfação dos deputados e senadores.
O ritmo de liberação ocorreu num momento de elevada tensão entre Executivo e Legislativo. Após a queda do decreto que elevou o IOF, a Câmara aprovou na 4ª feira (2.jul) o regime de urgência do PLP 41/2019, que revisa regras de incentivos fiscais e reduz brechas para renovações automáticas. A matéria agora pode ir direto ao plenário, sem passar pelas comissões.
O movimento do Centrão é para imprimir maior controle político sobre o Orçamento.
Agora, o grupo também está organizando um novo calendário oficial para liberar emendas ao longo de 2026. A medida quer turbinar projetos e garantir apoio político no ano eleitoral seguinte.
Líderes do Congresso pressionam o Planalto por uma programação mais previsível e estruturada, com a relatoria da LDO de 2026 alinhada às demandas parlamentares.
Deve enfrentar resistência do Palácio do Planalto –que já sofre pressão para enxugar gastos.
EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
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O Parlamento goiano aprovou definitivamente, nesta quinta-feira, 3, a prorrogação da validade dos decretos que declaram calamidade pública em duas secretarias da Prefeitura de Goiânia. Além disso, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu sinal verde, em primeira e segunda fases, ao estímulo às indústrias de biogás e biometano, à modernização das parcerias público-privadas (PPPs) e à valorização de servidores públicos, propostas do governador Ronaldo Caiado (UB). Outros destaques foram a autorização a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de emendas parlamentares e a um pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para adequar sua estrutura.
A manhã de trabalhos extraordinários, híbridos e autoconvocados começou com uma sessão plenária em que foram votados os pedidos da Prefeitura de Goiânia. Logo após, os deputados seguiram para reuniões das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista. Depois, voltaram ao Plenário Iris Rezende e realizaram mais duas sessões deliberativas para votar os demais projetos da pauta do dia. Na última plenária, os parlamentares aprovaram a quebra do interstício de votação das matérias apreciadas no encontro de momentos antes e lhes concedeu anuência final.
Calamidade goianiense
O Plenário concedeu, em votação única e nominal, o aval à prorrogação dos decretos que reconhecem a situação de calamidade pública financeira nas secretarias da Saúde (nº 10548/25) e da Fazenda (nº 10546/25) de Goiânia por mais 180 dias. Assinadas pelo prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), as proposições preveem ainda, caso necessário e mediante solicitação do chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de nova extensão pelo mesmo período de seis meses.
O texto referente à Fazenda recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários (confira aqui o resultado do placar eletrônico). O que trata da Saúde, 22 votos “sim” e seis “não” (veja o saldo do painel aqui).
De acordo com as justificativas apresentadas por Mabel, os 120 dias previstos originalmente não foram suficientes para quitar saldo superior a 10% da dívida herdada da gestão anterior. Ele destaca que “medidas severas estão sendo tomadas até que o cenário se reverta para a situação superavitária”.
O gestor informa ainda que, após novos levantamentos, a Prefeitura goianiense apurou que a dívida total de seu Tesouro chega ao patamar de R$ 556.260.062,45. Se considerados também os débitos relativos à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) e secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), de Administração (Semad) e de Saúde (SMS), o valor chega a R$3.647.285.401,62.
Trâmite atribulado
As matérias chegaram à Casa em 6 de maio e enfrentaram questionamentos e emendas durante as primeiras semanas do mês. Por isso, no dia 22, o líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), encaminhou ambas para diligência ao Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
No comunicado nº 13122/25, o órgão se manifestou contra as prorrogações. Diante do embate, no dia 17 de junho, o secretário da Fazenda goianiense, Valdivino de Oliveira, compareceu a um encontro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego para defender a necessidade de prolongar os decretos de calamidade. Os principais argumentos apresentados por Oliveira foram que o valor das dívidas de Goiânia é maior do que o apontado pelo TCM-GO e que a prorrogação é fundamental para garantir uma margem de negociação da Prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço.
Hoje, durante a plenária, diversos parlamentares subiram à tribuna para defender seus respectivos entendimentos sobre a questão. O deputado Amilton Filho (MDB) se posicionou favoravelmente e disse ser sensível às dificuldades que a Prefeitura passa. No mesmo sentido, Gugu Nader (Avante) declarou: “O prefeito Sandro Mabel, hoje, fez o compromisso de que a prorrogação é para consertar e tentar arrumar a cidade e ele tem, sim, o direito de pedir essa prorrogação”. Também se manifestaram em prol da aprovação os deputados Virmondes Cruvinel (UB), Lincoln Tejota (UB) e Cristóvão Tormin (PRD).
No rol dos contrários, Clécio Alves criticou a gestão do prefeito de Goiânia e afirmou que os decretos de calamidade são uma “fraude contábil e financeira”. Os deputados Antônio Gomide e Issy Quinan defenderam o voto com embasamento técnico e declararam suas posições contrárias à prorrogação. Ambos afirmaram que o Parlamento deveria seguir o recomendado pelo TCM-GO. Por sua vez, Mauro Rubem (PT), que promoveu inclusive audiência pública com servidores municipais sobre o tema, apresentou um relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como base para reforçar os argumentos contra.
Iniciativas da Governadoria
Entre as propostas do Executivo aprovadas, em definitivo, está o projeto nº 16653/25, que requer a adesão de Goiás à Lei Complementar nº 93/01, de Mato Grosso do Sul, a qual prevê condições mais favoráveis para conceder benefícios fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) relativos a investimentos nas indústrias de biogás ou biometano.
Consiste, em linhas gerais, na possibilidade de o crédito especial para investimento ser formado com recursos oriundos do ICMS devido por estabelecimentos interdependentes localizados em Goiás, desde que tais empresas possuam vínculo societário objetivo com a beneficiária do projeto. Na motivação da proposta, o governador Ronaldo Caiado (UB) explica que não se trata da criação de incentivos, apenas de melhor tratamento tributário ao setor, vista a sua importância estratégica e ambiental.
Outra iniciativa também avalizada é o processo legislativo nº 16649/25, com o objetivo de modernizar e ampliar o escopo de atuação da empresa pública. Também pleiteia alterações na lei estadual que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e autoriza a criação da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias). Visa-se, segundo Caiado (UB), a adaptação às exigências contemporâneas de governança e atuação estatal.
A Goiás Parcerias continuará como sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), com competências reformuladas e expandidas. Entre as novas atribuições, destacam-se o apoio à implementação do programa de PPPs e de outras parcerias de interesse público e a disponibilização de bens, equipamentos e serviços à administração pública mediante contrapartida financeira.
Outro ponto é a exclusividade dos serviços prestados pela Goiás Parcerias a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, o que possibilitará, conforme a proposta, a dispensa de licitação para determinadas contratações, com base em lei federal.
Encerrando o rol de sugestões da Governadoria aprovadas, a intenção da propositura nº 16654/25 é reestruturar o plano de carreira dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). A iniciativa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a qual detalhou que quer “garantir o acesso dos servidores do quadro permanente da carreira finalística da Agrodefesa à evolução funcional pelo sistema de pontos”. Com isso, busca-se a motivação, a valorização, o engajamento dos servidores e o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Da Casa
O destaque entre as iniciativas parlamentares apreciadas e aprovadas durante esta quinta vai para a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada com o n° 3158/25. Assinada por Coronel Adailton (Solidariedade), a matéria quer que, excepcionalmente, os recursos das emendas referentes ao ano passado sejam objeto de celebração de convênio ou instrumento congênere no exercício de 2025.
De acordo com o deputado, assim, confere-se maior flexibilidade e eficiência, além de se assegurar “que os recursos destinados a áreas críticas não sejam precipitadamente revertidos ao Tesouro por conta de entraves administrativos”.
Também da Casa, está apta à possível sanção a ideia de Talles Barreto (UB) para tornar obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos em eventos públicos, privados e público-privados em Goiás. Nesse sentido, o texto nº 14614/25 traz diretrizes mandatórias com base nas legislações federais e estaduais já existentes.
A possível nova legislação determina que eventos com público igual ou superior a 200 pessoas deverão elaborar e executar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além das exigências técnicas, o projeto valoriza ações de educação ambiental durante a realização dos encontros, buscando promover a conscientização e a mudança de hábitos entre os participantes.
Judiciário
Encaminhado pelo próprio órgão, o processo legislativo nº 16344/25 pede alterações na lei que trata da estrutura organizacional do MP-GO. Pretende-se transformar, sem aumento de despesas, 32 cargos de oficial de promotoria, 15 cargos de secretário assistente e 13 cargos de secretário auxiliar com a finalidade de aprimorar a estrutura, bem como garantir uma melhor prestação de serviços à sociedade.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, a transformação vai otimizar a estrutura e a adequar às necessidades atuais, já que os cargos de secretário assistente e secretário auxiliar estão se mostrando mais essenciais ao funcionamento das promotorias de Justiça, especialmente quanto à digitalização dos processos e modernização das rotinas administrativas.
Outras medidas
Os deputados chancelaram, em fase única de votação, mais dois processos que se referem a decretos de calamidade. O de nº 6441/25 corresponde ao pedido da prefeita de Divinópolis de Goiás, Isteiner Abreu Alves de Oliveira (PP), para declaração de situação de emergência e estado de calamidade financeira na gestão do município. Enquanto isso, o de nº 15683/25, do prefeito de Niquelândia, Eduardo Niqturbo (Novo), solicita a prorrogação do Decreto Legislativo n° 129/25, que reconhece a calamidade financeira no município, por mais 90 dias, a contar da data de hoje.
Novo parlamentar
Em cerimônia realizada na manhã de hoje, Léo Portillo (Podemos) foi oficialmente empossado como deputado estadual, suplente do colega de partido Henrique César, em licença por 119 dias. No início da plenária, vários parlamentares saudaram o novo colega. Portilho foi à tribuna pela primeira vez momentos depois, agradeceu a aliados de sua trajetória política e aproveitou para declarar apoio às matérias da Prefeitura de Goiânia.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, na manhã desta quinta-feira (3/7), por mais seis meses, a prorrogação dos decretos que reconhecem a situação de calamidade pública financeira nas secretarias da Saúde (nº 10548/25) e da Fazenda (nº 10546/25) de Goiânia. As matérias são de autoria do prefeito da capital, Sandro Mabel.
O texto referente à Fazenda recebeu 30 votos favoráveis e sete contrários (confira aqui o resultado do placar eletrônico). O que trata da Saúde, 22 votos “sim” e seis “não” (veja o saldo do painel aqui).
De acordo com as justificativas apresentadas por Mabel, os 120 dias previstos originalmente não foram suficientes para quitar saldo superior a 10% da dívida herdada da gestão anterior. Ele destaca que “medidas severas estão sendo tomadas até que o cenário se reverta para a situação superavitária”.
O gestor informa ainda que, após novos levantamentos, a Prefeitura goianiense apurou que a dívida total de seu Tesouro chega ao patamar de R$ 556,260 milhões. Se considerados também os débitos relativos à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) e secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), de Administração (Semad) e de Saúde (SMS), o valor chega a R$ 3,647 bilhões.
As matérias chegaram à Casa em 6 de maio e enfrentaram questionamentos e emendas durante as primeiras semanas do mês. Por isso, no dia 22, o líder do Governo na Alego, Talles Barreto (UB), encaminhou ambas para diligência ao Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
No comunicado nº 13122/25, o órgão se manifestou contra as prorrogações. Diante do embate, no dia 17 de junho, o secretário da Fazenda goianiense, Valdivino de Oliveira, compareceu a um encontro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego para defender a necessidade de prolongar os decretos de calamidade. Os principais argumentos apresentados por Oliveira foram que o valor das dívidas de Goiânia é maior do que o apontado pelo TCM-GO e que a prorrogação é fundamental para garantir uma margem de negociação da Prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço.
Durante a plenária, diversos parlamentares subiram à tribuna para defender seus respectivos entendimentos sobre a questão. O deputado Amilton Filho (MDB) se posicionou favoravelmente e disse ser sensível às dificuldades que a Prefeitura passa. No mesmo sentido, Gugu Nader (Avante) declarou: “O prefeito Sandro Mabel, hoje, fez o compromisso de que a prorrogação é para consertar e tentar arrumar a cidade e ele tem, sim, o direito de pedir essa prorrogação”. Também se manifestaram em prol da aprovação os deputados Virmondes Cruvinel (UB), Lincoln Tejota (UB) e Cristóvão Tormin (PRD).
No rol dos contrários, Clécio Alves criticou a gestão do prefeito de Goiânia e afirmou que os decretos de calamidade são uma “fraude contábil e financeira”. Os deputados Antônio Gomide e Issy Quinan defenderam o voto com embasamento técnico e declararam suas posições contrárias à prorrogação. Ambos afirmaram que o Parlamento deveria seguir o recomendado pelo TCM-GO. Por sua vez, Mauro Rubem (PT), que promoveu inclusive audiência pública com servidores municipais sobre o tema, apresentou um relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como base para reforçar os argumentos contra.
Prefeitura diz que “déficit real já chega a R$ 4,8 bilhões’
A aprovação da prorrogação da calamidade finaneira, para a prefeitura, indica que os parlamentares concordaram com os números que indicam a dívida recebida pela administração anterior. Segundo a Sefaz, o Paço Municipal enfrenta hoje um déficit real que já chega a R$ 4,8 bilhões de dívidas deixadas pela gestão passada.
“Só de consignado, tem R$ 250 milhões que a prefeitura, na gestão passada, descontou dos funcionários e não repassou para os bancos. Então, para que a gente possa ter uma negociação equilibrada com esses credores, nós precisamos ter essa calamidade”, ressalta o prefeito Sandro Mabel.
De acordo com o município, os relatórios fiscais consolidados de 2024 ainda apresentam a despesa de pessoal no limite do alerta, com percentual apurado na ordem de 49% e projeção de 52% em 2025. Além disso, a deliberação de calamidade financeira não incorrerá no descumprimento da regra da ordem cronológica de pagamento e tampouco na realização de despesas sem o devido processo licitatório.
‘A ordem é não gastar, para gerar superávit e pagar o que é devido’
O secretário da Fazenda de Goiânia, Valdivino de Oliveira, afirma que há uma diferença significativa entre o que está registrado no balanço contábil da prefeitura e a realidade financeira enfrentada pela atual gestão.
“Nós temos, de fato, um balanço e uma realidade completamente discrepantes. Enquanto o balanço da prefeitura registra um déficit de R$ 300 milhões em 2024, nós assumimos o município com um déficit real de R$ 3,6 bilhões que, seis meses depois, já alcança R$ 4,8 bilhões”, afirma.
Valdivino (foto) ressalta que a situação exige medidas rigorosas de contenção e reestruturação fiscal: “É óbvio que a prefeitura deve, e quem tem a receber quer receber. Mas, para que possamos pagar, precisamos gerar superávit. Temos que criar poupança, pois antes de tudo, precisamos executar o orçamento de 2025. É dentro dessa execução que teremos que encontrar espaço fiscal para honrar as dívidas herdadas”.
Segundo Valdivino, para viabilizar esse ajuste, é necessário a decretação de calamidade financeira.
“Ela serve justamente para que possamos apertar o cinto, gerar poupança e pagar esses déficits acumulados pela prefeitura. A ordem é clara: não gastar. É preciso conter despesas para que possamos gerar superávit e, com isso, pagar o que é devido”, explica.
O secretário da Fazenda destaca ainda que, a decretação do estado de calamidade permite não apenas reforçar o controle fiscal, mas também abrir margem para renegociações.
“Nos permite renegociar dívidas, contratos e preços com fornecedores, o que é essencial neste momento de desequilíbrio orçamentário”, conclui.
Valor representa quase metade do custo total estimado em A$ 7,1 bilhões para as 17 instalações novas e reformadas dos Jogos Olímpicos
O governo australiano confirmou nesta 5ª feira (3.jul.2025) que contribuirá com 3,435 bilhões de dólares australianos (US$ 2,25 bilhões) para a construção das instalações dos Jogos Olímpicos de Brisbane 2032.
O valor representa quase metade do custo total estimado em 7,1 bilhões de dólares australianos para as obras olímpicas.
Os contribuintes de Queensland e o financiamento privado fornecerão o restante dos recursos necessários para as 17 instalações novas e reformadas que serão utilizadas nos Jogos. O acordo de financiamento permite o início da construção das instalações olímpicas.
“Os Jogos de Sydney 2000 deixaram um legado incrível e muitos australianos têm memórias que duraram por décadas. Estamos prontos para entregar os Jogos de Brisbane 2032 que deixarão o mesmo legado incrível para Queensland. O compromisso do governo australiano de 3,4 bilhões de dólares australianos para as instalações dos Jogos é a maior contribuição que qualquer governo australiano já fez para infraestrutura esportiva neste país”, disse a ministra federal de Infraestrutura, Catherine King.
Brisbane foi escolhida como sede dos Jogos em 2021, mas os planos finais só foram concluídos em março de 2025 devido a disputas políticas sobre as instalações.
O principal estádio será construído no Victoria Park, em Brisbane, com custo estimado em 3,7 bilhões de dólares australianos. A arena terá capacidade para 60.000 pessoas durante as Olimpíadas e será expandida para 63.000 depois de 2032, quando receberá partidas de futebol australiano e críquete.
Um novo centro aquático também será construído no mesmo parque, com orçamento de 650 milhões de dólares australianos. O governo federal já comprometeu outros 12,4 bilhões de dólares australianos para melhorias no transporte local de Queensland.
O presidente do comitê organizador, Andrew Liveris, recebeu o anúncio como um “avanço significativo no impulso para frente”. “Agradeço aos governos australiano e de Queensland por agirem rapidamente após o recente retorno do governo australiano ao cargo para concordar com o financiamento intergovernamental que garantirá que os trabalhos físicos possam começar”, disse ele.
Em maio, Liveris afirmou que não acreditava que as obras das duas principais instalações começariam antes do final de 2026.
O vice-primeiro-ministro de Queensland, Jarrod Bleijie, destacou a importância do acordo: “O acordo histórico de hoje é o início de uma nova parceria que estabelece o caminho para entregar 2032 como os melhores Jogos de todos os tempos. Também lançamos licitações em 4 projetos-chave para iniciar a entrega de instalações de classe mundial no plano de execução. Posso também anunciar que começaremos investigações no local em Victoria Park para o complexo esportivo mais empolgante da Austrália, que abrigará o novo estádio principal e o novo Centro Aquático Nacional.”
Executivo propõe medida para harmonizar normas estaduais e federais sobre bioinsumos
Lidiane 3 de julho de 2025
O Parlamento goiano recebeu, da Governadoria, iniciativa legislativa com vistas à alteração do Programa Estadual de Bioinsumos, previsto na Lei nº 21.005/21. A matéria será analisada pelos deputados estaduais a partir desta quinta-feira, 3, quando se inicia o período de sessões extraordinárias.
A proposta contida no processo nº 16850/25 é uma solicitação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Além de atualizar e aprimorar a norma estadual, a matéria busca a adequação ao marco regulatório nacional dos bioinsumos, como inscrito na Lei Federal nº 15.070/24.
“Trata-se de tópicos específicos já consolidados na legislação federal e que demandam rápida intervenção legislativa para a adequação ao referido marco regulatório”, estatui o Executivo na motivação do projeto de lei.
Com a revisão de definições e termos técnicos, aperfeiçoam-se competências e atribuições de órgãos públicos estaduais, argumenta a Governadoria, que defende essa harmonização de dispositivos estaduais e federais para assegurar a coerência e evitar sobreposição de normas regulatórias e competências.
A pauta contém a atualização do conceito de bioinsumos, o reconhecimento de novas categorias e a inclusão da definição para produtos de uso pecuário, aquícola e para agricultura orgânica. O projeto de lei pretende, ainda, a ampliação conceitual para a inclusão de material oriundo de processos biotecnológicos, nos termos da nova lei federal.
A norma estabelece, por fim, o conceito de sustentável, aplicado aos bioinsumos, como “aquilo ou aquele que integra as dimensões econômica, ambiental e social, respeita as diversidades regionais e culturais e se prende a boas práticas socioambientais para a produção, o processamento, a transformação e a distribuição de produtos agropecuários até o consumidor final”.
Em megaoperação deflagrada nesta terça-feira (1º/7), a Polícia Civil de Goiás cumpriu 50 ordens judiciais e bloqueou R$ 127 milhões de bens e ativos financeiros de suspeitos de fraudar Guias de Trânsito Animal (GTAs) e notas fiscais na movimentação de bovinos. A ação, coordenada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais (DERCR) e intitulada Paper Ox, alcançou oito municípios goianos e também cidades do Tocantins, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.
Foram 26 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 20 medidas cautelares diversas da prisão, além do sequestro de R$ 80,1 milhões em contas bancárias e aplicações, R$ 38,1 milhões em propriedades rurais e imóveis urbanos, R$ 8,8 milhões em veículos de alto valor e R$ 15 mil em espécie. Entre os bens bloqueados, “estão três fazendas, um imóvel urbano e veículos”, declarou o delegado Arthur Fleury.
A investigação revelou que a organização criminosa utilizava “um sistema para a emissão de GTAs ideologicamente falsas, simulando movimentações fictícias de rebanhos e mascarando a origem de gado clandestino”, colocando em risco a sanidade animal, provocando evasão fiscal e concorrência desleal no mercado agropecuário. Também foram detectados indícios de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial, com uso de laranjas e empresas de fachada.
Em nota, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) esclarece que o caso começou após o setor de inteligência constatar “inconsistências no uso do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago)”. A análise técnica apontou que criminosos obtiveram “acesso indevido às credenciais de produtores rurais, utilizando-as para emitir GTAs fraudulentas” e ocultar operações de sonegação fiscal e empréstimos bancários.
O órgão ressalta que “não houve quebra na segurança do Sidago, mas falha no uso das credenciais por parte de alguns usuários”.
“A operação visa desarticular e dar um fim ao grupo criminoso que gera prejuízo ao nosso estado”, afirma Fleury, destacando que a ação reuniu apoio técnico da Agrodefesa e colaboração das Polícias Civis dos estados envolvidos.
Os investigados respondem por falsidade ideológica, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Ex-secretário de Comunicação do partido foi demitido em maio depois de dizer em troca de mensagens com Mauro Cid que preferia Lula a Michelle Bolsonaro na Presidência
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teceu elogios ao ex-secretário de Comunicação do PL (Partido Liberal) Fábio Wajngarten e afirmou que a demissão do advogado foi “no mínimo confusa”.
Em publicação em seu perfil no X nesta 4ª feira (2.jul.2025), Eduardo afirmou que o ex-secretário teria “mil motivos” para criticar o partido ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não o fez.
“O Wajngarten nos conheceu antes de 2018, num momento em que pouquíssimos aderiam ao projeto Jair Bolsonaro. Ele não tem mandato, saiu do PL de uma maneira no mínimo confusa, ou seja, teria mil motivos para se revoltar e jogar pedras no JB/PL”, escreveu o congressista.
O advogado era integrante do núcleo mais próximo de Bolsonaro e chegou a auxiliar a defesa do ex-presidente nas acusações por golpe de Estado.
Foi demitido do partido em maio depois que conversas com o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid onde ele diz preferir Lula a Michelle Bolsonaro na Presidência vazaram.
A conversa se deu em 27 de janeiro de 2023. À época, Wajngarten enviou a Cid uma notícia de que o PL analisava lançar Michelle como candidata à Presidência caso Bolsonaro fosse impedido de concorrer nas eleições de 2026. “Prefiro o Lula”, disse Cid. “Idem”, respondeu Wajngarten.
Em entrevista à CNN nesta 4ª feira (2.jul), o ex-secretário defendeu que Eduardo ou Michelle substituam Bolsonaro caso ele não possa disputar as eleições em 2026.
Por iniciativa de Bruno Peixoto, Parlamento goiano homenageou profissinais de diversas áreas na noite dessa 4ª-feira, 2
Lidiane 3 de julho de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por proposta de seu presidente, deputado Bruno Peixoto (UB), realizou na noite dessa quarta-feira, 2, sessão especial em homenagem a diversos profissionais, que foram agraciados com o Certificado do Mérito Legislativo pelos relevantes serviços prestados ao estado. Na solenidade, Peixoto também concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a policiais militares, gerentes da rede hoteleira e chefes de empresas de logística, além de ter concedido o Título de Cidadania Goiana a cinco pessoas por suas atuações e contribuições ao desenvolvimento de Goiás.
Fizeram parte da mesa dos trabalhos, além de Bruno Peixoto: o superintendente estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Antônio Carlos Nascimento Martins; o proprietário da empresa Villa do Comendador, Geovani Ribeiro, e sua sócia e esposa, Maristela Alarcão Vilela Ribeiro; o pastor presidente da igreja Fome e Sede Church Global, Sandro Murilo Gomes; o jornalista José Arliwan Elias; o vice-presidente da Câmara Municipal de Cristalina, vereador Tenente Vasco (PL); e o vereador por Aparecida de Goiânia Cristiano Zoi (Avante).
Ao iniciar a sessão, Peixoto realizou a entrega dos títulos de cidadania e, em seguida, da Medalha do Mérito Legislativo aos homenageados. Na sequência, o superintendente dos Correios, Antônio Carlos Nascimento Martins, foi convidado à tribuna para falar.
Martins falou da sua emoção e gratidão em receber a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. “Essa medalha não é apenas uma homenagem pessoal, mas um reconhecimento da importância social e histórica dos Correios ao povo goiano. Agradeço o deputado Bruno Peixoto por propor essa homenagem que alcança essa superintendência e mais 150 dedicados empregados dos Correios. Esse momento é uma reafirmação da estatal em seu papel estratégico no Brasil”, destacou.
O superintendente revelou que os Correios em Goiás investiram, nos últimos dois anos, cerca de R$ 24 milhões em: renovação de frotas, compra de novos equipamentos de tecnologia da informação e na reforma e ampliação de 27 agências e três centros de distribuição no estado. “A empresa acaba de lançar o Mais Correios, que conta com mais de 1 milhão de produtos disponíveis em mais de 150 categorias, ampliando a presença comercial eletrônica, nos serviços digitais. Realizamos ainda o concurso público para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 151 para Goiás. Em nome de toda a equipe, recebo essa honraria com humildade e renovado senso de responsabilidade. Parabéns a todos os homenageados.”.
Após a fala, Bruno Peixoto destacou que a Casa de Leis sente orgulho de prestar homenagem aos Correios, bem como “aos homens e mulheres que constroem essa empresa forte e reconhecida pela população de Goiás e do Brasil”.
Goiás: amor, sonho e poesia
Em seguida, o líder religioso Sandro Murilo Gomes falou em nome dos homenageados com o Título de Cidadania Goiana, declamando um poema de sua autoria. Na obra, enaltece Goiás como o estado de seu coração e fala da sua gratidão para com Bruno Peixoto, por lhe reconhecer em honraria como goiano. “Goiás é mais que um estado, és memória, és devoção. És a raiz no peito do povo, és poema em oração […] Sou goiano por decreto, mas por amor sou também. Pois aqui plantei meus sonhos e sempre direi: Graças a Deus, Amém”, declamou.
Por fim, a empresária Maristela Alarcão Vilela Ribeiro também falou da sua honra em poder receber o título de cidadania. “Eu e meu marido viemos para Goiás na busca de realizar um sonho e fomos acolhidos com muito amor e carinho. Hoje somos geradores de mais de 300 empregos em Pirenópolis; sabemos que não é fácil empreender, mas quando se acredita num sonho e se tem ao lado pessoas com quem sonhar, tudo é possível. Fica aqui minha gratidão ao Estado de Goiás”, falou.
Gente da nossa terra
José Arliwan Elias é natural de Campo Belo (MG) e mudou-se para Goiânia no final da década de 1970. Em 1999, fundou o Jornal Sol Nascente e, em 2013, o Jornal Pulo do Gato. Também fundou as Editoras Irmãos Elias Ltda e Tá na Mente Ltda, além do Instituto de pesquisa Tá na Mente e da Revista Tá Na Mente. Ao longo dos anos, recebeu muitas honrarias, como a Comenda Filhos que Brilham Oto Cardoso de Paiva, concedida pela Câmara de Vereadores de São Francisco de Goiás, a Comenda Arraiá São Francisco das Chagas, concedida pela Prefeitura de São Francisco de Goiás, e o Título de Cidadania Anapolina, pela Câmara Municipal de Anápolis.
Marcos da Conceição de Albuquerque é natural de São Paulo (SP) e, desde 2004, exerce a função de coordenador regional de suporte dos Correios. É formado em direito e logística e acumula, em seu currículo, a realização de vários cursos de capacitação e treinamentos para a melhoria de exercício de função.
Maristela Alarcão Vilela Ribeiro é natural de Brasília (DF) e tem sido referência no empreendedorismo feminino e símbolo de liderança ética e visionária no ramo hoteleiro. É diretora no grupo Villa de hotéis, com vários empreendimentos em Pirenópolis, com seu marido Geovani. “A homenageada se destaca não apenas por sua capacidade de gestão e inovação, mas por sua dedicação ao desenvolvimento local. Sua atuação ultrapassa os limites da iniciativa privada, consolidando-se como verdadeira força transformadora para a economia da região”, destacou Bruno Peixoto.
Sandro Murilo é natural de Montes Claros (MG) e reside em Goiânia há 41 anos, onde serve na Força Aérea Brasileira, além de desempenhar trabalhos de cunho religioso à comunidade goiana e goianiense, como visita a pacientes em hospitais, em cadeias militares e apoio a dependentes químicos e seus familiares. Além disso, o homenageado trabalha na prevenção da violência contra menores em zona de risco.
Geovani Ribeiro, marido da também homenageada Maristela Ribeiro, é natural de Brasília (DF). Ele tem experiência no setor hoteleiro na cidade de Pirenópolis. É diretor do grupo Villa de hotéis. Para justificar a homenagem, Peixoto afirmou que Geovani “não apenas construiu uma rede bem-sucedida de hotéis e negócios, mas, também, se tornou catalisador vital para a geração de empregos e renda na comunidade”.
A família da publicitária Juliana Marins confirmou que o velório da jovem será na próxima sexta-feira (4/7) e aberto ao público no Cemitério e Crematório Parque da Colina, em Niterói, onde ela morava. A cerimônia pública ocorrerá das 10h às 12h, com espaço reservado a familiares e amigos das 12h30 até 15h.
Juliana morreu na semana passada após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão na ilha de Lombok, na Indonésia. O corpo chegou ao Brasil em 1º de julho, desembarcando em Guarulhos e seguindo para a Base Aérea do Rio de Janeiro.
“O velório aberto é o último momento de despedida que Juliana merece junto à comunidade que tanto a admirava”, afirmou a família, que também rebatizou de Juliana Marins uma trilha e um mirante em sua homenagem.
Na manhã desta quarta-feira (2), a Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou nova necropsia no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto. O exame, conduzido por dois peritos da Civil com apoio de um perito da Polícia Federal e de um assistente técnico da família, começou às 8h30 e durou cerca de duas horas. O resultado preliminar será divulgado em até sete dias.
A reavaliação foi solicitada pela família, que questiona o laudo indonésio apontando morte por hemorragia decorrente de “lesões em órgãos internos, provocadas por trauma contundente”. Segundo os peritos da Indonésia, Juliana levou menos de 20 minutos para morrer após o início da hemorragia, entre 12 e 24 horas antes de o corpo chegar ao necrotério do hospital.
Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã de sábado (21/6). Ela foi localizada por drone térmico na segunda-feira (23), mas as equipes de resgate só alcançaram o local na terça-feira (24), quando ela já não resistia. O corpo foi resgatado na quarta-feira (25) e permaneceu na Indonésia até o transporte para o Brasil.(Com informações da Agência Brasil)
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