A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu o projeto de lei nº 15292/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que propõe a criação da Semana Estadual de Apoio à Excelência na Alfabetização. A proposta prevê que a semana seja realizada anualmente na primeira semana de setembro, em consonância com o Dia Internacional da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro.

O objetivo principal da medida é fortalecer políticas públicas voltadas à alfabetização, valorizando profissionais da área, promovendo formação continuada e incentivando o engajamento da sociedade civil. A proposta também pretende estimular o intercâmbio de experiências entre professores, gestores, pesquisadores e entidades da sociedade civil, além de divulgar práticas pedagógicas exitosas no Estado.

Segundo o texto, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) será responsável pela coordenação das atividades elencadas na proposta, atuando em colaboração com os municípios goianos. Entre as atividades previstas estão seminários, oficinas, exposições de materiais didáticos, apresentações culturais, premiações e ações de mobilização comunitária.

O legislador anota que Goiás tem se destacado nacionalmente pela qualidade da educação básica. Em 2023, o estado alcançou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 4,8, superando a meta estabelecida. Na alfabetização, os resultados também impressionam: o estado saiu de 39% de crianças alfabetizadas até o segundo ano em 2021 para 67% em 2023, ocupando a quarta colocação no ranking nacional.

Parte significativa desse avanço é atribuída ao Programa AlfaMais Goiás, instituído pela Lei nº 21.071/2021. O programa investiu R$ 58 milhões e atendeu cerca de 300 mil estudantes, com resultados expressivos aferidos pelo Saego-Alfa.

Para Cruvinel, a iniciativa reforça o protagonismo de Goiás na educação pública: “Com essa semana, damos visibilidade às conquistas de nossos educadores e estudantes, ampliamos o debate sobre alfabetização e reforçamos o compromisso do Estado com o futuro das nossas crianças. É mais uma ação concreta para garantir o direito à educação de qualidade desde os primeiros anos escolares.”

O projeto está sob relatoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).