O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou nesta 2ª feira (3.nov.2025) que a licença para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial foi concedida após êxito em um simulado de emergência que durou 3 dias A declaração foi feita durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

O teste, realizado pela Petrobras, avaliou o tempo de resposta em caso de acidentes durante a perfuração. Segundo Agostinho, a estatal instalou uma base de atendimento a emergências em Oiapoque, no Amapá –a cerca de 170 km do ponto de perfuração–, o que reduziu significativamente o tempo de deslocamento em comparação à estrutura proposta em 2023, quando o atendimento seria feito a partir de Belém, no Pará, a 700 km da área. Naquele ano, a licença foi negada.

“Mesmo com o novo plano de emergência, o Ibama resolveu testar esse plano de emergência e há cerca de 40 dias foi realizado um grande simulado na região que durou 3 dias”, disse Agostinho na entrevista.

De acordo com o presidente do Ibama, o centro de atendimento em Oiapoque comprovou a viabilidade operacional do projeto. “O simulado mostrou que, de fato, o tempo de resposta a acidentes é suficiente para que a empresa tenha a licença para pesquisar petróleo na região”, afirmou.

plano de emergência

Em 23 de outubro, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a estatal iniciou a perfuração na Margem Equatorial do Brasil na 2ª feira (20.out) após apresentar “o maior plano de emergência que o mundo já viu”, documento exigido para a conclusão do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

“Foi um processo absolutamente técnico e entregamos, nada mais nada menos, do que um plano de emergência individual para essa perfuração o maior que o mundo já viu para águas profundas”, afirmou Chambriard em entrevista a jornalistas em Brasília.

A perfuração do poço em águas profundas do Amapá é realizada a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Segundo Chambriard, o plano de emergência apresentado pela Petrobras é o mais detalhado e robusto já elaborado para operações desse porte, garantindo a segurança da atividade e o respeito ao meio ambiente.

A região é considerada uma nova fronteira exploratória para o setor de petróleo e gás, com potencial ainda pouco conhecido, mas que vem despertando interesse em razão das características geológicas semelhantes às de grandes descobertas em outras partes do mundo, como na costa da Guiana e do Suriname.

Petrobras pede ampliação da licença

Durante entrevista ao “Roda Viva”, Agostinho disse ainda que a Petrobras solicitou ao Ibama uma flexibilização da licença atual, que inicialmente estabelecia apenas um poço exploratório. O novo pedido inclui a perfuração de 3 poços acessórios, e segue em análise técnica pelo órgão.

“Ainda está em análise técnica. De fato, na solicitação inicial desta licença estavam incluídos 3 poços acessórios, além do poço principal, o Morpho. Embora esses outros poços não constassem na licença emitida, isso está sendo analisado”, disse.