A Prefeitura de Aparecida voltou a obter a nota Capag (Capacidade de Pagamento), conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O indicador, calculado com base no balanço do primeiro ano da gestão do prefeito Leandro Vilela (MDB), ficou em “B”, a segunda mais alta da classificação. A nota já habilita o município a buscar financiamentos internacionais com o aval da União.

A Capag funciona como um reconhecimento oficial de que a cidade tem saúde financeira para honrar seus compromissos. Para Vilela, a conquista representa um avanço expressivo na recuperação fiscal, uma vez que a gestão anterior havia perdido a certificação e deixado uma dívida acumulada de R$ 500 milhões para a administração atual.

Em 17 meses de mandato, a atual gestão já quitou mais de R$ 300 milhões desse passivo, incluindo o salário de dezembro de 2024 dos servidores. No início do período, o município enfrentava o corte da internet da prefeitura e o desabastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde. Para equilibrar as contas, foram cancelados centenas de contratos considerados ineficazes, como o aluguel mensal de R$ 1,5 milhão de totens de segurança sem impacto real na proteção dos moradores.

“Essa dívida toda expôs uma irresponsabilidade tremenda na administração dos recursos públicos de Aparecida. Faziam da Prefeitura um cabide de empregos, um loteamento de cargos públicos onde pouco se trabalhava e muito se gastava com folha salarial”, denuncia Vilela.

Corte de comissionados foi elogiado pela STN

Leandro Vilela garante que novos ajustes serão feitos para que o município evolua para a nota máxima “A”. O enxugamento da máquina pública começou logo no início do mandato, com a redução de 50% dos cargos comissionados e a exigência de metas de produtividade. A medida foi um dos pontos determinantes para a recuperação da nota no Tesouro Nacional.

Com o corte, Aparecida entrou na chamada “zona verde” em relação ao comprometimento das despesas com pessoal, registrando um índice de 43,97%, bem abaixo do limite de alerta. O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula, explica que a Capag é indispensável para captar recursos em bancos e custear melhorias estruturais.

“É como uma certidão, uma nota de crédito que o município, ao agir com muita responsabilidade fiscal, recupera agora para ser revertida em benefícios concretos, nas ruas e avenidas, para os 600 mil aparecidenses”, avalia.

Município ficou sem nota durante dois anos

Entre 2011 e 2021, durante as gestões de Maguito Vilela e Gustavo Mendanha, Aparecida de Goiânia manteve a nota máxima Capag “A”. O indicador caiu para “B” em 2023 e, nos anos de 2024 e 2025, a cidade perdeu a classificação e ficou sem nota oficial do Tesouro Nacional.

A retomada da nota “B” em 2026 restabelece as condições para que o município pleiteie recursos externos com garantias do governo federal. É o caso do financiamento em fase final de contratação junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, que será utilizado para custear dezenas de obras na cidade, como a construção de trincheiras, parques e novas unidades escolares.